Guilherme Ferraz não aceita, mas não recrimina nomeação de parentes de magistrados Leia!

A exemplo do promotor de Justiça Marinho Mendes e da juíza federal Niliane Meira, O procurador da República José Guilherme Ferraz também comentou a polêmica questão da nomeação de parentes de magistrados no Governo do Estado. O ex-procurador regional eleitoral disse que particularmente não aceitaria que um parente seu passasse a figurar em um cargo comissionado:

- Em relação à minha conduta, tenho uma visão bastante rigorosa e procuro ao máximo evitar situações que possam ser confundidas ou vistas de modo errôneo por quem não tem conhecimento. Em certas funções públicas, o homem público fica muito exposto e, neste ponto, eu falo em favor da própria classe política.

Vejo situações lamentáveis em que fatos da vida privada e situações que nada têm a ver com o exercício profissional da pessoa são explorados indevidamente por pessoas mal intencionadas. Confio no bom senso das pessoas porque todos são profissionais de alto nível.

Antes de falar sobre seu posicionamento pessoal sobre o assunto, Guilherme Ferraz declarou que não há ilegalidade na nomeação de parentes de magistrados em funções comissionadas:

- Cada membro do Ministério Público ou do Judiciário tem sua consciência em relação aos limites éticos. Confio no bom senso das pessoas. Se o profissional se sente à vontade e entende que determinadas relações, que não são proibidas por lei, não afetam seu equilíbrio e sua isenção para julgar, é uma opção dele e uma responsabilidade que ele assume perante a sociedade.

As declarações foram dadas em entrevista ao programa Paraíba Agora, da 101 FM, apresentado por Cláudia Carvalho e Célio Alves.

Cada membro do Ministério Público ou do Judiciário tem sua consciência em relação aos limites éticos. Confio no bom senso das pessoas.
Guilherme Ferraz Fonte: Parlamento PB
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Candidatos fazem prova do Vestibular do Unipê e resultado sai segunda Leia!

Candidatos fizeram a prova do Vestibular Complementar 2010.2 do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) na manhã deste sábado (31), no campus da Instituição, na Capital. Uma prova de Redação foi aplicada para os candidatos que optaram por ingressar no Unipê usando a nota da 3ª série do ensino médio, ou equivalente.

O resultado do Vestibular será divulgado na próxima segunda-feira (dia 2), no Portal Unipê (www.unipe.br). Os aprovados deverão se matricular nos dias 9 e 10 de agosto. Aqueles candidatos que escolheram entrar na instituição usando a nota do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem 2009, ou de anos anteriores, não precisaram se submeter à prova de Redação, porque ela já é feita no Enem.

O Unipê dará bolsas de estudo, de acordo com o perfil socioeconômico do candidato. Para adquirir mais informações, os candidatos podem ligar, gratuitamente, para o 0800 707 9210 ou para a Secretaria Geral de Ensino (2106 9226 ou 2106 9227).

Matrícula
A matrícula dos aprovados no Vestibular será realizada nos dias 9 e 10 de agosto, na Secretaria Geral de Ensino (Segen), localizada no Espaço de Vivência Acadêmica (EVA) do campus universitário do Unipê, das 8h às 12h e das 14h às 19h. Os classificados deverão apresentar os documentos exigidos na matrícula, constantes no Portal do Unipê www.unipe.br.


CONFIRA O CRONOGRAMA DO VESTIBULAR

Realização da ProvaDia 31/07/2010
Horário da Prova Das 9h às 12h
Resultado 02 de agosto
Matrícula9 e 10 de agosto de 2010 Fonte: Click PB
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IBOPE: Cássio tem 45%, Efraim Morais 22%, Vitalzinho 21% e Wilson Santiago, 17% Leia!

Há praticamente dois meses para as eleições, a TV Cabo Branco divulgou no JPB 1ª edição, deste sábado, 31, os números da segunda pesquisa IBOPE para a disputa ao Senado.

O candidato Cássio Cunha Lima (PSDB) manteve a preferência junto ao eleitorado paraibano com 45%, 23 pontos a mais que o segundo colocado, o candidato à reeleição Efraim Morais (DEM) que obteve 22%. Em terceiro lugar, apareceu Vitalzinho, com 21%. Wilson Santiago (PMDB) pontuou com 17.

Em quinto lugar, ficou o candidato pelo PCB, Vital Farias, com 4% das intenções de voto, seguido de Maria das Dores (PCO) com 2%, Marcos Dias (PSOL) com 1% e Edgard Malagodi (PSOL) que também ficou com 1%.

Dos eleitores entrevistados pelo IBOPE, 35% ainda não sabem em quem vão votar para senador, 26% só citaram apenas um candidato. Este mesmo percentual (26%) se repete para votos brancos ou nulos.

Na pesquisa anterior, divulgada no final de maio, Cássio Cunha Lima tinha 45% dos votos e o senador Efraim Morais se reelegeria com 20%.

Vitalzinho apareceu com 14% das intenções de voto. Os então candidatos Luiz Couto (PT), Ney Suassuna (PP) e Roberto Paulino (PMDB) ficaram empatados em 10%.

Em seguida, aparecia nos nomes de Wilson Santiago com 8%; Marcondes Gadelha (PSC), com 6%; Wellington Roberto (PR), com 5%; Roberto Cavalcanti (PRB), com 3%; Vital farias (PCB), com 2%; e Jaime Carneiro (PTC), com 1%. Brancos e nulos somaram 20% e os indecisos eram 27%.

Ontem, o IBOPE apresentou os números para a disputa ao governo estadual, onde o candidato à reeleição, José Maranhão (PMDB) ganharia as eleições com 48% contra 32% de Ricardo Coutinho, no primeiro turno.

Num eventual segundo turno, o candidato do PMDB venceria as eleições com 51% dos votos contra 35% do socialista.

A pesquisa IBOPE foi realizada entre os dias 27 e 29 de julho e ouviu 1008 eleitores em todas as regiões do Estado. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos e seu grau de confiança é de 95%. Fonte: Click PB
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Prefeitura de JP tem 8.159 “apadrinhados” e TCE não fala sobre Emlur e STTrans Leia!

Em janeiro de 2010, o TCE registrou 5.835 contratados sem concurso público atuando na prefeitura de João Pessoa. Em fevereiro, o número pulou para 7.700 e no mês de abril.

Já na gestão do arquiteto Luciano Agra (PSB), o número de pessoas que nunca passaram por concurso público, saltou para 8.159 prestadores de serviços, sem contar com os dados dos servidores das autarquias, entre as quais está a Emlur e a STTrans, que até a data de hoje, a prefeitura nunca divulgou essa relação no TCE.

Pelos dados obtidos no Sagres, o mês de abril foi a última vez que esses dados foram remetidos ao TCE. O número assustador de 8.159 funcionários não efetivos são os chamados "sem concursos" na linguagem popular, ou seja, pessoas que não têm vínculo com nenhuma carreira do serviço público municipal e são colocados por indicação.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nominando Diniz, informou no dia 25 de janeiro durante entrevista ao programa Rádio Verdade, da Arapuan FM, que divulgaria em março a relação dos servidores das autarquias municipais para divulgação no site do TCE, entre as quais a da Emlur e da STTrans.

Hoje, 30 de julho, no Sagres do TCE não consta nenhum registro de funcionários das autarquias municipais nem dos prestadores de serviços da prefeitura de João Pessoa, referente aos meses de maio, junho e julho.

De acordo com a declaração do conselheiro e presidente do TCE, o prazo para que as informações fossem inseridas no Sagres (Programa online do Tribunal) expirariam em março.

Até hoje, o TCE não sinalizou sobre a legalidade ou não, do excessivo número (mais de 8 mil) de prestadores de serviço na Prefeitura da capital.

O TCE se limita sempre a dizer apenas que todas as Prefeituras Municipais serão auditadas, com base nas informações postadas no Sagres.

Fonte: Click PB
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Bolsa dispara quase 11% em julho e tem maior alta em 14 meses Leia!

A Bovespa fechou esta sexta-feira (30) com alta de 0,84%, aos 67.515,40 pontos. Foi o décimo dia seguido de alta. Só em julho, o Ibovespa, principal indicador da Bolsa paulista, disparou 10,8%, na maior valorização mensal desde maio do ano passado.

Segundo especialistas ouvidos pelo UOL Economia, o bom resultado da Bolsa ocorreu, entre outras razões, porque houve uma safra de resultados positivos em balanços de empresas, como o da Vale. Outro ponto a favor do mercado acionário foi a volta do investidor estrangeiro.

A cotação do dólar comercial fechou em queda de 0,28%, a R$ 1,756. Esse é o valor mais baixo desde o dia 13 de julho, quando a moeda valia R$ 1,753.

No mês, o dólar acumulou queda de 2,66%, a maior desde fevereiro, quando a cotação cedeu 4,14%. No ano, porém, a moeda ainda tem ganho de 0,75%.

As ações europeias se recuperaram de uma forte queda no início do dia e conseguiram fechar em leve baixa, registrando o maior ganho mensal desde março, com dados dos Estados Unidos dando sinais mistos sobre o crescimento econômico.

As principais Bolsas asiáticas caíram. Havia receios de que dados do crescimento nos Estados Unidos apresentassem surpresas negativas, acompanhados de comentários do Federal Reserve. Os mercados na Ásia fecharam antes da divulgação dos números. Fonte: Uol Economia
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Aulas do 2º período na UFPB começam nesta segunda Leia!

As aulas dos 80 cursos de Graduação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) começam nesta segunda-feira (2). Mais de 25 mil estudantes de graduação passarão a ocupar, desde as primeiras horas da manhã, corredores, salas de aula, bibliotecas, restaurantes e laboratórios dos campi de João Pessoa, Areia, Bananeiras e litoral Norte (Mamanguape e Rio Tinto).

O segundo período letivo dos campi de João Pessoa, Areia e Bananeiras deve terminar em 11 de dezembro. Os exames finais serão aplicados de 13 a 18 de dezembro. O ajuste de matrícula está previsto para o período de 2 a 6 de agosto.

Já no campus IV, que compreende os municípios de Mamanguape e Rio Tinto, as aulas começam também nesta segunda (2), mas relativas ao primeiro período de 2010.

Na quarta-feira (4), a Pró-Reitoria de Graduação recepciona os novos alunos com um encontro às 9h, no auditório da Reitoria, com saudação pelo pró-reitor de Graduação, Valdir Bezerra, que fará a palestra “Universidade Federal da Paraíba: passado, presente e futuro” aos calouros. A programação se estenderá até o dia 18 nos outros três campi.

Estão convidados a participar da abertura da recepção o reitor Rômulo Polari, a vice-reitora Yara Matos, pró-reitores, diretores de Centro, coordenadores de Curso e chefe de Departamentos.

Os mais de três mil alunos ingressantes receberão, a partir de quarta-feira, o Guia do Estudante, que contém todas as informações gerais sobre a Instituição, como serviços úteis aos “feras” e dados sobre as unidades administrativas.
Fonte: Agência de Notícias da UFPB
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Associação Nacional de Jornais repudia atitude de Collor contra jornalista Leia!

A ANJ (Associação Nacional de Jornais) divulgou ontem uma nota de repúdio à agressão e aos xingamentos feitos pelo senador Fernando Collor (PTB) ao jornalista da revista “IstoÉ” Hugo Marques.

O senador, na quinta-feira, ligou para a redação da revista em Brasília e ameaçou o jornalista por causa de uma nota publicada esta semana sobre a impugnação de Collor, que concorre ao governo de Alagoas.
“Quando eu lhe encontrar, vai ser para enfiar a mão na sua cara, seu filho da p...”, disse Collor.

Para a ANJ, é inadmissível que um candidato desconheça o papel da imprensa a ponto de reagir desta forma a uma notícia. “Atitude tanto mais condenável por se tratar de cidadão que já exerceu os mais altos postos da República.”

A entidade afirma que espera dos candidatos espírito democrático e respeito às instituições e às liberdades. “A ANJ insiste junto às autoridades competentes para que assegurem a plena vigência dos princípios constitucionais de liberdade de expressão e promovam a imediata apuração dos eventuais abusos.”

Leia a íntegra da nota:
A ANJ (Associação Nacional de Jornais) repudia a ameaça de agressão e os insultos proferidos contra o jornalista Hugo Marques pelo senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello (PTB-AL), em ligação feita para a redação da sucursal de Brasília (DF) da revista IstoÉ --e cuja gravação vem sendo veiculada pela internet--, na tarde da última quinta-feira (29).

É inadmissível que qualquer candidato a cargo público manifeste tamanho desconhecimento do papel da imprensa nas sociedades democráticas a ponto de reagir a notícias --no caso factuais e baseadas em informações da Justiça Eleitoral-- com destempero e truculência. Atitude tanto mais condenável por se tratar de cidadão que já exerceu os mais altos postos da República.

No momento em que se inicia mais uma campanha eleitoral, a ANJ espera que, a exemplo da imensa maioria do eleitorado, que tem se comportado com civilidade eleição após eleição, também os candidatos ajam com espírito democrático, decoro e respeito às instituições e às liberdades.

A ANJ insiste junto às autoridades competentes para que assegurem a plena vigência dos princípios constitucionais de liberdade de expressão e promovam a imediata apuração dos eventuais abusos, assim como o devido processo legal nos casos comprovados de atropelos aos referidos princípios. Fonte: Portal Correio
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Caso Sapé: Decisão histórica na PB: Justiça trabalhista multa acusados de pagar por sexo com meninas Leia!

Em decisão histórica, um grupo de acusados de pagar por sexo com meninas de 12 a 17 anos na Paraíba foi condenado pela Justiça trabalhista.

Enquanto a ação penal ainda nem foi julgada em primeira instância, a decisão do Tribunal Regional do Trabalho, já em segunda instância, prevê que 11 dos 13 citados no caso paguem juntos ao Estado uma indenização de R$ 500 mil. Cabe recurso.
O caso aconteceu em Sapé, na zona da mata paraibana, e veio a público em 2007.

Políticos, empresários e profissionais liberais foram acusados de pagar de R$ 20 a R$ 100 por programas com as crianças e as adolescentes. Entre os condenados pela Justiça trabalhista, está um ex-presidente da Câmara Municipal de Sapé e um ex-secretário municipal.

A ação do Ministério Público do Trabalho tramitou em paralelo à criminal.

"Como o processo penal é moroso e cheio de benefícios para os réus, apelamos para uma ação trabalhista por entender que a exploração sexual é a pior forma de trabalho infantil", explica o procurador Eduardo Varandas.

A decisão do TRT saiu três anos depois da denúncia. Antes, houve decisão pró-reus em primeira instância. Desde dezembro de 2008, o Ministério Público do Trabalho recomenda que procuradores atuem assim em casos de exploração sexual.

Trabalho Infantil
Para embasar a ação, o procurador da Paraíba recorreu à convenção nº 182 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que enquadra recrutameto e oferta de crianças para prostituição".

"Quem sabe agora, pesando no bolso dos poderosos, vamos avançar contra a impunidade, ao contar com a Justiça trabalhista como aliada", afirma a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que presidiu a CPI contra Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 2003. Os R$ 500 mil vão para um fundo municipal em Sapé para apoio das vítimas de exploração sexual.

"A ação coletiva cria jurisprudência e abre o precedente para que as garotas vítimas dos réus entrem com pedidos individuais de indenização", afirma o procurador.

O caso de Sapé ficou conhecido em abril de 2007, quando duas mulheres foram presas sob suspeita de submeter crianças e adolescentes à exploração sexual. Segundo a acusação, as garotas eram mandadas de mototáxi ao encontro de ricos e poderosos do município, que tem 53 mil habitantes e fica a 55 km de João Pessoa.
Fonte: folha Online
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Análise: após números da Consult e do Ibope, o que cada grupo deve fazer nesta campanha, a partir de agora? Leia!

Anáslise: após números da Consult e do Ibope, o que cada grupo deve fazer nesta campanha, a partir de agora?

As duas últimas pesquisas de opinião sobre a corrida ao Palácio da Redenção forma encarados, na mídia, como deveriam: comemoração por parte do grupo liderado pelo governador e candidato à reeleição José Maranhão (PMDB) e tentativa de descrédito, por parte do candidato a governador Ricardo Coutinho (PSB). Tudo absolutamente normal, claro.

É evidente que o grupo do governador comemora. É evidente, também, que o grupo de Ricardo tinha que dizer mesmo aquelas coisas todas: que tem pesquisas com números diferentes, que a realidade das ruas é outra, coisa e tal, coisa e tal. Mas, na prática, o que cada grupo deve fazer, a partir de agora?

No caso do grupo liderado pelo governador Maranhão, após a natural comemoração, deve haver prudência. A campanha não está ganha, porque isso só ocorre no dia da eleição. Então, nada de acomodação.

Essa acomodação poderia até ocorrer, num passado não tão distante. Porém, como já disse aqui em outras oportunidades, o José Maranhão desta campanha difere em muitos aspectos do José Maranhão de outras campanhas. E uma das mudanças é justamente essa: a de não se acomodar com cenários. O início da campanha, quando Maranhão tinha contra si um cenário adverso, é prova desta não acomodação.

Do lado de Ricardo Coutinho, críticas aos institutos à parte, deve haver o chamado ‘freio de arrumação'. As dificuldades impostas pela incerteza da candidatura de Cássio ao Senado - que, aliás, é quem tem dado motivação à coligação - e as sucessivas denúncias contra Efraim na mídia nacional são dois grandes obstáculos a qualquer estratégia que se pense.

Se em condições normais já é complicado imaginar uma diferença beirando, aí, os 16%, imagine nas atuais. Desespero agora? Nem pensar. Se na máxima do Marketing dizemos que ‘quando falta dinheiro tem que sobrar criatividade', adaptando-a ao quadro político atual da Paraíba podemos dizer que quando faltar pontos percentuais deve sobrar criatividade também.

O início do guia eleitoral no rádio e na TV pode ser uma boa oportunidade para se tentar uma cartada. E pode indicar também se há ou não perspectivas alvissareiras para Ricardo e seu grupo. Isso será ponto para uma nova análise. Fonte: Carlos Magno
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TSE nega pedido de candidato do PSTU para participar de debate Leia!

O candidato do PSTU à Presidência, Zé Maria, não poderá participar do debate da TV Bandeirantes marcado para o dia 5 de agosto. A decisão é do ministro TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Joelson Dias.

O ministro lembrou que a Lei Eleitoral só obriga a participação em debates de TV de candidatos de partidos com representação na Câmara dos Deputados.

Para o PSTU, a Bandeirantes poderia ao menos dar um tratamento igualitário aos candidatos.

Dos nove candidatos à Presidência, foram convidados José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda (PSOL). Fonte: Folha Online
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Ricardo Coutinho defende Casas Abrigo e mais delegacias para as mulheres Leia!

Nem mesmo a chuva que caiu em João Pessoa no final da tarde desta sexta-feira (30) impediu que as mulheres fossem às ruas declarar o seu apoio a Ricardo Coutinho e Dilma Rousseff no público que foi conferir de perto a “Caminhada das Mulheres por uma Nova Paraíba”.

Após um apitaço, Ricardo Coutinho, candidato ao Governo do Estado, discursou para uma platéia entusiasmada, na Lagoa do Parque Solón de Lucena..

"Na Paraíba, não há políticas públicas realmente voltadas as para as mulheres. É preciso que as mulheres do nosso Estado compreendam que em 2010 elas têm a chance de abrir um novo ciclo político, onde o desenvolvimento econômico e investimento social sejam a lógica presente", declarou Ricardo.

Para ele, que ao longo de sua história política seguiu apoiando as mulheres, é preciso efetivar políticas públicas direcionadas à elas. "É preciso implementar casas abrigo, instalar os juizados de gênero e, nas delegacias da mulher, preparar os profissionais e equipar os policiais, além de aumentar o número de delegacias especializadas", alegou.

"Vinte e sete mulheres foram mortas neste ano só na Paraíba, isso é um dado estarrecedor. É preciso tratar a mulher como um tema muito importante. Nosso compromisso é criar dentro do Empreender-Paraíba, linha de crédito para as mulheres pra que elas possam trabalhar e ter seu sustento", completou o socialista.

Vinte e sete mulheres foram mortas neste ano só na Paraíba, isso é um dado estarrecedor. É preciso tratar a mulher como um tema muito importante.
Ricardo Coutinho Fonte: Parlamento PB
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Niliane critica especulações sobre nomeações de parentes de magistrados Leia!

A juíza federal Niliane Meira concedeu uma entrevista à apresentadora Michelle Marques, da Rádio Constelação FM e comentou as suspeições especuladas nas relações de muitos magistrados da Paraíba com o Governo do Estado, onde vários parentes dos membros do judiciário teriam sido empregados durante a gestão de José Maranhão (PMDB).

A abordagem sobre o assunto se deu quando a radialista perguntou se não seria um contrassenso da Justiça pregar o voto consciente quando existiam tantas informações sobre benefício a parentes de magistrados no Governo.

- De maneira nenhuma. Se existe uma troca de favores dentro do Judiciário, se eu peço para que nomeie um parente meu porque eu vou fazer alguma coisa no Judiciário para beneficiar alguém. Isso é muito grave porque é crime, deve ser denunciado. Agora, as manifestações de que há uma pessoa do judiciário que ocupa um cargo público, isso é coisa de gente mal informada.

Um juiz pode ter perfeitamente um parente nomeado para um cargo. Isso é normal. Mas este tipo de lançamento de notícia querendo induzir na população uma parcialidade isso presta um desserviço. É crime trocar favores em relação ao cargo que você ocupa.
Fonte: Parlamento PB
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José Maranhão faz arrastão no Valentina de Figueiredo Leia!

Mesmo com chuva, o candidato do PMDB à reeleição fez quase duas horas de caminhada e percorreu seis ruas no bairro do Valentina de Figueiredo, em João Pessoa na noite de ontem. A caminhada começou por volta das 18h30, na Avenida Flodoaldo Peixoto, nas imediações do City Park.

O governador foi recepcionado pelos simpatizantes ao seu projeto de reeleição. O candidato a vice-governador, Rodrigo Soares (PT), e o postulante ao Senado pela Coligação, Wilson Santiago (PMDB), também participaram do evento.

Maranhão foi de casa em casa e chegou a entrar em algumas residências para falar com os moradores, como foi o caso de Ana Jovelino, de 92 anos. Sem condições de ficar na calçada, ela pediu para falar com Maranhão porque se disse “uma fã” dele. Zé também entrou em estabelecimentos comerciais como padarias, farmácias, fiteiros, bares e oficinas mecânicas.

Outra moradora que cumprimentou Maranhão foi Terezinha Pereira. “Sou eleitora fiel, pois ele é o melhor para a Paraíba”, afirmou. Jomara Freitas e Franciso Espineli destacaram que apenas o fato de Maranhão não ser "Ficha Suja" já o deixa em primeiro lugar na opção dos paraibanos.

Todas essas manifestações de apoio comoveram Maranhão: “Vi no Valentina expressões de solidariedade que me deixaram sensibilizado, porque espontâneas, me deixaram sensibilizados não só pela confiança redobrada do povo mas, sobretudo, como homenagem à coerência, ao compromisso com o trabalho e ao dever de não trair os paraibanos”.

Pedro Marques de Sousa, Professora Luísa de Cristo, Mariângela Lucena Peixoto, Deputado Plínio Lemos e Carlos Freitas Lins foram algumas das ruas percorridas por mais um "Arrastão da Vitória", comandando pelo governador, na capital paraibana.

Os vereadores de João Pessoa, Marcos Vinícius (PSDB), Sérgio da SAC (PRP) e João dos Santos (PRP) também participaram do arrastão pelas ruas do Valentina de Figueiredo, além do deputado estadual Fabiano Lucena (PSDB) e candidatos que concorrem pela Coligação "Paraíba Unida", na chapa proporcional. Fonte: Parlamento PB
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Procurador do Estado admite divergências em relação à inelegibilidade Leia!

“O direito é diferente da matemática, onde dois mais dois é quatro e acabou-se. No direito, é preciso ler e interpretar as posições. Embora já exista um encaminhamento do Tribunal Superior de que a lei complementar 135 (lei da ficha limpa) já possa ser aplicada agora, há uma divergência com relação a questão da inelegibilidade, se é uma pena ou sanção”. A avaliação foi feita pelo procurador do Estado, José Edísio Souto, que acompanhou a sessão da última quinta-feira do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

José Edísio fez questão de esclarecer que não estava ali para opinar sobre questões político-partidárias e nem para fazer a defesa de quem quer que seja, mas como amante do direito, professor e um profissional da área que tem sempre de se atualiazar sobre os assuntos jurídicos.

Ele avaliou que está claro que os membros da Corte Eleitoral divergem na questão do tempo de inelegibilidade, mas concordam, no caso do ex-governador Cássio Cunha Lima, que a punição tem que ser aplicada. Edísio destacou que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, ao julgar o caso de Sarney Filho (PV), diz que a lei não pode ser aplicada agora enquanto que os Tribunais de Minas Gerais e Santa Catarina afirmam que sim. Fonte: Parlamento PB
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Cássio usa drama vivido na Justiça para pedir ajuda a eleitor de CG Leia!

“Estou passando pela pior fase da minha carreira política”, diz tucano em carro de som

O ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), nesta sexta-feira (30) escancarou “aos quatro cantos” de Campina Grande o tamanho de seu sofrimento com a enxurrada de problemas que vem enfrentando no campo judicial.

Durante todo o dia de hoje (30), carros de som circularam pela cidade reproduzindo um discurso do tucano conclamando os eleitores da cidade a irem ao comício da coligação ‘Uma nova Paraíba’, a qual é candidato a senador. O que mais chama atenção na fala não é o chamamento em si, mas a confissão: “Estou passando pela pior fase da minha carreira política”.

O forte desabafo, vindo de um ex-governador, surge em meio a um apelo para que seus “irmãos” campinenses compareçam ao evento, não só para prestigiar seu candidato a governador, Ricardo Coutinho (PSB), mas para dar-lhe uma força durante esse momento difícil.

Apesar das palavras “doloridas”, Cássio tem muito o que comemorar desde ontem. Na tarde desta quinta, o tucano viu o placar de seu julgamento no TRE, por abuso de poder político e econômico, reverter a seu favor. Com a retomada da sessão, paralisada por um pedido de vistas, dois juízes votaram a favor de um pena de inelegibilidade de apenas 3 anos, a contar de 2006, o que o deixa fora das sanções do Ficha Limpa. Fonte: Mais PB
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RADICAIS: Advogado de Cássio diz que defensores do ‘Ficha Limpa’ agem como “talibãs” Leia!

Fábio Andrade diz que não é contra a Lei, mas cobra respeito a Contituição

O advogado do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), Fábio Andrade, chamou de “talibãs” os componentes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), em postagem no twitter, na tarde desta sexta-feira (30). Em entrevista o advogado explicou que os defensores do Ficha Limpa agem “cegamente” em favor da nova lei, sem se importar que essa “passe por cima” da Constituição Federal.

Declarando não ser contrário a Lei Complementar 135 (do Ficha Limpa), Fábio acusou o MCCE de fazer o discurso da moralização, esquecendo que essa não pode, em hipótese alguma, se sobrepor a Carta Magna do nosso país, mesmo que pareça ser “a grande solução” para política brasileira.

“Eles não entendem que o Ficha Limpa pode ser aplicada respeitando a Constituição Federal e continuar sendo boa”, destaca.

Lembrando que o primeiro passo de sua existência foi aprovação do Legislativo, de forma unânime, inclusive, Fábio cobra que agora o judiciário cumpra seu papel e faça com que a Lei seja aplicada seguindo os princípios constitucionais, tais quais a irretroatividade e a segurança jurídica.

“A constituição é maior até do que a vontade do povo. Se hoje a população disser que o Brasil tem que assumir a pena de morte, isso não acontecerá, porque fere os princípios fundamentais da no Lei maior”, ressaltou. Fonte: Mais PB
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MISSÃO CUMPRIDA: Ministro Eros Grau se aposenta na segunda-feira do STF Leia!

Pedido feito em maio só agora foi aceito pela Presidência da República

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (2) publicará o pedido de aposentadoria antecipada do ministro Eros Grau de suas funções no Supremo Tribunal Federal. O pedido, feito em maio, só foi aceito agora pela Presidência da República.

A demora se deve a um pedido do presidente Lula ao ministro. O presidente gostaria de adiar a escolha do próximo ministro do STF o quanto pudesse para não ter de tomar a decisão em meio ao processo eleitoral.

Eros Grau completa 70 anos no dia 19 de agosto, data limite para permanecer no serviço público. Ele se despediu da 2ª Turma do STF, da qual era presidente, no dia 8 de junho. “Vou conquistar novamente meu anonimato. É óbvio que isso é bom”, disse ele ao Anuário da Justiça 2010.

O ministro se notabilizou por relatar na corte processos como a validade da Lei de Anistia e a impossibilidade de policiais fazerem greve. Durante votação que consolidou o princípio da presunção de inocência ao afastar a prisão antes do trânsito em julgado da condenação criminal, seu voto foi seguido por seis ministros.

Formado em Direito pela Universidade Mackenzie, em 1963, Eros Grau começou na advocacia no mesmo ano e a exerceu até 2004, quando foi escolhido para o Supremo. Também foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral entre 2008 e 2009. É doutor e livre-docente em Direito pela Universidade de São Paulo, e especialista em Economia e Teoria-Geral do Estado pela entidade. Publicou 11 livros jurídicos.

Foi professor visitante nas Universidades de Montpellier I, do Havre, e Paris I Panthéon-Sorbonne, na França. Também ensinou Direito na Universidade Federal de Minas Gerais, e no curso de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, e lecionou Direito Tributário na Universidade Mackenzie. Foi professor de Direito Econômico do Instituto de Ciências Humanas da Unicamp e ainda ensina a disciplina na USP. Fonte: Consultor Jurídico
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Weick se empolga com números do Ibope e crê que Zé vence já no 1º turno Leia!

“Manteremos o mesmo empenho,em caso de um segundo turno”, garante coordenador
Após conhecidos os números da nova pesquisa Ibope, divulgada na noite desta sexta (30) pela TV Cabo Branco, o coordenador da campanha “Paraíba Unida”, Marcelo Weick, reafirmou sua crença que José Maranhão (PMDB vencerá as eleições deste ano já no primeiro turno.

Apesar da confiança “quase inabalável”, Weick declarou que não vê problemas se a disputa se alongar um pouco mais, fruto de um eventual segundo turno. “Encararemos com a mesma força e vigor de agora”, afirmou.

Para o coordenador, os números Ibope refletem o tamanho da aceitação popular às propostas de Maranhão e consolidam ainda mais sua candidatura. Fonte: Mais PB
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Deputado Luiz Couto anuncia apoio à candidatura de Vitalzinho para o Senado Leia!

O candidato a Senador pela Coligação Paraíba Unida, Vital do Rego Filho, Vitalzinho (PMDB) recebeu nesta sexta-feira (30) o apoio do colega deputado federal Luiz Couto (PT) na sua postulação ao Senado Federal. O apoio foi manifestado à noite, durante a inauguração do Comitê de Campanha do petista, em João pessoa.

De acordo com informações repassadas pela assessoria de imprensa de Luiz Couto, Vitalzinho tem uma importante atuação no Congresso Nacional, na defesa das principais causas do Estado. Para Vitalzinho, ter o apoio de um político com a trajetória de Luiz Couto, “é uma grande satisfação e prova que seu trabalho tem sido conduzido com coerência”.

Vitalzinho não participou da inauguração do comitê de Luiz Couto em João Pessoa por estar inaugurando, em Campina Grande, o comitê de campanha de sua mãe, Nilda Gondim. Porém, ele foi representado pelo presidente do Diretório Municipal do PT em Campina, Alexandre Almeida. Segundo Vitalzinho, o relacionamento entre ele e Luiz Couto foi “sempre respeitoso”.

Vitalzinho elogiou a atuação de Luiz Couto em Brasília, dizendo que o seu mandato “é muito bem avaliado na Paraíba e no Brasil”. Ele destacou a força política do petista em diversos segmentos da sociedade, sobretudo no meio universitário.
Fonte: Assessoria
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SES abre Semana de Aleitamento Materno com a “Carreata dos bebês”, no domingo Leia!

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) preparou uma programação especial para comemorar a XIX Semana Mundial de Aleitamento Materno e a I Semana Estadual do Bebê, que acontece de 1 a 7 de agosto.

As atividades começam neste domingo (1º), com a ‘Carreata dos bebês’, que sairá às 16h, do Busto de Tamandaré, na Praia do Cabo Branco, em João Pessoa. Mães empurrarão os carrinhos de bebês para chamar a atenção da sociedade para a redução da mortalidade infantil, na Paraíba. Em seguida, haverá um culto ecumênico. Durante a próxima semana, haverá seminários, palestras, panfletagem, orientação sobre amamentação e homenagem às mães doadoras de leite humano.

A gerente executiva de Ações Programáticas e Estratégicas da SES, Juliana Sousa, explicou que a SES e os bancos de leite estão mobilizando várias mães para a abertura da Semana. “Queremos chamar a atenção da sociedade para a redução da mortalidade infantil e para a importância do aleitamento materno exclusivo.

Durante esta semana, vamos enfocar, através dos nossos eventos, o cuidado integral à criança, desde o momento em que ela está dentro da barriga da mãe, com um pré-natal digno, na hora do parto e após o nascimento”, afirmou.

“Ainda existe muita resistência das mães em amamentar os filhos, seja por valores culturais ou porque elas não foram preparadas durante o pré-natal. O nosso objetivo é alertar essas mulheres e divulgar a importância do aleitamento exclusivo até os seis meses de vida, que é fundamental, tanto pelo valor nutricional, como pelo valor afetivo”, disse Iara Medeiros, gerente operacional de Alimentação e Nutrição da SES.

Ela lembrou que, além dos seis bancos de leite humano e dos 12 postos de coleta, existem, no Estado, 20 hospitais com o título de Amigo da Criança, que têm o objetivo de promover, proteger e apoiar o aleitamento materno. “Os profissionais da saúde também têm que lidar com essas questões, orientando essas mães e dizendo onde elas podem buscar informação. Temos os bancos de leite, os postos de coleta, além dos hospitais Amigo da Criança, que têm pessoas preparadas para isso”, informou.

Programação – Na segunda-feira (2), haverá visitas aos hospitais ligados ao Centro de Referência para Bancos de Leite Humano Anita Cabral e às empresas que mantém parceria com o centro, nas atividades de promoção e divulgação do aleitamento materno. Na terça-feira (3), das 8h30 às 17h30, acontecerá o I Seminário de Hospital Amigo da Criança, no Quality Hotel Faraó, no Cabo Branco, em João Pessoa.

Na quarta-feira (4), será realizado o I Seminário Estadual de Alimentação Saudável, no Cine Banguê do Espaço Cultural José Lins do Rego. O evento vai reunir médicos, enfermeiros, alunos, professores e diretores de creches e escolas de ensino fundamental, além de representantes de instituições de ensino superior.

Na quinta-feira (5), haverá distribuição de panfletos e orientação sobre aleitamento materno no shopping Tambiá, na Capital. Na sexta-feira (6), acontecerá uma festa em homenagem às mães doadoras de leite humano na Marriage Recepções, no bairro dos Estados. No sábado (7), a programação será encerrada no Shopping Tambiá, com uma exposição de banners e fotografias de mães doadoras, além de distribuição de panfletos.

Além dessa programação elaborada pela SES, os bancos de leite, os postos de coleta, as maternidades, hospitais e municípios vão realizar atividades simultâneas durante toda a semana. Fonte: Click PB
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Mesmo atrás, Maranhão cresce em Campina e impõe constrangimento aos cassistas Leia!

Sustentado por Veneziano, Maranhão não está tão ruim das pernas em Campina Grande, terra do seu principal adversário político

De todos os números da segunda rodada Ibope, o que mais chama atenção, no entanto, é o crescimento do governador José Maranhão (PMDB) em Campina Grande, terra onde o ex-governador Cássio Cunha Lima se sente eleitoralmente à vontade.

Maranhão saiu de 32% na primeira rodada para 38% na segunda, um crescimento maior do que o ex-prefeito Ricardo Coutinho (PSB), que lidera a disputa na cidade.

Por que Maranhão cresce em Campina mais rápido do que Ricardo Coutinho? É o efeito Veneziano Vital do Rego ou a dificuldade, como registramos recentemente, de Ricardo convencer os cassistas de que está com Cássio porque o "ama" de verdade?

Ou é tudo isso junto e mais a dificuldade de Cássio em transferir votos?

O fato é que os números do Ibope dando 42% para Ricardo e 38% para Maranhão em Campina desconstróem a tese de que o governador é figura odiada na terra dos Cunha Lima. E revelam que, para quem espera um estouro de votos na terra do Maior São João do Mundo, os fogos estão falhando. Fonte: Luís Tôrres
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EXCLUSIVO: Pesquisa DataVox revela que 88,8% do eleitorado pessoense não votaria em candidato “ficha-suja”; em Campina o percentual é de 80,5% Leia!

O Instituto DataVox realizou pesquisa para saber se a população paraibana está por dentro da Lei “Ficha-Limpa”, e se eles votariam em candidatos que estão envolvidos em complicações com a justiça.

Em João Pessoa 77% das pessoas ouvidas conhecem ou já ouviram falar na Lei e 88,8% garantiram que não votarão em candidatos que possuam a “ficha-suja”.

Na Capital foram entrevistadas 756 pessoas, em trinta bairros. A margem de erro máxima estimada é de três pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados.

Em Campina Grande os números foram semelhantes. 76,8% conhece a “Ficha-Limpa” e 80,5% não votaria em “fichas-sujas”.

Na Rainha da Borborema foram 514 entrevistados, em 29 bairros e 1 distrito. A margem de erro é de três pontos percentuais.
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48% x 32 %: Números da pesquisa Ibope revelam vitória de José Maranhão; governador aparece com vantagem de 16% Leia!

Novos números são favoráveis ao governador

O Sistema Paraíba de Comunicação divulgou os números de mais uma pesquisa de intenções de voto para a sucessão estadual. José Maranhão(PMDB) teve 48% de preferência e o candidato Ricardo Coutinho (PSB) somou 32%.

Lourdes Sarmento (PCO) teve 1%, enquanto os outros candidatos não atingiram o percentual mínimo.

O instituto consultou a preferência dos eleitores em caso da disputa partir para o segundo turno e José Maranhão apareceu com 51% dos votos, enquanto Ricardo Coutinho atingiu 35%.

Na ultima pesquisa realizada pelo Ibope, em maio, Maranhão tinha 48%, ou seja, apenas manteve percentual. Ricardo apareceu com 36%, apresentando queda de 4%.

A queda do candidato socialista deixa alerta para algumas questões: os escândalos envolvendo os companheiros de majoritária não estão sendo favoráveis a Ricardo.

Poderíamos pensar também que a “Caravana da Verdade” não está promovendo o resultado esperado, e vale relembrarmos a fala de um cidadão em Guarabira: “Essa muvuca é só porque as pessoas querem ver o candidato pessoalmente, mas aqui ninguém vota no desconhecido não”, referindo-se a passagem de Ricardo por lá.

Outro ponto, que já destacamos em anteriormente, é ineficácia da campanha pela internet na realidade vivenciada na Paraíba. Mais trabalho para a equipe de marketing do socialista.

Já a equipe de José Maranhão precisa ficar alerta em relação a acomodação do espírito “já ganhou”. O governador deve manter o debate no campo das idéias, como repetem sempre seus interlocutores, e continuar a buscar apoio de lideranças no interior.

A coligação “Paraíba Unida” está em vantagem por já ter as decisões do TRE em relação as candidaturas. Mais trabalho para toda a equipe se quiser faturar a vitória no prime. Fonte: Dércio
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ALÉM DE QUEDA, COICE: Quando eu pensei que Nonato Bandeira já tinha cometido todos os erros possíveis, descubro que ele cometeu mais um Leia!

Nonato contesta o Ibope, a Consult, o povo...

Os números do Ibope referendam o que qualquer observador mais atento já pode perceber nas ruas: há uma supremacia da campanha de José Maranhão em contraponto ao raquitismo da campanha de Ricardo Coutinho.

Faça um teste: circule pela Epitácio Pessoa e conte os adesivos em veículos. Hoje a proporção é de 5 para Maranhão 1 para Ricardo.

Logo um desses sociólogos que andam de chinelinho e que teorizam mudanças na sociedade no botequinho perto da UFPB vai dizer que minha visão é elitista e que o povão anda de buzão.

Rebato dizendo que tem muita gente que ascendeu a condição de classe média e que o volume de propaganda significa aceitação de um candidato.

Citei João Pessoa, mas vou tocar na ferida. Campina Grande está focada apenas no vai ou não vai ser candidato de Cássio e Maranhão vem devorando a candidatura de Ricardo pelas beiras, igual se come papa na infância.

Ponderem que o argumento de vitória da oposição era que Ricardo seria o candidato dos grandes centros e que em João Pessoa e Campina teria tanto voto que o resto do estado nem era prioridade pra ele.

Faltando três semanas para o inicio do guia eleitoral, Ricardo perdeu preciosos votos e engatou uma ré. Segundo o Ibope ele recuou quatro pontos e isto ocorreu da convenção pra cá, o que significa que a saída do PP do bloco oposicionista fez Ricardo Coutinho desabar cerca de 100 mil votos.

O que mais me deixou encabulado após uma noite de sono e uma ponderação matinal dos números de ontem foi a reação do coordenador da campanha do ex-prefeito de João Pessoa, Nonato Bandeira.

Em declarações ao Paraíba1 ele optou por uma troca de tapa com os números. Ao invés de admitir que a campanha ainda está fria e que a maioria da população ainda não tomou conhecimento das propostas de cada, o que só ocorrerá de fato a partir do guia, ele preferiu puxar uma foice em um quarto escuro e pode acabar se auto-mutilando.

Espernear é um direito que todo perdedor tem assegurado, mas o esperneio deve servir para atrair os indecisos e não para afastar o restinho de simpatia que estes podem ter pelo candidato.

Brigar com as ruas é suicídio e os indecisos vão acabar ou se abstendo ou migrando para outras candidaturas.

Só falta agora Nonato dá um coice na parede e assinar embaixo
Fonte: Dércio
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Bandido assaltam e explodem os caixas eletrônicos do Banco do Brasil na cidade de Conde Leia!

O prédio onde estava localizado os caixas eletrônicos foi praticamente destruído tamanha a força da explosão.

Bandidos explodem caixas eletrônicos da agência do BB da cidade do Conde, litoral sul da região metropolitana de João Pessoa, durante a madrugada, levam todo dinheiro e fogem com destino a BR 101.

O prédio onde estava localizado os caixas eletrônicos foi praticamente destruído tamanha a força da explosão. Chegou a quebrar toda a vidraça e a provocar rachaduras.

De acordo com informações de um vigilante dde um posto de combustível, Davi Almeida, os ladrões - três - chegaram em um Kadett entram na agência e explodriam tudo Antes, renderam o vigilante do BB, agrediram a coronhadas e o deitaram em uma´poça de lama. A polícia foi acionada, mas não prendeu ninguém.

o gerente da agência foi avisado mas ainda não contabilizou os prejuízos.

A Polícia Federal já se encontra no local fazendo perícia e para dar início as investigações. Esse foi o segundo assalto a caixas eletrônicas do Bando do Brasil na Paraíba, nas últimas 72 horas.

Na quinta-feira no início da tarde, seis bandidos levaram cerca de 180 mil dos caixas localizados no interior do shopping Luiza Motta, em Campina Grande.
Fonte: A Fonte
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Confira agenda de José Maranhão e Ricardo Coutinho neste fim de semana Leia!

Agenda do governador José Maranhão, candidato à reeleição pela Coligação ‘Paraíba Unida’.

CAMPINA GRANDE

MANHÃ

11 horas

Inauguração do Comitê de campanha da Chapa Majoritária

Local: Avenida Brasília, 1190

TARDE

15 horas

Inauguração do Comitê Dilma Presidente

Local: Rua João Moura, 347 (ao lado do Parque do Povo) CAMPINA GRANDE

01.08.10, DOMINGO

MANHÃ

CAMPINA GRANDE

9 horas - Carreata da União

Início: Avenida Manoel Tavares

Agenda do candidato Ricardo Coutinho sábado e domingo

O candidato ao Governo do Estado da Coligação Uma nova Paraíba – PSB, PSDB, PTN, DEM, PPS, PTC, PP, PRP, PV e PDT, Ricardo Coutinho.

SÁBADO – 31/07/10 MANHÃ – Caminhada 40 pelas ruas do Centro de Campina Grande TARDE – Caminhada 40 pelo bairro Zé Pinheiro, em Campina Grande NOITE –Comício na Rua Rio de Janeiro, no bairro da Liberdade, em Campina Grande.

DOMINGO – 01/08/10 MANHÃ – Caminhada 40 pelas ruas do bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa TARDE – Caminhada 40 pelo comunidade Maria de Nazaré, no bairro do Grotão, em João Pessoa. Fonte: A Fonte
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Fraude na Receita Federal leva candidato a senador, Wilson Santiago (PMDB), a ser denunciado por procurador Leia!

O procurador Gustavo César de Figueiredo Porto fundamentado num relatório substancioso e de farta documentação comprometedora, elaborado pelo auditor fiscal da Receita Federal, Hamilton Sobral Guedes, ajuizou ação cautelar na Justiça Federal pedindo o bloqueio dos bens da empresa Construções e Incorporações Adrina, pertencente de fato ao candidato a senador Wilson Santiago.

Todavia constituída por dois “laranjas” de Wilson, nomeados por João de Sousa Brito e Terezinha Alves de Oliveira. Ambos eram respectivamente, funcionários e cunhados “fantasmas” do gabinete do deputado na Assembleia Legislativa do estado da Paraíba, e também no gabinete da Câmara dos deputados conforme ficou provado através da investigação realizada pela Receita Federal.

Na peça elaborada pelo procurador, ficou demonstrado que a empresa não tinha as menores condições de honrar com o auto de infração imposto pela Receita Federal, levando-se em conta que a empresa acima citada teve todos os seus bens transferidos para outra empresa pertencente, desta feita ao próprio Wilson Santiago e sua esposa, Maria Suelly de Oliveira. Empresa esta, denominada Terradrina Construções Ltda, com sede no Distrito Federal.

Objetivava o procurador impedir que a fraude se consumasse, com a transferência dos bens e ativos da empresa “laranja” e, portanto podre, para a nova empresa que se constituía às pressas no nome do deputado Wilson Santiago e sua esposa, Maria Suelly de Oliveira (Terradrina Construções Ltda). Empresa essa que, aliás, está construindo inúmeros edifícios no Distrito Federal, provavelmente com o dinheiro sonegado da empresa constituída pelos “laranjas” já mencionados.

Os “laranjas”, componentes da empresa Construção e Incorporação Adrina, João de Sousa Brito, de acordo com informações, é semianalfabeto e até pouco tempo morava no Conjunto Tibiri, em Santa Rita, e trabalhava na obra do deputado federal Wilson Santiago, como servente de pedreiro. Enquanto Terezinha Alves de Oliveira sofre de insuficiência renal grave (conforme atestado anexo no processo) e vive totalmente reclusa. Os dois foram procurados exaustivamente pelos fiscais da Receita e nunca foram encontrados.

Segundo apurou a reportagem do pbacontece, João de Sousa Brito continua trabalhando como servente numa obra em Águas Claras, nas redondezas de Brasília, já Terezinha Alves de Oliveira, continua recolhida na casa de um parente na capital Federal, onde depende de cuidados médicos especiais. Ambos apesar de pertencerem aos quadros de funcionários da Câmara dos Deputados não podem aparecer, pelo menos até 3 de outubro, confidenciou um funcionário do gabinete do deputado federal e candidato a senador pelo PMDB, Wilson Santiago.

A reportagem do pbacontece ligou para o gabinete do deputado Wilson Santiago e falou com o seu chefe de gabinete, João Gonçalves Vieira, para saber se os funcionários João e Terezinha estavam dando expediente, respondendo-o bruscamente que não sabia da vida de ninguém, só da dele.

João Gonçalves Vieira está como segundo suplente do candidato a senador Wilson Santiago e pessoa de sua mais alta confiança, inclusive seu tesoureiro de campanha, a quem se atribui grande influência na coordenação e desembolso do dinheiro a ser gasto na campanha do candidato a senador (PMDB) Wilson Santiago. Fonte: PB Acontece
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CORPO A CORPO: Ex. Governador Cássio convida os “twitteros” para caminhada e um comício em CG Leia!

O ex-governador e candidato ao Senado Federal no pleito deste ano, Cássio Cunha Lima (PSDB), convocou os “twitteiros” de plantão para uma caminhada pela Rua João Pessoa, em Campina Grande na manhã deste sábado, a tarde no bairro do José Pinheiro e ao anoitecer comício no bairro da Liberdade.

A cidade de Campina Grande foi a escolhida para dar início a este tipo de atividade.

Caminhadas – O comício vai contar com a presença do candidato ao Governo do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), do candidato a vice-governador, Rômulo Gouveia (PSDB), e dos candidatos ao Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB) e Efraim Morais (DEM), além dos candidatos a deputado estadual e federal da região. Fonte: Mais PB
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Ministério Público pede a cassação do vereador de JP Sérgio da SAC por compra de voto Leia!

Sérgio da Sac teria distribuído brindes e prêmios a jogadores durante campeonato de futebolO

Ministério Público Eleitoral da 64ª Zona Eleitoral deu parecer pela procedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida contra o vereador Sérgio da SAC (PRP), acusado, de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de votos). A informação é do promotor eleitoral Victor Granadeiro, que informou, nesta sexta (30), entender que a ação é procedente e que deverá encaminhar o processo para decisão do juiz titular da 64ª Zona Eleitoral Marcos Jatobá Filho na próxima segunda-feira, dia 2.

O parecer do MP não vincula a decisão do juiz, que pode decidir de forma diferente do entendimento do MP. O juiz Marcos Jatobá Filho disse, ontem, que só está aguardando o processo chegar às suas mãos para despachá-lo. “Recebendo o processo, espero entregá-lo em no máximo três dias”, revelou o magistrado.

A Aije, de número 11/2008, contra Sérgio, foi movida pelo Ministério Público Eleitoral, ainda quando a titularidade da 64ª Zona Eleitoral era do juiz Aluísio Bezerra Filho, e o promotor eleitoral, Amadeus Lopes.

O vereador Sérgio da Sac (Evandro Sérgio de Azevedo de Araújo), segundo os autos da ação, teria distribuído brindes e prêmios a jogadores durante campeonato de futebol no Bairro do Valentina de Figueiredo, na capital, no período da última campanha eleitoral, em 2008.

Sérgio da Sac está licenciado da Câmara de João Pessoa, por problemas de saúde e motivos particulares. O suplente Dinho (PRP) é quem está substituindo o vereador na licença, e pode assumir o mandato no caso de cassação do mandato do titular.

Dizendo ter certeza de que será inocentado, Sérgio da Sac garante que nos autos não tem nenhuma prova material consistente contra ele. O fim da licença de Sérgio da Sac está marcado para setembro deste ano. Fonte: Jornal da Paraíba
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MP nega dilatação de prazo pedido pela Famup e cortes vão atingir 28 mil servidores Leia!

A recomendação para as exonerações foi feita pelo MPE e, de acordo com Oswaldo Trigueiro, não haverá prorrogação

As prefeituras paraibanas têm até este sábado para demitir 28.885 servidores contratados sem concurso nos 223 municípios paraibanos, de acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A recomendação para as exonerações foi feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e, de acordo com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, não haverá prorrogação. Ele explicou que o órgão está avaliando que ações devem ser tomadas junto aos municípios que descumpriram a recomendação. Um balanço da situação no estado será divulgado na próxima terça-feira.

Entre as dez cidades com maior número de contratações está a capital, João Pessoa, com 8.159 comissionados. A cidade é seguida por Patos (1.342), Cabedelo (1.204), Bayeux (990), Piancó (567), Campina Grande (483), Queimadas (463), Alhandra (463), Conceição (453) e Ingá (405). O relatório inclui também uma lista com 63 servidores na mesma situaçãomantidos por Câmaras Municipais, que ainda não são alvo de fiscalizações.

De acordo com Oswaldo Trigueiro, a recomendação atinge os funcionários comissionados, temporários e os terceirizados. A ação visa corrigir abusos cometidos pelos gestores municipais, além de estimular a realização de concurso público e a convocação de aprovados. Segundo o MPPB, muitos prefeitos procuraram o órgão para expor suas situações, outros convocaram concursados e abriram editais para o preenchimento de vagas na administração pública.

Na próxima terça-feira o procurador-geral divulgará um balanço atual das condições encontradas nos municípios e as medidas adotadas para fiscalizar os que ainda estão em situação irregular.

A fiscalização será chefiada pela Comissão de Combate à Improbidade Administrativa e Responsabilidade Fiscal, presidida pelo promotor Carlos Romero Paulo Neto. O órgão não aceita os apelos dos gestores e da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) de ampliar o prazo aos prefeitos até dezembro deste ano.

A Famup alega que o prazo é curto e que as prefeituras não podem fazer exonerações no período eleitoral. Outro desejo da entidade é ampliar a determinação para o Governo Estadual.

Apesar de não garantir essa ampliação, o Ministério Público ajuizou três ações civis públicas para obrigar o Estado da Paraíba a nomear de candidatos aprovados em concurso nas áreas de segurança e saúde. Fonte: Jornal O Norte
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Em discurso inflamado, prefeito Luciano Agra lança desafio “impossível” a adversários Leia!

Em discurso inflamado, Luciano Agra lança desafio “impossível” a adversários; prefeito apresenta programação em comemoração aos 425 anos de JP

Durante café da manha realizado na manhã desta sexta-feira (30) no Hotel Caiçara, o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), lançou um desafio a seus opositores: “Quero que encontrem um equipe da Prefeitura que não esteja fazendo intervenções na cidade, tanto em pequena ou em grande escala. É impossível”.

Outro ponto interessante percebido em seu pronunciamento foi o destaque dado, como marca de sua administração, ao bom relacionamento que mantém com a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), onde todos os projetos enviados pelo Executivo são aprovados sem quaisquer barreiras.

“Isso mostra o bom nível de amadurecimento em prol do desenvolvimento da cidade”, destacou.

A coletiva realizada por Agra nesta manhã teve como objetivo apresentar o calendário de atividades alusivas aos 425 anos de João Pessoa. Durante sua fala, o gestor aproveitou para destacar as realizações da administração municipal, como a reforma da Praça 1817 e do Pavilhão do Chá, como também os investimentos em saneamento básico e preservação do meio ambiente.

Participaram da mesa do evento a secretária de Comunicação Lívia Karol, a secretária de Planejamento Estelizabel Bezerra, o líder da bancada na CMJP, Bruno Farias (PPS), o secretario de Infraestrutura, João Azevedo. Estiveram também presentes Sandra Marrocos (PSB), Benilton Lucena (PT), Bosquinho (DEM), Zezinho Botafogo (PSB), o secretário de Esportes, João Corujinha (PSDC) e o superintendente do Instituto de Previdência do Município, Pedro Coutinho (PTB). Fonte: PB Agora
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Depois de criticar Rodrigo, Cartaxo o recebe para inaugurar comitê Leia!

O vice-governador do Estado, Luciano Cartaxo (PT), lançou ontem à noite seu comitê de campanha a deputado estadual. A solenidade, prestigiada, registrou a presença de vários políticos, dentre os quais Rodrigo Soares, presidente do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores na Paraíba e seu substituto na chapa majoritária do PMDB. No final do mês passado, Cartaxo chegou a fazer queixas públicas da atitude de Rodrigo e acusou o dirigente de usar o PT para tomar seu lugar como companheiro de chapa de José Maranhão.

O governador, aliás, não compareceu e alegou que estava participando do aniversário de sua filha, tendo pedido para que Vital Filho e Wilson Santiago, candidatos ao Senado, o representassem.

Vitalzinho fez um discurso de saudação aos presentes, citou o Grupo de Resistência Petista - GRP, através do qual conheceu Luciano Cartaxo, e disse que os candidatos à Assembléia Legislativa e à Câmara Federal apoiados por Maranhão estão se destacando, “pelo histórico de vida pública, pelo que significam hoje e pelas propostas que apresentam para o amanhã”.

O candidato disse que estava prestigiando a inauguração do Comitê de Luciano Cartaxo “mais na condição de amigo, de confidente, do que como candidato”. Ele citou “o caráter e a idoneidade moral de Cartaxo” e lembrou de várias oportunidades em que fizeram dobradinha. “Estivemos juntos em todos os momentos, nos últimos quatro anos”, disse.

Vitalzinho disse que Luciano Cartaxo interrompeu a sua vida de “parlamentar brilhante e atuante” para emprestar o seu talento como vice-governador, ao lado de José Maranhão “e agora está de volta para concluir o trabalho que foi interrompido”.

O candidato a Senador pelo PMDB finalizou o discurso afirmando que Cartaxo “precisa ser reconhecido e o reconhecimento que vamos dar ao trabalho, à dedicação, a tudo o que ele fez, é proporcionarmos a certeza de que ele será ainda mais atuante como deputado”. Para Vitalzinho, o trabalho de Luciano Cartaxo como vice-governador “marcou a sua história política e a dos seus amigos”.
Fonte: Parlamento PB
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TRE: Ficha Limpa pode atingir pelo menos 338 candidatos em todo o Brasil Leia!

A Lei da Ficha Limpa pode atingir pelas mãos das procuradorias eleitorais em todo o País ao menos 338 candidatos, entre eles nomes fortes da política nacional.

O prazo final para julgamento dos pedidos de impugnação é dia 5 de agosto, mas os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) já começaram a indeferir registros de candidatura. O Estado que mais tem candidatos atingidos pela lei é São Paulo, com 46 pedidos de impugnação.

Entre os paulistas está o do deputado Paulo Maluf (PP), que tenta a reeleição. A Procuradoria Eleitoral considerou que o deputado foi condenado por decisão colegiada e está inelegível. Cabe recurso.

Por meio de sua assessoria, Maluf afirmou que “confia na Justiça”. A lista no Estado ainda pode aumentar, já que na segunda-feira o órgão de São Paulo lança seu terceiro e último edital de candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

O segundo Estado com mais candidaturas ameaçadas é o Maranhão, com 40. Minas aparece com 31 nomes ameaçados de impugnação, e Rondônia, com 25 postulantes sub judice. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Fonte: Agência Estado
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Eleitorado paraibano cresce 5,88%; 2.740,079 mi estão aptos a votar este ano Leia!

Dados divulgados pela Justiça Eleitoral mostram que o número de eleitores no Estado da Paraíba cresceu 5,88 por cento em relação às últimas eleições gerais, que ocorreram em 2006. Ao todo, estão aptos a votar no próximo dia 3 de outubro 2.740.079 eleitores em todo o estado. Em 2006, esse número somava pouco mais de dois milhões e quinhentos mil eleitores.

Esse crescimento inclui os eleitores de 16 e 17 anos, que nas Eleições 2010 representam 2,78 por cento do eleitorado paraibano, sendo no total 76.370. Os números ainda não são definitivos, pois as inscrições para os eleitores que pretendem votar em trânsito estão abertas até o próximo dia 15 de agosto. O prazo para alistamento e transferência do título terminou no dia 5 de maio.

Mulheres eleitoras são maioria na Paraíba

As mulheres lideram o eleitorado paraibano: são 1.416.574 (52,69 por cento do total) contra 1.312.939 homens (47,31 por cento). Nas eleições de 2006 o número de mulheres era de 1.349.897 e de homens 1.223.190.

A maior concentração de eleitores está na faixa etária entre 25 e 34 anos, com 669.542 eleitores, sendo 344.157 do sexo feminino e 325.385 do masculino. Eleitores com 16 e 17 anos, cujo voto é facultativo, são 38.764 mulheres e 37.606 homens, totalizando 76.370 jovens. Já os eleitores com mais de 70 anos, que também não são obrigados a votar, somam 136.245, com 77.601 mulheres e 58.600 homens.

A tendência de maioria do eleitorado feminino no Estado também se repete na capital, em João Pessoa. São 257.817 eleitores do sexo feminino (55,13 por cento) e 209.757 masculino (44,85 por cento).

Número de eleitores analfabetos ainda é alto no estado

De acordo com os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), levantamento recente demonstra que o estado tem hoje 312.603 eleitores analfabetos, o que representa 11,4 por cento do total de eleitores paraibanos.

Maior é o número dos chamados analfabetos funcionais, pessoas que sabem ler e escrever, mas que são incapazes de interpretar um texto ou um simples anúncio. Os eleitores paraibanos que se enquadram nesse perfil somam 763.074 pessoas, ou 27,8 por cento do eleitorado. Os eleitores com apenas o primeiro grau incompleto representam 30,8 por cento do total, ou 849.354 mil pessoas. Já aqueles que concluíram o primeiro grau somam 119.392, ou 4,35 por cento dos eleitores cadastrados. O número de eleitores com nível superior representa apenas 2,8 porcento do total, 76.740 pessoas.

Confira abaixo os maiores colégios eleitorais da Paraíba:

João Pessoa: 467.665 (17,7 por cento)
Campina Grande: 276.726 (10,9 por cento)
Santa Rita: 85.254 (3 por cento)
Bayeux: 68.778 (2,51 por cento)
Patos: 66.534 (2,43 por centro)
Souza: 46.318 (1,69 por cento)
Cajazeiras: 42.744 (1,56 por cento)
Guarabira: 38.002 (1,39 por cento) Fonte: TRE
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REAÇÃO: Prefeito Luciano Agra considera injusta liminar que suspende mídia da Prefeitura Municipal de João Pessoa Leia!

Prefeito apresentou cronograma de inaugurações no aniversário da cidade
O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), considerou injusta a decisão liminar concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba de suspender a propaganda institucional da Prefeitura nas emissoras de televisão.

Agra disse que ainda não foi notificado da decisão e que não poderia comentar muito o teor da sentença, mas manifestou contrariedade.

O prefeito também pediu bom senso ao Ministério Público da Paraíba quanto à recomendação de demissão dos prestadores de serviços.

Luciano argumentou que não há tempo hábil para realizar concurso público este ano.

O prefeito apresentou na manhã desta sexta-feira o cronograma de inaugurações e a programação preparada para o mês de aniversário de João Pessoa.

Entre as ações, estão as reformas do Pavilhão do Chá e do Mercado da Torre, além de entrega de centenas de casas e apartamentos em vários bairros da cidade.
Fonte: Mais PB
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Oito concursos oferecem 1.321 vagas no Estado; 738 com incrições até hoje Leia!

Oito concursos com inscrições abertas na Paraíba oferecem 1.321 em todo o Estado. Só em Patos são 738 vagas, mas o prazo para se inscrever no concurso termina nesta sexta-feira (30).

Para a Prefeitura de Patos, são 738 vagas em todos os níveis de escolaridade e diversos cargos, com salário de até R$ 3,2 mil. As inscrições vão até o dia 30 de julho.

Cento e vinte e duas vagas estão sendo oferecidas em Brejo do Cruz. As incrições começam amanhã e as oportunidades são para todos os níveis de escolaridade, com salário de até R$ 1.200 e inscrição até 6 de agosto.

Oito mil reais é o mais alto salário oferecido dos concursos com inscrições abertas. A oportunidade é para Prefeitura de São João do Cariri, que está oferecendo 61 vagas para diversos cargos com inscrições até o dia 6 de agosto.

Em São Vicente do Sérido, 50 vagas estão sendo oferecidas com salário de até R$ 2.448 e as inscrições serão realizadas até o dia 23 de agosto.

Cinquenta vagas para professor estão sendo oferecidas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). As inscrições vão até o dia 4 de agosto, e o salário é de R$ 6.722,85.

Em Gado Bravo, a Prefeitura está oferecendo 84 vagas para 1º, 2º e 3º grau, com salário de até R$ 6.350 e inscrição até o dia 18 de agosto.

Em Quixada, são 22 vagas para professor e supervisor, com salário não informado e inscrições até 6 de agosto.

E em Mari, são 154 vagas com salário de até R$ 990 e oportunidades para todos os níveis de escolaridade. As inscrições vão até 13 de agosto. Fonte: Portal Correio
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TRE defere candidatura de Maranhão e Rodrigo Soares Leia!

Assessoria do candidato a governador trata registro como ato juridico normal

O Tribunal Regional Eleitoral formalizou na manhã desta sexta-feira o deferimento da candidatura à reeleição do governador José Maranhão e do seu vice, Rodrigo Soares, ao atender todas as exigências da Justiça Eleitoral.

A assessoria do governador considerou o registro como ato normal de quem procede respeitando os ditames da lei.

O relator do processo foi o desembargador Manoel Monteiro e o registro foi deferido por unanimidade pela Corte Eleitoral. A Coligação ‘Paraíba Unida’ reúne 12 partidos na chapa majoritária. São eles: PMDB, PT, PSC, PTB, PCdoB, PR, PRB, PTdoB, PMN, PHS, PSL e PP. Na aliança proporcional, outros dois partidos - PSDC e PRTB - se somam aos 12.
Fonte: Wscom
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Partidos esperam TSE sobre propaganda na TV e ameaçam ir ao STF; Nacional do PSDB diz que a PB é um dos Estados mais prejudicados Leia!

O fim do recesso do Judiciário na segunda-feira reacenderá o debate sobre o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral da consulta que trata da chamada verticalização da propaganda eleitoral de rádio e TV na campanha.

Os partidos governistas prometem voltar à carga contra o entendimento preliminar do TSE. A decisão, que conta com a simpatia do PSDB, ainda não foi oficializada.

No final de junho, a maioria dos ministros do tribunal disse que os candidatos a presidente não poderiam aparecer em programas locais se as chapas estaduais incluírem partidos que no plano nacional estejam em outra coligação. A medida atinge também o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já que se aplica não apenas aos candidatos, mas às estrelas dos partidos.

A interpretação gerou polêmica no meio político, levando o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, a interromper o julgamento. Ele adiou a análise da consulta para antes do início da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão, agendado para o dia 17 de agosto.

"O que teve foi uma consulta que o TSE nem publicou. O que vale é a lei, que não prevê verticalização nos Estados. Aquela resposta está fora da Constituição, então quem tem que se adequar é o TSE. Não acho que será efetivada", afirmou à Reuters o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), integrante da coordenação da campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência.

A interpretação do TSE é fruto de consultas apresentadas pelo PPS e pelo senador Marconi Perillo (PSDB-GO). Principalmente siglas aliadas à candidatura de Dilma Rousseff (PT) condenaram a insegurança jurídica gerada pelo entendimento do TSE. Primeiro, porque ela foi anunciado depois que as convenções partidárias já haviam ratificado as alianças para as eleições. Além disso, argumentaram que a mudança não poderia ter sido feito em um prazo inferior a um ano antes do pleito de outubro.

"O TSE tem que fazer meia-volta. É uma decisão inconstitucional, ilegal e inoportuna... é um monstrengo", disparou o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, integrante do conselho político da campanha da petista.
"Estou recomendando que (o PSB nos Estados) não tome conhecimento dessa deliberação. Se ela for mantida, vamos decidir pela manutenção das decisões das nossas convenções. Acho que (a questão) vai para o Supremo se ela for mantida."

Se tudo ficar como é atualmente e a interpretação do TSE for desconsiderada, um candidato pode aparecer em mais de um programa em um mesmo Estado. Teoricamente, portanto, a candidatura governista tende a ser mais prejudicada se o TSE confirmar os votos de junho, pois Dilma é sustentada por uma coligação de dez partidos --PT, PMDB, PSB, PDT, PRB, PR, PCdoB, PTN, PSC, PTC-- e muitos deles fizeram nos Estados composições com legendas adversárias na campanha nacional.

"Não se pode verticalizar a propaganda se não verticalizou os partidos por decisão de uma lei", argumentou o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), ele próprio um potencial prejudicado por ter sua candidatura à reeleição numa coligação com PR e PV, partido da presidenciável Marina Silva.

"Se tivessem informado antes, as coligações seriam diferentes", acrescentou. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), também disse esperar que o TSE volte atrás e mantenha a regra atual para acabar com as incertezas que envolvem o tema.

"Espero que reverta, porque essa restrição foi modificada no geral por uma decisão legislativa (que acabou com a verticalização), foi a menos de um ano da eleição e no período de convenções. Tem três problemas graves", comentou.

Por outro lado, o PSDB, partido que encabeça a principal chapa da oposição na corrida presidencial, trabalha com um cenário de confirmação do novo entendimento da Justiça Eleitoral e espera que o TSE não ceda a pressões políticas.

Segundo o secretário-geral da sigla, deputado Rodrigo de Castro (MG), os maiores impactos negativos para a legenda seriam no Maranhão, Paraíba e Rio de Janeiro, apesar de outros Estados também serem afetados. "

Onde a gente tiver essa dificuldade, vamos procurar reforçar os eventos regionais... com a ida do candidato e o trabalho dos militantes", ponderou. "Não sei se vai suprir, porque o grande meio de comunicação é a TV, é para minimizar."
Fonte: Estadão
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ProUni: prazo para pré-selecionados comprovarem dados termina segunda-feira Leia!

Os candidatos pré-selecionados na quarta chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm de hoje (30) até a próxima segunda-feira (2 de agosto) para comparecer à instituição de ensino para a qual se inscreveram e comprovar as informações fornecidas.

A relação de documentos que deve ser apresentada pode ser consultada no site do ProUni ou na instituição de ensino. O resultado da quarta chamada foi divulgado ontem (29).

Para saber se foi pré-selecionado, o candidato deve acessar a página do programa e informar o número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Depois desse período, se ainda houver bolsas disponíveis, serão feitas até mais duas chamadas para convocação de pré-selecionados. A próxima está prevista para 5 de agosto.
Fonte: Paraíba Online
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