AssessoriaOito de junho. Este é o prazo final para que as prefeituras encaminhem para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) as propostas para seleção pública de Unidades de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar.
Na Paraíba poderão participar 91 municípios que pertencem ao Programa Territórios da Cidadania e participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O alerta é feito pelo Senador Cássio Rodrigues da Cunha Lima (PSDB), que continua atento a todo o processo de execução dos programas sociais do Governo Federal.
Para tanto, Cássio determinou prioridade aos técnicos do seu gabinete, em Brasília, para prestar aos administradores municipais, todas as informações necessárias para o credenciamento aos editais. "O que não pode acontecer, é uma prefeitura deixar de receber recursos por falta de orientação ou erro na elaboração de um plano de trabalho", justificou o senador paraibano.
Segundo informações colhidas pela assessoria do senador, o MDA vai investir R$ 30,6 milhões para o financiamento de projetos de arquitetura e engenharia, execução de obras, aquisição de veículos, equipamentos, materiais permanentes e de consumo novos, no valor máximo de R$ 450 mil por proposta.
O Senador Cássio aponta que um dos maiores gargalos na comercialização dos produtos da agricultura familiar é a logística. Com a instalação dessas unidades de distribuição, além da organização entre as cooperativas e associações, haverá um espaço para o agricultor familiar levar seu produto, que passará por uma pré-seleção. Lá, segundo prevê o projeto, os alimentos serão armazenados temporariamente, para que possam chegar nas cozinhas comunitárias, restaurantes populares, creches ou escolas.
Instituído em 2008, o programa Territórios da Cidadania tem por objetivo promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Ao todo, são 120 deles nas cinco regiões do Brasil. A Paraíba é contemplada com cinco territórios, beneficiando 91 dos 223 municípios. Esse é o segundo edital do MDS para construção de unidades de apoio a comercialização da agricultura familiar.
O primeiro, lançado em 2011, destinou R$ 11 milhões para implantação de 26 unidades em 13 estados, que estão atualmente em fase de elaboração do projeto. O Edital 003/2012, com as informações detalhadas da seleção pública, está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) www.mds.gov.br.
Relação dos Municípios da PB no Território da Cidadania
Território Borborema - abrange uma área de 3.341,70 Km² e é composto por 21 municípios: Algodão de Jandaíra, Arara, Areial, Campina Grande, Esperança, Pilões, Puxinanã, Queimadas, Remígio, Serra Redonda, Solânea, Alagoa Nova, Areia, Borborema, Casserengue, Lagoa Seca, Massaranduba, Matinhas, Montadas, São Sebastião de Lagoa de Roça e Serraria. A população total do território é de 671.244 habitantes, dos quais 143.258 vivem na área rural, o que corresponde a 21,34% do total. Possui 24.725 agricultores familiares, 1.661 famílias assentadas e 3 comunidades quilombolas. Seu IDH médio é 0,67.
Território Cariri Ocidental - abrange uma área de 7.075,10 Km² e é composto por 17 municípios: Amparo, Assunção, Camalaú, Congo, Coxixola, Livramento, Monteiro, São João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Sumé, Taperoá, Zabelê, Ouro Velho, Parari, Prata e São José dos Cordeiros. A população total do território é de 121.544 habitantes, dos quais 45.483 vivem na área rural, o que corresponde a 37,42% do total. Possui 10.548 agricultores familiares, 896 famílias assentadas, 1 comunidades quilombolas e 2 terras indígenas. Seu IDH médio é 0,61.
Território Curimataú - abrange uma área de 3.264,50 Km² e é composto por 10 municípios: Baraúna, Barra de Santa Rosa, Cacimba de Dentro, Cuité, Nova Floresta, Picuí, Sossêgo, Damião, Frei Martinho e Nova Palmeira. A população total do território é de 99.217 habitantes, dos quais 37.202 vivem na área rural, o que corresponde a 37,50% do total. Possui 8.665 agricultores familiares, 762 famílias assentadas. Seu IDH médio é 0,58.
Território Médio Sertão - abrange uma área de 6.037,70 Km² e é composto por 24 municípios: Catingueira, Condado, Desterro, Imaculada, Junco do Seridó, Mãe d'Água, Malta, Maturéia, Passagem, Patos, Quixabá, Salgadinho, Santa Luzia, Santa Teresinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim, São Mamede, Teixeira, Várzea, Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Cacimbas, São José do Sabugi e Vista Serrana. A população total do território é de 232.614 habitantes, dos quais 55.707 vivem na área rural, o que corresponde a 23,95% do total. Possui 8.836 agricultores familiares, 1.049 famílias assentadas e 4 comunidades quilombolas. Seu IDH médio é 0,63.
Território Zona Da Mata Norte - abrange uma área de 3.647,30 Km² e é composto por 19 municípios: Baía da Traição, Cruz do Espírito Santo, Itapororoca, Jacaraú, Lucena, Mamanguape, Marcação, Mari, Mataraca, Riachão do Poço, Rio Tinto, Santa Rita, Sapé, Capim, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Pedro Régis, Sobrado e Cabedelo. A população total do território é de 431.170 habitantes, dos quais 106.639 vivem na área rural, o que corresponde a 24,73% do total. Possui 11.229 agricultores familiares, 2.402 famílias assentadas e uma terra indígena. Seu IDH médio é 0,62.
Postado Por: Soares
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