Projeto que cria a Universidade do Sertão é aprovado na Comissão de Trabalho Leia!

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (28), Projeto de Lei que cria a Universidade Federal do Sertão (UFS-PB), de autoria do deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB).

O PL 1496/2011 foi apresentado em junho e teve como relator na Comissão de Trabalho, o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG), cujo parecer foi favorável à criação da UFS-PB.

Conforme Hugo Motta, a UFS-PB é um anseio das comunidades e da sociedade organizada dos municípios paraibanos de Patos, Pombal, Sousa, Cajazeiras e cidades vizinhas.

"Através dela será possível criar mais oportunidades de ensino para a população e melhorar os índices de educação superior no país, que no último Censo da Educação Superior de 2009 apontou que apenas 14,4% dos jovens da faixa etária de 18 a 24 anos estão inseridos na educação superior", relata.

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MPF: Sai lista de candidatos habilitados para estágio em Direito Leia!

Assessoria

Foi divulgada nesta quinta (29) a listagem dos candidatos habilitados no exame de seleção para estagiário de Direito da Procuradoria da República na Paraíba. A classificação na lista é por ordem decrescente de nota final.

O Edital nº 07/2011 está disponível na seção de concursos do site da Procuradoria da República na Paraíba (PR/PB), em www.prpb.mpf.gov.br.

Outras informações podem ser obtidas através do telefone (83) 3044-6230 ou pessoalmente na sede da PR/PB, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 255/277, Centro de João Pessoa. O prazo recursal é de dois dias.
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Luciano Cartaxo responde ‘piada’ de Benilton com ironia:‘Ele é ainda inexperiente’ Leia!

O deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) rebateu a declaração do vereador Benilton Lucena (PT) e afirmou que o correligionário está pensando como adversário do Partido dos Trabalhadores. “O PT tem nome, quadros, militância e tem força política”, disse o deputado sobre declaração do vereador Benilton, que afirmou que “o PT não tem nome” para a disputa pela Prefeitura de João Pessoa em 2012.

“Se ele acha que o PT não é um partido forte é outra história. Ele está sendo pessimista ”, retrucou o deputado.

Chateado com escanteamento do vereador, que defende uma aliança do PT com o PSB para reeleição de Luciano Agra (PSB), Luciano Cartaxo classificou o vereador como 'inexperiente'. “Ele está no segundo mandato de vereador e precisa compreender o tamanho do Partido”.

Cartaxo ainda disse que o vereador tem adotado uma postura de opositor do Partido dos Trabalhadores. “Quem tem que achar o partido fraco são os adversários”.
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Deputado Trócolli Júnior dá mais um sinal de aproximação ao projeto de Ricardo Coutinho Leia!

Mais PB

O deputado oposicionista Trócolli Júnior (PMDB) mais uma vez deu sinais nesta quinta-feira (29) de 'simpatia' com os projetos do Governo do Estado.

Desta vez, o parlamentar defendeu a Medida Provisória (MP) da Cruz Vermelha, como ficou mais conhecida à medida que trata da gestão pactuada e versa sobre a qualificação de Organizações Sociais (OS). Para Trócolli, “o importante é ter uma saúde de boa qualidade”. O parlamentar ainda acusou os colegas da oposição de se posicionarem contraios a MP 'sem conhecer o assunto'.

“Tem deputados que se pronunciaram sem ter conhecido afundo a matéria”, disparou o parlamentar. O deputado disse que ainda não tem uma posição formada sobre a MP, pois recebeu o material há pouco tempo e não teve tempo pra analisar com profundidade.

"Só vou me pronunciar sobre o assunto quando tiver um bom embasamento e isso pode acontecer até a próxima quarta-feira”, explicou Trócolli.

O deputado votou a favor projeto de autoria do Governo do Estado que tratava da polêmica permuta dos terrenos da Acadepol com um localizado no bairro do Ernesto Geisel. A banda de oposição votou contra o projeto.
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Crise faz PPS realizar reunião na Capital e avaliar comando da legenda sem presença de José Bernardino e Janduhy Leia!

Lideranças do Partido Popular Socialista (PPS), realizaram na noite desta quinta-feira (29) uma reunião com a presença dos aliados dos governos socialistas, mas o presidente estadual da legenda José Bernardino e o deputado Janduhy Carneiro não participaram do encontro.

Estiveram reunidos o secretário de comunicação do Estado, Nonato Bandeira, vice-presidente do PPS-PB, a deputada estadual Gilma Germano, o vereador Bruno Farias, a ex-deputada Flora Diniz e Durval Lira, membros do Diretório Estadual do PPS. A reunião aconteceu no terceiro andar do Condomínio Maximum Shopping, na Av. Juarez Távora, 522 , Torre.

Embora sem confissão dos integrantes, a reunião trata da crise instalada no partido pela postura adotada pelo deputado Janduhy Carneiro que tem tido posicionamentos que contrariam a bancada governista na Asembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), mesmo o PPS integrando a bancada e o Governo.

Bruno disse que a reunião trata sobre os diretórios municipais, mas evitou comentar se o comando de Bernadino no PPS também está sendo avaliado. O parlamentar afirmou que o comando da legenda está sendo avaliada em alguns lugares e lembrou que prazo para renovação do PPS expira em outubro.

Bernardino defendeu Janduhy quando o parlamentar contrariou o Governo e conseguiu se eleger presidente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da ALPB. Procurado para falar sobre a decisão de Janduhy, que levou o Governo a ser derrotado na CCJ, Bernardno mandou repórter “procurar Nonato”, demonstrando insatisfação com o tema.

A crise e instabilidade de Bernardino na frente do PPS já havia sido anunciada meses antes, quando partidários como Bruno Farias defenderam a mudança na presidência da legenda na Paraíba. O vereador já deu declarações afirmando que o tempo de Bernardino passou.
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Rosinha tem, mais uma vez, seu mandato cassado Leia!

O Globo

A 100ª Zona Eleitoral de Campos determinou, nesta quarta-feira, a cassação dos diplomas da prefeita Rosinha Garotinho e do vice Francisco Arthur de Souza Oliveira.

Eles foram condenados em processo por abuso de poder econômico em razão de uso indevido de veículo de comunicação social. Na quinta-feira, a partir da publicação da decisão, a Câmara de Vereadores será notificada e orientada a empossar o seu presidente no cargo.

A juíza responsável pelo caso, Gracia Cristina Moreira do Rosário, decidiu ainda que os dois ficariam inelegíveis por três anos, a contar da eleição de 2008 - ou seja: poderiam concorrer às eleições de 2012, já que a punição acaba em outubro de 2011.

De acordo com a decisão, também o deputado federal Anthony Garotinho e os radialistas Fábio Paes, Linda Mara Silva e Patrícia Cordeiro, pelo mesmo motivo, ficam inelegíveis pelo mesmo período. A sentença, no entanto, cabe recurso, e os condenados tem o prazo de três dias para apelar ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Na prática, Rosinha deve permanecer no cargo e defender-se amparada por um mandado de segurança que garante o mandato até o julgamento do novo recurso.

Por meio de seu blog, o deputado Garotinho, no final da tarde desta quarta, afirmou:

'Neste momento a prefeita Rosinha Garotinho está discursando em cima de um trio elétrico falando para uma verdadeira multidão e dizendo que não deixará a Prefeitura. Nossos advogados já deram entrada num Mandado de Segurança junto ao TRE - RJ'.

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Aécio admite ser candidato a enfrentar Dilma em 2014 Leia!

Folha de S.Paulo

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) indicou pela, primeira vez, à bancada tucana na Câmara que pode ser candidato ao Planalto em 2014, independentemente de quem concorrerá às eleições.

Apesar da sinalização, ele fez questão de ressaltar que a tarefa agora é modernizar e repaginar o partido, e não discutir nomes para Presidência.

"No início de 2013, se for o momento certo de tratar disso, independentemente de quem seja o adversário, estou à disposição, contem comigo", disse Aécio aos colegas.

Embora as pretensões do mineiro não sejam segredo no meio político, ele evita tratar abertamente do futuro para não melindrar outros potenciais candidatos dentro do partido. Entre eles estaria José Serra (PSDB-SP).
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"Na Justiça bandidos são minoria'', diz corregedora Leia!

Folha de S.Paulo

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou ontem à Folha que não recuará das declarações que fez sobre a magistratura brasileira.

"Eu não tenho que me desculpar. Estão dizendo que ofendi a magistratura, que ofendi todos os juízes do país. Eu não fiz isso de maneira nenhuma. Eu quero é proteger a magistratura dos bandidos infiltrados", disse.

"A quase totalidade dos 16 mil juízes do país é honesta, os bandidos são minoria. Uma coisa mínima, de 1%, mas que fazem um estrago absurdo no Judiciário", reiterou a corregedora. Segundo a ministra, todos precisam perceber que "a imagem do Judiciário é a pior possível, junto ao jurisdicionado [público que recorre aos tribunais]".

"Eu quero justamente mostrar que o próprio Judiciário entende e tenta corrigir seus problemas." Sobre o julgamento de ação no STF (Supremo Tribunal Federal) que poderá limitar os poderes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ela disse que está muito triste.

"As portas estão se fechando. Parece haver um complô para que não se puna ninguém no Brasil." A expectativa era de que a ação, proposta pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), fosse discutida na sessão plenária do STF de ontem, mas não entrou na pauta de julgamentos. Em recente entrevista, Calmon fez ataques a seus pares ao criticar a iniciativa de juízes de tentar reduzir o poder de investigação do CNJ.

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Coluna do Blog Leia!

Janela do oportunismo

Enfim, o PSD – Partido Social Democrático - conseguiu o registro oficial no Tribunal Superior Eleitoral depois de sucessivas tentativas frustradas de impedimento na justiça movidas por legendas incomodadas. Recriado por uma articulação direta do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o PSD já foi uma das grandes agremiações partidárias no passado.

Mas, diferentemente de hoje, quando renasce para abrigar oportunistas e oposicionistas de mentirinha, tanto no plano federal quanto no estadual, o velho PSD impunha respeito. Existiu na era no bipartidarismo dos anos 50 para enfrentar a UDN. Em Pernambuco, o responsável pela sua fundação entrou para a história como um dos maiores políticos e governadores do Estado.

Refiro-me a Agamenon Magalhães, estadista, ícone da ética, da moralidade e do zelo com a coisa pública. O PSD do passado era a escola do pessedismo, sinônimo de sabedoria política, cuja maior marca foi difundir entre os seus fiéis discípulos a enorme capacidade de ouvir, dialogar e buscar o consenso com a única finalidade de concretizar políticas públicas em favor da coletividade.

Mas, hoje não. O PSD que o TSE deu o seu aval é a janela que se abriu num tempo em que não há respeito pela fidelidade partidária não apenas para os oportunistas, mas aos que, desesperados, tentam, a todo custo, salvar os seus mandatos. Que não têm espírito público e enxergam, infelizmente, a política apenas como um verdadeiro balcão de negócios.

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Governista vai convidar PSD a integrar base Leia!

R7

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou hoje que conversará com o futuro líder do PSD na Casa, Guilherme Campos (SP), e convidará o novo partido a integrar a base de apoio à presidenta Dilma Rousseff.

“Vou convidá-los a integrar a base de apoio do governo e participar das reuniões das terças-feiras (entre líderes da base)”.

O PSD, partido idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, teve registro concedido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta semana e deve nascer como a quarta maior bancada da Câmara, com cerca de 50 deputados.

Embora lideranças da nova sigla venham afirmando que o PSD adotará postura 'independente' e não se colocará de imediato nem como governo nem como oposição, a expectativa entre analistas é de que o partido, formado principalmente por egressos do oposicionista DEM, acabe por se alinhar ao Planalto.

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Sousa: Prefeito FábioTyrone Entrega Cheques Para os novos Beneficiados do Programa “Novo Lar” Leia!

Folha do Sertão

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, entregou na manhã desta quinta-feira (29) no Paço Municipal, os cheques de ordem de compra de materiais de construção aos novos beneficiados do programa social da Prefeitura de Sousa “Novos Lar”, que tem a finalidade de distribuir uma ajuda financeira, gratuitamente, no valor de R$600,00 as famílias carentes do Município que precisam do auxilio para reformarem suas casas.

Foram entregues 100 cheques a 100 novos beneficiados, que totalizam o valor de R$ 60 mil reais.

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, esteve acompanhado da primeira-dama, Ângela Braga de Oliveira, além do gerente da Caixa Econômica, Marinho, dos vereadores da base de sustentação ao governo e dos secretários municipais, que prestigiaram esta importante iniciativa social do Governo Municipal.

Os cheques da ordem de compra serão trocados por materiais de construção de acordo com as necessidades do imóvel que será reformado e uma equipe da Secretaria de Planejamento visitará os imóveis para auxiliar os moradores na escolha dos materiais e no melhor aproveitamento da construção.

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, declarou a importância dos projetos sociais da Administração em beneficio das famílias carentes do Município.

“A Prefeitura de Sousa estendendo a mão social para aqueles que mais precisam do auxilio do Governo Municipal através dos programas sociais que levam cidadania. ‘Novo Lar’, ‘Fazer Negócio’ e ‘Pão na Mesa’ são políticas públicas que dão dignidade, isso porque oferecemos condições de melhoria de vida, garantindo assim o bem-estar”.

A Prefeitura de Sousa auxiliando as famílias carentes, através do programa social “Novo Lar”, melhorando a qualidade de vida e contribuindo para o bem-estar daqueles que mais precisam da atuação eficiente do Governo Municipal.
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Emater completa 56 anos com avanços no apoio ao agricultor familiar Leia!

Secom-PB

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater-PB), uma das principais executoras dos programas e políticas públicas para o setor agrícola do Estado, completa 56 anos de fundação nesta sexta-feira (30). Além do aniversário, a empresa comemora a reestruturação da Assistência Técnica em Extensão Rural (Ater) e fortalece a Agricultura Familiar no Estado. A atual fase é reforçada pelo slogan "Nova Ação em Ater na Paraíba”.

Com o objetivo de integrar as ações da Emater com os programas estruturais do Governo Estadual, a diretoria está promovendo atividades e eventos para levar tecnologia, informação e conhecimento aos agricultores familiares, visando à melhoria da qualidade de vida dos paraibanos.

De acordo com o presidente da Emater, Geovanni Medeiros, a empresa conta com o apoio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), a qual é vinculada, e a parceria do Governo Federal, por meio de convênios firmados com o Ministério do Desenvovimento Agrário (MDA), além das prefeituras municipais. Há também os termos de cooperação técnica firmados com a Fundação de Desenvolvimento do Adolescente e da Criança (Fundac), a Eletrobrás, a Embrapa e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Tecnologia – Uma das ações da Emater que tem tido visibilidade nacional é o Sistema de Gerenciamento de Atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural (Sigater). Além de subsidiar o Governo do Estado e suas vinculadas (Emater, Emepa, Empasa e Interpa) na tomada de decisões e no planejamento dos serviços de Ater, esta ferramenta permite eficiência no diagnóstico das propriedades rurais e na capacidade de organização de informações da agricultura familiar e de sua produção agrícola. Também permite acompanhar a evolução dos indicadores sociais, econômicos, ambientais e de avaliação dos serviços de Ater.

Crédito Rural – O crédito rural orientado, cujos projetos são elaborados pela Emater e contratados pelo Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Programa Empreender Paraíba, é o principal fator de crescimento da economia primária, contribuindo para a geração de postos de trabalho e de renda entre as famílias rurais abrangidas pela extensão rural.

Segundo o chefe do Núcleo de Crédito do órgão, Vlaminck Paiva Saraiva, para as 93 mil famílias assistidas pela empresa foi viabilizada a contratação de propostas de crédito no valor de R$ 8,2 milhões, como também a inclusão de 1.443 famílias nos programas de comercialização institucionais do Governo Federal , tais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para comercialização de seus produtos.

Ele informou que, no âmbito do Governo do Estado, foram contemplados 159 projetos de 355 agricultores familiares, com recursos de R$ 864.082,00; enquanto, na esfera municipal, são 262 projetos de 1.078 famílias agricultoras, com investimentos de R$ 3.846.350,00.

Até o final de novembro a Emater vai inscrever e acompanhar 90 mil agricultores familiares que deverão ser contemplados com o Programa Garantia Safra no Estado. Caso atinja o número de cotas disponibilizadas pelo MDA, assegurando recursos a agricultores que possam sofrer perda de safra decorrente de eventos climáticos desfavoráveis, serão injetados R$ 57,6 milhões de reais na economia da Paraíba na safra agrícola 2011/2012.

História – A extensão Rural na Paraíba começou em setembro de 1955, com o funcionamento de quatro escritórios locais (Alagoa Grande, Caiçara, Guarabira e Serraria) da Associação Nordestina de Crédito e Extensão Rural (Ancar), que tinha sede em Recife-PE.

A Ancar foi expandida com programas estaduais de extensão e, em setembro de 1958, o escritório regional da Paraíba foi elevado à categoria de programa autônomo – embora, como os demais no Nordeste, continuasse subordinado administrativamente à associação em Recife-PE.

Seis anos depois, o programa na Paraíba tornou-se independente, com o serviço de extensão rural filiado à Associação Brasileira de Crédito e Assistência Rural (Abcar), com sede no Rio de Janeiro-RJ.

Mas foi por meio do decreto 6.755, de dezembro de 1975, no governo de Ivan Bichara, que foi criada a Emater-PB, vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap).

Monografia – Na data especial, em Campina Grande, a Emater será palco para a defesa das monografias de 44 alunos do Curso de Especialização da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). O evento acontece no auditório do órgão, a partir das 8h. Do total de alunos que agora se tornam especialistas, mais de 30 são integrantes dos quadros da Emater, numa demonstração de valorização do quadro de servidores da empresa. De acordo com a coordenadora da Unidade Acadêmica de Engenharia da UFCG, Ana Paula Trindade Rocha, o tema central das monografias é a agricultura familiar de base agroecológica, realizadas com recursos de convênio firmado com o CNPq

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PBTur divulga turismo de aventura no Lajedo de Pai Mateus Leia!

Secom-PB

Um grupo de seis jornalistas de São Paulo, especializados em ciclismo e esportes de aventura, desembarca no aeroporto Castro Pinto nesta sexta-feira (30) a convite da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur).

No sábado (1º) e domingo (2) de outubro eles acompanham o lançamento do projeto 'Bike no Lajedo do Pai Mateus', na região do cariri paraibano. A ideia é apresentar o Estado como destino para os turistas adeptos de ciclismo, prática de trilhas e caminhadas.

Confirmaram presenças a jornalista e repórter da ESPN Brasil, Renata Falzoni, e o produtor João Guilherme Lacerda; jornalista e fotógrafo Paulo de Tarso Martins e Alexandre Cappi Junior, da revista Bike Action; e o repórter André Dib e a fotógrafa Cassandra Silva, da revista Aventura & Ação.

A jornalista Renata Falzoni é conhecida internacionalmente como uma ativista do transporte por bicicletas nas grandes cidades. Também produziu e fez reportagens sobre esportes outdoors, escaladas, trekking e montain bike. As revistas Bike Action e Aventura & Ação são publicações voltadas exclusivamente para o segmento de aventura.

A presidenta da PBTur, Ruth Avelino, explica que a vinda dos jornalistas especializados é fundamental para divulgar esse potencial da Paraíba no segmento do turismo de aventura. Ação da PBTur tem o apoio da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis na Paraíba (ABIH-PB) e Abrasel, do hotel Pai Mateus e da receptivo Guia Mundo, de João Pessoa.

Os jornalistas especializados ficarão no lajedo até segunda-feira (3), quando retornam para João Pessoa. Na capital devem participar de uma pedalada noturna pelo Centro Histórico e orla, retornando para São Paulo na terça-feira (4).

Projeto – De acordo com o portal do Hotel Pai Mateus, a trilha tem início a partir da sede do estabelecimento e vai passar por locais conhecidos como 'Saca de Lã', 'Lagoa de Bento' e 'Lajedo do Bravo'. Esta última é considerada como a melhor trilha para 'mountain bike' em terreno rochoso no Brasil. Suas qualidades são comparáveis ou até suplantam a famosa Slick Rock Trail, na cidade de Moab, no estado de Utah, considerada a melhor trilha dos EUA.

PROGRAMAÇÃO

Sexta-Feira – 30/09

14h – Chegada ao hotel e acomodação
19h – Jantar 21h30 – Contador de historia com fogueira

Sábado – 01/10

07h – Café da manhã
08h – saída do 1ª pedal
12h – Almoço
14h – Trilha Renata Falzoni – Nível Leve 20 km
15h – Visita ao Lajedo Pai Mateus e contemplação do pôr do sol
19h – Jantar 22h – Show ao vivo 'forró-pé-de-serra'

Domingo – 02/10

07h – Café da manhã
07h30 – Pedal na trilha Tota Lucena, Trilha Demetrio Almeida e Trilha do Carcará – Nível Médio/Pesado 45 Km com lanche
14h – Almoço
16h – Trilha do Guerreiro Tapuia – Nível Médio 25km
19h – Jantar
21h30 – Fogueira e confraternização com mostra de fotos das trilhas realizadas

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Acidente na BR-230 deixa delegado da Polícia Civil gravemente ferido Leia!

Uma colisão frontal, na ladeira do Riachão, sentido João Pessoa – Campina grande, provocou ferimentos graves em duas pessoas.

A ocorrência foi no km 125 da rodovia BR-230, onde um dos veículos, um “pic-up” Fiat Strada com placa de Pernambuco, vinha na contra mão e colidiu de frente com um Ford Fiesta, ocupado pelo Delegado de Polícia Francisco Iasley de Almeida Lopes e o Advogado Félix Araújo Neto. Os dois foram socorridos para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande com ferimentos aparentemente graves.

O trecho onde ocorreu o acidente tem sentido único, com pista duplicada. O motorista do Fiat Strada que saiu ileso do acidente, não soube explicar direito por qual motivo dirigia na contra mão.

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Após perda do deputado Jandhuy Carneiro o Governador Ricardo Coutinho revela quem pretende valoriza na ALPB Leia!

O governador Ricardo Vieira Coutinho (PSB), comentou durante entrevista nesta quinta-feira (29), como pretende estabelecer o relacionamento com os deputados estaduais na Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB), após a saída do deputado estadual Janduhy Carneiro (PP) do bloco governista.

“Vou valorizar aqueles que estão comprometidos realmente com o processo, não vou perder o meu tempo com aquilo que fica mudando de acordo com o sabor dos ventos”, alfinetou. Ricardo ‘cobrou’ lealdade dos deputados. “Da mesma forma que quero ser leal, eu cobro lealdade”, pontuou. Coutinho mandou um recado para os insatisfeitos.

“Quem não achar que isso é bom, paciência. Ninguém está obrigado a estar nesse projeto”, relatou.

Por fim, o governador pregou uma reformulação dos conceitos em nosso meio político.

“Eu me sinto com a vontade de aumentar a mudança de mentalidade na política da Paraiba. Não tenho tempo a perder em disputas mesquinhas e coisas inexplicáveis para a população. É página virada e bola pra frente!”, concluiu.

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Nominando Diniz é relator de recurso do Estado contra suspensão de permuta do Terreno Leia!

O conselheiro do TCE-PB Nominando Diniz foi escolhido, nesta quarta-feira (28), o relator do recurso movido pelo Governo do Estado, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), contra decisão do conselheiro Umberto Porto, que determinou no dia (16) de agosto a suspensão da permuta do terreno da Acadepol, por outro de uma empresa privada no bairro do Geisel, para a construção de um shopping no bairro de Mangabeira.

A informação foi repassada pelo próprio conselheiro Umberto Porto. No entanto, Umberto Porto não soube informar quando o recurso será levado para julgamento em plenário. Segundo ele, apenas o relator Nominando Diniz pode precisar a data.

A decisão de Umberto Porto determinou, cautelarmente, a suspensão da permuta do terreno. O conselheiro alega que a lei possui indícios de irregularidades que podem causar danos ao erário estadual, e determina a abertura de procedimento licitatório, na modalidade concorrência.

A Procuradoria Geral do Estado recorreu pedindo que o conselheiro reconsiderasse sua decisão, mas, no dia (21), de agosto, Porto negou o pedido, alegando que a reconsideração é instrumento impróprio ao caso. Assim, a Procuradoria do Estado apelou para o plenário da Corte e agora aguarda julgamento, a partir do voto do relator Nominando Diniz.

Com relação ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado na sexta-feira (16), mesmo dia em que foi publicada a decisão do TCE-PB, entre a empresa Futura e Governo do Estado, o conselheiro disse que o TAC não anula a sua decisão. “É bom destacar que os dois órgãos possuem autonomias funcionais distintas e a decisão do TCE-PB, de determinar a suspender a permuta sem licitação, não cai, continua valendo”, disse.

“O Estado recorreu ao pleno e se o Tribunal deferir o recurso suspende minha decisão, mas se indeferir referenda minha decisão e a suspensão continuará”, acrescentou.

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Cagepa: Veja nova lista de convocados em concurso Leia!

Secom-PB

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) está convocando 21 candidatos aprovados e classificados em concurso público.

Ao todo, são 19 para o cargo de agente de manutenção e outros dois para o cargo de leiturista. Eles devem comparecer à sede da empresa, às 8h do dia 4 de outubro (terça-feira), para formalização dos contratos de trabalho. A Cagepa fica na Rua Feliciano Cirne, s/n, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.

Os 19 novos agentes de manutenção serão contratados para prestar serviços nas unidades localizadas nas cidades de Alagoa Grande (1), Arara (1), Araçagi (1), Cajazeiras (2), Campina Grande (3), Guarabira (3), Gurinhém (1), Mari (1), Malta/Patos (1), Pilões/Pilar (1), Santa Rita/João Pessoa (1), Sousa (1), Solânea (1) e São Mamede/Patos (1). Para a unidade do Litoral serão contratados dois leituristas, conforme relação que reproduzimos abaixo.

Veja lista dos convocados:

JOSE ROBERTO DOS SANTOS
VICTOR HUGO E SILVA MEDEIROS
JURACY GOMES BATISTA
MARCOS ANTONIO TAVARES MENDES
JOSE JUNOT DUARTE
JOAO BATISTA RUFINO
LUCIANO MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA
TEOTONIO BARBOSA DA ROCHA
ALEX SOARES DA SILVA
LUCIANO DOS SANTOS
JOSIVALDO DA SILVA NASCIMENTO
DANIEL SANTOS DE SOUZA
ADRIANO IRINEU DE LIMA
MARIA AUCILENE DE SOUSA
ROGERIO DOS SANTOS SILVA
MARCIO ROBERTO CRISPIM DA SILVA

SANTA RITA/JOÃO PESSOA

DANILO DE ARAUJO FIDELIX
JARIO ROGERIO DA SILVA PEREIRA
JOSE WASHINGTON MEDEIROS DA SILVA
ILDEMARIO BARBOSA DO NASCIMENTO
MARCIO MELO NOGUEIRA
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Cássio deixa aberta possibilidade de subir no palanque com Zé Maranhão Leia!

Mais PB

O Senador eleito Cássio Rodrigues da Cunha Lima parece estar disposto a ‘baixar’ as armas na histórica briga com José Maranhão (PMDB). Questionado sobre a possibilidade de subir no mesmo palanque que o ainda ‘desafeto’, o tucano deixou aberta as portas para uma possível aceitação mútua durante a disputa de 2012.

“Isso será discutido no seu devido momento”, afirmou Cássio, não repudiando de pronto a possibilidade.

Antes mesmo de dar a intrigante declaração, Cássio fez questão de chamar atenção a um fato importante para o contexto: “Vou logo deixar claro: não tenho nada pessoal contra Maranhão”.

“Nossas diferenças são apenas políticas e administrativas, mas não são nada pessoais”, destacou Cássio, dando pistas que não vê problema nenhum em dividir o mesmo espaço com o peemdebista.

No início da semana, Cássio deu os primeiros sinais que vai mesmo dar apoio à candidatura de Cícero a prefeito da Capital: garantiu que ‘o PSDB’ não vai impor empecilhos para garantir legenda ao senador.
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Parlamentar petista ‘desdenha’ de Luciano Cartaxo e declara que PT não tem nome para disputar PMJP em 2012 Leia!

Écliton Monteiro

O vereador Benilton Lucena (PT) foi contundente ao descartar a candidatura do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) a prefeito de João Pessoa em 2012. Sem medir palavras, o parlamentar afirmou categoricamente que o partido dos trabalhadores não tem nome para o pleito na Capital.

“O Partido dos Trabalhadores não tem nome e nem musculatura para disputar o processo eleitoral”, afirmou Benilton, defendendo a aliança do PT com o PSB para reeleição de Luciano Agra (PSB).

O parlamentar ainda disse que não tem interesse de antecipar o debate que “alguns” tentaram fazer em 2011 e que a decisão sobre política de aliança do partido só deve ser definida mesmo no ano que vem.

Benilton afirmou que lançar um nome agora “é inoportuno” e mandou uma 'alfinetada' aos petistas que defendem a candidatura de Cartaxo a prefeito da Capital: "A campanha eleitoral de 2004, que levou Luciano Cartaxo a vice-governadoria, colocou o PT em descrédito”.
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PSB prepara grande festa para Ana Arraes Leia!

O PSB de Pernambuco está preparando uma grande festa para a futura ministra do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes, eleita para o cargo na semana passada.

A festança da mãe do governador Eduardo Campos, que vem sendo organizada à surdina, será comandada pelo Buffet Arcádia de Apipucos. Fontes do partido falam no dia 6 de outubro, mas a assessoria da deputada Ana Arraes nega e diz que ainda não há nada agendado. “Não tem nada definido”, garantiu a chefe de gabinete de Ana, Dora Pires.

No Palácio do Campo das Princesas a informação é que a data deve sofrer alteração já que, na semana que vem, Eduardo Campos estará viajando à Europa. Ele teria sido convidado para participar de um fórum internacional de lideranças, que acontecerá na Itália.
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Lula ganha novo prêmio na Polônia Leia!

Folha.com

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou hoje para a Polônia, onde ganhará o prêmio Lech Walesa, criado em 2008, Segundo o instituto, Lula receberá o prêmio "em reconhecimento a seus esforços para conseguir uma cooperação pacífica e compreensão entre as nações, especialmente para reforçar o papel dos países em desenvolvimento no mundo dos negócios, e por sua contribuição para reduzir a desigualdade social".

"Nós dois estávamos envolvidos em sindicatos de trabalhadores, apesar de termos diferentes origens ideológicas. Tivemos a oportunidade de mudar os nossos países. Fico feliz de nos encontramos na Polônia", disse Walesa. Um dos fundadores do sindicato Solidarnosc (Solidariedade) e ganhador do Nobel da Paz de 1983, Walesa foi eleito em 1990 o primeiro presidente da Polônia após a queda do comunismo.

Ontem, Lula recebeu o título de doutor honoris causa do Instituto de Estudos Políticos de Paris (SciencesPo, na sigla em francês) uma das instituições mais prestigiosas da Europa. O ex-presidente se tornou a 16ª personalidade e o primeiro latino-americano a receber a láurea desde a fundação do instituto em 1871. Esse foi o sétimo título de honoris causa que Lula recebeu - o segundo no exterior.

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Gilmar Mendes sai em defesa de ministra Leia!

iG

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes saiu hoje em defesa da corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, e admitiu que o Judiciário, como qualquer outra instituição, enfrenta casos isolados de desvios de conduta, O ministro disse não ver más intenções nas declarações de Eliana - de que a magistratura "está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga" - e atribuiu a frase ao envolvimento dela com a atuação na corregedoria.

"Acredito até que a ministra está muito estimulada com seu trabalho. Quem lida com problemas concretos certamente se empolga e quer resolvê-los", afirmou Mendes, que participou de seminário sobre guerra fiscal realizado na capital paulista.

As afirmações de Eliana foram feitas em entrevista à Associação Paulista de Jornais (APJ) e causaram fortes reações, especialmente do presidente do CNJ e do STF, Cezar Peluso. Em nota divulgada ontem, o CNJ afirmou que "repudia veementemente acusações levianas e que sem identificar pessoas nem propiciar qualquer defesa lançam sem prova dúvidas sobre a honra de milhares de juízes".

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Novo partido mais próximo do governo Dilma Leia!

IG

Um dia depois de obter o funcionamento legal do PSD, o prefeito de São Paulo e presidente nacional da nova sigla, Gilberto Kassab, anunciou que congressistas do partido só poderão assinar pedidos de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o governo se houver decisão por maioria da bancada.

Ao contrário do que havia dito meses atrás de que seu partido seria "independente", a declaração feita hoje por Kassab, em entrevista coletiva em Brasília, denota que o PSD atuará mais próximo do governo do que da oposição. Mais cedo, em entrevista à TV Globo, o prefeito disse também que a sigla é "de centro".

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2012: UFCG divulga a concorrência do Vestibular Leia!

Assessoria

A Comissão de Processos Vestibulares (Comprov) divulgou na manhã desta quarta-feira, (28), os números da concorrência do Vestibular 2012 da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

Os cursos de Medicina dos campi de Campina Grande e Cajazeiras, com 111,74 e 93,83 candidatos por vaga, lideram o ranking dos mais procurados, seguidos por Arquitetura e Urbanismo (Campina Grande) com 32,83, Administração (Campina Grande - noturno) com 31,52 e Psicologia (Campina Grande) com 29,41.

Na lista dos dez mais concorridos apenas uma mudança com relação à classificação do vestibular passado, o curso de Engenharia Civil saiu de nono para sétimo curso mais concorrido na UFCG, com 26,88 candidatos por vaga. Os cursos de Medicina de Campina Grande e Cajazeiras tiveram para as vagas deste ano, respectivamente, 80,66 e 80,27 por vaga.

Para a classificação dos candidatos, a UFCG utilizará as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas provas acontecerão nos próximos dias 22 e 23 de outubro. Concorrerão as 4.765 vagas, dos 75 cursos de graduação, 61.542 candidatos.

O presidente da Comprov, Marcos Gama, considera que o aumento no número de inscritos em quase 20 mil candidatos (no vestibular passado foram 41.748 concorrentes) é consequência da sempre crescente credibilidade da UFCG no cenário nacional, pelos prêmios que conquista e a repercussão das suas atividades acadêmicas.

Dez mais concorridos

1º Medicina (Campina Grande) - 111,74

2º Medicina (Cajazeiras) - 93,83

3º Arquitetura e Urbanismo (Campina Grande) - 32,83

4º Administração (Campina Grande/noturno) - 31,52

5º Psicologia (Campina Grande) - 29,41

6º Direito (Sousa/matutino) - 28,65

7º Engenharia Civil (Campina Grande) - 26,88

8º Odontologia (Patos) - 25,37

9º Enfermagem (Campina Grande/diurno) - 21,59

10º Direito (Sousa/noturno) - 20,08

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Gado Bravo: CRM encontra problemas na estrutura do prédio e interdita Unidade de Saúde Leia!

Assessoria

A Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Severino Rufino, na zona rural do município de Gado Bravo, a 190 km de João Pessoa, foi interditada na tarde desta quarta-feira (28) pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) e pela Vigilância Sanitária Estadual.

A fiscalização foi solicitada pela promotora de Justiça, Adriana Amorim, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde.

De acordo com o relatório da fiscalização, o prédio da UBSF não conta com a infraestrutura necessária para atender os pacientes, com pedaços do reboco das paredes caindo, dificuldades na acessibilidade e os poucos móveis em péssimo estado de conservação.

As salas são menores do que o mínimo necessário, que seria de 3m x 3m. Há apenas dois banheiros, sendo um deles sem pia, dentro da cozinha e com acesso pela sala de curativos.

"Um dos problemas gravíssimos encontrados pela fiscalização foi a sala de curativo, que funciona também como sala de vacina e de urgência.

Tudo funcionando junto, em uma sala pequena, com janela aberta, por onde entram moscas. Realmente, presenciamos um sinal de abandono na unidade de saúde", destacou o diretor de fiscalização do CRM-PB, Eurípedes Mendonça.

Também foram constatados perigos para a população usuária da UBSF, como o quadro energia aberto, fiação elétrica exposta e ventiladores sem a grade protetora. "Falta higiene, com o uso de copos de vidro, em vez de copos descartáveis. O consultório médico não apresentava o mínimo de conforto necessário e o modelo de atestado médico estava desatualizado", disse Eurípedes Mendonça.

Além do CRM-PB, da Vigilância Sanitária e do Ministério Público, participaram da fiscalização o Conselho Regional de Enfermagem e o Conselho Regional de Farmácia. "A farmácia também estava em condições precárias, mas nem pôde ser interditada pelo CRF por falta de farmacêutico na hora da fiscalização", completou Eurípedes.

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LOA e PPA chegam à ALPB; Orçamento 2012 do Estado prevê R$ 1,08 bi em investimentos e 13% de repasse aos Poderes Leia!

Assessoria

No final da manhã desta quarta-feira (29), o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB), recebeu os projetos do Plano Plurianual (PPA) 2012/2015 e da Lei Orçamento Anual do Estado 2012 (LOA).

A entrega foi feita pelos secretários Gustavo Nogueira (Planejamento), Lindolfo Pires (Casa Civil) e Aracilba Rocha (Finanças), além da secretária do Orçamento Democrático do Estado, Ana Paula.

Os secretários garantiram ao presidente da ALPB que o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2012 contempla 13% de repasses ao Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público Estadual, conforme o acordo feito como Executivo na Comissão Interpoderes.

O secretário Gustavo Nogueira disse que, além dos anexos, o projeto contém uma análise sócio-econômica e a LOA destaca a evolução financeira que o Estado vem galgando. Na Lei Orçamentária Anual, segundo o secretário, estão contemplados investimentos na ordem de R$ 1 bilhão e 85 milhões para o ano que vem.

Gustavo Nogueira enfatizou que o Orçamento do Estado para 2012 prevê 13% com gastos em Saúde, ultrapassando 1% do que estabelece a Constituição; 25% com despesas na área de Educação e 11% em Segurança Pública.

A secretária Aracilba Rocha disse que o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2012 contempla 45% das indicações debatidas nas plenárias do Orçamento Democrático realizadas pelo interior do Estado, dividido em 14 regiões administrativas. Ela disse ainda que a LOA chega com antecedência ao Poder Legislativo, para que os deputados possam debater com mais detalhes o projeto.

O presidente da (ALPB), assegurou que os projetos serão encaminhados para "uma análise criteriosa" das comissões permanentes da Casa, antes de seguirem para apreciação e votação no plenário José Mariz. Para ele, os projetos, de acordo com o que informaram os secretários estaduais, mantêm o respeito aos Poderes e serão apreciados em tempo hábil.

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Itaporanga: Governo da Paraíba divulga lista de professores selecionados para capacitação em informática Leia!

Souza Neto

A Secretaria de Educação do Estado da Paraíba através do Programa Nacional de Informática na Educação (Proinfo), divulgou nessa terça-feira, (27), os nomes dos professores da região que lecionam na rede estadual de ensino, selecionados para participarem do projeto Educador Digital nos municípios de Itaporanga, Coremas, Piancó e Conceição.

O curso terá início no dia (03) de outubro com o módulo Introdução à Educação Digital, e o projeto objetiva capacitar cerca de 2.507 professores da rede estadual em tecnologias de informática e comunicação usando o método do Proinfo. No Vale, foram selecionados 127 educadores.

De acordo com o Governo, os professores que concluírem o curso receberão como incentivo um netbook. “O netbook será um recurso a mais para o professor, pois através do curso ele era preparado para utilizar a tecnologia que existia na escola, mas não tinha acesso a esta tecnologia em casa, então, será como um complemento do curso”, afirma Gilmar Silva, gerente do Proinfo na Paraíba, em matéria publicada no site oficial.

Em Itaporanga, o curso será ministrado para 60 educadores no colégio Padre Diniz. Em Coremas, 30 professores terão aula na escola Ministro Carlos Luiz. Em Piancó, os 20 professores selecionados farão o curso na escola Ademar Leite. Já em Conceição, o Educador Digital será dado para 17 docentes na escola Calula Leite.

Em Itaporanga, foram selecionados Carla Gomes Barbosa, Osmelina Leite de Sousa, Francisco Roque Lemos, Maria de Fatima Caiana, Clístenes Klayton Leite de Sousa, Audinete Franco de Santana, Adenildo Teixeira de Araújo, Jailma Eduardo de Sousa, João de Sousa Neto, Joceilma Eduardo de Sousa, Marcelo Rodrigues Alvarenga, Rossane Keile Sales da Fonseca, Cláudia Germana Leite, Maria da Paz de Carvalho Pereira, Severina Anselmo Rodrigues, Gilberlândio Barbosa de Sousa, João Erivam Feitosa, Cleodete Leite de Góis, Carlos José da Silva Pinto, Maria Laurentina de Medeiros Carvalho, Maria do Carmo Lourenço Carneiro, Zenilda Galdino, Vagna Lúcia Salviano de Góis, Rildo Cariri Gonçalo, Maria do Socorro Lacerda Diniz, Josefa Cleide Neres C. de L. Leite e Rosimar Oliveira Gomes.

Ainda em Itaporanga, farão o curso os seguintes professores: Raimunda Ferreira, Delia Mendes Pedrosa, Geralda Conguelha de Lucena, Maria Edilânia Rodrigues Feitoza, Maria Dalvany Gomes Lacerda, Francisca Iara Viana Nunes, Maria Aparecida Duarte Silva Pereira, Maria Erenilda Feitosa Cavalcante, Maria Hermina Xavier de Sousa, Maria Auxiliadora Fernandes, Maria do Socorro Maia Dantas, Geralda Maria Silva de Lima, Marinalda Soares de Souza, Laurita Quaresma Sabino, Francisca Batista da Silva Lima, Kalyna Kesya Soares de Oliveira Silva, Sandra Maia Dantas, Maria Creofe Vieira, Marcos Alberto da Silva Junior, Maria de Fátima Pedrosa Leite, Maria Aparecida Leite, Pedro Ferreira Filho, Joeli Silva de Paulo, Cicera Maia Dantas, Josefa Rodrigues da Silva, Marquecion Ferreira Lima, Francisco Raimundo da Silva, Gilberto Nunes Viana, Sheila Sandreami B. de Almeida, Maria da Conceição Nunes, Dulcinete de Araújo, Manoel Eufrauzino da Silva E. Joventina Ferreira Neta Olegário.

Já em Coremas, foram selecionados Marcos Roberto da Silva Cavalcante, Washington César Lima da Silva, Valdir Machado da Nóbrega, Zuleide Soares Ribeiro de Sousa, Maria José Ferreira de Araújo Lacerda, Maria Goreth de Almeida, Maria do Rosário Leite, Francisca Abílio de Souza, Maria Alves da Silva, Tereza Paz da Silva, Maria do Socorro Soares de Lacerda, Maria de Fátima Nóbrega, Almir Alves de Araújo,Maria Ivaneide Machado de O. Almeida, Joelma Soares Joscelino dos Santos Amorim, Rosália Soares Gonçalves, Francisco Francinário de Souza, Francisco José Batista, Francineide de Sousa Pires, Maria do Socorro Almeida Pinto, Maria Ivanara Machado de Oliveira, Nely Pires do Nascimento, Maria Catarina Venâncio Rodrigues, Ellielma Gomes da Silva, Maria de Fátima Batista, Robson Silva Cavalcanti, Maxsuel Gonçalves de Oliveira, Fabio Andrade Leite E., Martha Rejane de Sousa Leite.

Em Piancó, o Educador Digital será feito por Maria de Fatima Araujo Xavier, Everton Lindemberg T. Valdevin, Rildejane Neves Nobrega, Vilma Gomes de Lacerda Sousa, Amanda Carla Costa Sobreira, Noely dos Santos, Jailma Dantas da Silva, Maria Cassimiro Silva da Conceição, Antônio Carneiro Almeida da Silva, Djacy Inocêncio Evangelista Costa, Árrison Leite Costa, Juseano Lopes do Vale, Josefa Miriana da Silva, Luzia Cassiano da Silva Moura, Maria Francisca da Silva, Bernardino Neto de Carvalho, Francisca Irineuza Alves de Lacerda Pereira, Maria Marlene L. Azevedo, Maria Lopes Moreira E. e Geralda Maria Leite de Araújo Silva.

Em Conceição, foram selecionados Maria Mangueira Ramalho Souto Maior, Mailson Silva de Oliveira, Vinícius Lacerda Caju, Marlene Tavares Leite, José Ivan Gomes Lima, Manoel Rivardo Ramalho Leite, Nara Lígia Lemos Alves, Vandson Lacerda de Figueiredo, Gislene Alves de Oliveira Ramalho, Maria do Socorro Lacerda, Josefa Adelônia Pedone de Sousa, Mileny Alexandre de Lima, Jocilda Mangueira Mariano, Nilda Maria Costa da Silva, Maria de Lourdes Leite, Maria Leuda Silveira Palitot E. e Francisco Limeira Diniz. os professores selecionados integram a área da 7ª Gerência de Educação. Postado Por: Soares

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Índios invadem 3 fazendas na PB, impedem colheita e alegam serem donos Leia!

Cerca de 25 mil toneladas de cana de açúcar estão prontas para serem colhidas em três fazendas na cidade de Rio Tinto, mas os proprietários não conseguem fazer a colheita. É que centenas de índios invadiram as propriedades desde o dia 25 de agosto e não permitem que os donos adentrem no local.

Já há um mandato de reintegração de posse, expedido há mais de 15 dias pelo juiz da comarca de Rio Tinto, Adeilson Nunes de Melo, mas os indígenas continuam acampados no local.

De acordo com o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Raimundo Nonato, os produtores canavieiros paraibanos vivem um momento de muita aflição. “É preciso que as autoridades tomem medidas urgentes para impedir que movimentos como esse se disseminem no Estado e assegurem respaldados, inclusive, no mandato de reintegração de posse, que as propriedades invadidas voltem para seus donos o mais rápido possível para evitar maiores prejuízos e conflitos”, argumenta Nonato, lamentando essa situação, na expectativa de que as autoridades do Estado façam com que a lei seja cumprida urgentemente.

Segundo o proprietário da fazenda Sucupira, Carlos Heim, desde o dia 25 de agosto, data da invasão, que ele está impedido de ter acesso às dependências de sua fazenda.

“Cercaram a fazenda com arame, não nos deixam entrar, impedem nossos trabalhadores de exercerem suas funções e, consequentemente, não podemos colher nossa produção num momento de plena safra canavieira”, desabafa o produtor.

Os índios alegam as propriedades seriam destinadas a reserva indígena, mas os donos rebatem e dizem que não tem respaldo legal, já que não existe nenhum decreto presidencial que balize essa argumentação. “Na realidade, falta vontade política de resolver o problema, porque ninguém quer se envolver com índios, mesmo eles estando totalmente errados e fora da lei. E ai como ficam os produtores que vivem do que plantam e colhem numa situação dessa?”, questiona Carlos Heim

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Aeroclube nega entendimentos com prefeitura sobre desapropriação Leia!

A diretoria do Aeroclube da Paraíba emitiu nota a imprensa na tarde desta quarta-feira (28) rebatendo declaração do prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), de que as negociações para por fim ao impasse entre a prefeitura e o Aeroclube, devido ao processo de desapropriação do local, estavam perto do fim.

A diretoria do Aeroclube disse que recebeu a notícia com ‘estranheza”. “Até a presente data, nenhum contato oficial foi feito por qualquer representante da prefeitura com a diretoria do Aeroclube. Um acordo unilateral é como uma casamento sem noiva, NÃO EXISTE”, diz nota do Aeroclube.

Confira a nota na integra abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O AEROCLUBE DA PARAÍBA, associação civil de utilidade pública federal, reconhecida pelo Decreto Lei 205/67 e pelo Código Brasileiro de Aeronáutica, com funcionamento autorizado pela União e fiscalização permanente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em respeito aos sócios e à população paraibana, diante das notícias veiculadas na imprensa em geral e na internet, visando esclarecer a população de João Pessoa, aos paraibanos e as autoridades constituídas, trazendo de maneira transparente e objetiva a verdade aos fatos, esclarece que:

1- recebeu com estranheza as declarações feitas pelo edil pessoense durante entrevista a uma renomada rádio da cidade, afirmando "que as negociações para por fim ao impasse registrado entre a PMJP e os diretores do Aeroclube do Bessa avançaram muito e que o conflito de interesses deve estar resolvido em breve";

2- os anseios de um grande Aeroclube que o prefeito de João Pessoa agora propala aos quatro ventos é dividido também por toda diretoria do Aeroclube e pelos seus associados, que sempre desejaram uma pista maior, novos hangares, nova pista de aeromodelismo, sala de embarque e etc.

3 - o grande problema nessas declarações é que até a presente data, nenhum contato oficial foi feito por qualquer representante da prefeitura com a diretoria do Aeroclube. Um acordo unilateral é como uma casamento sem noiva, NÃO EXISTE.

4 - reafirmamos que o Aeroclube não está e NUNCA esteve fechado para qualquer tipo de negociação ou relocação da nossa sede, desde que esta seja justa, digna e que respeite a nossa história e os homens de bem que fazem e fizeram nossa instituição. A verdade é que NÓS NUNCA FOMOS PROCURADOS PARA ISSO.

5- o que houve de fato a mais de 2 meses, foi uma consulta verbal e uma solicitação de um terceiro interessado, para que fôssemos conhecer uma área particular existente no litoral sul, para afirmarmos se ali comportaria tecnicamente um novo aeródromo, onde após a visita da diretoria, inclusive com engenheiros aeronáuticos, afirmamos que com pequena movimentação de terras, aquele local poderia sim receber um aeródromo. NADA MAIS DO QUE ISSO.

6- os nossos advogados estão autorizados a receber qualquer representante, seja ele da iniciativa pública ou privada, e após as análises jurídicas, estas serão submetidas ao crivo da diretoria, do conselho consultivo e por fim da Assembleia Geral, órgão máximo da nossa instituição, e se um dia for concretizada uma transação, esta será homologada pela Justiça Federal, com a presença do Ministério Público Federal e fiscalização da ANAC.

7 - por fim, lembramos que um acordo só é bom quando é bom para ambas as partes, e que estamos abertos ao diálogo, poderíamos radicalizar e ir até as últimas instâncias jurídicas o que demandaria anos, mas, ciente de que o diálogo é a melhor solução, aguardamos ações, concessões e humildade por parte dos representantes da prefeitura de João Pessoa, para sairmos das palavras e seguirmos para atos de grandeza em prol do desenvolvimento de nossa cidade.

João Pessoa, 28 de setembro de 2011

A DIRETORIA

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Prefeito de Paulista Severino Pereira rompe com Janduhy após postura de oposição na ALPB Leia!

O prefeito de Paulista, Severino Pereira Dantas (PTB), anunciou nesta quarta-feira (28) que está rompendo com o deputado estadual Janduy Carneiro (PPS), a quem deu quase 3 mil votos, devido a postura de oposição que adotou aos projetos do governo do Estado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Ele ressaltou que o povo de Paulista está do lado do governo e precisa de um parlamentar que esteja junto também para poder pleitear recursos e ações para o município. Dos 3 prefeitos que apoiaram o deputado do PPS, a gestora de Pombal, Polyanna Feitosa, foi a primeira a romper com Janduhy.

Segundo o prefeito, a postura do deputado Janduhy Carneiro tem sido muito negativa e vai de encontro aos interesses da Paraíba e do povo de Paulista que o elegeu como o estadual mais votado.

“O deputado sabe que votei em Ricardo Coutinho nos dois turnos e acredito neste novo projeto administrativo. Ele me assegurou recentemente que estava na base do governo e não votaria contra aos projetos do executivo na Assembleia. O que se vê na imprensa é totalmente o contrário”, lamentou.

O deputado estadual Janduhy Carneiro obteve 2.925 votos em Paulista devido o apoio do prefeito Severino Dantas e de vereadores aliados. O prefeito Severino Dantas disse que desde ontem tenta falar com Janduhy por telefone, mas o mesmo não atende as ligações.

“Quero falar para ele e dizer que estou do lado do governo. Se ele não quer ficar na bancada governista não há condições de mantermos nosso apoio político ao deputado”,disse, lembrando que como prefeito sofreu muito com a postura perseguidora do governo anterior.

Severino Dantas acrescentou que o governo do Estado tem se empenhado muito em atender os pleitos de Paulista como resolver o problema do abastecimento de água com a construção de uma estação de tratamento, o apoio financeiro para voltar a realizar cirurgias e partos e a construção do trecho de 9 km´s entre ligando a PB-427 e a BR-230.

Ele destacou os investimentos de R$ 450 mil dentro do Pacto que o governo liberou para a educação e para abertura do Centro Cirúrgico. “O governador nos deu um sinal positivo para realizar essas obras e ações que vão engrandecer o povo de Paulista”, finalizou

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Vereador Bruno Farias chama decisão do deputado Janduhy na CCJ de hermafroditismo político Leia!

A decisão do deputado estadual Janduhy Carneiro (PPS) de votar com a oposição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e derrubar o parecer pela constitucionalidade da Medida Provisória que autoriza a pactuação de gestão de serviços essenciais, não desagradou apenas o governo, mas também, membros do seu partido.

O vereador Bruno Farias, criticou, durante entrevista a postura do colega e classificou como hermafroditismo político a posição do parlamentar de se dizer membro da bancada do governo, e votar com a oposição.

“O voto nos surpreendeu, por que somos aliados e nos sentimos corresponsáveis pela gestão. Não aceitamos hermafroditismo político. A atitude do deputado discrepou da orientação do partido”, declarou o vereador, que é líder do governo na Câmara Municipal de João Pessoa.

Pela manhã, Jandhuy justificou sua decisão e disse que entre o governo e a lei, fica com a lei. “Entre a Cruz Vermelha e a lei, eu fico com a lei. Entre o governo e a lei, eu fico com a lei”.

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Vice-Governador Rômulo comemora registro do Partido Social Democrático concedido pelo TSE nesta terça-feira (27), Leia!

Às 20h12, o vice-governador da Paraíba Rômulo José Gouveia tuittou que estava passando por seu microblog apenas para comemorar com seus seguidores o registro do PSD.

"Passando para comemorar com vocês o registro do PSD junto ao TSE. Já estamos com 4x0 e só faltam 2 magistrados votarem", postou.


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TRE-PB nega ação cautelar e mantém cassação de Sérgio da SAC Leia!

O vereador Evandro Sérgio de Azevedo Araújo (Sérgio da SAC), teve julgada hoje à tarde no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) uma ação cautelar com efeito suspensivo contra sentença que lhe cassou o diploma de vereador.

Sérgio pedia para assumir a vaga na Câmara Municipal e que o Tribunal determinasse a reposição dos dias de mandato que lhe foram tomados com a cassação, pelo menos até que o seu recurso seja julgado. A relatora do processo, a juíza Helena Delgado Ramos Fialho Moreira, votou pela improcedência da cautelar e manteve a decisão de primeira instância. Ela foi seguida pelos colegas. Desta forma, Sérgio da Sac continua cassado.

O caso - Sérgio da Sac (PRP) foi cassado por captação ilícita de sufrágio e captação de recurso de campanha. Ele teria promovido um torneio onde os jogadores vestiam camisas com seu o nome. Sérgio também teria entregue troféus aos ganhadores em um torneio que aconteceu na Praia do Sol.

Consta ainda nos autos que um grupo de pessoas estava com bandeiras com o nome do vereador e que ele, na ocasião, teria feito promessas de campanha fora de época. Sérgio foi condenado com base no artigo 41 A do código eleitoral.

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Justiça Eleitoral aprova criação do PSD de Gilberto Kassab Leia!

Folha Online

Por 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta terça-feira (27), a criação do PSD, partido idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O julgamento do pedido de registro, que começou na semana passada, foi concluído hoje.

O julgamento foi retomado após pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro. O tribunal viveu um impasse na semana passada, pois uma resolução do TSE exigia que o partido incluísse em seu pedido de registro as listas de apoio da população certificadas pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), mas o PSD apresentou essas listas certificadas apenas pelos cartórios eleitorais.

Acontece que a legislação eleitoral não chega a falar sobre as certificação dos tribunais, limitando-se à apreciação dos cartórios. Ribeiro entendeu que tratava-se, na realidade, de uma "falsa incompatibilidade".

Segundo ele, a resolução do TSE cita os tribunais regionais somente porque o partido precisa do registro em pelo menos nove Estados para fazer o pedido à corte superior.

Ribeiro disse que, como nos TREs, o partido precisa apenas do apoio de 0,1% do eleitorado local, e no TSE, necessita de apoio equivalente a 0,5% do total de votos recebidos nas eleições para deputado federal, o partido não precisa entregar todas as listas certificadas nos tribunais regionais.

Ao final de seu voto, Ribeiro entendeu que o PSD entregou tudo o que era necessário, tendo conseguido cerca de 510 assinaturas --a lei exige 492 mil--, seguindo a relatora Nancy Andrighi. "A resolução não contraria a lei, apenas não cogitou da hipótese [de listas certificadas apenas pelos cartórios]".

Após o voto do ministro, o colega Teori Zavascki, que tinha votado pela realização de investigações, mudou de voto. Ele, Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia e o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, também acompanharam a relatora. O único voto contra a criação do partido foi de Marco Aurélio Mello.

RELATORA

Na quinta-feira passada, Nancy Andrighi votou a favor da criação do PSD. Segundo ela, o PSD conseguiu comprovar que obteve o registro de diretórios regionais em 16 TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) e que colheu 514,9 mil assinaturas de eleitores em apoio à sua criação da sigla --4,9 mil a mais do que contabilizou Marcelo Ribeiro.

O processo de criação da nova sigla ocorreu sobre fortes suspeitas de fraude na coleta dessas assinaturas, entre elas uso da máquina da prefeitura e fraude na coleta de assinaturas --algumas de pessoas mortas.

BANCADA

O PSD já nasce com 40 deputados federais em exercício --representando a sexta maior bancada da Câmara dos Deputados, ao lado do PP --mas planeja chegar a 52. Com a criação do novo partido, o DEM perde 17 dos 44 deputados em atividade, ficando com uma bancada de 27. Maior alvo do PSD, o DEM cai um ponto no ranking de bancadas, passando de sexta para sétima maior da Casa.

Oficialmente, o PSD tem 43 deputados eleitos e mais quatro suplentes. Mas sete de seus titulares estão licenciados para ocupar cargos de secretários em seus Estados. Por isso, na atual configuração da Câmara, ele fica com 40 deputados federais em exercício.
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