O promotor da 16ª Zona Eleitoral, Joaci Juvino da Costa, entregou ontem as suas ´alegações finais´ na ação eleitoral batizada de ´Caso Maranata´, cuja essência é a terceirização de mão-de-obra com fins eleitoreiros.
Ele requer a procedência da ação, “com as suas conseqüências legais”, entre as quais a cassação do mandato e inelegibilidade.
Investigados
Essa AIJE envolve o prefeito Veneziano; o ex-secretário da PMCG Robson Dutra da Silva; o secretário de Administração da prefeitura, professor Constantino Soares; o empresário Paulo Roberto Bezerra de Lima (sócio da Construtora Maranata); além de Lincoln Thiago de Andrade Bezerra, Rodemberg Guimarães Tomé e Miguel Rodrigues da Silva.
Milionário
De início, o promotor grifa o “assombroso valor” desse contrato para recrutamento de pessoal: R$ 10 milhões 620 mil, sendo que já no começo de sua vigência (maio 2008) foram empenhados R$ 4 milhões 980 mil.
Diagnóstico
“O que se viu foi, na verdade, um esquema para financiar campanhas, com descarados abusos da máquina administrativa”, escreveu Joaci.
Trocando em miúdos
Para o promotor, “as contratações feitas pela ´Maranata´ serviram, na verdade, para abrigar centenas de ex-servidores, demitidos por força de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, tendo um claro fim eleitoreiro, além de configurar um cristalino desvio na forma de investidura no serviço público.”
Triangulação
“Perceba-se que a imensa maioria das pessoas ´contratadas´ pela ´Maranata´ não prestavam serviços, mas, mesmo assim, recebiam os seus vencimentos e os repassavam para uso na campanha eleitoral, caracterizando nítida forma de desvio de dinheiro público”, assinalou o representante do MP.
Cotas
Joaci Juvino disse que era importante ressaltar que “o esquema previu que cada candidato a vereador ou pessoa influente em localidades poderia indicar até 4 pessoas para serem ´empregadas´ na Maranata”.
“Os ´empregos´ eram negociados em troca de votos e de apoios à reeleição do então candidato Veneziano”, adendou.
A ´conversão´ do PPS O promotor da 16ª Zona dá relevo ao caso do PPS, partido que aderiu ao bloco governista às vésperas das convenções.
“O PPS, através de seus expoentes, participou efetivamente do esquema montado, sendo diretamente beneficiado pelas barganhas empregatícias, tanto que o investigado Robson Dutra, que fazia ferrenha oposição ao candidato à reeleição Veneziano, ´mudou´ milagrosamente de lado e passou a apoiá-lo”, acentua Joaci.
Ainda de acordo com as alegações finais do MP, Robson intermediou “outros apoios junto a integrantes do partido, o que fez por ganhar o cargo de secretário de Assistência Social (PMCG), e pela promessa de credenciamento do hospital (Rubens Dutra) de sua propriedade junto ao SUS”.
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Fonte: Paraíba Online
Soares
Este post foi escrito por: Soares
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