Ricardo e Maranhão apresentaram ao TRE propostas de governo
As propostas que os candidatos ao governo da Paraíba nas eleições de 2010 apresentaram ao Tribunal Regional Eleitoral no último dia 5, quando do registro das candidaturas, em atendimento à exigência da legislação eleitoral.
Em respeito aos eleitores e leitores deste espaço, antecipamos parte do conteúdo programático que o governador José Maranhão (PMDB), candidato à reeleição, e o ex-prefeito Ricardo Coutinho (PSB) registraram no TRE para que o nosso leitor tome conhecimento das propostas, promessas e idéias dos dois principais candidatos ao governo do Estado este ano, conforme as pesquisas eleitorais.
Durante a campanha, estaremos disponibilizando ainda os programas dos demais candidatos ao governo, a exemplo de Lourdes Sarmento (PCO), Nelson Júnior (PSOL), Marcelino Rodrigues (PSTU) e Francisco Oliveira (PCB).
Abaixo, algumas das principais propostas de José Maranhão (PMDB) e Ricardo Coutinho (PSB). Vale registrar que os coordenadores gerais da campanha de Maranhão e de Ricardo, respectivamente, Marcelo Weick e Nonato Bandeira, em contato com o blog, declararam que os planos apresentados poderão sofrer acréscimos no decorrer da campanha, uma vez que servem apenas como diretrizes programáticas.
Vamos ver quem venderá melhor suas idéias. E, claro, o mais importante: quem as colocará definitivamente em prática em caso de vitória.
JOSÉ MARANHÃO (PMDB)
Criação da Polícia Rodoviária Estadual
O governador José Maranhão (PMDB) apresentou um plano de governo bem amplo e com propostas inovadoras, como a criação da Polícia Rodoviária Estadual, a desativação do presídio do Róger (João Pessoa) para construção de nova unidade e escolas-pilotos de educação em tempo integral.
Duplicação da BR 230 de Campina a Cajazeiras
Prometeu ainda “atender 100% dos municípios” com abastecimento de água e “dobrar” o número de cidades com esgotamento sanitário. Na área de infra-estrutura, destaque para promessa de duplicação da BR 230, do trecho Campina Grande a Cajazeiras, e da BR 104, do trecho Campina Grande a Caruaru.
Governador repete na carta promessas feitas para governo atual
No mais, é preciso registrar que o plano de governo de Maranhão para os próximos quatro anos é todo pautado nas promessas que o governador para a gestão atual. Isso mesmo: 90% do que o PMDB promete para fazer num eventual novo governo é promessa veiculada na propaganda instituciona
deste governo.
Assim, encontramos na proposta de governo de Maranhão a promessa da construção do Porto de Águas Profundas, do Metrô de Superfície e da Urbanização do Vale do Rio Jaguaribe, além da recuperação de 15 hospitais, construção de 50 mil casas e de aeroportos em Cajazeiras, Araruna e Piancó.
Todas elas promessas que encheram as peças publicitárias deste governo e que, pelo programa de um eventual governo Maranhão IV, só poderão existir na próxima gestão.
Enfrentando greve, Maranhão promete na carta valorizar Defensores Públicos
Há de se estranhar ainda o que o governador José Maranhão promete na carta que apresentou ao TRE no que diz respeito aos servidores públicos. “Efetivação de concursos públicos para preechimento e renovação dos quadros da administração direta e indireta” e “a valorização da carreira do Defensor Público”.
O curioso é que o governo atual resiste à contratação de concursados e enfrenta há dez meses greve dos defensores públicos estaduais.
No mais, Maranhão promete na carta programa a criação de um Programa de Desenvolvimento Mineral, implantação de novos parques eólicos e ainda um novo terminal turístico rodoviário.
RICARDO COUTINHO (PSB)
Criação do Empreender Estadual e do Orçamento Democrático Participativo
O ex-prefeito Ricardo Coutinho (PSB) aposta na democratização dos serviços públicos, em programas de geração de emprego e renda e inclusão social. O programa registrado no TRE, no entanto, é menos objetivo do que o apresentado pelo PMDB. Fala mais em conceitos de “republicanização” do que propriamente em propostas objetivas.
Em sua maioria, é a extensão das iniciativas que deram certo em João Pessoa para toda a Paraíba.
Os destaques estão na implantação do orçamento democrático participativo e a criação de um sistema de crédito para pequenos produtores e empreendedores, chamado o Empreender Estadual. Promete ainda uma forte “política de incentivo fiscal para determinadas áreas da produção”.
Bolsa universitária para estudantes de baixa renda
Ele reafirmou ainda a intenção de implantar no Estado o bolsa universitária, que garante renda para estudantes de baixa renda e criar a Coordenadoria Estadual de Trabalho, Renda e Economia Solidária.
Na educação, as principais metas são a ampliação do acesso à pré-escola, na interiorização do ensino profissionalizante e no combate ao analfabetismo. Na saúde, entre outras propostas, Ricardo promete implantar as Centrais Regionais de Parto, Oncologia e Terapia Renal Substutiva.
Promessa de pôr fim às “casas de taipa” na Paraíba e criação do Programa Estadual da
Favelas
Na habitação, Ricardo promete acabar com a “casa de taipa” na Paraíba. Nos números, porém, foi mais modesto do que o governador José Maranhão: quer construir 30 mil e não 50 mil casas em quatro anos.
A carta programa de Ricardo registrada no TRE traz ainda proposta para Criação do Programa Estadual de Urbanização de Favelas.
O programa dá destaque a políticas públicas em favor da classe GLBT, sugerindo combate à homofobia e o respeito à diversidade sexual. Fonte: Luís Tôrres
Postado Por: Soares
Este post foi escrito por: Soares
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