O primeiro mutirão Fiscal deste ano, a ser
realizado pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba,
acontecerá na cidade de Campina Grande, entre os dias 5 e 16 de maio. A
data foi definida na tarde desta quinta-feira (27), durante reunião
conduzida pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, diretora
do Núcleo.
A reunião contou também com a presença do diretor adjunto do
Núcleo, o juiz Antônio Carneiro; o coordenador, Juiz Fábio Leandro da
Cunha; além das presenças do procurador geral da Prefeitura de Campina
Grande, José Fernandes Mariz, e do procurador adjunto, Paulo Porto.
De acordo com o diretor adjunto do Núcleo, Antônio Carneiro, a
reunião foi para definir o local onde será realizado o mutirão, como
será a expedição de notificação a todos os contribuintes e de que forma
vai acontecer as conciliações, além de garantir que o Mutirão aconteça
dentro do período programado.
“Tudo isso foi definido nesta reunião, na presença do procurador
geral do Município e do procurador adjunto. Agora, cabe ao Núcleo de
Conciliação desenrolar as providências passo a passo, e que todos os
contribuintes possam participar e resolver as suas pendências junto aos
processos que estão tramitando nas varas da fazenda pública de Campina
Grande”, explicou Antônio Carneiro.
O procurador geral de Campina Grande, José Fernandes Mariz,
explicou que o mutirão fiscal é uma oportunidade em que o contribuinte
terá para negociar os débitos junto ao município, e com isso, acima de
tudo, não só contribuir, devolvendo aos cofres públicos o que lhe
pertence, em relação aos próprios impostos. E o mais importante, é que
esse contribuinte possa se livrar de uma responsabilidade, e poder, após
a conciliação, sair do vermelho. “Para o poder público municipal se
trata de uma atitude importante, porque nós vamos devolver ao público,
através de obras sociais, os recursos arrecadados dos impostos”, relatou
o procurador geral.
De acordo com Fernandes Mariz, existem atualmente em torno de 4 mil
processos de execução, uma média de 50 milhões de reais, que estão
sendo executados pela Justiça. “Nós vamos ficar muito felizes, porque
estaremos resolvendo um problema social, de débitos fiscais dos
contribuintes. Esperamos recolher parte desses recursos para que a gente
possa de fato tocar as obras sociais do Município” relatou.
O mutirão vai acontecer no Centro Cultural de Campina Grande, nas
imediações do Parque do Povo, que conta com amplo estacionamento, no
período de 5 a 16 do mês de maio. Será uma ação patrocinada pela Justiça
Estadual.
Postado Por: Soares
Este post foi escrito por: Soares
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