O Globo
O relator do
mensalão tucano no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto
Barroso, afirmou nesta quarta-feira que poderá levar ao plenário da
Corte a decisão de mandar ou não o processo para a primeira instância. O
ministro lembrou que quando o Supremo entende que a renúncia é uma
manobra para retardar o julgamento, a Corte pode continuar responsável
pelo caso.
- Como regra
geral, quando a pessoa deixa de ter esse tipo de foro, a competência
deixa de ser do Supremo. Essa é a regra geral. Mas há precedentes em que
o Supremo considera que a renúncia se deveu a uma manobra processual e
tem deixado de declinar da competência para as instâncias inferiores.
Não estou dizendo que esse seja o caso, eu vou analisar - afirmou
Barroso, concluindo: - Eu sou rápido, mas não sou apressado.
Parlamentares
têm prerrogativa de foro, ou seja, só podem ser julgados pelo STF. O
réu, Eduardo Azeredo, renunciou hoje ao mandato de deputado federal,
perdendo essa prerrogativa. Mas Barroso lembrou que há precedentes no
STF de casos em que, mesmo com a renúncia, o processo continuou a ser
julgado pela Corte.
Postado Por: Soares
Este post foi escrito por: Soares
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