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OnlineO senador Aécio Neves (PSDB-MG) vai reapresentar o relatório propondo um aumento da distribuição, para Estados e municípios, da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), os royalties da mineração.
Ele quer que os valores sejam calculados pelo valor bruto do minério – hoje, a conta é feita pelo valor líquido. O valor bruto corresponde ao minério extraído e comercializado pelo valor de mercado. O valor líquido corresponde ao lucro que a mineradora informa ter obtido.
Pela proposta de Aécio, haveria também uma elevação da alíquota, que passaria de 3% para 5% do valor dos minérios. Minas Gerais, que atualmente arrecada cerca de R$ 300 milhões/ano de royalties, passaria a receber mais que o triplo. O Pará, que atualmente ganha R$ 200 milhões, também se beneficiaria.
Os valores atuais ainda estão longe de sugerir ataque parecido com o que houve esta semana nos cofres do Rio e Espírito Santo. A extração de minério resultou na distribuição, em 2011, de R$ 1,54 bilhão em royalties. No caso do petróleo, royalties e participações especiais chegaram a R$ 25,8 bilhões.
Postado Por: Soares
Este post foi escrito por: Soares
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