G1
Um dos principais fatos políticos na história do Brasil, o impeachment
do ex-presidente Fernando Collor de Mello, atualmente senador pelo PTB,
completa 20 anos nesta semana. Em 29 de setembro de 1992, a
Câmara dos Deputados aprovou a perda do cargo do ex-presidente, marco do
processo que levou à renúncia e perda dos direitos políticos de Collor
por oito anos.
Para relembrar os fatos que levaram à queda do
então presidente, o G1 publica nesta sexta (28) e no sábado (29) um
conjunto de reportagens com depoimentos de personagens relacionados ao
episódio, como ministros, políticos e auxiliares de Collor, e apresenta
toda a trajetória do impeachment por meio de fotos, vídeos, infográficos
e história em quadrinhos.
Tudo começou em 1989, quando o Brasil
realizou a primeira eleição direta após três décadas. Durante a
campanha eleitoral para a escolha do primeiro presidente eleito pelo
voto popular após a ditadura, Collor se apresentou como "caçador de
marajás". "Vamos fazer do nosso voto, a nossa arma. Para retirar
do Palácio do Planalto, de Brasília, os maiores marajás deste país",
disse Collor em um comício.
Ele foi eleito com 35 milhões de
votos contra 31 milhões recebidos pelo segundo colocado, o então
sindicalista e hoje ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Meses
depois da posse, em 15 de março de 1990, começaram a surgir denúncias
de que o tesoureiro da campanha de Collor Paulo César Farias, o PC
Farias, pediu dinheiro a empresários e ofereceu vantagens no governo.
Em 1991, Collor falou publicamente sobre as suspeitas. "Toda e qualquer denúncia tem que ser exemplarmente apurada", afirmou. Em maio de 1992, uma reportagem da revista "Veja" levou à abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso. Pedro
Collor disse à revista que PC Farias era "testa-de-ferro" do irmão e
que o presidente sabia das atividades criminosas do tesoureiro.
Em
20 de junho de 1992, Collor negou relações com PC Farias. "Há cerca de
dois anos não encontro o senhor Paulo César Farias, nem falo com ele.
Mente quem afirma o contrário."
Diante da pressão da CPI, Collor
pediu o apoio da população. "Que saiam no próximo domingo de casa com
alguma das peças de roupa nas cores da nossa bandeira. Que exponham nas
janelas, que exponham nas suas janelas toalhas, panos, o que tiver nas
cores da nossa bandeira. Porque assim nós estaremos mostrando onde está a
verdadeira maioria", disse o então presidente.
A estratégia foi
mal-sucedida, e os chamados "caras-pintadas" saíram às ruas vestidos de
preto e pedindo a saída de Collor da Presidência. No mesmo mês,
Collor sofreu outro revés. A CPI no Congresso concluiu que ele foi
beneficiado pelo suposto esquema montado pelo ex-tesoureiro PC Farias.
O
relatório da CPI afirmou que Collor cometeu crime de responsabilidade
ao usar cheques fantasmas para o pagamento de despesas pessoais, como
uma reforma na Casa da Dinda e a compra de um carro Fiat Elba. Com isso,
o caminho para o impeachment estava aberto. Em 29 de setembro de 1992, ocorreu o principal marco do processo que levou à saída de Collor da Presidência.
A
Câmara aprovou o pedido de impeachment. O caso foi ao Senado, que abriu
um processo para apurar se houve crime de responsabilidade e que
deveria estar concluído em até 180 dias. A comissão de impeachment era
presidida pelo presidente do Supremo, ministro Sidney Sanches.
Até
lá, Collor ficaria afastado da presidência temporariamente, sendo
substituído pelo vice Itamar Franco, o que só aconteceu em 2 de outubro
de 1992. Foi o dia em que Collor desceu a rampa do Palácio do Planalto
pela última vez. Em 29 de dezembro, em uma sessão comandada pelo
presidente do STF, o Senado decidiu que Fernando Collor era culpado pelo
crime de responsabilidade.
Para tentar escapar da possível inelegibilidade por oito ano, o ex-presidente renunciou.
O
Congresso entendeu que, mesmo assim, ele deveria perder os direitos
políticos. O ex-presidente tentou questionar a inelegibilidade no
Supremo, mas o tribunal entendeu que ele deveria mesmo perder os
direitos políticos.
Área criminal
Depois da derrota política,
Collor foi denunciado pela Procuradoria Geral da República por corrupção
passiva (receber vantagem indevida). O processo começou a tramitar no
Supremo em abril de 1993.
A Procuradoria argumentou que as
despesas pessoais apontadas pela Câmara foram pagas com sobras do
dinheiro da campanha de 1989. Para condená-lo por corrupção
passiva, era necessário que a Procuradoria provasse que Collor recebeu
dinheiro em troca de favores e serviços prestados a corruptores.
Mas
o STF entendeu que isso não foi comprovado e absolveu o ex-presidente
por cinco votos a três, em dezembro de 1994 (veja no vídeo ao lado
reportagem sobre a sessão do STF que absolveu o ex-presidente). Collor
voltou à política em 2002, ano em que perdeu a eleição para o governo
de Alagoas. Em 2006, foi eleito senador pelo mesmo estado, cargo no qual
permanece até hoje.
Morte de PC
Personagem central das
denúncias que levaram à queda de Collor, PC Farias foi preso na
Tailândia em novembro de 1993 em razão de um processo pelo qual
respondia por sonegação fiscal. Quase três anos depois, quando
estava em liberdade condicional, ele e a namorada foram encontrados
mortos em uma casa de praia em Maceió.
A polícia concluiu que PC
foi morto pela namorada, que, segundo a versão policial, se suicidou em
seguida. As circunstâncias e motivações do crime, no entanto, nunca
foram completamente esclarecidas.
Postado Por: Soares
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