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Cajazeiras: MP pede cassação de prefeito Leia!

com Diário do Sertão

O Ministério Público Eleitoral da cidade de Cajazeiras, através do promotor Márcio Gondim, protocolou na tarde de ontem, um pedido de investigação por abuso de poder político e econômico e requer a cassação do registro de candidatura do atual prefeito e candidato à reeleição, Carlos Rafael (PTB) e do candidato a vice-prefeito, o radialista Adjamilton Pereira (PMDB), pela coligação "De Mãos Limpas". Na ação, Márcio Gondim pede que seja decretada a inelegibilidade dos candidatos pelo período de oito anos.

O pedido do Ministério Público Eleitoral foi registrado no Cartório Eleitoral, segundo informações do funcionário Willian Pessoa. No pedido, Márcio Gondim afirma que o gestor municipal, realizou contratação maciça de servidores para administração pública, sob fundamento de excepcional interesse público. A acusação do promotor, contudo, é que o gestor não observou qualquer processo seletivo para os cargos de merendeira, entrevistador, orientador social, agente social, facilitador de esportes, de serviços gerais, monitor, digitador, designer, varredor, motorista e gari.

Márcio apresentou na ação uma lista com 51 nomes contratados somente no mês de agosto deste ano. A relação de servidores admitidos sem concurso foi fornecida pelo secretário de Administração do Município, Humberto Júnior.

Pedido - O Ministério Público Eleitoral pede que sejam ouvidos os candidatos denunciados, que seja realizada audiência de instrução, que seja acionado o Tribunal de Contas do Estado e por fim, que seja julgada procedente a ação para reconhecer a conduta abusiva e decretar a pena de inelegibilidade de oito anos para os responsáveis e beneficiários dos fatos ilícitos, e ainda a cassação do registro de candidatura ou do diploma de Rafael e Adjamilton.

De acordo com informações do funcionário do Cartório Eleitoral, Willian Pessoa, os candidatos serão citados e terão direito a ampla defesa, caso a decisão judicial seja favorável ao pedido do promotor, os envolvidos terão candidaturas impugnadas, mas com direito a recurso.

Willian informou também, que, caso a ação seja julgada após o período eleitoral, tendo os candidatos ganhado o pleito, terão seus diplomas cassados, se a juíza entender que a denúncia tem fundamento e condiz com a verdade.
Postado Por: Soares
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Este post foi escrito por: Soares

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