O deputado estadual João Henrique (DEM), presidente interino da Assembleia Legislativa, comentou no final da manhã de hoje a aprovação dos três projetos relativos à chamada PEC 300 da Paraíba.
Para ele, houve precipitação forma como a matéria foi levada a plenário e, diante disso, o legislativo estadual ficará sujeito a uma "pendenga jurídica" por causa da aceleração da tramitação e pela concessão de reajustes salarial em pleno período eleitoral:
- A Assembleia se precipitou porque as matérias não tramitaram normalmente nas comissões. Pedimos um parecer técnico ao TCE e esse parecer não aportou nos autos. Estamos no período eleitoral, eu não tenho a certeza de que o orçamento possa suportar esses encargos e também porque estamos no período eleitoral, há vedações legais.
No entanto, as matérias foram aprovadas porque tínhamos 17 deputados de oposição em plenário e eu entendi que as coisas não estavam sendo conduzidas como deveria e eu decidi presidir os trabalhos. Eu devolvi ao plenário a responsabilidade. Fiz um relato de meia hora aos colegas, pedindo que tivessem cautela, mas como não foi possível, os projetos foram aprovados.
Segundo João Henrique, a aprovação da PEC 300 da Paraíba não dependia de seu comparecimento à sessão:
- Independia de mim. Se eu me retirasse do plenário, a situação poderia votar a matéria independente de minha presença. O que fiz foi conscientizar de que era precipatação. Fonte: Parlamento PB
Postado Por: Soares
Este post foi escrito por: Soares
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