A medida deverá ser adotada em toda a Paraíba e será cobrada a partir dessa semana.
O Procurador Regional do Trabalho, Eduardo Varandas, determinou aos candidatos o fornecimento de água potável, protetor solar e capa de chuva para o pessoal de apoio das candidaturas, que trabalha nas ruas expostos ao sol e à chuva.
Conforme o procurador, as coligações e os candidatos já foram notificadas em relação à obrigatoriedade do fornecimento dos kits. A medida deverá ser adotada em toda a Paraíba e será cobrada a partir dessa semana.
O procurador, no entanto, preferiu não revelar os dias da fiscalização, para evitar que as coligações e os candidatos cumpram a determinação de forma oportunista, a fim de evitar as sanções previstas. Varandas destacou que a legislação é clara no tocante ao fornecimento desses kits, pois a lei estabelece os critérios mínimos para os serviços realizados a céu aberto, sendo obrigatória a existência de abrigos, capazes de proteger os trabalhadores contra intempéries. No caso de sol, a distribuição de protetores solares. Já em caso de chuva, as capas de chuvas ou abrigos.
"A exposição ao sol, por exemplo, pode causar desidratação, problemas de pele. O indivíduo exposto à chuva está vulnerável a várias doenças respiratórias, entre outras", lembrou o procurador. Os candidatos que forem pegos violando a exigência, conforme o procurador, deverá responder a inquérito, além de processo judicial e multa, que varia de acordo com o número de trabalhadores e contratos irregulares e da gravidade da exposição do trabalhador. Outro aspecto ressaltado por Varandas é a proibição de contratação de adolescentes menores de 18 anos, bem como de crianças para atuarem nas eleições.
Exigências
Os coordenadores das campanhas majoritárias já tomaram conhecimento da determinação e disseram que vão cumpir a exigência. O coordenador da campanha da coligação "Uma Nova Paraíba", em Campina Grande, Fábio Maia, disse que, por enquanto, na cidade, só a militância está fazendo o trabalho nas ruas, mas a partir de quarta-feira o pessoal contratado deverá estar desenvolvendo as atividades a céu aberto.
Ele destacou o compromisso com o pessoal do apoio, que, mesmo antes da determinação, já seguia a orientação da coligação, que incluia o fornecimento dos kits de proteção ao trabalhador. "Nós vamos cumprir a determinação, mas mesmo antes dela, nós já faziamos essa distribuição dos kits com o pessoal de apoio,"finalizou.
Já um dos coordenadores da campanha da coligação "Paraíba Unida", Rui Bezerra, ponderou que a coligação tem total respeito às determinações da Justiça, destacando que a coligação irá cumprir a determinação da Procuradoria Regional do Trabalho, a fim de proteger o pessoal que desenvolve as atividades a céu aberto. Fonte: Mais PB
Postado Por: Soares
Este post foi escrito por: Soares
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