Visando impedir a presença dos candidatos até então impugnados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba (OAB-PB) e Fórum Paraibano de Combate a Corrupção (FOCCO), podem acionar a justiça.
As entidades pretendem entrar com uma medida cautelar na justiça eleitoral para impedir que os candidatos que foram impugnados no TRE possam participar do guia eleitoral, que começa no próximo dia 17, em rádio e televisão.
Na Paraíba 95 candidatos deixaram de apresentar junto a Justiça Eleitoral a primeira parcial da prestação de contas. Entre os postulantes estão o candidato ao Governo da Paraíba, Marcelino Rodrigues (PSTU) e Edgard Malagodi (PSOL). Na lista ainda estão 78 candidatos a deputado estadual e 15 que vão disputar uma vaga na Câmara Federal.
Entre os que não apresentaram a prestação de contas estão Sargento Dênis, Alexandre Urquiza e André Gadelha. Todos disputando uma vaga na Assembleia legislativa. Na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda consta o nome de alguns candidatos que desistiram da disputa como, por exemplo, Jackeline Chaves, Maria Auxiliadora, Mary Roberta, Priscila Kelly, Tarcísio Saraiva, Alba Lygia, Andrea Targino, Guilhermina Maria, Ivanilda Matias e Walter Amorim.
Segundo André Cabral, da Sessão de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), não é previsto nenhuma penalidade para os candidatos que não apresentaram as prestações de contas nessa primeira fase. De acordo com ele, as punições serão aplicadas apenas no término das eleições caso os candidatos não apresentem as suas prestações de contas. “Eles podem ficar sem receber o fundo partidário e ficam sem a quitação eleitoral o que pode resultar em futuras impugnações de registro de candidatura”, explicou.
Nesta primeira fase, cujo prazo para envio dos dados se encerrou no último dia 3, foram entregues relatórios discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidos para financiamento da campanha eleitoral e os gastos realizados até o momento. O SPCE registrou mais de 16 mil prestações de contas parciais.
O prazo para divulgação da segunda prestação de contas parcial é o dia 6 de setembro. Os relatórios finais, por sua vez, devem ser encaminhados à Justiça Eleitoral até o dia 2 de novembro. Os candidatos que tiverem de disputar o segundo turno deverão entregar os documentos em 30 de novembro.Extrato Eletrônico - A partir de 11 de a Justiça Eleitoral receberá pela primeira vez durante o curso da campanha, o extrato eletrônico das instituições financeiras com a movimentação da conta bancária eleitoral de candidatos e comitês financeiros.
Os dados serão utilizados na análise das prestações de contas e servirão de parâmetro para identificar contas parciais declaradas sem movimentação financeira. Fonte: Manchete da hora
Este post foi escrito por: Soares
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