TCE não cumpre prazos prometidos para divulgação da Folha do Estado
O relógio marcava exatamente 14h quando esse post foi escrito. Até então, não havia na página do Tribunal de Contas do Estado, uma informação sequer sobre a folha de pessoa do Estado, uma promessa que vem se arrastando desde de março deste ano.
Havia uma expectativa para divulgação em maio. Chegamos em junho e o conselheiro Nominando Diniz, presidente do TCE, sugeriu o dia 11 como marco para divulgação. Nada. Prometeu para hoje e até às 14hs a folha ainda não havia sido publicada.
Começo a achar que o governo do Estado mandou uma folha tão codificada que nem os técnicos do Tribunal estão conseguindo traduzi-las para melhor expô-la.
No entanto, o dia ainda não acabou. Nem muito menos a necessidade do Tribunal fazer valer a exigência da transparência dos gastos públicos.
Por enquanto, para sabermos um pouco sobre a forma com a qual o governador Maranhão vem gastando a tinta de sua caneta com nomeações de servidores não efetivos, precisamos recorrer à imprensa nacional.
Foi o Jornal Valor Econômico, por exemplo, que veiculou nesta segunda matéria dando conta de que o governo Maranhão III está ultrapassando o sinal vermelho da Lei de Responsabilidade Fiscal com gastos de pessoal.
O governo, de acordo com o Jornal, que parece não ter bandeira política (ao menos, até conhecer Lena Guimarães), já gastava 49% no ano passado e, ao em vez de reduzir, passou para 52%, quando a LRF só permite 46,55%.
Para o Valor Econômico, como bem assinalou o portal Políticapb, não cabe a tese da queda das receitas, que aumentar mais de 6% em relação ao ano passado.
Por enquanto, pelos números gerais, estão valendo as insinuações da oposição de que o governador José Maranhão tem feito da Folha de Pessoa do Estado um verdadeiro cadastro de eleitores, no nomeando comissionados e prestadores de serviço no lugar de concursados.
Somente o Tribunal de Contas do Estado, que tem sido conduzido de forma brilhante pelo conselheiro Nominando Diniz, pode tirar essa dúvida. Basta que saia de cima da Folha.
Fonte: Luís Tôrres
Postado Por: Soares
Este post foi escrito por: Soares
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