Folha de S.Paulo
Diferentemente do clima de tensão instalado entre o Palácio do Planalto e o TCU (Tribunal de Contas da União), as contas de 2014 do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foram aprovadas sem sobressaltos pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado nesta quarta-feira (17).
O julgamento durou apenas 90 minutos.
Dominado por aliados do tucano, o TCE deu tratamento brando mesmo a temas politicamente incômodos para o governo, como a crise hídrica. No relatório do conselheiro Dimas Ramalho, as causas do desabastecimento de água foram objeto de algumas das mais de cem recomendações feitas ao governo.
"Será que alguém precisa dizer que a falta d'água foi causada por atraso nas obras?", questionou Roque Citadini, decano da corte e crítico tradicional da gestão de Alckmin.
"O governo precisa explicar claramente por que as metas não foram cumpridas", continuou.
Foi dele a proposta para transformar todas as recomendações do relator em ressalvas --o que, pelos termos da lei, equivaleria a imputar reprovações pontuais a dezenas de aspectos da prestação de contas do governo. Recomendações, por si, não têm qualquer efeito prático.
Temendo o "descrédito" do TCE com recomendações que caem no vazio, o conselheiro Renato Martins Costa sugeriu uma fórmula para suavizar a reprimenda ao governo: se uma mesma recomendação fosse ignorada por dois anos consecutivos, ela passaria a ser considerada ressalva.
Foi essa a decisão que prevaleceu no TCE, por quatro votos a três.
Postado Por: Soares
Este post foi escrito por: Soares
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