O Globo
Juiz da Lava Jato acredita que delitos de corrupção exigem ‘eficácia imediata, independente do cabimento de recursos’
O juiz federal responsável pela Lava-Jato Sergio Moro publicou neste domingo um artigo em que defende as prisões dos investigados na operação que, para ele, não violam “a presunção de inocência”. Segundo Moro, os crimes atribuídos aos detidos são graves e exigem “uma eficácia imediata, independente do cabimento de recursos”. Ele cita os Estados Unidos e a França - “dois berços históricos da presunção de inocência” - como países onde prisões são aplicadas e a liberdade se dá somente como “recurso excepcional”.
“Não adianta ter boas leis penais se a sua aplicação é deficiente, morosa e errática. No Brasil, contam-se como exceções processos contra crimes de corrupção e lavagem que alcançaram bons resultados. Em regra, os processos duram décadas para ao final ser reconhecida alguma nulidade arcana ou a prescrição pelo excesso de tempo transcorrido. Nesse contexto, qualquer proposta de mudança deve incluir medida para reparar a demora excessiva do processo penal", escreve o juiz.
Postado Por: Soares
Este post foi escrito por: Soares
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