O Estado de S. Paulo.
A presidente, sempre que indagada, afirma que é a favor da regulamentação do controle econômico da mídia, mas ressalva que jamais concordaria com controle de conteúdo. "O melhor controle é o controle remoto", reitera a petista, sempre que este assunto vem à baila.
Embora defenda a regulamentação econômica da mídia, qualquer tratativa mais profunda sobre o tema, de acordo com interlocutores da presidente, vai ser feita no Congresso Nacional. O tema é considerado "muito polêmico" e de baixo dividendo político. Além disso, quando a discussão chegar ao parlamento, terá de enfrentar muitos congressistas que são donos de empresas de comunicação, além de outros que não querem comprar a polêmica.
Ainda assim, antes que se pudesse pensar em encaminhá-lo ao Congresso Nacional, interlocutores da presidente lembram que o projeto teria de ser discutido com a sociedade.
Um dos interlocutores da presidente disse que a proposta apresentada pelo PT foi "genérica". Entretanto, ele ressaltou que a ideia é discutir a democratização da mídia e sugeriu como modelo a regulamentação que existe nos Estados Unidos, onde um empresário do setor precisa escolher se quer ter uma rádio, uma empresa de jornal ou uma de televisão.
Há quatro anos, Franklin Martins, ex-ministro de Comunicação Social do governo Luiz Inácio Lula da Silva, elaborou uma proposta, que deixou no Palácio do Planalto para ser levada ao Congresso Nacional. A presidente Dilma Rousseff, no entanto, embora desde aquela época reiterasse o discurso de que é a favor da regulação econômica e contra a de conteúdo, preferiu deixar o polêmico projeto de lado.
Nos últimos dias, Lula voltou a pregar o controle social da mídia, mas qualquer nova investida no tema necessitaria de elaboração de um novo projeto porque o deixado pelo ex-ministro já estaria desatualizado, sem incorporar questões fundamentais de mídias digitais, como os mecanismos de busca do Google.
Um projeto deste teor teria de ser feito para regulamentar dois artigos da Constituição Federal - 220 e 221 - que estabelecem que os meios de comunicação não podem ser objeto de monopólio ou oligopólio, que parlamentares não podem ser donos de emissoras e que precisa existir uma cota para produção regional e independente.
Postado Por: Soares
Este post foi escrito por: Soares
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