Hylda Cavalcanti
Após
sucessivos engavetamentos, o processo do chamado “mensalão tucano” pode
entrar na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de amanhã
(31). Ainda assim, é grande o risco de os crimes prescreverem antes que o
julgamento seja concluído.
Os principais acusados, entre eles o deputado federal e ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), respondem por peculato e lavagem de dinheiro - crimes cuja possibilidade de punição, de acordo com o Código Penal, prescreve 16 anos após a data dos supostos atos ilícitos.
Os principais acusados, entre eles o deputado federal e ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), respondem por peculato e lavagem de dinheiro - crimes cuja possibilidade de punição, de acordo com o Código Penal, prescreve 16 anos após a data dos supostos atos ilícitos.
Como os
episódios envolvendo o esquema de desvio de verba e caixa dois se deram
em 1998, a prescrição ocorre em setembro deste ano.
A demora em julgar os tucanos descortina uma rede de acusações a políticos, advogados, magistrados e promotores que teriam feito corpo mole e articulações diversas para atrasar todos os procedimentos. Também remete a comparações óbvias com o julgamento da Ação Penal 470, relativa ao caso petista.
A demora em julgar os tucanos descortina uma rede de acusações a políticos, advogados, magistrados e promotores que teriam feito corpo mole e articulações diversas para atrasar todos os procedimentos. Também remete a comparações óbvias com o julgamento da Ação Penal 470, relativa ao caso petista.
PT e
PSDB usaram o mesmo esquema de financiamento ilegal, mas os casos
receberam tratamento desigual por parte do Supremo Tribunal Federal, que
julgou primeiro o do PT, embora o do PSDB seja mais antigo, e concedeu
apenas aos tucanos o direito à dupla jurisdição e ao desmembramento do
processo.
Postado Por: Soares
Este post foi escrito por: Soares
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