G1.
A
Comissão de Ética da Presidência da República arquivou, nesta
quarta-feira (29), o pedido do PSDB para que o órgão investigasse a
viagem da presidente Dilma Rousseff (PT) a Lisboa. De acordo com o
presidente do colegiado, Américo Lacombe, não é competência da comissão
apurar conduta do presidente e vice-presidente da República.
Após participar do Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, Dilma e sua equipe fizeram uma parada em Lisboa antes de seguir viagem para Cuba, onde a petista realizou visita oficial na segunda (27) e terça-feira (28). A escala na capital portuguesa não estava prevista na agenda presidencial e, segundo o Governo Federal, ocorreu porque o avião da Presidência da República não tinha autonomia suficiente para percorrer a viagem de Zurique, na Suíça, até Havana, em Cuba.
Após participar do Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, Dilma e sua equipe fizeram uma parada em Lisboa antes de seguir viagem para Cuba, onde a petista realizou visita oficial na segunda (27) e terça-feira (28). A escala na capital portuguesa não estava prevista na agenda presidencial e, segundo o Governo Federal, ocorreu porque o avião da Presidência da República não tinha autonomia suficiente para percorrer a viagem de Zurique, na Suíça, até Havana, em Cuba.
Lacombe
disse que indeferiu o pedido liminarmente, mas que a decisão foi
ratificada por todos os seus colegas na reunião da manhã de hoje. “Está
lá na lei e não tem como. Quem fez o regulamento não foi o presidente
Lula, foi o presidente Fernando Henrique Cardoso. Se o deputado [do
PSDB] quiser, que vá se queixar com o líder do partido dele”, afirmou.
O Artigo 2º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, que rege as atividades da comissão, delimita quais são as autoridades às quais suas regras se aplicam. Incluem-se nesse rol os ministros e secretários de estado, secretários executivos, secretários de ministérios e ocupantes da Direção e Assessoramento Superior 6 e presidentes e diretores de agências nacionais e autarquias.
Lacombe destacou que a queixa deveria ter sido feita no Senado Federal ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Provocado, o presidente do colegiado afirmou ainda que não vê problema na parada da presidente em Lisboa, nem na conduta de ministros que a acompanhavam. Ele disse que poderia investigar a conduta deles, mesmo sem ser provocado, mas que não faria isso.
O Artigo 2º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, que rege as atividades da comissão, delimita quais são as autoridades às quais suas regras se aplicam. Incluem-se nesse rol os ministros e secretários de estado, secretários executivos, secretários de ministérios e ocupantes da Direção e Assessoramento Superior 6 e presidentes e diretores de agências nacionais e autarquias.
Lacombe destacou que a queixa deveria ter sido feita no Senado Federal ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Provocado, o presidente do colegiado afirmou ainda que não vê problema na parada da presidente em Lisboa, nem na conduta de ministros que a acompanhavam. Ele disse que poderia investigar a conduta deles, mesmo sem ser provocado, mas que não faria isso.
Postado Por: Soares
Este post foi escrito por: Soares
Receba E-mail atualizações gratuitas !
Postar um comentário