O Globo
Alguns juristas alertam para o risco de as penas dos condenados do mensalão prescreverem se os recursos forem aceitos. O Supremo Tribunal Federal decide na semana que vem se 12 condenados do mensalão podem ou não ter direito a um novo julgamento.
O placar está empatado no Supremo: cinco votos a favor e cinco contra a aceitação dos embargos infringentes. Recursos que adiam – sem prazo definido – o fim do julgamento do mensalão. Quem vai desempatar? É o ministro Celso de Melo, o mais antigo entre os onze ministros da corte.
Os embargos infringentes permitem um novo julgamento dos condenados que receberam, pelo menos, quatro votos favoráveis à absolvição, o que aconteceu com oito condenados pelo crime de formação de quadrilha: José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Kátia Rabello e José Roberto Salgado.
E com três condenados por lavagem de dinheiro: João Paulo Cunha, João Cláudio Genú e Breno Fischberg.
Na hipótese de um novo julgamento, a composição do plenário será diferente da que julgou o caso no ano passado. Dois ministros – César Peluso e Ayres Brito – se aposentaram e foram substituídos por Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso.
Postado Por: Soares
Este post foi escrito por: Soares
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