O Globo
O Senado aprovou nesta quinta-feira (27) urgência para o projeto do
presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que institui o "Passe
Livre Estudantil" em todo o país. O custo do programa será bancado com
os royalties da exploração o petróleo. Mas o dinheiro virá da parcela da
União. Em outra proposta aprovada na Câmara esta semana, ficou definido
que os recursos dos royalties irão para áreas da Educação (75%) e da
Saúde (25%). Renan disse que o seu projeto será votado já na próxima
quarta-feira, mas não soube informar o gasto para a União do programa de
gratuidade das passagens para os estudantes de todo o país. Preocupado,
o Palácio do Planalto pediu que o Ministério da Fazenda faça o
levantamento dos gastos.
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Renan disse que o "Passe Livre Estudantil" vai beneficiar estudantes
matriculados, com frequência comprovada e que utilizem o transporte
local. Em respostas a críticas de que o Senado pode aprovar propostas
que aumentam os gastos da União apenas para responder aos protestos das
ruas, o senador disse que a Casa tem "responsabilidade fiscal".
— O Congresso vai apoiar o equilíbrio fiscal sempre — disse Renan.
Em Plenário, o presidente do Senado anunciou que a sua proposta recebeu o
apoio do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, com quem conversou
por telefone, e elogiou as iniciativas dos governadores do Rio Grande do
Sul, Tarso Genro, que anunciou o passe livre para os estudantes
gaúchos, e de Goiás, Marconi Perillo, que anunciou o benefício para 20
cidades goianas. O único a votar contra a urgência foi o líder do PSDB,
Aloysio Nunes Ferreira (SP), reclamando da rapidez de votar as medidas.
O texto da proposta diz que "fica instituído o programa Passa Livre
Estudantil, que vai assegurar a gratuidade no sistema de transporte
coletivo local, para o estudante de ensino fundamental, médio ou
superior, que esteja regularmente matriculado e com frequência
comprovada em instituição pública ou privada de ensino".
O valor a ser repassado aos estados será com base no número de
estudantes beneficiados e o valor da tarifa local. Para bancar o
programa, serão usados recursos da União provenientes dos royalties, em
contratos celebrados a partir de 3 de dezembro de 2012.
Renan argumentou que, na maior parte das cidades, é pequena a parcela da
população que paga a tarifa cheia, porque estudantes, idosos e
trabalhadores que ganham vale-transporte já têm descontos ou gratuidade.
Em São Paulo, 30% da população pagaria a passagem. No Rio, seriam 23%.
Na justificativa do projeto apresentado na quarta-feira, Renan deixa
claro que está dando uma resposta aos estudantes. Ele cita a
manifestação das ruas e diz que os estudantes enfrentam dificuldades
porque não têm renda própria. "O estudante acaba tendo o ônus de
pagamento da passagem que diversos outros segmentos não possuem", diz o
texto. "Estamos verdadeiramente investindo na Educação", finaliza o
senador.
Postado Por: Soares
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