O governo federal anunciou, nesta quarta-feira, um corte de 28 bilhões de reais no Orçamento deste ano. A medida deve ajudar no cumprimento da meta fiscal deste ano, de 155,9 bilhões de reais. Com a redução, os gastos totais previstos caem para 937,9 bilhões de reais.
O governo ainda elevou sua expectativa de inflação neste ano de 4,9% para 5,2%. Contudo, a expectativa de crescimento da economia foi mantida em 3,5%. O Ministério do Planejamento ainda prevê que os investimentos devem crescer de 3,5% de 2012, para 6% neste ano. Já a previsão de receita foi encurtada em 67,8 bilhões de reais, o que deixou o total atualizado em 1,18 trilhão de reais.
De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o contingenciamento tem como objetivo a preservação da geração de emprego e dos investimentos no país – o que, segundo o governo, serviria para impulsionar a retomada do crescimento econômico. “As contas estão e continuarão sólidas; continuaremos controlando despesas correntes dentro do governo e maximizando os investimentos do setor público, que estão crescendo ao longo do tempo”, afirmou Mantega, durante o anúncio do corte.
Os maiores cortes, em volume absoluto, atingiram os ministérios das Cidades (5 bilhões de reais) e da Defesa (3,6 bilhões). Outros 5 bilhões foram retirados do total destinado a operações de crédito. De acordo com o governo, foram integralmente poupados os investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Minha Casa, Minha Vida e nas áreas de Ciência e Tecnologia, Saúde e Educação. Os gastos relativos à Copa do Mundo de 2014, à Olimpíada de 2016 e ao programa Brasil Sem Miséria também foram poupados.
Segundo as contas federais, o corte de despesas não poderia ser muito grande, dado o fraco ritmo de arrecadação de tributos. Nos primeiros quatro meses deste ano, a Receita Federal recebeu 0,34% menos recursos, em termos reais, do que em igual período do ano passado.
Dos 155,9 bilhões de reais da meta fiscal, o governo pode, por lei, abater até 65,2 bilhões de reais – sendo 45,2 bilhões de reais em investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os 20 bilhões de reais restantes em desonerações tributárias.
Além disso, um outro esforço para a garantia de cumprimento do superávit primário vem sendo feito com base na “contabilidade criativa”. Na segunda-feira, foi publicada no Diário Oficial da União uma medida provisória que permitirá que o Tesouro faça uso antecipado de créditos de Itaipu.
Postado Por: Soares
Este post foi escrito por: Soares
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