Os recursos que os condenados do mensalão devem apresentar nesta semana poderão levar o STF (Supremo Tribunal Federal) a rediscutir um dos temas mais controversos do julgamento realizado no ano passado. Vários dos 25 réus no processo foram condenados pelo crime de formação de quadrilha porque a maioria dos ministros do Supremo concluiu que eles se associaram para participar de um esquema criminoso.
Mas essas condenações foram decididas com placar muito apertado, e em todos os casos os réus receberam quatro votos a favor da absolvição. A maioria dos ministros do Supremo entendeu que o grupo se uniu com um objetivo comum de comprar a fidelidade de parlamentares ao governo petista, formando, portanto, um grupo criminoso.
Outros, porém, argumentaram que um grupo só pode ser considerado quadrilha se formado com o objetivo de viver do cometimento de crimes, em uma associação estável que pode envolver diferentes atividades -- como o bando de Lampião, segundo exemplo de uma ministra.
Como a questão dividiu o plenário, os condenados poderão apresentar agora um recurso conhecido como embargo infringente, que, se for aceito, levará a um novo julgamento sobre esse ponto. Entre os que poderão ser beneficiados estão o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
Postado Por: Soares
Este post foi escrito por: Soares
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