O governador Ricardo Vieira Coutinho lança, na próxima segunda-feira (25), o edital do Pacto Solidário 2013 para o Desenvolvimento Social da Paraíba. A solenidade acontece às 9h, na Sede da Fiep/Sesi, no Centro de João Pessoa.
De acordo com o secretário de Estado do Desenvolvimento e
Articulação Municipal, Manoel Ludgério, o novo pacto pretende ampliar as áreas
de atuação nos municípios paraibanos. No primeiro Pacto Social, o governo
disponibilizou recursos da ordem de R$ 50 milhões para investimentos nas áreas
de saúde e educação. Agora, além dessas áreas, vamos incluir infraestrutura e
desenvolvimento humano, revela.
Outro aspecto que vai diferenciar o novo programa será o
reforço na fiscalização do cumprimento da contrapartida solidária dos
municípios. A contrapartida solidária é um compromisso que as prefeituras
assumem com o Governo do Estado e toda a sociedade para potencializar e
melhorar a prestação de serviços.
Período de declaração ? Com o lançamento do edital do Pacto
Solidário 2013, nesta segunda-feira (25), os prefeitos devem fazer, no período
de 1 a 10 de abril, a apresentação de quatro propostas nas áreas de saúde,
educação, infraestrutura e desenvolvimento humano através do formulário que
será disponibilizado no site www.pacto.pb.gov.br.
Após o encerramento do prazo, os projetos inscritos serão
analisados por uma comissão de avaliação do Pacto Social e, se estiverem de
acordo com as regras do edital, serão selecionados. Até o final do mês de
junho, o governador Ricardo Coutinho fará o anúncio dos projetos aprovados para
assinatura dos convênios e transferência dos recursos aos municípios.
Em vigor desde 2011, o Pacto Pelo Desenvolvimento Social foi
criado com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos paraibanos em todas
as áreas de assistência básica. ?A iniciativa é pioneira e não existe em nenhum
outro Estado esse modelo de política que temos na Paraíba. Nossa avaliação é
exitosa, pois temos o olhar atento ao cidadão e o Pacto já se tornou um
programa de governo que deve permanecer em outras gestões?, finalizou o
secretário Manoel Ludgério.
Serviço ? O prédio da Fiep/Sesi ? Teatro Armando Monteiro
Neto, fica na Rua Rodrigues Chaves, nº 90 (Próximo ao Pavilhão do Chá), Centro,
João Pessoa/PB.
Postado Por: Soares
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