Sete em cada dez recomendações ministeriais já foram cumpridas por instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) do município de Santa Luzia (no Alto Sertão) que foram inspecionadas em julho do ano passado pelo Comitê Permanente de Monitoramento e Fiscalização, coordenado pelo Ministério Público estadual, através da coordenação do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça do Cidadão.
Desde a última terça-feira (2), o comitê vem realizando reinspeções nas ILPIs em cidades do Sertão. Em Sousa, foi fiscalizado o "Centro de Amparo à Velhice", mantido pela Diocese de Cajazeiras. "Apesar de todas as dificuldades exposta pelo padre responsável pela ILPI, algumas recomendações vem sendo cumpridas. Mesmo assim, ante a comprovação da ausência total do poder público, o comitê entendeu a necessidade e acordou voltar à cidade de Sousa para realizar uma audiência pública", informou o promotor de Justiça que coordena o Caop do Cidadão e o comitê, Valberto Lira.
Segundo ele, a audiência pública terá como objetivo definir e estabelecer as responsabilidades de cada um: o poder público, as famílias e a sociedade em relação à instituição de longa permanência de idosos. A data da audiência ainda será definida.
Nesta quarta-feira (3), o comitê fiscalizou a "Associação Piranhense de Apoio ao Idoso", localizada em São José de Piranhas. De acordo com o comitê de fiscalização, a instituição que abriga atualmente 11 idosos dos dois sexos deveria ser interditada porque não atende às normas da Resolução 283/2005 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). "A situação é tão grave que o comitê decidiu priorizar a elaboração de relatórios que serão encaminhados à promotoria de Justiça de São José de Piranhas, sugerindo a interdição. Se existissem vagas em outras instituições para os idosos que lá estão, esta ILPI teria sido interditada", disse Lira.
Em Pombal, foi inspecionado o Centro de Convivência da Terceira Idade "Odilon Lopes", que como a ILPI de Santa Luzia é considerado, hoje, modelo de organização e de administração com transparência.
Postado Por: Soares
Este post foi escrito por: Soares
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