O
Diário do Poder Legislativo desta terça-feira (01) trouxe a exoneração
do Procurador da Assembléia Legislativa da Paraíba, Cecílio Ramalho. O
ato caiu como uma bomba, já que ninguém esperava a saída do advogado do
comando jurídico do parlamento estadual. Com a exoneração, assume o
advogado Abelardo Jurema Neto. A nomeação para o cargo também foi
publicada no Diário desta terça-feira.
O motivo da
exoneração não foi explanado, no entanto, acredita-se que a queda de
Cecílio Ramalho ocorreu devido ao impasse em torno da votação da Medida
Provisória do Trauma, que versava sobre a terceirização dos serviços da
saúde em todo o Estado da Paraíba.
É que o
procurador tinha ficado com a responsabilidade de determinar se a
matéria seria votada como projeto ou como Medida Provisória. Se o
procurador tivesse optado para a matéria ser votada como Projeto, o
Governo precisaria da maioria simples para aprovar o projeto, caso
contrário, se tivesse sido votada como MP, o Governo necessitaria apenas
do quórum qualificado. Cada decisão favorecia uma das bancadas.
O fato se
agravou ainda mais porque o procurador, em participação em um programa
de TV, acabou antecipando qual seria o seu parecer, o que acabou
deixando a oposição irritada.
Como Cecílio
Ramalho apresentou o parecer destacando que a matéria necessitava
apenas dos 19 votos, ou seja, quórum qualificado, o Governo conseguiu
emplacar a matéria e a oposição foi derrotada, pois tem a minoria na
Casa.
Postado Por: Soares
Este post foi escrito por: Soares
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