Isaias Teixeira
As Câmaras Municipais de Itaporanga (foto) e Piancó ainda não alteraram dispositivo da Lei Orgânica Municipal que trata do aumento do número de vereadores nas duas casas legislativas, que têm direito a dois novos assentos a partir da eleição do próximo ano, mas poderão permanecer com os mesmos nove.
A informação é fundamentada em uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e divulgada nessa segunda-feira, (03). O aumento do número de vereadores foi definido pela Emenda Constitucional 58/2008.
Na região, além de Itaporanga e Piancó, os municípios de Conceição e Coremas também poderão subir de nove para onze o número de parlamentares mirins na próxima legislatura. Esses quatro municípios do Vale terão direito a mais dois vereadores por possuírem população superior a 15 mil habitantes e inferior a 30 mil, composição determinada pela Emenda Constitucional.
Mas, para terem direito ao aumento de vereadores, os municípios devem, obrigatoriamente, modificar dispositivo da Lei Orgânica que estabelece o quantitativo de parlamentares nas Câmaras Municipais. A data limite para a modificação é 30 de junho de 2012. A Câmara de Conceição, que é presidida por Nego de Sevi, foi a única da região que já fez a alteração.
Se as Câmaras Municipais não fizerem a modificação até o prazo estabelecido, os municípios não poderão aumentar o número de vereadores, ficando com o mesmo quantitativo de parlamentares existente.
De acordo com a pesquisa da CNM, a Câmara Municipal de Piancó, que é comandada por Dr. Rato, afirmou que pretende modificar a Lei Orgânica e fazer jus ao aumento de dois vereadores na Casa, mas ainda não o fez. Já a Câmara de Itaporanga informou à CNM que não pretende alterar a lei que determina o aumento de vereadores e poderá ficar sem as duas novas vagas a que tem direito.
A CNM não ouviu o presidente da Câmara Municipal de Coremas, vereador Francisco Mamede.
Com a possibilidade de aumento de vereadores nos quatro maiores municípios regionais, o Vale poderá passar de 180 parlamentares mirins para 188. São oito cadeiras a mais abertas para disputa nas eleições de 2012.
Em todo o país, 2.153 municípios poderão aumentar o número de vereadores, sendo que 87% destes foram ouvidos pela CNM. Na Paraíba, são 53 municípios que deverão aumentar seu número de parlamentares mirins. Segundo a CNM, poderão ser eleitos no próximo ano 59.764 vereadores, um aumento de 7,7 mil parlamentares em relação ao pleito eleitoral de 2008.
Postado Por: Soares
Este post foi escrito por: Soares
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