A presidenta Dilma Vana Rousseff decidiu nesta terça-feira (1º) indicar Luiz Fux para ocupar a antiga vaga de Eros Grau no STF (Supremo Tribunal Federal).
A escolha será encaminhada ao Senado nas próximas horas, com chances de ficar para amanhã. Ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Fux tem o apoio do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB).
A vaga estava aberta desde agosto de 2010, quando Eros Grau se aposentou. A demora para apontar o 11º ministro atrapalhou julgamentos cruciais, como o que trata da aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa --empatado em 5 a 5 no tribunal.
Também estavam na bolsa de apostas para a 11ª cadeira Cesar Asfor Rocha (STJ) e Luís Inácio Adams, da AGU (Advocacia-Geral da União). O MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), um dos promotores da Ficha Limpa, havia sugerido o nome do juiz Márlon Jacinto Reis.
O STF retoma hoje suas atividades com a cerimônia de abertura do ano Judiciário. Terá ao longo de 2011 casos vitais para julgar: do escândalo do mensalão à constitucionalidade da Ficha Limpa. A primeira grande pauta deverá deliberar o destino do italiano Cesare Battisti, cujo pedido de extradição foi negado por Lula em seu último dia de mandato. A decisão, contudo, ficará nas mãos do STF.
Outra decisão que Fux deverá ser peça chava é com relação a Lei Ficha Limpa. O novo ministro vai decidir, por exemplo, se o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) poderá tomar posse no Senado Federal como o senador mais votado do Estado da Paraíba em 2010.
NOVO MINISTRO
Luiz Fux, 57, é filho de imigrante romeno, o advogado Mendel Wolf Fux.
Dá aulas na mesma instituição em que se formou em Direito, a UERJ.
Sua primeira incursão da advocacia, em 1976, foi na empresa Shell. Três anos depois, virou promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Na juventude, ganhou faixa preta em jiu-jitsu e foi guitarrista de uma banda de rock.
Fonte: com Folha
Postado Por: Soares
Este post foi escrito por: Soares
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