O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou nesta quinta-feira (27) correspondência à presidente Dilma Vana Roussef cobrando a nomeação com urgência do 11º ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta desde agosto de 2010 com a aposentadoria do então ministro Eros Grau.
Segundo Ophir, a situação tem causado "inúmeros prejuízos" à Justiça. Ele citou como exemplo as dúvidas quanto à aplicação da Lei da Ficha Limpa, que foi analisada pela Corte no ano passado.
"Por se tratar da mais alta Corte de Justiça do País, para a qual acorrem demandas de vital importância com vistas à normalidade do estado democrático de Direito, a falta de um ministro, aliada a eventuais ausências de outros, desorganiza o trabalho interno das turmas e representa uma sobrecarga sobre os demais integrantes", afirma Ophir Cavalcante na carta.
Segundo ele, "ao se completar 180 dias de vacância do cargo, reiteramos o pedido a Vossa Excelência, na expectativa de uma solução que permita, o quanto antes, o retorno daquela Corte à normalidade funcional".
Na carta, a OAB pede a nomeação de um jurista. "Por certo, a indicação do novo membro não é tarefa fácil e, no particular, a Ordem dos Advogados do Brasil pede que essa indicação recaia sobre um jurista que honre as letras jurídicas e represente os anseios de toda a sociedade brasileira, por se tratar de um cargo que pertence à Nação".
Indicação
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) lançou nesta quinta-feira o nome do juiz Márlon Jacinto Reis à vaga de ministro do STF. O MCCE afirmou que a indicação do juiz Márlon "é uma causa que deve mobilizar toda a sociedade brasileira, demonstrando o verdadeiro poder da democracia participativa no Brasil". Segundo o MCCE, o juiz Márlon "sempre teve participação ativa e essencial" em todas as ações desenvolvidas por organizações da sociedade civil.
De acordo com o MCCE, o juiz Márlon Reis é autor de livros e diversos artigos científicos, é coordenador e professor de programas de pós-graduação nas áreas de Direitos Humanos e Direito Eleitoral, além de possuir Diploma de Estudos Avançados em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela Universidade de Zaragoza, Espanha, onde está concluído tese doutoral. Fonte: com G1
Postado Por: Soares
Este post foi escrito por: Soares
Receba E-mail atualizações gratuitas !
Postar um comentário