TCU irá calcular o novo coeficiente do FPM tendo como base os dados do IBGE
A quantidade populacional oficial dos municípios brasileiros foi divulgada nesta segunda-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com os dados veio uma má notícia para quatro municípios paraibanos que deverão perder recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2011 e uma boa notícia para sete cidades que receberão um maior repasse.
O Tribunal de Contas da União (TCU) irá calcular o novo coeficiente do FPM tendo como base os dados populacionais do IBGE. Na Paraíba apresentaram redução de população os municípios de Cacimba de Dentro, Juru, Rio Tinto e Sumé.
Já os municípios que deverão receber um maior repasse em 2011 são os seguintes: Barra de Santa Rosa, Itapororoca, Itatuba, Pitimbu, São Bento, Seridó e Campo de Santana (Tacima).
De acordo com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, pelo menos 176 Municípios ainda perderão coeficientes. No entanto, houve uma redução de 153 no total de Municípios que perderam população. Pela primeira estimativa, 329 haviam perdido população e perderiam recursos.
A partir da primeira estimativa divulgada pelo IBGE os Municípios receberam um prazo de 20 dias para ingressar com recursos contra os números do Censo 2010. A CNM orientou os Municípios como deveriam ingressar com o pedido de revisão.
Em relação ao FPM, 378 Municípios terão ganho de coeficientes e 4.983 se manterão no mesmo coeficiente atual. O Estado com o maior número absoluto de Municípios ganhadores é o Maranhão, com 49. Seguido do Pará e Pernambuco, com 39 e 25 Municípios. Já dos Estados, os que têm mais número de perdas são: Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul, com 41, 26 e 13 Municípios cada.
Jacareacanga no Pará será o Município do País que terá a maior perda de coeficiente é que passará dos atuais 1,8 para 1,0. E os Municípios que terão o maior ganho são: Cajari (MA), Lucas do Rio Verde (MT), Dom Eliseu (PA), Itupiranga (PA), Juruti (PA), São Félix do Xingu (PA), Itapema (SC) Araçariguama (SP) e Araguaína (TO), todos com ganhos de 0,4 no coeficiente. Fonte: com CNM
Postado Por: Soares
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