No Brasil, 80% das crianças de 0 a 3 anos estão fora de creches.
A constatação é de um levantamento realizado pela Fundação Abrinq, noticiado pelo Estado de São Paulo desta quinta-feira. O número está bem acima dos 50% planejados para 2011 pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Em 2008, o índice batia nos 81,9%, demonstrando pouco avanço em um ano.
Segundo o Estado, a oferta das vagas nas creches é a chave do problema. A lei não obriga que as crianças estejam matriculadas - o ensino obrigatório vai dos 4 aos 17 anos -, cabendo aos pais a decisão.
Mas, se por um lado a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prescreve que os municípios são responsáveis pela oferta, por outro a Constituição pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura que o Estado é obrigado a atender a demanda.
Segundo especialistas ouvidos na reportagem, a falta de recursos ainda é um grave problema, embora a situação da verba tenha aumentado com a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Fonte: Terra
Postado Por: Soares
Este post foi escrito por: Soares
Receba E-mail atualizações gratuitas !
Postar um comentário