Em greve desde o dia 26 de maio, o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (SOJEP) divulgou nota informando que a grave dos dos oficiais de justiça continua e que os transtornos causados aos jurisdicionados é de responsabilidade exclusiva da administração do Tribunal de Justiça.
De acordo com o Sindicato, o Tribunal de Justiça dispõe de um orçamento de mais de 360 milhões de reais e que 266 milhões são destinados às despesas com pessoal. O SOJEP revelou que a folha de pagamento mensal dos servidores é 18 milhões.
Para o Sindicato, O presidente do Tribunal de Justiça, Dr. Luiz Silvio Ramalho, assumiu um compromisso com os servidores, por escrito, desde 2009, através do processo 254.038-0, de que iria atender às reivindicações dos servidores e não o honrou. Postura reprovável para um administrador público.
Eles citam dois casos de desrespeito com as normas constituídas, praticadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba: O TJPB teria até o dia 15 de abril deste ano para cumprir as determinações contidas na Resolução 48 do CNJ e, até a presente data, não as cumpriu. Incorreu, portanto, num crime de desobediência, previsto nos artigos 105 e 106 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça. Também não cumpriu as determinações da Resolução 70 daquela Corte, o que põe em cheque a hierarquia de um órgão tão importante para o país.
Ao finalizar a nota, o Sindicato diz que acredita que o presidente do Tribunal de Justiça, num ato de respeito com a sociedade, assuma a responsabilidade com os prejuízos e transtornos a ela causados. Fonte: Click PB
Postado Por: Soares
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