Com as campanhas nos estados a todo vapor e o plenário vazio, senadores lançam mão do artifício de flexibilizar o ponto dos funcionários durante a eleição para ganhar liberdade de acionar o trabalho dos servidores para assuntos eleitorais fora do Congresso. Do fim de maio até agora, aumentou em 16% o total de cargos comissionados liberados da comprovação de frequência e do horário de expediente.
Quando o ponto eletrônico foi instituído, no início do ano, 19 senadores enviaram ofício à secretaria de Recursos Humanos do Senado pedindo que 280 funcionários não fossem submetidos ao controle. Em maio, 284 servidores tinham o ponto em regime especial de frequência.
Mas bastou o início da campanha para subir o número de beneficiados com a carga horária de trabalho flexível: 329 funcionários. Com a liberação de ponto, os senadores não precisam apresentar relatórios de presença e de carga horária dos funcionários.
Campeão no ranking de falta de controle de ponto (veja quadro abaixo), o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) mudou a atitude linha dura adotada quando o monitoramento de presença foi criado para um quase “libera geral” durante o período de esvaziamento do Senado.
Antes das eleições, todos os funcionários do gabinete do parlamentar eram obrigados a registrar o ponto, mas agora o peemedebista pediu que 18 comissionados de seu gabinete tivessem a frequência liberada, segundo dados publicados no site transparência da Casa.
A assessoria do parlamentar alega que a liberação de ponto “está cumprindo o regulamento administrativo do Senado, pois os gabinetes isentos de bater ponto não têm direito a fazer extra”. A Secretaria de Comunicação do Senado, no entanto, informa que todo funcionário tem que bater ponto, salvo sob o pedido formal do senador quando o parlamentar alega que o servidor cumpre regime diferenciado de horário de trabalho.
Fantasmas
O senador João Ribeiro (PR-TO) também é adepto da ampla liberdade de horário para os servidores. Além de o número de pontos liberados para o gabinete ter aumentado, a liderança do PR no Senado, comandada pelo parlamentar, também ganhou o incremento de nove funcionários com a liberdade de não terem a frequência monitorada. Atualmente, 22 dos 25 comissionados lotados na liderança do PR não precisam confirmar presença no trabalho. O gabinete do parlamentar foi procurado no início da tarde de ontem, mas o responsável pela administração dos servidores não estava na Casa, segundo a secretária do senador.
Candidato a primeiro suplente, o senador Antônio Carlos Magalhães Jr. (DEM-BA) mantinha apenas um funcionário com o ponto liberado no gabinete antes do início da campanha, mas ampliou o número de beneficiários para oito. A senador Fátima Cleide (PT-RO) também flexibilizou o esquema de trabalho de seus funcionários. A parlamentar, que no início da criação do ponto eletrônico não abriu mão do registro para nenhum dos seus funcionários, agora liberou para cinco dos oito comissionados lotados no gabinete.
O Correio entrou em contato com o gabinete dos parlamentares do DEM e do PT para saber o motivo das liberações, mas não obteve resposta. O ponto eletrônico foi instituído em fevereiro deste ano para tentar controlar o pagamento excessivo de horas extras e coibir a prática de empregar funcionários fantasmas. Fonte: Josie Jeronimo
Postado Por: Soares
Este post foi escrito por: Soares
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