O convênio de número 00047/2008 foi publicado no Diário Oficial da União do dia 15 de dezembro de 2008
Aprovados no último concurso para Agente de Segurança Penitenciária denunciaram, que, por conta da falta de uso, o Governo do Estado perdeu uma verba federal no valor de mais de R$ 214 mil destinada à realização do projeto de formação e capacitação continuada dos concursados, “objetivando a qualificação e aprofundamento de conhecimentos que a função necessita”.
O convênio de número 00047/2008, firmado entre os governos Federal e Estadual para o curso de formação, foi publicado no Diário Oficial da União do dia 15 de dezembro de 2008 e deveria ter sido executado pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária até dezembro de 2009.
No entanto, de acordo com o presidente da Comissão de Concursados, Sandro Lima, tiveram que ser devolvidos para o Governo Federal porque o prazo para a sua utilização terminou e o Executivo Estadual não usou.
“Essa verba veio para que o Governo realizasse o curso de formação sem precisar utilizar nenhum recurso do seu próprio bolso, mas como não foi usada teve que ser devolvida e agora quando o Executivo for fazer o curso terá que fazer isso com recursos próprios”, informou Sandro Lima.
O valor total conveniado, conforme foi publicado no Diário Oficial da União, era de R$ 214,185,00 mil e a contrapartida do Estado era de apenas R$ 21.418,50 mil.
Heriberto Moura é um dos candidatos aprovados que há quase dois anos espera para ser convocado para o curso de formação. Ele lamentou que o governo tenha perdido o prazo para a utilização desse dinheiro.
“O governo já perdeu o prazo para usar a verba e está perto de perder o prazo para a convocação que termina dia 3 de outubro. E, enquanto nós, que estudamos e nos esforçamos para passar no concurso, não fomos chamados o governo estadual já nomeou, em pouco mais de um ano, 162 pessoas para ocupar cargos nesta função”, revelou. Fonte: Política PB
Postado Por: Soares
Este post foi escrito por: Soares
Receba E-mail atualizações gratuitas !
Postar um comentário