Uma força-tarefa envolvendo o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego poderá ser desenvolvida, ainda este ano, contra a exploração sexual de crianças e adolescentes para fins comerciais.
A operação está planejada para ser executada em todo o país e foi proposta pelo procurador do Trabalho Eduardo Varandas, em Brasília, durante a última reunião da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil do MPT (Coordinfância), na Procuradoria Geral do Trabalho.
Varandas enfatizou, na sua palestra, a necessidade do MPT de manter parcerias com órgãos governamentais e não-governamentais para a realização de plano efetivo de combate à exploração sexual infantil.
O procurador do Trabalho levou, em mãos, o acórdão do TRT da Paraíba que condenou os envolvidos no Caso Sapé ao Tribunal Superior do Trabalho e, em reuniões de portas fechadas, conversou com a ministra Kátia Magalhães Arruda sobre a importância da Justiça do Trabalho no combate à impunidade desse tipo de exploração indecente de mão-de-obra infanto-juvenil.
No Ministério do Trabalho e Emprego, foi contatada a secretária de inspeção do trabalho, Ruth Vilela, para a necessidade de implantação de um sistema rigoroso de fiscalização de bordeis e congêneres pelo Poder Executivo federal.
A secretaria encaminhou o projeto do procurador para equipe especializada e, ainda este ano, poderá ser desencadeada força-tarefa para auditorias em pousadas, casas de shows, onde possa haver “prostituição” infanto-juvenil, incluindo o turismo sexual em todo o país.
No STJ e PGR
O Superior Tribunal de Justiça e a Procuradoria Geral da República também estiveram na agenda do MPT. No STJ, o procurador Eduardo Varandas teve reunião com o ministro Antônio Herman Benjamim, visando discutir a importância do combate à mazela também na esfera cível e fortalecer a competência da Justiça do Trabalho, nesse tema, em eventuais conflitos de competências a serem julgados pelo STJ.
A última reunião na agenda do procurador do Trabalho foi com a subprocuradora-Geral da República, Gilda Pereira Carvalho, atualmente procuradora federal dos Direitos do Cidadão, para que o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho pudessem agir conjuntamente na hipótese de tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual ou prostituição. Fonte: Click PB
Postado Por: Soares
Este post foi escrito por: Soares
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