O candidato ao Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB) declarou no final da noite desta quarta-feira, ao tomar conhecimento do indeferimento de sua candidatura por parte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
O tucano declarou através do twitter que se mantém sereno e confiante que as instâncias superiores reconhecerão o seu direito de se apresentar ao povo paraibano como candidato ao Senado.
“Nada melhor do que a consciência tranquila” escreveu noutro momento o ex-governador se antecipando às perguntas de como ele estava encarando esse resultado do TRE-PB que diverge de outros dois casos de TRE's estaduais que também tiveram governadores afastados.
Decisões em outros TRE's
No caso do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, a defesa de Jackson Lago (PDT) foi amparada em quatro argumentações legais: violação do artigo 16 da Constituição Federal; do princípio da segurança jurídica pela aplicação retroativa de lei; da presunção de inocência e, por último, da tipicidade da cassação do diploma. Vale Lembrar que tanto no caso de Jackson Lago quanto no de Cássio Cunha Lima, o advogado de defesa foi o Dr. Eduardo Alckmin
Já no caso do ex-governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), entre as argumentações que reconheceram o direito dele ser candidato ganhou destaque o fato dele já ter cumprido o período de inelegibilidade de três anos imposta pela justiça o que configurou claramente a penalidade já cumprida, portanto, sem condições de retroagir para prejudicar.
Cássio declarou que vai permanecer com a sua campanha que continua normalmente tendo em vista que a decisão preliminar do TRE-PB não o impede de continuar apresentando à população paraibana as suas propostas que irão, ao lado do próximo governador Ricardo Coutinho (PSB), proporcionar um salto de desenvolvimento para o Estado.
Fonte: Assessoria_Cássio
Postado Por: Soares
Este post foi escrito por: Soares
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