TRE nega pedido a Corujinha para deixar o PSDC; vereador alegou discriminação pessoal
A Corte entendeu que as alegações apresentadas por Corujinha não figuram em justa causa
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou o pedido do vereador João Corujinha de deixar o PSDC, partido ao qual é filiado. A decisão foi publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (28). Na ação, o vereador alegou grave discriminação pessoal e destituição da Comissão Provisória do Partido no Estado, onde era presidente.
Apesar disso, o relator do processo, João Batista Barbosa, disse que o fato de haver sido afastado da presidência da Comissão Provisória do Partido, por si só, não enseja o reconhecimento da justa causa na forma prevista no inciso IV da Resolução do TSE n. 22.610/2007, uma vez que houve a destituição de todos os membros do órgão de direção, e sobretudo porque há previsão no Estatuto do Partido que justifica a providência adotada.
Com esse entendimento, a Corte Eleitoral entendeu, de forma unânime, que não existe qualquer motivo para que o vereador deixe o partido. Fonte: Política PB
Postado Por: Soares
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