Odon disse que após a decisão do STF em manter a aposentadoria de Marcos Souto Maior a OAB retomou o processo
Os candidatos a desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba já começam a ser apresentados pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB). Ao todo, serão 13 candidatos concorrendo ao cargo, aberto com a aposentadoria de Marcos Souto Maior. A lista sêxtupla, formada pelo Quinto Constitucional, será escolhida em eleição direta e os seis nomes mais votados serão encaminhas ao TJ-PB.
As eleições acontecem em João Pessoa e nas subseções da OAB dos municípios de Campina Grande, Patos, Sousa, Catolé do Rocha, Cajazeiras e Guarabira, no horário das 8h às 18h, no dia 1º de junho. Na capital, o local de votação será o ginásio de Esportes do Liceu Paraibano. Estão habilitados a votar todos os advogados inscritos e adimplentes com a OAB/PB. Cada advogado poderá votar em até seis candidatos. A expectativa é de que cerca de cinco mil advogados do Estado se dirijam às urnas.
Segundo o presidente da Ordem, Odon Bezerra, após a decisão do STF em manter a aposentadoria de Marcos Souto Maior, a OAB retomou o processo de escolha da lista sêxtupla de onde parou. Como já foi feita a sabatina dos 13 candidatos que concorrem à relação, agora só falta a votação para definir quem serão os indicados ao Tribunal de Justiça.
“Meu pedido especial é que os advogados paraibanos dividam a árdua tarefa de escolher um representante com a instituição. O advogado que cobra tanto a democracia e a transparência em todo e qualquer pleito, que cobra tanto do eleitor que vote certo, deve agora fazer o seu papel. Por isso, eu conclamo aos candidatos que vão à urna e votem nos seis candidatos de sua preferência”, argumenta Bezerra.
PUBLICIDADE
No que diz respeito à publicidade vinculada aos candidatos, Odon Bezerra explicou que, ao contrário de uma campanha eleitoral comum, como aquelas a que estamos acostumados, é proibida a publicidade em jornais e rádio, carro de som e camisas. Mas é dado aos candidatos o direito de fazer campanha panfletária com os colegas.
“A campanha publicitária também pode ser feita pela internet, desde que seja apenas em prol da publicidade do candidato, nunca como ataque a adversários”, garante. O presidente da OAB ainda reiterou que caso algum candidato se apresente em programas de rádio ou TV como campanha para o pleito, é necessário que essa veiculação seja comum a todos.
PALÁCIO
Logo após o envio da lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça, a Corte selecionará três nomes e, em seguida, encaminha a relação ao governador da Paraíba José Maranhão (PMDB), que decidirá quem será o novo desembargador de Justiça.
O presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, decidiu cancelar a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de suspender a eleição para desembargador do TJ-PB.
A determinação do ministro foi uma resposta à reivindicação da OAB da Paraíba, feita ao presidente do Supremo no dia 8 de abril. O CNJ havia colocado o desembargador Souto Maior em disponibilidade, cancelando sua aposentaria. Isso comprometeu a escolha do novo representante da Ordem no TJ-PB.
Fonte: Jornal da Paraíba
Postado Por: Soares
Este post foi escrito por: Soares
Receba E-mail atualizações gratuitas !
Postar um comentário