Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, no final da tarde de ontem, o novo parecer da relatora do inquérito que o senador Cícero Lucena (PSDB) responde na justiça, caso que ficou conhecido como “Confraria”. A Ministra Ellen Grace, do Supremo Tribunal Federal (STF) no parecer, deferiu a juntada de novos documentos aos autos do processo, e intimou o senador a se manifestar no prazo máximo de cinco dias.
De acordo com o processo, o senador Cícero Lucena estaria envolvido possivelmente numa organização criminosa constituída para praticar fraudes nas licitações, superfaturamento na execução das obras, “sobrepreço” praticado nos serviços contratados, alterações no contrato de obras com prejuízo ao objeto do convênio, pagamento por serviços não realizados e pagamentos em duplicidade de diversos serviços, desviando verbas públicas.
O inquérito tramita em segredo de justiça desde de 2007. O senador e mais trinta e sete paraibanos estariam envolvidos no caso, mas a defesa de Cícero já deu entrada no pedido de separação do processo relativamente aos demais acusados, mantendo apenas em relação ao parlamentar para evitar o crime de formação de quadrilha.
Cícero Lucena é acusado de desvio de verbas públicas e fraudes em licitações referentes a convênios firmados entre a prefeitura de João Pessoa e o Governo Federal, responde a ações por crime da lei de licitações, formação de quadrilha e improbidade administrativa. O tucano chegou a ser preso durante a Operação Confraria, desencadeada pela Polícia Federal.
Confira a lista de nomes dos demais supostamente envolvidos no "Caso Confraria":
Evandro de Almeida Fernandes, Potengi Holanda de Lucena, Rúbria Beniz Gouveia Beltrão, Everaldo Sarmento, José Carlos de Sousa, Frederico Augusto Guedes Pereira Pitanga, Francisco Carlos de Oliveira Cavalheiro, Roberto Flávio Machado Freire, Alcy Ribeiro Heim, Marcelo José Queiroga Maciel, Julião Antão de Medeiros, Wagner Péricles Amorim Pereira, Fábio Magno de Araújo Fernandes, Ricardo Moraes Pessoa, Raimundo Mário Martins de Andrade, Fernando Costa Gontijo, José Celso Valadares Gontijo, José Erivaldo Arraes, Jorge Cottard Giestosa, Onofre Américo Vaz, Newton Arouca, Bruno Lins Dourado Rodrigues, Giovanni Gondim Petrucci, Sylvio Brito dos Santos, José Antônio Felix, Antônio Valdecir de Brito, José Lacy de Freitas, Marcos Britto May, Dario Alves do Rego, Amilton Alves Rego, Maria Bernadete Batista Alves, José Nildo Pessoa, Pedro Wilson Bortolotto, Francisco de Sales Pereira, Geronildo Alves Fernandes e Francisco Leonardo de Araújo Lima.
Este post foi escrito por: Soares
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