O escândalo do Moinho Dias Branco veio a tona há quase um ano após denúncia do então presidente do Conselho, Alfredo Gomes
A relatora do processo (nº 0878412007-0) que trata da sonegação de recursos fiscais contra a empresa Moinho Dias Branco, Gianni Cunha da Silveira Cavalcanti, revelou que vai apresentar o voto sobre o auto de infração no valor de R$ 12,4 milhões amanhã.
De acordo com ela, se todos os integrantes do Conselho de Julgamento de Processos Fiscais aceitarem o voto, o processo será concluído.
“Não posso garantir porque alguém pode entender de outra forma e solicitar vistas do processo e assim adiar mais uma vez o julgamento”, revelou Gianni Cunha.
O escândalo do Moinho Dias Branco veio a tona há quase um ano quando o então presidente do Conselho, Alfredo Gomes, denunciou que o então procurador geral do Estado, Marcelo Weick, mandou arquivar o processo contra a empresa Moinho Dias Branco, condenada a pagar impostos e multa em razão da apropriação indevida de créditos tributários.
O suplente de deputado Ricardo Barbosa (PSB) chegou a denunciar uma tentativa de manobra do Governo do Estado para não permitir o julgamento da ação contra o Moinho Dias Branco.
O Diário Oficial do Estado de hoje trouxe a nomeação de novos integrantes do Conselho de Recursos Fiscais, ou seja, a substituição das “peças principais” do processo que já estava pronto para julgamento. Entre as mudanças está a substituição do presidente do conselho, que era Alfredo Gomes, por João Euclides Nunes.
Após a constatação e abertura de processo, a empresa entrou com uma consulta junto a Secretaria de Finanças do Estado para saber se estava realmente recebendo benefícios em demasia, mais tarde se descobriu que com a consulta a Moinho Dias Branco queria, na verdade, mais regalias. Com a consulta, segundo Ricardo Barbosa, a empresa pretendia paralisar a tramitação do processo.
O então procurador do Estado, Marcelo Weick, isso em 2009, pediu o processo, que já se encontrava no Conselho para julgamento. Ele, mesmo sem ser atribuição sua, teria extinguido o processo e posto um fim na multa de R$ 12,4 milhões.
O próprio assessor jurídico do governador, Francisco de Assis Silva, teria dado parecer jurídico condenando a atitude de Marcelo Weick. No documento o advogado teria dito que o procurador não teria competência para isso. Tratar deste tema estaria fora de suas prerrogativas.
Tempos depois Marcelo Weick deixa o cargo e José Edísio Souto assume o posto de procurador e decidi reabrir o processo contra o Moinho Dias Branco, que volta novamente a tramitar.
Fonte: Política PB
Soares
Este post foi escrito por: Soares
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