Pelo menos até às 12h40 desta quarta-feira (31) o prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, pré-candidato a governador do Estado, não havia enviado à Câmara Municipal a sua carta renúncia.
A sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa estendeu-se hoje quase até as 13 horas na expectativa de que a carta renúncia de Ricardo chegasse, para que o Poder Legislativo pudesse declarar a vacância do cargo, sem a qual o vice-prefeito Luciano Agra não pode assumir a Prefeitura de João Pessoa.
De acordo com relato da jornalista Michelle Souza, para o programa Correio Debate, da Rádio 98/FM (Rede Correio Sat), o presidente da Câmara Municipal, Durval Ferreira, convocou os vereadores para uma sessão solene às 17 horas, na Estação Ciência, na expectativa de que na ocasião o prefeito Ricardo Coutinho apresente a sua carta renúncia, a Câmara declare o cargo vago e o vice assuma.
O vereador Fernando Milanez manifestou apreensão com o fato de o prefeito Ricardo Coutinho não haver enviado a carta renúncia, porque, embora a renúncia seja uma atitude unilateral, a posse de Luciano Agra só se dará mediante a declaração de vacância do Cargo que, neste caso, é prerrogativa exclusiva do Poder Legislativo.
O prefeito Ricardo Coutinho é pré-candidato ao Governo da Paraíba e anunciou que nesta quarta-feira renunciará ao cargo para efeito de desincompatibilização, uma exigência da legislação eleitoral para agentes públicos que desejam concorrer ao pleito deste ano
Fonte: Portal Correio
Soares
Este post foi escrito por: Soares
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