Secom confirma cirurgia do Governador RC Leia!

com Secom

A Secretaria de Comunicação do estado da Paraíba confirmou na tarde desta sexta-feira (29) que o governador Ricardo Vieira Coutinho (PSB) foi submetido a um intervenção cirúrgica.

Em nota à imprensa, a Secom garante que RC deixará o hospital neste final de semana e que a partir de segunda-feira (1) cumpre sua agenda normal.

Confira a Nota.

A Secretaria de Estado da Comunicação Institucional comunica que o governador Ricardo Coutinho foi submetido, nesta sexta-feira (29), a uma simples intervenção cirúrgica no Hospital da Unimed-JP para extração de pequeno abscesso nasal. O governador permanecerá no hospital até conclusão do procedimento padrão de curativos, retornando ao cumprimento regular da agenda administrativa a partir da próxima segunda-feira (1).

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Cerveró é condenado a cinco anos de prisão Leia!

G1

O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró foi condenado a cinco anos de prisão – em regime, inicialmente, fechado –  pelo crime de lavagem de dinheiro. A decisão do juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, é da tarde de hoje. Esta é a primeira condenação de Cerveró, que também é réu em mais uma ação penal e já está preso em Curitiba.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Nestor Cerveró adquiriu um apartamento de luxo no Rio de Janeiro com dinheiro que recebeu como propina na Petrobras. O valor foi enviado ao exterior por meio de empresas offshores localizadas no Uruguai e na Suíça.

Os procuradores do MPF afirmam na denúncia que, apesar de estar registrada em nome de terceiros, a offshore era de propriedade de Cerveró.

O advogado uruguaio Oscar Algorta também era réu neste mesmo processo criminal, sendo acusado de ter lavado parte do dinheiro desviado comprando o apartamento em nome da offshore uruguaia Jolmey, com o objetivo de tentar ocultar que o ex-diretor da área internacional era o verdadeiro dono do imóvel. Porém, como Algorta reside no exterior, a ação contra ele foi desmembrada deste processo.

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Presidente contrabandeia cigarros para o Brasil Leia!

Veja

O contrabando de cigarros paraguaios no Brasil, um mercado de 4 bilhões de reais anuais, não é novidade aos moradores de Foz do Iguaçu, uma das principais portas de entrada de produtos ilegais pela fronteira.

O Datafolha fez uma pesquisa e detectou que 83% dos moradores da cidade paranaense sabem que a maior parte dos cigarros do Paraguai é vendida ilegalmente por aqui. Nove em cada dez, no entanto, nem imaginam que é o presidente do país vizinho, Horacio Cartes, o dono da maior empresa de tabaco paraguaia e de 50% do mercado de contrabando de cigarros no Brasil.

A pesquisa, que foi a campo no início de maio, também aferiu que 75% dos moradores de Foz do Iguaçu atribuem ao contrabando o aumento na violência na região e 30% já testemunharam corrupção na fronteira Brasil-Paraguai.

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Dilma vetará fim do fator previdenciário Leia!

Poder Online

Certa de que o fim do fator previdenciário será aprovado no Senado, junto com a Medida Provisória 664, a comissão de ministros criada para debater a questão da previdência no Planalto recebeu da presidente Dilma Rousseff a missão de apresentar uma alternativa para permitir que ela vete o fim do fator. Na avaliação do governo, não dá para a presidente somente vetar, sem que se apresente uma solução para diminuir o crescente déficit da previdência no país.

O prazo é curto. Até o final do mês, a medida precisa ser votada no Senado para que não perca a validade. Além disso, o governo prefere que o Senado não faça mudanças na medida que motivem sua volta para apreciação na Câmara.

Apesar de o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ter garantido que colocaria a emenda em votação de forma ágil, tudo que Dilma não quer é  ficar nas mãos de Cunha neste assunto.

Fazem parte da comissão os ministros da Previdência, Carlos Gabas; do Planejamento, Nelson Barbosa; da Casa Civil, Aloizio Mercadante; das Comunicações, Ricardo Berzoini; da Fazenda, Joaquim Levy, e da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto.

“Não dá para ser contra o fator previdenciário e colocar alguma coisa em seu lugar”, disse o ministro Nelson Barbosa, sem falar, no entanto, da intenção de veto.

“Não adianta ser bonzinho agora para lá na frente esse sistema ruir”, disse o ministro Gabas. ”Sobre a sanção (do fator previdenciário), não temos nenhuma definição sobre a posição do governo. Ao final da votações é que o governo vai analisar a posição a ser adotada”, disse Gabas. 

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Roseana enrascada: Indícios de crime Leia!

A Secretaria de Transparência e Controle do Maranhão concluiu o relatório sobre o caso dos precatórios da Constran, cujo pagamento Alberto Youssef diz ter intermediado. A apuração da secretaria encontrou indícios de ter havido crimes como peculato (roubo praticado por servidor público), corrupção ativa e corrupção passiva.   O relatório concluiu que, sem lei específica para isso, o governo Roseana Sarney não poderia ter feito nenhum tipo de acordo sobre precatórios. A informação é de Lauro Jardim, na sua coluna da Veja Online.

Segundo o colunista, a Secretaria de Transparência também afirma que não houve negociação sobre o valor a ser pago pelo Estado do Maranhão à Constran, tendo o governo acatado sem questionar o valor de 113 milhões de reais apresentado pela credora.

O material foi enviado para a Polícia Civil do Maranhão, que conduz um inquérito que investiga a participação de Roseana Sarney na fraude, e para o Ministério Público e a Procuradoria do Estado do Maranhão, para que o acordo com a Constran seja anulado definitivamente.

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Super evangélico: Cunha na Marcha para Jesus Leia!

O super evangélico Eduardo Cunha, integrante de duas igrejas ao mesmo tempo, foi convidado para a Marcha para Jesus carioca, marcada para o dia 30. Silas Malafaia, o dono do evento, também chamou Eduardo Paes.

Por sua vez, recolher assinaturas para apresentar uma proposta de emenda para mudar a Constituição e permitir a reeleição à presidência da Câmara, o novato Marcelo Álvaro Antônio está atendendo, sim, a um pedido de Eduardo Cunha. Mas, talvez sem saber, está prestando outro favor ao ilustre mestre.

Cunha não está interessado na PEC que pode surgir daí. Até porque ele não precisa dela. Desde 2003, já existe uma PEC, a de número 101, pronta para ir a plenário e com exatamente o mesmo teor – a qualquer momento que deseje, Cunha pode colocar isso em votação no plenário.

O verdadeiro objetivo de Cunha, explica um aliado próximo, é testar o eleitorado, ou seja, o humor de deputados e senadores diante da proposta e checar se este é o melhor momento de levá-la adiante. 

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Levy cobra de Dilma respaldo claro ao ajuste Leia!

Joaquim Levy (Fazenda) cobrou e o governo decidiu afinar o discurso sobre o ajuste fiscal em reunião na manhã desta segunda-feira. A entrevista coletiva do ministro ao lado de Aloizio Mercadante (Casa Civil) foi uma tentativa de demonstrar “unidade” e passar a mensagem de que o projeto tem o respaldo do Planalto. A equipe econômica vinha recebendo recados de que o mercado confiava nas intenções de Levy, mas desconfiava do aval da área política do governo ao ajuste. A informação é de Vera Magalhães, na Folha de S.Paulo desta terça-feira.

Outra decisão -- completa a colunista, -- foi focar nos projetos em tramitação no Congresso, já que a avaliação é que, se forem rejeitados ou desfigurados, o ajuste como um todo naufragará. Houve compromisso geral de buscar uma vitória expressiva no Senado.

Levy voltou a se queixar da gripe e precisou chamar um médico durante reunião de ministros na tarde desta segunda. O chefe da Fazenda mal conseguia falar, segundo um participante.

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Que Justiça! Leia!

Folha de .Paulo

O ministro Luiz Fux reivindica, para si e para seus pares no Supremo Tribunal Federal, vencimentos (no funcionalismo não se chamam salários) e benefícios que restauram um multissecular: nababesco.

Mas os acompanha de uma razão solene: "a necessidade de valorização institucional da magistratura". Não, é mesmo e só de valorização financeira e patrimonial.

Institucional talvez seja esta outra reivindicação: se condenados por improbidade, magistrados não perderiam o cargo. Ou seja, continuariam magistrados para condenar também acusados de improbidade.

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Lula pede a Dilma R$ 8 bi para promover Haddad Leia!

Folha de S.Paulo

Preocupado com o cenário eleitoral em São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a liberação de recursos federais para ajudar o prefeito Fernando Haddad, pré-candidato do PT à reeleição na capital paulista.

A administração municipal espera, desde o ano passado, o repasse de aproximadamente R$ 8 bilhões oriundos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O montante seria destinado à reurbanização de favelas e outros projetos. Mas a liberação da verba ainda não recebeu o aval da presidente Dilma Rousseff.

Nos bastidores, a avaliação é a de que, sem esses investimentos, Haddad terá ainda mais dificuldades para ser reconduzido ao comando da maior cidade do país.

Lula apresentou a demanda a Dilma em reunião na sexta (22) na Granja do Torto, uma das residências oficiais da presidente, em Brasília. O dinheiro defendido por Lula para a cidade de São Paulo seria usado na construção de 11 corredores de ônibus, 12 obras de prevenção de enchentes e moradias para 55 mil famílias.

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Pedro Corrêa vai para presídio comum Leia!

Diário de Pernambuco

Os três primeiros políticos presos pela Operação Lava Jato - André Vargas (ex-PT, hoje sem partido), Pedro Corrêa (ex-PP) e Luiz Argôlo (ex-PP, hoje afastado do SD), - e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto serão transferidos da Custódia da Polícia Federal para o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (PR). A transferência está marcada pela Polícia Federal para hoje. O pedido foi aceito pelo juiz federal Sérgio Moro - que conduz os processos da Lava Jato - domingo passado. O pedido foi feito pela PF. 

No novo endereço, no Complexo Médico-Penal, os políticos e o acusado de ser operador de propina do PT poderão assistir TV e ouvir rádio. Eles também terão direito a banho de sol todos os dias por uma hora. Nas celas do presídio não há chuveiro individual, ou seja, o banho é coletivo. E o vaso sanitário é o chamado “boi”, um buraco no chão - o preso tem de ficar de cócoras. 

As celas do presídio são “no mínimo 80% maiores” que as mais amplas celas da Superintendência da PF na capital paranaense. As visitas podem ser realizadas às sexta feiras, “no período vespertino, no pátio do complexo”.

O pátio onde os prisioneiros da Lava-Jato poderão receber seus familiares “é local amplo, aberto, com mesas e bancos”, registra relatório da PF.

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Nem Temer prestigia marcha de prefeitos Leia!

De viagem ao México, a presidente Dilma não pôde comparecer à abertura oficial da Marcha dos Prefeitos.

Os organizadores do evento contavam que o presidente em exercício Michel Temer aparecesse, mas o Governo está representado pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab. 

Uma multidão de prefeitos e vereadores está presente ao evento, lotando o Centro Internacional de Convenções, em Brasília.

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Patriota incendeia encontro e é ovacionado Leia!

De todos os presidentes de associações municipalistas que usaram da palavra na abertura da Marcha dos prefeitos em Brasília, José Patriota, da Amupe, foi o mais aplaudido. Patriota fez o discurso que os colegas prefeitos e vereadores queriam ouvir, com duras críticas ao Governo e ao Congresso.

Ao reproduzir a frase histórica do ex-governador Eduardo Campos – "Não vamos desistir do Brasil" – Patriota foi aplaudido de pé. Em seu discurso, o presidente da Amupe, que é prefeito de Afogados da Ingazeira, culpou o Governo Federal e o Congresso pelo endividamento e esvaziamento dos municípios, na medida em que criam novas responsabilidades sem dizer de onde vão sair os recursos.

Patriota chegou a afirmar que os prefeitos brasileiros são mais fiscalizados do que o Governo americano.

"Nós prefeitos não somos mágicos para fechar contas que nos são imputadas sem cobertura da União", alertou, adiantando que no Brasil prefeito virou um grande saco de pancadas.

Patriota disse ainda que o Congresso olha apenas para o seu umbigo. "Nós aceitamos a coincidência das eleições e o mandato de cinco anos. Mas mandato de dois anos enquanto deputados teriam cinco para ocorrer a coincidência, isso não aceitamos na reforma política", afirmou.

O presidente da Amupe condenou ainda o Governo pelo agravamento da seca no Nordeste, ressalvando que os municípios não têm dinheiro sequer para pagar carros pipas, enquanto as principais obras de ampliação da oferta de água, sob a responsabilidade da União, continuam paradas.

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Deputado parabeniza CNM pela 18ª Marcha Leia!

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara, hoje, para parabenizar todos os prefeitos que estão participando da 18ª Marcha Em Defesa dos Municípios, em Brasília, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Durante o evento, gestores públicos terão oportunidade de discutir com o Governo Federal programas e ações para os municípios.

“Quero trazer aqui minha homenagem a todos os prefeitos do Brasil, através dos prefeitos de Pernambuco, que mais uma vez participam da marcha e vem aqui em Brasília pedir ao Governo Federal, aos parlamentares que olhem para os municípios”, disse.

Patriota também comentou a situação vivida pelos trabalhadores do reassentamento de Itaparica e destacou a reunião em que foram recebidos por representantes do Governo Federal.

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Temer: Temos votos para aprovar ajuste fiscal Leia!

Responsável pela interlocução do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional, o vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou, hoje, após se reunir com lideres da base aliada e ministros que o governo tem votos suficientes para aprovar as medidas de ajuste fiscal no Senado.

As votações das medidas provisórias do ajuste fiscal devem ter início na sessão desta terça. As MPs 664 e 665, que criam novos critérios de acesso ao seguro-desemprego e à pensão por morte, entre outros benefícios, perdem o efeito em 1º de junho caso não tenham a tramitação concluída no Congresso. As duas matérias já foram aprovadas pela Câmara. A aprovação dos dois textos também no Senado é de interesse do governo.

"Temos votos suficientes, o líder do governo fez um levantamento e verificou que há números suficientes para votar. É claro que haverá discussão, porque é evidente que a decisão não é apenas do Executivo, o executivo manda o projeto, mas a decisão final é do Congresso. Haverá discussão e a discussão será sempre enriquecedora", disse o vice-presidente.

Após a reunião com líderes e ministros no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-presidência, Temer declarou também que o governo "jamais cogitou" adiar a votação da MP 664 e voltou a dizer que o Executivo "levará todas as medidas do ajuste até o final".

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Presidente da CNM desafia Temer Leia!

Ao discursar, há pouco, na abertura da Marcha dos prefeitos, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoske, lamentou que o presidente em exercício Michel Temer não tenha atendido ao convite para o evento. "Espero que Temer apareça ainda por aqui e não tenha nada a temer", disse Ziulkoske, fazendo uma paródia com o nome do vice-presidente.

Para o presidente da CNM, a União tem que apontar como fazer o ajuste fiscal nos municípios. "Estamos quebrados e quem nos quebrou foi a política federativa, que é equivocada", disse, adiantando que nos últimos seis anos os municípios brasileiros perderam 117 bilhões de reais com a isenção do IPI para o setor automobilístico.

Ziulkoske disse ainda que os municípios têm 6 bilhões de restos a receber de obras em andamento. Acrescentou que no recente corte no orçamento da União os municípios perderam 21 bilhões em emendas.

"Queria que o Governo nos apontasse o caminho para fechar as contas dos municípios", enfatizou. O presidente da CNM disse ainda que só na área do Ministério das Cidades a tesoura pegou 17 bilhões, representando na pratica o cancelamento de 60 mil empenhos.

Ziulkoske fez um alerta ainda em relação aos municípios do Nordeste. Disse que num recente encontro com a presidente Dilma alertou que 70% dos municípios estão com uma conta de pessoal acima do que é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. "Amanhã, todos esses prefeitos vão virar ficha suja", alertou.

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Kassab é vaiado em marcha de prefeitos Leia!

Representando a presidente Dilma, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, foi vaiado ao ser chamado para discursar na abertura do evento. Na sua fala, Kassab disse que estava bem à vontade no encontro por ter sido prefeito de São Paulo e agora ministro de uma pasta que cuida dos interesses dos municípios.

Mas Kassab reconheceu que os municípios estão literalmente quebrados e os que não estão nesta situação amanhã tendem a quebrar também. "Tudo isso porque as despesas são maiores do que as receitas e a União cria obrigações sem apresentar os recursos devidos para cobrir”.

Diante do clima constrangedor o presidente da CNM, Paulo Ziulkoske, chegou a dar um puxão de orelha naqueles que vaiara o representante do Governo Federal. “Se o ministro veio aqui, atendendo ao nosso convite, ele tem que ser respeitado e até homenageado. Esta não é uma hora de divisão, mas de união”, afirmou.

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Renan garante votação do ajuste nesta semana Leia!

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), garantiu, hoje, que a Casa vai votar esta semana as três medidas provisórias que tratam do ajuste fiscal que está em plenário. As MPs 665, 664 e 668 perdem a validade na segunda-feira que vem, dia 1º de junho. 

Na chegada ao Senado, contudo, o peemedebista – que está em atrito com a presidente Dilma Rousseff – voltou a criticar a forma como o ajuste tem sido feito pelo governo federal.

"Dá sim (para votar as MPs). Vamos votar hoje pelo menos duas, a outra amanhã, mas o fundamental é que vamos fazer o dever de casa, apreciar as medidas provisórias sem prejuízo de dizer que este ajuste continua equivocado, na contramão, e está aumentando o desemprego e a recessão, a diminuição da massa salarial. Nós não temos crédito e o Brasil está pagando um duro preço e nós temos que acenar no sentido de que essas coisas se invertam rapidamente", afirmou.

O presidente do Senado classificou como "importante" e "inevitável" o contingenciamento anunciado pelo governo de cerca de R$ 70 bilhões ao orçamento. Mas reforçou que o ajuste do governo não pode se dar cortando direitos trabalhistas e previdenciários e, sim, tem de ser completo, com começo, meio e fim. Ele defendeu que mais eficaz do que o contingenciamento seria a extinção de ministérios e cargos em comissão do governo.

Questionado se o Congresso não poderia aprovar a emenda constitucional para diminuir o número de ministérios, Renan concordou. Mas considerou que o ideal - "isso pegaria muito bem para o País" – é que o governo tomasse a iniciativa. "Você cortar o orçamento mantendo 39 ministérios é uma coisa que não parece consequência de um processo lógico", destacou.

Apesar das críticas à forma de condução do ajuste, Renan defendeu a permanência do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Para ele, o ajuste está no caminho errado e o papel do Senado é "qualificar" o pacote de melhoria da economia. "Há um consenso com relação à necessidade do ajuste, mas há um dissenso com relação a qual ajuste o Brasil deva fazer. Essa que é a grande discussão", avaliou.

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Lava Jato mantém grampos e delações Leia!

A força-tarefa da operação Lava Jato vai manter a estratégia de uso dos mecanismos especiais de investigação - como escutas e delações premiadas, sempre com autorização judicial - e da necessidade de prisões preventivas para interromper na Petrobras a possível prática de crimes, como cartel, corrupção e lavagem de dinheiro, em apurações envolvendo contratos do bilionário mercado do pré-sal.

O empresário Ricardo Pessoa – o dono da UTC Engenharia, em processo de acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República – é peça central nas investigações dessa frente que mira contratos de plataformas, construção e afretamentos de navios e sondas de perfuração para exploração de petróleo do pré-sal.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal, baseados em Curitiba, sede da Lava Jato, têm indícios de que o cartel de 16 empreiteiras que se organizou para afastar concorrência, combinando e vencendo contratos da Petrobras mediante pagamento de propinas de 1% a 3% a agentes públicos indicados por partidos tenha sido replicado no setor que concentra os investimentos hoje da estatal.

As suspeitas são que o grupo de empreiteiros cartelizados continuou a se reunir e atuar de maneira coordenada, com papel de liderança de Pessoa, até o final de 2014 e avançou sobre a área naval e de exploração de petróleo, em parceria com gigantes multinacionais do setor.

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Comissão: Mantega para discutir pedaladas Leia!

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, hoje, o convite ao ex-ministro da Fazenda Guido Mantega para discutir em audiência pública "as manobras contábeis executadas pelo governo federal no âmbito das contas públicas nos últimos anos". Essas manobras ficaram conhecidas como "pedaladas fiscais" e, com elas, o governo usou bancos públicos para cobrir despesas que deveriam ter sido pagas com recursos do Tesouro, no fim do ano passado.

Também foram convidados para audiência o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, e o auditor do TCU Antônio Carlos d'Ávila. Os requerimentos são de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

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Petrobras é alvo de mais dois processos Leia!

Mais dois processos individuais foram abertos contra a Petrobras na Corte de Nova York, de dois fundos de pensão, um dos funcionários do Estado de Ohio e outro de Estados do centro, sudeste e sudoeste dos Estados Unidos. A empresa brasileira já enfrenta 6 ações individuais na Justiça americana e mais 1 ação coletiva. Apenas nos últimos dias, quatro novos processos foram abertos na Corte, de investidores de vários países, incluindo EUA, Austrália, França e Luxemburgo.

Os dois novos processos têm alegações semelhantes aos argumentos dos anteriores, de que os investidores tiveram prejuízos porque a Petrobras não informou adequadamente o esquema de corrupção e o pagamento de propina na empresa. Quando o esquema começou a ser revelado, as ações despencaram, provocando as perdas.

O processo do fundo de pensão do centro, sudeste e sudoeste dos EUA inclui como réus, além da Petrobras, as empresas de auditoria KPMG e PricewaterhouseCoopers e ainda executivos, como os ex-presidentes José Sergio Gabrielli e Graça Foster. O fundo tem US$ 18 bilhões em ativos e 300 mil beneficiários.

A ação do fundo de Ohio inclui como réus ex-executivos da Petrobras. Cita ainda a PwC, atual responsável por auditar os balanços da Petrobras, mas não a KPMG. O fundo tem US$ 88,6 bilhões em ativos e quase um milhão de beneficiários. “A Petrobras participou de um conluio para lavagem de dinheiro e pagamento de propinas”, destacou o texto.

“O esquema era bem espalhado, alcançou políticos e homens de negócios no Brasil e é mencionado como tendo envolvido ao redor de 50 membros do governo, incluindo 6 senadores, 25 deputados, 1 ministro, 3 governadores e alguns dos maiores nomes do mundo empresarial brasileiro”, afirmou o processo de Ohio.

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STF barra PEC da Bengala a outras instâncias Leia!

Folha de S.Paulo 

O Supremo Tribunal Federal decidiu por freio aos tribunais estaduais que nos últimos dias autorizaram a extensão dos benefícios da chamada PEC da Bengala a juízes de instâncias inferiores.

Aprovada no dia 5, a emenda constitucional elevou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria obrigatória no Supremo Tribunal Federal e em outros tribunais superiores, mas não estendeu a mudança aos desembargadores dos tribunais estaduais nem aos juízes da primeira instância.

Mesmo assim, desembargadores de São Paulo e Pernambuco decidiram aplicar as novas regras a seus colegas, em decisões de caráter provisório. Nesta quinta-feira (20), o Supremo decidiu que só uma lei complementar proposta por iniciativa do próprio STF e aprovada pelo Congresso poderia garantir esse direito a outros magistrados.

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Governo aumenta imposto no lucro dos bancos Leia!

O Globo

O governo vai aumentar as alíquotas da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) dos bancos para reforçar o plano de ajuste fiscal. Segundo técnicos do governo, o tributo deve subir de 15% para 20%, o que representa uma arrecadação extra entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões.

O aumento do imposto será adotado por Medida Provisória publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, mas só entrará em vigor após 90 dias. Em uma edição extra, o DO deve trazer os cortes no Orçamento de 2015, que, segundo fontes, ficarão em torno de R$ 70 bilhões.

Para aprovar o quanto antes no Congresso o projeto substitutivo à Medida Provisória 665, que altera regras para o pagamento de benefícios trabalhistas, o governo decidiu recuar na questão do abono salarial, segundo relato do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE).

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Lula ironiza pastores em ato com sindicalistas Leia!

O Globo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ironizou os pastores evangélicos, em evento com sindicalistas do setor bancário, na noite de quarta-feira. Ao falar sobre o ajuste fiscal para uma plateia de cerca de 200 pessoas no Centro de São Paulo, o petista, em tom de brincadeira, disse que as famílias de trabalhadores costumam gastar além do orçamento no final do ano e, em janeiro, se depararam com impostos.

- (Nessa horas) temos que jogar sempre a culpa em alguém e esse alguém é o governo - disse o ex-presidente, no encontro promovido pela Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf).

Foi, então, que Lula citou os evangélicos:

- Os pastores evangélicos jogam a culpa em cima do diabo. Eu acho fantástico isso. Está desempregado é o diabo. Está doente é o diabo. Roubaram seu carro é o diabo.

Na sequência, o ex-presidente fez referência a teoria do domínio do fato, que embasou a condenação do seu ex-ministro José Dirceu no julgamento do mensalão.

- Acho que é legal porque é direto. Não tem investigação (para saber de quem é culpa). É a teoria do domínio do fato.

Lula ainda ironizou a cobrança de dízimo pelos pastores.

- E a solução é Deus. Paga o seu dízimo que Jesus salvará.  

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A segunda derrota Leia!

Marisa Gibson

Decididamente, a estrela do senador Aécio Neves (PSDB) deixou de brilhar. Candidato derrotado a presidente da República, e que despontou como a grande liderança de oposição ao governo com o respaldo de mais de 52 milhões de votos, Aécio está sucumbindo junto com a desistência oficial do PSDB de requerer o impeachment da presidente Dilma Rousseff. 

Seja qual for a justificativa, é inadmissível que um partido incentive a população a ir às ruas protestar com o aceno de um impeachment e depois jogue a toalha no chão com a maior naturalidade. E, se houve uma tentativa por parte da oposição de um segundo turno com o “fora Dilma”, como acusavam as lideranças petistas, o PT pode se regozijar: os derrotados nesse “segundo turno” são o PSDB e Aécio.

De salvador da pátria, o PSDB e a cúpula tucana passaram a ser considerados “traidores” e “covardes” pelos grupos pró-impeachment, como o Movimento Brasil Livre e Revoltados Online, que coordenaram os protestos de março e de abril. Já na manifestação de março, quando a popularidade da presidente Dilma despencava, Aécio não demonstrou qualquer ousadia para comandar as massas.

Até mesmo dentro do partido, o senador definhou cedo e pode ficar sem direito a réplica na disputa presidencial de 2018: os tucanos paulistas não consideraram seus 52 milhões de votos em todo o país – preferiram computar a derrota em Minas, seu estado natal  – e passaram a embalar uma eventual candidatura de Geraldo Alkcmin, governador de São Paulo, presidente da República. Como se não bastasse, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), roubou de Aécio o papel de líder da oposição. 

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Educação deve ter corte de R$ 9 bilhões Leia!

Portal BR 247

Os cortes no Orçamento da União de 2015 a serem anunciados na tarde de hoje somarão quase 70 bilhões de reais, de acordo com duas fontes do governo, e a área de Educação será uma das mais atingidas.

O bloqueio de verbas do Orçamento da União em recursos movimentados pelo Poder Executivo vai abranger todos os ministérios e órgãos federais, abarcando gastos com o custeio da máquina, projetos sociais, educação, saúde e obras de infraestrutura, incluindo investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do programa Minha Casa Minha Vida, segundo uma das fontes ouvidas pela Reuters.

"O governo vai cortar 50 bilhões de reais na carne", disse a fonte, falando em condição de anonimato, acrescentando que outros 20 bilhões de reais serão por emendas parlamentares bloqueadas.

Um dos maiores bloqueios será feito na Educação, área prioritária do governo da presidente Dilma Rousseff, com contingenciamento de cerca de 9 bilhões de reais. "Pela primeira vez, haverá um grande corte na Educação", informou a mesma fonte.

No ano passado, os programas de Educação estiveram entre as principais âncoras da campanha de reeleição de Dilma.

O bloqueio total no Orçamento será de 69,9 bilhões de reais, em montante praticamente idêntico ao indicado por pesquisa Reuters, que na última quarta-feira informou que economistas de mercado previam um contingenciamento de 70 bilhões de reais.

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PF não pediu quebra de sigilos de Renan Leia!

O advogado Eugênio Pacelli, que defende o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nas investigações da Lava Jato afirmou que a Polícia Federal (PF) não pediu a quebra dos sigilos fiscal e bancário do senador na operação policial. De acordo com o defensor, foram requisitados somente dados do deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), investigado no mesmo inquérito, e de outras duas pessoas relacionadas pela PF no caso.

No dia 7 de maio, a Polícia Federal enviou ao Supremo Treibunal Federal (STF) pedidos de quebra de sigilos relacionados a vários inquéritos em andamento no tribunal do esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Entre os alvos dos pedidos estavam o senador Fernando Collor (PTB-AL) e o ex-deputado João Pizzolatti (PP-SC).

Uma das solicitações de quebra de sigilo foi feita no inquérito que investiga Renan Calheiros e Aníbal Gomes, mas, segundo Pacelli, não atinge o senador do PMDB. Na semana passada, ao tomar conhecimento dos pedidos, o advogado do presidente do Senado apresentou uma petição à Suprema Corte colocando os dados do peemedebista à disposição do tribunal. Na opinião da defesa, a quebra dos sigilos seria “desnecessária”.

“Desde o início, [Renan] se colocou à disposição das autoridades persecutórias e não tem qualquer receio quanto ao aprofundamento das investigações. Na verdade, e mais que isso, ele aguarda com absoluta tranquilidade a conclusão mais célere dos trabalhos”, diz trecho da petição, protocolada no dia 14.

Questionada sobre o teor dos pedidos de quebra de sigilo e o alvo das solicitações, a Polícia Federal disse que não se manifesta sobre investigações em andamento.

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Dilma se reúne com Lula antes de anúncio Leia!

A poucas horas do anúncio oficial do contingenciamento no Orçamento de 2015, a presidente Dilma Rousseff se reúne, hoje, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Granja do Torto, casa de campo oficial da Presidência da República. Os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social) também participam da audiência.

Conforme antecipou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, nessa segunda-feira, o corte orçamentário a ser anunciado nesta tarde será da ordem de R$ 70 bilhões e deverá atingir até mesmo vitrines do governo, como o programa Minha Casa Minha Vida. O anúncio será feito pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa.

A agenda com Lula não aparece na agenda oficial divulgada pela Presidência da República, que informa apenas uma audiência com Mercadante no Palácio da Alvorada pela manhã. Até a publicação deste texto, o Broadcast Político não havia obtido retorno da assessoria do ex-presidente.

O governo definirá o corte orçamentário "às cegas", sem conseguir aprovar na Câmara dos Deputados o projeto de lei da desoneração da folha de pagamento nem garantir o aval dos Senado Federal às medidas provisórias que alteram benefícios trabalhistas e previdenciários.

Joaquim Levy está preocupado com as desconfigurações no projeto de lei que revê a política de desoneração da folha. Conforme relatos obtidos pela reportagem, Levy já avisou que "se essa rocha for perfurada", há risco de o País perder o grau de investimento.

Postado Por: Soares

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Interesses convergentes Leia!

Radar Online

O provável acordo de paz entre Renan Calheiros e Eduardo Cunha já teve, por parte de Renan, um primeiro passo.

Na semana passada, no almoço com Lula, Renan se disse cada vez mais isolado, confirmou uma postura de independência em relação ao governo e reclamou do protagonismo do Temer nas negociações entre Planalto e Congresso.

Depois de chorar as pitangas, disse a Lula que, embora naquela noite fosse estar com Dilma, as chances de reconciliação eram remotas. Disse Renan:

- Se eu tiver que me acertar com alguém, será com o Eduardo Cunha, porque eu pelo menos sei o que ele quer.

A articulação política do governo espera que seja questão de dias uma dobradinha mais atuante entre os dois.

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TJPB condena 40, entre gestores e ex-gestores paraibanos Leia!

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou, nesta sexta-feira (22), o 2º lote de sentenças referente ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dos processos relacionados pela Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), neste ano de 2015, que envolve processos que foram 

distribuídos até dezembro de 2012.

Nesta etapa do mutirão, cerca de 40 ex-gestores, entre ex-prefeitos, vereadores e secretários paraibanos foram condenados. Ao todo, o grupo especial de juízes e assessores julgou 68 processos, dos quais 24 réus foram absolvidos.

Entre os ex-gestores condenados estão o ex-prefeito de Sossego, Juraci Pedro Gomes, e de Itabaiana, Dona Dida.

Confira abaixo a lista completa dos condenados

Da relação de condenação constam: Gilberto Muniz Dantas, ex-prefeito de Fagundes, Luciano Morais da silva, ex-prefeito de Salgadinho, Antônio Martiniano dos Santos, ex-prefeito de Assunção, Erivan Dias guarita, ex-prefeito de Monte Horebe, Juraci Pedro Gomes, ex-prefeito de Sossego, Maria Luiza do Nascimento Silva, ex-prefeita de Sobrado, Adão Luiz de Almeida, ex-presidente da Câmara de Tavares, Alessandro Alves da Silva, ex-prefeito de Pilõezinhos, João Bosco Nonato Fernandes, prefeito de Uiraúna, Maria Joaquina Vieira, Geraldo Luiz de Araújo, Francisco Alves Queiroz, Maria dos Remédios Martins de Oliveira, Maria Dulcimar Rocha Duarte e Francisco Francinaldo da silva, todos vereadores de Uiraúna, Ricardo Jorge de Farias Aires, ex-prefeito de Cabaceiras, Antônio Medeiros Dantas, ex-prefeito de Cuité, Flávio Romero Guimarães, ex-Secretário de Educação de Campina Grande, Francisco Rosado da Silva, ex-prefeito de Nova Olinda, Edvardo Herculando de Lima, ex-prefeito de Lagoa Seca, Paulo da Cunha Torres, ex-prefeito de Riachão, Alysson José da Silva Azevedo, ex-prefeito de Baraúna, José Severiano de Paulo Bezerra Silva, ex-prfeito de Tavares, João Bosco Cavalcante, ex-prefeito de Serra Grande, José Alencar Lima, ex-prefeito de Santana dos Garrotes, Edmislon Alves dos Reis e Elias Germano Queiroz, prefeito e vice de Teixeira, Ernani de Sousa Diniz, ex-prefeito de Diamante, Francisco Umberto Pereira, ex-prefeito de Santana de Mangueira, João Luiz de Lacerda Júnior, ex-prefeito de Amparo, Jorge Urçulo Ribeiro Coutinho, ex-prefeito de Gurinhém, Euridíce Moreira da Silva, ex-prefeita de Itabaiana, José Benício de Araújo Filho, ex-prefeito de Pilar, dentre outros.

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