O governador da Paraíba Ricardo Vieira Coutinho, reeleito em outubro passado, anunciou, nesta segunda-feira (22), as mudanças que vai implementar a partir de 1º de janeiro, início do segundo mandato dele.
As reestruturações anunciadas visam reduzir os custos da máquina pública e dar agilidade aos serviços prestado a polução.
De acordo com ele, o objetivo das alterações é reduzir em 10% o número cargos comissionados e de R$ 25,6 milhões nos gastos com folha de pessoal e custeio de serviços. Segundo ele, haverá a redução de 300 cargos comissionados. No próximo ano a meta é que o número de comissionados passe de 9 mil para cerca de 8 mil.
Na mesa, durante o anúncio da reforma, ocorrida no Palácio da Redenção, além do governador, presentes apenas os secretários Luis Tôrres (Comunicação), que conduziu a coletiva à imprensa e o secretário Tárcio Pessoa (Finanças).
Veja as principais mudanças:
1 - A Defesa Civil passa a compor a estrutura da Secretaria de Estado do Governo [Casa Civil], que tem em sua Pasta as secretarias da Casa Civil e da Casa Militar. Ficará centralizado na Secretaria da Casa Civil as ações administrativas e financeiras da nova Secretaria Executiva da Casa Militar e Defesa Civil. “A Secretaria de Governo irá incluir na Casa Civil, Casa Militar e Defesa Civil. A parte Administrativa da Defesa Civil ficará a cargo da Casa Civil. Vamos unificar isso para racionalizar as nossas estruturas. E diminuir o custo da execução que é profundamente difícil”, frisou.
2 - É criada a Secretaria de Estado de Representação Institucional, substituindo o Escritório de Representação do Governo do Estado em Brasília.
3 - A Secretaria Executiva de Articulação Política passa a ser a Secretaria de de Estado de Articulação Política.
4 - Acontecerá a fusão da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão com a Secretaria de Finanças, gerando aSecretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Finanças. Com essa união, o governador irá reduzir 30% da estrutura com o pessoal. O Ideme será reestruturado e responderá a essa nova Pasta, tendo também diminuição de 40% do pessoal. Ricardo cobrou do Ideme a realização do trabalho pelo qual é responsável. Afirmou que se continuar da forma que está, não existe interesse público em manter aberto. Com isso, destaca a importância do trabalho do Ideme, “não é apenas releitura daquilo produzido por outros órgãos”, apontou. "Se o Ideme não conseguir fazer o seu trabalho, alcançar o objetivo, eu não vejo porque continuar funcionando. Isso é um aviso". O Ideme continua existindo, mas dos atuais 88 cargos, apenas 38 serão preservados e a missão do Instituto será ampliada para o controle dos indicadores sociais da Paraíba, especialmente em decorrência da celebração de parcerias do Pacto Social.
5 - A Secretaria de Estado da Educação ganha duas secretarias executivas. São eles: a Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Secretaria Executiva de Administração, de Suprimentos e Logística [com foco principal para compras]. O governador destacou que a pasta tem o maior orçamento da gestão que se equipara ao orçamento total da cidade de João Pessoa. Com isso, Ricardo justificou a criação do segundo cargo de secretário executivo. “Esse é um momento muito importante de avançar na qualificação do nosso ensino.”, disse.
6 - A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano será modificada com a criação de duas secretarias executivas: a Secretaria Executiva de Desenvolvimento e Trabalho, e a Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária. Com isso a FAC [Fundação de Ação Comunitária] deixa de existir como estrutura administrativa indireta e dá origem a essa secretaria administrativa, passando a ter 40% do pessoal da FAC. "A FAC será extinta porque ela já cumpriu seu papel. Foi criada no início da década de 80 para implementar políticas de segurança alimentar, emprego e moradia. A moradia foi repassada para a Cehap, o trabalho para a Secretaria de Desenvolvimento Humano e o leite não seria suficiente para manter um órgão dedicado só a ele. Teremos uma Secretaria de Segurança Alimentar e Economia Solidária, que funcionará com 40% da estrutura anterior", apontou.
7 - Outra fusão são as das secretarias de Infraestrutura e de Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia. Com a união é criada a Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, tendo em suas estruturas quatro secretarias executivas: a Secretaria Executiva da Infraestrutura, a Secretaria Executiva dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a Secretaria Executiva da Ciência e Tecnologia e a Secretaria Executiva do PAC. A redução de pessoal com as modificações serão de 30% do quadro atual.
8 - O DER, Suplan, Cagepa, PBGás, Docas, CEHAP, Aesa, Sudema e FAPESQ ficam vinculadas a uma única secretaria. "As mudanças não são estáticas, mas permanentes. Alguns órgãos, como o DER, que melhorou e muito sua atuação nos últimos quatro anos, não está nessa alteração de hoje, mas vai passar por um readequação", adiantou.
9 - O CDRM (Companhia de Desenvolvimento dos Recursos Minerais) passa a compor a estrutura da Cinep, comoDiretoria de Recursos Minerais e Hidrológicas.
10 - A Lotep passa a ser vinculada a Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico.
11 - A Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca perderá a atuação no âmbito da agricultura familiar e terá sua estrutura em duas secretarias executivas: a Secretaria Executiva da Agropecuária e aSecretaria Executiva da Pesca.
12 - A Emater, Interpa e Emepa passam a ter uma unificação da gestão administrativa, tendo apenas um único diretor presidente e um diretor administrativo. Ricardo afirmou que os três órgãos ligados ao setor pecuário, fundiário e de assistência rural continuaram a existir como são e a unificação irá estreitar a comunicação entre eles. “Teremos um diretor administrativo acumulando mais duas funções”, disse.
13 - A Secretaria de Esporte ganha duas secretarias executivas: a Secretaria Executiva do Esporte e Lazer e aSecretaria Executiva da Juventude.
14 - O governador, atendendo sugestão do PT, decidiu também extinguir a Secretaria de Interiorização da Ação Governamental e em seu lugar criou a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, que continua com sede em Campina Grande. O Projeto Cooperar [antes vinculado à Secretaria de Planejamento] e o Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase), ficaram vinculados a essa nova Secretaria.
15 - Já a Fundação Casa do Estudante da Paraiba (Funecap) deixa de existir e será transformada em Diretoria Executiva de Desenvolvimento Estudantil, da Secretaria de Estado da Edução (SEE)
16 - Ficam também vinculadas à Secretaria de Estado da Educação (SEE) a Fundação de Apoio ao Deficiente (Funad) e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
“Quando falo em redução, será redução de quadros comissionados”, explicou o governador. Basicamente nesse caso será a parte administrativa que será fundida. A parte técnica não tem muito que mexer, porque está adequado.
Questionado sobre quem serão os novos secretários, Ricardo disse: “agora que eu vou pensar nos nomes, não podia pensar nisso sem saber onde ia colocar. Agora que foram definidas as secretarias”. Ricardo garantiu que os companheiros que estiveram juntos no processo eleitoral estarão presentes no processo de renovação. Uma das secretarias, inclusive, foi sugestão do PT. A Secretaria de Agricultura Familiar foi sugerida pelo Partido dos Trabalhadores em uma reunião com o governador.
“Quero inovar, estabelecer novos desafios, quero cobrar mais, tudo em respeito a população. Eu iniciarei um novo governo no dia 1º de janeiro e esse governo precisa ser melhor do que esse que fizemos agora”, concluiu. Até o dia 31 de dezembro, Ricardo Coutinho anunciará os nomes que comporão a equipe com a qual governará a partir de janeiro de 2015.
O governador disse também que vai cobrar ainda mais da futura equipe para que o próximo governo seja melhor do que o atual. Segundo o socialista, novos desafios serão estabelecidos para que os resultados apareçam. “É importante que as pessoas se sintam mais cobradas ainda, porque o próximo governo precisa ser melhor. Não é uma continuidade, é um novo governo que se inicia”, observou.
Sobre a escolha dos demais cargos, Ricardo disse que os postos de 2º e 3º escalões só serão definidos no próximo ano, tendo em vista a complexidade para concluir a escolha.
