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Estela afirma que não é o momento de pensar em eleições: “2013 é ano de trabalho” Leia!

Governador Ricardo Coutinho (PSB), Estelizabel Bezerra (PSB) segue firmemente a cartilha do seu mentor  sobre não falar das eleições de 2014.

Mas em entrevista concedida esta semana, a socialista deu a entender que o governo dará  prioridade para manter  aliança com os mesmos partidos que o apoiaram para vencer o pleito de 2010 e que até hoje apoiam  o projeto capitaneado por Ricardo. Segundo  Estela, fazer  e manter alianças é importante para garantir a governabilidade:

“O governo tem que agregar trabalhando exatamente com quem lhe deu a condição de chegar aonde está. Você não ganha sem alianças. As alianças são fundamentais para que o projeto se consolide para que ele tenha representatividade e diversidade. O PSB conseguiu uma boa composição de aliança para garantir a governabilidade e isso precisa ser respeitado”, disse.

Estelizabel ainda afirmou que apesar de priorizar as alianças com os partidos que já  compõem o governo, o diálogo também será mantido  com os partidos que queiram fazer parte do projeto socialista:

“ Os parceiros que estão dentro do governo serão prior

A secretaria também enfatizou que  o mais importante neste momento é que  o governo deve trabalhar, e só  pensar na agenda política para o próximo pleito no momento necessário:

“Nós estamos conscientes de que o ano de 2013 é um ano de trabalho e não adianta precipitar e antecipar essa agenda. Quem está querendo antecipar a agenda é porque não tem o que fazer”, arrematou.
idade, e agregar aqueles que queiram e percebam que este projeto político é o melhor para a Paraíba. É neste sentido que o governador  vai no momento certo caminhar para a construção do processo eleitoral de 2014”, falou.
Postado Por: Soares

Pacto Social : Falta de projetos fez com que sobrassem R$ 8 milhões Leia!


 
O secretário do Desenvolvimento e Articulação Municipal (Sedam), Manoel Ludgério, informou que apenas R$ 42 milhões dos R$ 50 milhões disponíveis no edital do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba - Contrapartida Solidária 2012 foram utilizados. O motivo para que o dinheiro não deixasse os cofres do Estado e migrasse para as prefeituras foi a falta de projetos.
 
Nós tínhamos o dinheiro disponível, mas nem todos os prefeitos tinham projetos. Alguns têm muita dificuldade em elaborar uma proposta adequada. Há casos em que eles contratam escritórios para criar os projetos. Até aí, tudo bem, mas, já presenciei situações em que o prefeito queria consultar o andamento do projeto e quando eu perguntava qual era, ele ligava para o escritório que tinha contratado para perguntar que proposta havia sido encaminhada. Assim, fica desvirtuado o propósito da relação. Quem tem que saber o que é necessário para o município é o prefeito e sua equipe.
 
O Governo do Estado publicou na edição do Diário Oficial, desta quarta-feira (27), o edital do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba - Contrapartida Solidária 2013. A chamada pública aos municípios tem o objetivo de formalizar parcerias com o Estado. Os recursos disponibilizados por meio do Pacto Social são na ordem de R$ 100 milhões.
 
A partir deste ano, o Pacto Social descentraliza recursos públicos em favor dos municípios e discute investimentos nas áreas de educação, saúde, desenvolvimento humano, infraestrutura, desenvolvimento regional e social sustentável, com contrapartida solidária.
 
Os municípios interessados em participar do Pacto deverão fazer contato com a secretaria para cadastrar um representante. Eles também deverão descrever, justificar e prever o valor do investimento de cada uma das demandas apresentadas. A Sedam vai manter o serviço de apoio aos municípios com o objetivo de auxiliar na apresentação, no ambiente do SGI-Pacto, das demandas prioritárias.
 
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento e das secretarias concedentes, definirá de forma pactuada quais demandas serão convertidas em projetos a serem conveniados, definindo inclusive a fonte de recurso, a unidade concedente e as ações de contrapartida solidária.
 
Os municípios que assinarem a adesão ao Pacto poderão apresentar demandas passíveis de pactuação, para, dentre outros benefícios, construção, reforma, ampliação ou conclusão de escolas; reforma e ampliação de hospitais; aquisição de veículos novos nas áreas de saúde, educação e assistência social; aquisição de equipamentos e materiais permanentes para escolas; equipamentos médico-hospitalar; informatização de unidades de saúde; e materiais didáticos e pedagógicos para viabilizar o ensino aprendizagem.
 
Nas demandas, os municípios também podem inscrever projetos de construção e/ou modernização de abatedouros; perfuração e instalação de poços visando o abastecimento público; aquisição de equipamentos para poços; construção de centros públicos de produção comunitária (pequenas usinas de beneficiamento de leite, casas de farinha, queijeiras, tecelagens, fornos para produção de peças de cerâmica; construção ou recuperação de acessos a sítios de interesse turístico cultural, dentre outros).
 
O edital do Pacto Social 2013 contempla também ações possíveis de serem pactuadas como contrapartida solidária dos municípios, a exemplo da criação do Conselho Municipal de Educação; Conselho Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil; Conselho Escolar; Conselho da Mulher; Conselho Municipal da Pessoa Idosa; e Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
 
Constam ainda as possíveis ações: aumento do número de matrículas na educação infantil e ensino fundamental; redução do índice de mortalidade infantil; redução do índice de morte materna; apoio à produção do artesanato; apoio à criação de projetos produtivos como piscicultura, apicultura, caprinocultura, avicultura e agricultura familiar; redução da taxa de abandono escolar e de reprovação de alunos e redução da distorção idade-série do ensino fundamental.
 
De acordo com o edital, os recursos estaduais, descentralizados em favor do município, deverão ser aplicados exclusivamente na execução do objeto conveniado. É proibido o uso de recursos estaduais transferidos nos termos do edital para:
 
- Pagamento de servidores efetivos ou não, do município ou de outras esferas de governo;
 
- Custeio de despesas ou investimentos anteriores ou posteriores à vigência do instrumento que formalizar a parceria;
 
- Gastos com comunicação e/ou publicidade;
 
- Realização de eventos e/ou festividades.
 
A Controladoria Geral do Estado e o Tribunal de Contas do Estado terão acesso a todos os documentos, dados e informações decorrentes da parceria que se estabelecer, no âmbito do edital, entre o Estado e municípios. O prazo para prestação de contas será de 30 dias após o término do prazo de vigência do convênio.
 
Cronograma dos procedimentos (prazos limites):
 
1º a 10 de abril – Adesão do município ao Pacto com apresentação exclusivamente no SGI-Pacto.
 
11 de abril a 30 de junho – Análise pela Comissão de Avaliação e Acompanhamento das demandas apresentadas pelos municípios e pactuação do objeto e contrapartida solidária serem conveniados.
 
A partir de 1º de maio – Início do processo de formalização dos convênios, a partir da inserção do plano de trabalho e demais documentos especificados na fase de proposição do SGI-Pacto.
 
Outras informações sobre o Pacto Social podem ser obtidas através do email pactosocial2013@gmail.com.
Postado Por: Soares

Goldman: Aécio para presidir o PSDB “é um fato definitivo” Leia!

O GLOBO

Enquanto isso, Alberto Goldman, vice-presidente do PSDB e aliado de Serra, diz que o nome de Aécio para presidir o partido “é um fato definitivo”, mas não sabe dizer se o nome do senador mineiro é o melhor para disputar a Presidência da República. 

Goldman defende que sejam realizadas primárias para a escolha do candidato do partido a presidente.

 É muito importante a realização de primárias, desde que haja, claro, pelo menos dois candidatos disse Goldman, em entrevista esta semana.
Postado Por: Soares

Afastado: presença dele abala credibilidade do MP Leia!

Ricardo Boechat 

A subprocuradora da República, Cláudia Chagas, relatora no Conselho Nacional do Ministério Público do processo administrativo disciplinarnúmero 326/2013-60, que investiga o suposto envolvimento de Demóstenes Torres com o grupo criminoso de Carlinhos Cachoeira, decidiu  prorrogar por mais 60 dias o afastamento cautelar do ex-senador. O prazo inicial terminaria no próximo domingo.

Ela considerou que a presença dele no MP de Goiás, exercendo as atribuições de procurador da justiça, é inconveniente ao serviço e pode vir a colocar em dúvida a credibilidade deste órgão junto àpopulação do Estado. 


A decisão terá que ser referendada pelo plenário do CNMP no próximo dia 23 de abril.  
Postado Por: Soares

Reflexão do Editor Leia!

 


'Aceitai a minha correção, e não a prata; e o conhecimento, mais do que o ouro fino escolhido'. (Provérbios 8:10)
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Lalau é levado para presídio de Tremembé Leia!

O Estado de S. Paulo

O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto foi transferido ontem da carceragem da Polícia Federal em São Paulo para a Penitenciária Dr. José Augusto Salgado, em Tremembé, no interior do Estado. 

Lalau, como ficou conhecido, estava na cadeia desde segunda-feira após uma decisão judicial que revogou sua prisão domiciliar. O ex- juiz tentou anteontem obter de volta o benefício, mas seu recurso ao Superior Tribunal de Justiça não teve sucesso. 

Ele foi condenado em 2006 por participar de um esquema de desvio de verbas durante a construção do Fórum Trabalhista de SP nos anos 1990. 
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Se colar Colou: PT tem mote para derrubar Eduardo Leia!

Vera Magalhães

Pesquisas qualitativas em mãos do PT mostram que, quando questionadas sobre a eventual candidatura à Presidência do governador Eduardo Campos (PSB), muitas pessoas associam a ele variações das palavras 'traição' e 'ingratidão'. 

Por isso, a ordem entre os petistas é bater na tecla de que Lula e Dilma Rousseff ajudaram o aliado com investimentos generosos em oito anos. Em tom light, a própria presidenta citou vasta lista de realizações em sua visita a Pernambuco.
   
''Em recente jantar com empresários, no Rio, José Dirceu disse que o PT deveria ter se empenhado para abater a candidatura de Campos antes que ela levantasse voo, e que agora seria tarde. 

O ex-ministro, condenado no mensalão, também previu que nenhum partido, nem mesmo o PMDB, vá apoiar '100%' a reeleição de Dilma. Todos devem ir ao palanque rachados.
No encontro reservado que tiveram na terça-feira em Brasília, o senador Pedro Simon (RS) presenteou Campos com um livro. O pessebista ficou muito satisfeito com o teor da conversa com o dissidente do PMDB.'' 
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MPF: Inicia disputa por vaga de Roberto Gurgel Leia!

Correio Braziliense

A mais intensa campanha já realizada para o cargo de procurador-geral da República vai entrar em sua fase decisiva na semana que vem, quando será realizado o primeiro de cinco debates entre os quatro candidatos à sucessão do atual chefe do Ministério Público Federal (MPF), Roberto Gurgel. 

A votação da lista tríplice, que será enviada à presidente Dilma Rousseff, se realizará em 17 de abril, mas os concorrentes já lançaram mão de estratégias de comunicação e do corpo a corpo para conquistar os votos dos cerca de 1,3 mil filiados à Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
 
Os quatro concorrentes — Deborah Duprat, Ela Wiecko, Rodrigo Janot e Sandra Cureau —criaram sites e têm usado a rede interna de comunicação entre membros da carreira para difundirem propostas. O debate marcado para a próxima terça-feira, em Brasília, vai dar o termômetro inicial da disputa — outros quatro serão realizados. 

Entre os nomes na disputa, somente um ficará de fora da lista. No entanto, a luta de cada um é para ser o primeiro, pois nas cinco últimas votações o mais bem colocado foi o escolhido do chefe do Poder Executivo para comandar a Procuradoria Geral da República (PGR). 
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Pagamento indevido de pensões chega a R$ 50 milhões Leia!

O Globo

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desperdiça pelo menos R$ 50 milhões por ano em pagamentos indevidos de 5,2 mil pensões por morte, como mostra um pente-fino realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos benefícios previdenciários. 

As conclusões da auditoria, aprovadas pelo plenário do tribunal na última quarta-feira, mostram que o rombo aos cofres públicos deve ser bem maior. O prejuízo foi detectado num universo de 2,1 milhões de pensões usadas como amostra, menos de um terço dos 6,8 milhões de pensões pagas atualmente pela Previdência Social. O TCU constatou diversas outras falhas que podem “provocar o pagamento de benefícios indevidos no futuro”.

Os ministros do tribunal determinaram que o INSS suspenda o pagamento a esses pensionistas depois de revisar cada um dos casos. O prazo dado é de 180 dias. O órgão também terá de cobrar a restituição aos cofres da Previdência dos valores pagos de forma ilegal. O TCU determinou ainda a correção das falhas nos mecanismos de controle que levam ao prejuízo.
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PSDB Rachado: Tucanos já falam em primárias Leia!

O Globo

Num esforço para tentar demonstrar um prenúncio de união em meio às divergências tucanas, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, reforçou ontem que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) é o nome natural para assumir a presidência do partido. 

Alckmin minimizou, no entanto, os problemas que o PSDB enfrenta com o ex-presidenciável José Serra, que ameaça deixar o partido, caso não seja ouvido na formação da nova executiva do PSDB, que deverá ter Aécio na cabeça. 

O PSDB fará eleição para escolher a nova Executiva Nacional da legenda em maio deste ano.
Postado Por: Soares

Sai daí, papagaio de pirata Leia!

Lauro Jardim - Veja

Constrangimento no plenário - No dia em que o Senado aprovou a PEC das Domésticas, Flexa Ribeiro(foto) deu uma de papagaio pirata. Ao final da votação, Benedita da Silva, autora da proposta, Lídice da Mata, relatora, e um grupo de mulheres subiu à Mesa Diretora para posar ao lado de Renan Calheiros.
 
Flexa enfiou-se no meio do mulherio e perguntou aos colegas de plenário que assistiam à cena, constrangidos: - Como acham que devo sair (na foto)?

Eis que Eunício de Oliveira, Randolfe Rodrigues e outro emendaram:
- Você deve é sair daí.
Postado Por: Soares

Com tarifa menor, Eletrobras tem prejuízo recorde Leia!

Dimmi Amora / Folha de S.Paulo

As mudanças nas regras do setor elétrico implantadas no ano passado pelo governo Dilma Rousseff levaram a Eletrobras a registrar em 2012 prejuízo de R$ 6,8 bilhões, o maior desde que a companhia foi criada, em 1950.
 
O anúncio foi feito ontem pelo presidente da empresa, José da Costa Carvalho Neto.
Entre outubro e dezembro de 2012, a elétrica teve perda de R$ 10,5 bilhões, maior prejuízo trimestral nominal (sem ajustar pela inflação) de uma empresa de capital aberto no país desde 1996, segundo levantamento da Economática.

O prejuízo decorreu exclusivamente dos efeitos da MP do setor elétrico, que obrigou as companhias a reduzir suas tarifas para antecipar a renovação das concessões.
Sem isso, a empresa teria um lucro de R$ 5,9 bilhões. "Nós limpamos tudo e chegamos ao fim do poço. Agora só tem coisa para melhorar", afirmou Neto.

Apesar do mau resultado, as ações da Eletrobras subiram ontem 16,2%, sob impacto de um plano de reestruturação, que deve cortar custos e melhorar o desempenho.
Postado Por: Soares

Quem deita rola Leia!

Carlos Brickmann

Claro que nenhum candidato, nenhum de seus aliados e nenhum de seus estrategistas está perdendo tempo com planos de Governo, projetos para o país, essas bobagens: o foco é exclusivamente ganhar a eleição. 

Não se surpreenda, portanto, se Serra mudar de partido e se candidatar ao Governo paulista, com Kassab para o Senado e Eduardo Campos para presidente. Ou, se Kassab ficar com Dilma, Alckmin para a reeleição, Serra para o Senado e Eduardo Campos para presidente.

E que tal o Partido dos Trabalhadores com Paulo Skaf, presidente da
Fiesp, o patrão dos patrões, na vice de Aloízio Mercadante ou do
ministro Padilha?  

Postado Por: Soares

Paraíba ingressa com pedido junto ao STF para integrar ADI que trata da distribuição dos royalties Leia!

Secom/PB

O Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), ingressou com petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, ajuizada pelo governador do Rio de Janeiro contra a Lei 12.734/2012, que prevê novas regras de distribuição dos royalties do petróleo e participações especiais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

No pedido formulado, a PGE pede a ministra Cármen Lúcia, que está atuando como relatora da ADI, o ingresso do Estado da Paraíba na condição de Amicus Curiae - amigo da corte –, como estabelece o artigo 7º da Lei 9.868/99, para que possa contribuir com o julgamento da matéria, considerada relevante, para a improcedência da ação.

De acordo com o procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, o argumento utilizado na petição, é que sendo o Estado da Paraíba um dos entes da federação que tem direito de receber os recursos advindos da distribuição dos royalties, sua oitiva na referida demanda é de fundamental importância, tendo em vista o interesse jurídico do Estado para que o julgamento da ADI seja improcedente.

“Com o ingresso no feito, o Estado da Paraíba poderá expor as razões que conduzem ao julgamento improcedente dos pedidos presentes na ADI, conforme estabelece o parágrafo primeiro do artigo 20 da Constituição Federal, que garante a todos os Estados, ao Distrito Federal e a todos os municípios, participação no resultado da exploração do petróleo, gás natural e recursos minerais na plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, bens da União, inexistindo razão para se falar em direito subjetivo dos ‘Estados Produtores”, ressaltou Carneiro.

O procurador geral do Estado ressaltou ainda na petição, que em atenção à disciplina constitucional, do artigo da Constituição Federal, é que o Congresso Nacional editou a norma impugnada, após amplo debate sobre a matéria, exercendo sua função típica de legislador, como representantes do povo, no regime de governo democrático, embasado no princípio da separação de poderes.

Gilberto Carneiro, que elaborou o pedido com a participação da procuradora geral adjunta, Mônica Nóbrega Figueiredo, e dos procuradores do Estado, Inaldo Rocha Leitão e Lúcio Landim B. da Costa, que atuam no Núcleo da PGE em Brasília, ressaltou também que a lei impugnada por meio da ADI preservou um sistema de alteração na distribuição progressiva, diferido no tempo, dos percentuais de receita de royalties destinados aos Estados ‘não-produtores’, preservando, assim, seus orçamentos futuros e permitindo sua adequação gradual aos ditamente desse novo marco regulatório da matéria, que garantirá um aumento de 100% para a Paraíba, ou seja, mais de R$ 170 milhões em recursos da produção de petróleo.

“Não há o que se falar de inconstitucionalidade na Lei 12.734/2012, por ofensa aos princípios constitucionais do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da segurança jurídica. Por tudo isso, que o Estado da Paraíba pede a admissão no feito como Amicus Curiae, com todas prerrogativas processuais inerente, bem como o indeferimento dos pedidos da inicial do Estado autor, com o julgamento improcedente da ADI”, concluiu Gilberto Carneiro, que aguarda posicionamento positivo da ministra relatora em favor do Estado da Paraíba.
Postado Por: Soares

Semana Santa: Confira a programação religiosa em João Pessoa Leia!


A programação religiosa de João Pessoa durante a Semana Santa foi divulgada pela Patoral de Comunicação da Paraíba (pascom). Ela começou nesta quinta-feira (28) e segue até o domingo (31) com celebrações na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, no Centro da capital.

Na manhã desta sexta-feira (29) a Via Sacra começa a partir das 9h e sai da Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves. Às 12, ocorre o Ofício da Agonia e às 15h é a Celebração da Paixão do Senhor, seguida da Procissão do Senhor Morto. Na Sexta-feira Santa a Igreja Católica não celebra missas.

No Sábado de Aleluia (30) acontece a Vigília Pascal, às 19h. Já no domingo (31), o Domingo de Páscoa, serão celebradas missas às 6h, 9h e também às 18h. O tempo Pascal celebra os
acontecimentos que sucederam a Ressurreição de Jesus, como as aparições para os discípulos, o diálogo com Pedro, a Ascensão, e termina com a Festa de Pentecostes, onde se celebra a vinda do Espírito Santo sobre os apóstolos e o início da missão da Igreja.

Mais informações: Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves. Praça Dom Ulrico, s/n, Centro de João Pessoa. Fone: (83) 3221-2503 (atendimento das 14h às 17h). Pároco da Sé Basílica: Pe. Rui da Silva Braga. Vigário: Mons. Robson Bezerra.
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Paixão de Cristo de João Pessoa estreia nesta quinta no Ponto de Cem Réis Leia!

Secom/JP

A ‘Paixão de Cristo 2013’ de João Pessoa estreia nesta quinta-feira (28), no Ponto de Cem Réis, no Centro da capital. Este ano, o espetáculo "O Calvário", com texto e direção de Roberto Cartaxo, foi a proposta selecionada. As encenações acontecem durante quatro noites, até domingo (31), sempre com duas sessões, às 19h e às 21h, com entrada gratuita. A previsão da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) é que nesse período um público de mais de 25,6 mil pessoas prestigie o evento.

Durante uma hora e dez minutos de espetáculo, a história milenar de Jesus Cristo será contada na versão do teatrólogo Roberto Cartaxo. O espetáculo é narrado em flash back. Quando Pilatos anuncia a sentença da crucificação, começam as lembranças de Cristo. Elas revisitam desde as passagens mais trágicas, como a traição de Judas, até as mais felizes, a exemplo da entrada triunfal em Jerusalém e a última ceia.

A escolha por alternar passado e presente em vez de fazer uma narrativa linear com relação à ordem cronológica tem uma intenção. A ideia, segundo Roberto Cartaxo, é acentuar algumas passagens da vida de Jesus, fazendo a plateia refletir sobre o significado de cada uma delas. “Pontuamos os momentos mais fortes da história”, observou o diretor.

Para dar conta dos dois tempos narrados na peça, atores diferentes assumem o papel do redentor. Daniel Porpino traz a lembrança do passado de Jesus e Horieby Ribeiro leva o público para a crucificação e glória do Cristo em “O Calvário”.
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Dança das Cadeiras: Quinto de Santa Rita pode assumir vaga na Câmara Federal Leia!

Janildo Silva

O ex-deputado estadual, Quinto de Santa Rita (PMDB), poderá assumir vaga na Câmara Federal ainda este ano. Quem garante é uma fonte do PMDB que prevê uma ação por infidelidade partidária contra o deputado, Wilson Filho, mesmo partido.

Wilson estaria de malas prontas para o PTB, ao lado do seu pai, ex-senador Wilson Santiago, e com isso estaria na mira de uma ação por infidelidade, já que o mandato pertence ao partido.

Ocorre que nos bastidores, Santiago estaria afirmando que Quinto não estaria disposto a entrar com ação alguma para tomar o mandato de seu filho, mas não é o mesmo que se especula nos bastidores do PMDB.
"A verdade é que não existe mais clima para Santiago continuar no partido e ele vai levar o filho, podendo perder uma cadeira na Câmara", insistiu a fonte.
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Cajazeiras: Ex-prefeito é nomeado novo secretário de Interiorização da Paraíba Leia!

Felipe Silveira

O ex-prefeito de Cajazeiras (distante 476 quilômetros de João Pessoa), Carlos Antônio, é o novo secretário de Interiorização do Governo do Estado. A informação foi confirmada ao Portal Correio pelo próprio Carlos na noite desta quarta-feira (27).

Segundo Carlos, o governador Ricardo Coutinho ligou para ele dizendo que assinou a portaria, que deve ser publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (28). O cargo de secretário de Interiorização estava sendo ocupado por Fábio Luciano de Araújo Maia. O cargo também já foi ocupado por Rômulo Gouveia e Romero Rodrigues.

O próprio governador me ligou agora à noite dizendo que havia assinado a portaria. Recebo a notícia com muita tranquilidade e vontade de trabalhar dentro da função que me será desempenhada, disse o ex-prefeito.
Carlos Antônio é médico e casado com a atual prefeita de Cajazeiras, Denise de Oliveira, que já foi presidente da Fundação de Ação Comunitária (FAC). Ele foi considerado um dos aliados mais estratégicos do Governador na região do Alto Sertão da Paraíba.

Fábio Maia era secretário de Interiorização e se desincompatibilizou do cargo no ano passado para tentar ser indicado como candidato a vice-prefeito de Romero Rodrigues, na prefeitura de Campina Grande. Ele é presidente do PSB da Rainha da Borborema e, após as eleições, retornou ao cargo.
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Lula leva diretor de empresa em viagem oficial à África Leia!


Folha de S.Paulo

Na única viagem internacional em que o ex-presidente Lula foi designado representante oficial do governo Dilma Rousseff, o petista pôs entre os membros da delegação um diretor da Odebrecht.


Como a Folha revelou anteontem, a relação de Lula com empreiteiras é próxima: elas pagaram quase a metade de suas viagens internacionais como ex-presidente.
O pedido para a inclusão do diretor da construtora na delegação foi feito em 2011, na viagem de Lula para Malabo, capital da Guiné Equatorial, para participar da Assembleia da União Africana.

Ele causou estranhamento no Itamaraty, que cobrou informações da assessoria do ex-presidente -que era chefe da delegação brasileira.
Lula já havia visitado a Guiné Equatorial como presidente em julho de 2010.
No país há quatro empresas brasileiras com grande atuação: ARG, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e OAS.
Postado Por; Soares

Otimismo com economia explica sucesso de Dilma Leia!


Folha de S.Paulo

Para 51% dos brasileiros, a situação econômica do país vai melhorar nos próximos meses. Um contingente ainda maior, 68%, acha que sua própria situação deve evoluir. O medo do desemprego pode ser considerado baixo. Apenas 31% acreditam que esse problema aumentará. E a expectativa sobre a renda também é positiva: 49% acham que o poder de compra dos salários crescerá.


Os números, em contraste com avaliações boa parte dos analistas de mercado, ajudam a explicar o índice recorde de popularidade da presidente Dilma Rousseff.

Após dois anos e três meses de mandato, Dilma faz um governo ótimo ou bom para 65% dos brasileiros. Outros 27% classificam a administração como regular. A avaliação negativa é de 7%.

O único quesito econômico pesquisado pelo Datafolha que hoje não é visto com otimismo pela maior parte da população é a inflação. Para 45%, os preços tendem a subir. Outros 31% acham que a inflação ficará como está. Só 18% confiam na redução dos preços.(
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Doleiro preso em Brasília é bomba relógio para políticos Leia!


Leandro Mazzini 

Preso há uma semana em cela cheia no Presídio da Papuda, o conhecido doleiro Fayed Traboulsi virou uma bomba-relógio para políticos de todo o país,

Segundo oclunista, ele está revoltado e pode abrir o bico. Na busca e apreensão em sua casa e no escritório, a Polícia Civil encontrou documentos que podem comprometer poderosos clãs políticos do Maranhão, Tocantins, Goiás e de Brasília. Fayed contratou o renomado advogado Eduardo Ferrão, mas não obteve ainda habeas corpus.

Fayed se sente humilhado e sem privilégios na cela comum. Se a Polícia Civil chegou a todos os documentos, até um ‘cacicão’ da base de Dilma fica na mira da Justiça
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Dilma vence o primeiro tempo Leia!


VINICIUS TORRES FREIRE 

Presidente  populares podem perder eleições? Decerto não levam para as urnas todos os seus votos de prestígio, como é fácil perceber pelos recorrentes segundos turnos das disputas presidenciais no Brasil.


Diz-se que o carisma de Lula elege postes. Mas o ex-presidente não teve carisma para vencer as eleições presidenciais de 1989, 1994 e 1998. A beatificação de Lula aconteceu em algum momento de seu primeiro governo.

Dilma Rousseff não tinha o jeitão e menos ainda o jeitinho da liderança carismática, mas é uma governante tão popular quanto Lula. Além de gostar de seu governo, o povo gosta dela também, indicam pesquisas recentes.

Quase carregado pelas ruas e sertões na campanha de 1994 ('meninos, eu vi'), reeleito em 1998 apesar de dois anos de tumulto econômico e agito social de PT e aliados, FHC viu seu prestígio desabar para sempre depois da desvalorização do real, em janeiro de 1999.

Mais ou menos um quinto do eleitorado que aprovou com louvor Lula ou Dilma não votou no ex-presidente ou não pretende votar na presidente. Quantos outros podem mudar de ideia?
A sorte da oposição depende da queda de um meteorito econômico ou escandaloso sobre Dilma? Quão forte é o vínculo da massa mais pobre com Dilma, Lula e/ou o PT?

Note-se de passagem que as políticas petistas populares vão muito além do clichê do Bolsa Família e do salário mínimo melhor; favorecem pessoas de classe muito variada.

Afora a grande expansão dos programas de transferências direta de renda, há o ProUni, as cotas na universidades, o Minha Casa, Minha Vida, os milhões de microcréditos para miniempresários, a formalização dos assalariados e dos autônomos e por aí vai, para programais mais capilarizados.

Isto posto, parte dessas pessoas não vota no candidato petista. Talvez o vínculo seja menos forte ainda devido ao fato de que a incorporação dos pobres se dê de forma em geral passiva, e não por meio de mobilização política forte. Insatisfeitos de elite é o que não falta e há cada vez mais. Parecem, porém, passivos ou incapazes de oposição eficaz.

O 'fenômeno Marina (Silva)' mostrou que há gente à procura de 'terceira via', além de eleitorados fulos com a relativa estagnação de sua renda (no topo da pirâmide).

Empresários têm demonstrado sua insatisfação com o governo 'votando com o bolso': investem pouco, em parte porque desconfiam do rumo que o governo dá à economia (há, ainda desafetos terminais, ideológicos ou programáticos).

Governadores e prefeitos estão irritados. Perdem receita devido às desonerações de impostos; pagam salário mínimo maior e salários maiores para professores também devido a políticas federais. A maioria dos Estados bateu Dilma no Congresso na votação dos royalties do petróleo.

Por falar nisso, fazia tempo que o governo não levava tantas invertidas no Congresso, que Dilma sempre considerou um problema, tanto que seu governo evita quanto pode o Parlamento.

Esses setores insatisfeitos vão 'ligar os pontos', organizar uma candidatura e um programa que vá além de gestionices e hipocrisias 'éticas', quando não de ideias francamente reacionárias?
Postado Por: Soares

A vigilância remota de Dilma Leia!



A presidenta Dilma Rousseff tem levado a sério a fiscalização dos grandes hospitais públicos. Graças a um aparelho de tevê perto do gabinete, ela consegue acompanhar o que se passa em vários pontos do País.

Na semana passada, ela percebeu que um paciente de cadeira de rodas esperava havia 40 minutos para ser atendido no Hospital Universitário do Rio Grande do Sul. Mandou telefonar para a diretoria do hospital e perguntar quanto tempo mais o paciente teria de esperar por atendimento médico. 
Postado Por: Soares

Brasileiros condenados à morte aguardam clemência Leia!


Heródoto Barbeiro

Dois brasileiros estão condenados à morte por tráfico de drogas na Indonésia. Apenas uma clemência presidencial poderá salva Marco Moreira e Rodrigo Gularte do fuzilamento.

O Ministério do Exterior do Brasil acompanha a situação dos dois que estão no corredor da morte, ao lado de outros condenados por tráfico de drogas. Outros países da Ásia, como a China, também punem da mesma maneira traficantes. 

Segundo a BBC, o governo brasileiro fez um pedido ao presidente da Indonésia pela troca da pena ou mesmo a libertação dos dois condenados. De outro lado, o procurador geral de justiça indonésio disse que até o final do ano mais nove traficantes vão ser fuzilados. 

Entidades de direitos humanos, contrárias a pena de morte, se movimentam para impedir novas execuções. A punição é considerada exagerada na maior parte do mundo, mas faz parte da cultura local.
Postado Por: Soares

Mensalão do DEM pode ser julgado ainda este ano Leia!


 A denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda deve ser julgada ainda neste ano pelo Superior Tribunal de Justiça, segundo o ministro Arnaldo Esteves Lima, relator da ação. 

O caso, conhecido como mensalão do Dem, envolve a participação de outras 36 acusados de integrar um esquema de corrupção e recebimento de propina. Arnaldo Lima disse que organizará no gabinete um “pequeno mutirão” para acelerar a análise da defesa dos acusados e elaborar o relatório.

A denúncia atingiu 37 pessoas por envolvimento com o esquema que ficou conhecido como mensalão do DEM no Distrito Federal. O principal denunciado é o ex-governador José Roberto Arruda, que chegou a ser preso quando o esquema foi desvendado e renunciou de seu mandato para não ser cassado. Entre os denunciados, está também o ex-vice-governador do DF Paulo Octávio.

O mensalão do DEM foi descoberto na Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. O ex-secretário do Governo do Distrito Federal Durval Barbosa fez um acordo de delação premiada com o Ministério Público e, a partir daí, começou a gravar vídeos em que flagrava políticos de Brasília e integrantes do governo recebendo propinas. Entre eles, estava o próprio Arruda.

VEJA QUEM SÃO OS DENUNCIADOS DO MENSALÃO DO DEM

1) José Roberto Arruda – governador do Distrito Federal entre 2006 e 2010. Acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
2) Paulo Octávio – vice-governador. Acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
3) Durval Barbosa – secretário de Relações Institucionais. Acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
4) José Geraldo Maciel – chefe da Casa Civil do DF. Acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
5) Domingos Lamoglia – conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, afastado desde 2009. Acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
6) Fábio Simão – chefe de gabinete de Arruda. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
7) Ricardo Penna – secretário de Planejamento e Gestão. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
8) José Valente – secretário de Educação. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
9) Roberto Giffoni – corregedor-geral do Distrito Federal. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
10) Omézio Pontes – assessor de Arruda. Acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
11) Rodrigo Diniz Arantes – assessor de Arruda. Acusado de formação de quadrilha.
12) Adailton Barreto Rodrigues – funcionário da secretaria de Educação. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
13) Gibrail Gebrim – funcionário da secretaria de Educação. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
14) Masaya Kondo – funcionário da secretaria de Educação. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
15) Luiz Cláudio Freire de Souza França – diretor do posto de serviço Na Hora, do GDF. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
16) Luiz Paulo Costa Sampaio – presidente da Agência de Tecnologia da Informação. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
17) Marcelo Toledo – policial aposentado, seria um dos operadores do esquema. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
18) Marcelo Carvalho – executivo das empresas Paulo Octávio. Acusado de formação de quadrilha.
19) Nerci Bussanra – diretora da empresa Unirepro. Acusada de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
20) José Celso Gontijo – dono da empreiteira JC Gontijo. Acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
21) Alexandre Tavares de Assis – diretor presidente da Info Educacional. Acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
22) Antônio Ricardo Sechis – dono da Adler, empresa de informática. Acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
23) Alessandro Queiroz – dono da CapBrasil Informática. Acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
24) Francisco Tony de Souza – dono da Vertax, empresa de informática. Acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
25) Gilberto Lucena – dono da Linknet, empresa de informática. Acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
26) Maria Cristina Boner Leo – dona do Grupo TBA, da área de informática. Acusada de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
27) Eurides Britto – deputada distrital. Acusada de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
28) Leonardo Prudente – deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
29) Júnior Brunelli – deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
30) Roney Nemer – deputado distrital ainda em exercício. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
31) Benedito Domingos – deputado distrital ainda em exercício. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
32) Aylton Gomes – deputado distrital ainda em exercício. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
33) Odilon Aires – deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
34) Rogério Ulysses – deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
35) Pedro do Ovo – deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
36) Berinaldo da Ponte – deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
37) Benício Tavares – deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 
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Jurisprudência especial Leia!


Paulo Moreira Leite - ISTOÉ

Uma cena incomum em um presídio maranhense. Preso pela morte do jornalista Décio Sá e acusado de comandar esquema de agiotagem envolvendo prefeituras do Maranhão, o empresário Gláucio Alencar deixou o presídio militar, chamado “Manelão”, onde cumpre prisão preventiva, e se dirigiu ao gabinete do corregedor-geral do Tribunal de Justiça maranhense, Cleones Carvalho Cunha.

Depois da longa conversa a portas fechadas, voltou para a cela. O irmão do desembargador, Cleomar Carvalho Cunha (PSB), é prefeito deTuntum e já foi preso pela Polícia Federal em 2007. O corregedor diz que chamou oréu para ouvi-lo num processo administrativo sigiloso sem relação com o caso do agiota. Então tá.
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Parece que compensa: A fortuna de Cachoeira Leia!


Lauro Jardim 

A PF enviou ao Congresso, durante a CPI do Cachoeira, um relatório completo do patrimônio do bando do bicheiro.

Uma fortuna formada por 36 fazendas e chácaras, 58 apartamentos, treze casas, dezoito prédios e salas comerciais, 74 terrenos, 51 veículos de passeio, 32 motos, quatro caminhões, 21 empresas e 3 415 cabeças de gado. No relatório, o valor estimado desses bens era de 167 milhões de reais.

Recentemente, a Justiça Federal decretou a perda dos bens de cinco integrantes do bando (incluindo Cachoeira) — uma bolada estimada em 100 milhões de reais. Há, portanto, muita gordura para queimar
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Rômulo vai à convenção do PSDB e prega aliança de tucana com o PSB e PSD Leia!

Assessoria 

O vice-governador Rômulo Gouveia participou neste domingo (24) da Convenção do PSDB de Campina Grande. Presidente estadual do PSD, Rômulo lembrou sua trajetória política no ninho tucano, partido que saiu para fundar o Partido Social Democrático na Paraíba e pregou a aliança do PSDB, PSB e PSD nas eleições estaduais de 2014.

Gouveia disse ainda que a aliança dos três partidos já tem saldo de vitórias, como exemplo, citou as eleições de 2010 guando a parceria política fez dezenas de vereadores e prefeitos. Ele lembrou que um desses frutos é a Prefeitura de Campina Grande onde o PSD é um aliado de primeira hora do prefeito Romero Rodrigues (PSDB), bem como o PSB, aliança que é replicada no Governo do Estado.

A convenção do PSDB acontece até o final da tarde na sede do partido, no bairro da Conceição. Com chapa única, José marques Filho será reconduzido à presidência tendo como vice o vereador Bruno Cunha Lima. O vereador Tovar Alves Correia Lima será o secretário geral.

O vice-governador saiu mais sedo da convenção para participar da homenagem que está sendo feita à secretária estadual de Comunicação, Estela Bezerra (PSB), pela passagem do aniversário da socialista que aconteceu na última segunda-feira (18). A festa para Estela acontece na zona sul da Capital.
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Estelizabel Bezerra festeja aniversário com multidão em JP e se diz grata Leia!


Uma multidão de amigos, admiradores e correligionários prestigiaram na tarde deste domingo (24) a festa em comemoração ao aniversário da secretária de Comunicação do Estado, Estela Bezerra, ex-candidata à prefeita de João Pessoa pelo PSB.

A festa foi realizada no Galpão, localizado no conjunto José Américo, e animada por grupos de ciranda, samba e pagode. No seu discurso, Estela disse ser muito grata pelas manifestações de carinho que tem recebido.

A socialista foi bastante assediada quando foi mesa à mesa cumprimentar as pessoas. Bateu fotos, distribuiu abraços e ouviu congratulações.

Por volta das 15h, o governador Ricardo Coutinho compareceu ao evento, ao lado da primeira-dama Pâmela Bório. A chegada do governador causou tumulto na entrada do local.  





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NOVOS CAMINHOS - Efraim Morais dá pista que não seguirá projeto político de Cássio Cunha Lima na eleição de 2014 Leia!


A coluna política do Jornal Correio Braziliense deste domingo (24) destacou declarações impactantes do deputado Efraim Filho, que podem ser o indício não só de mudanças no cenário nacional, como paraibano.

Grupo fiel dos projetos políticos do ex-governador Cássio Cunha Lima, desta vez o DEM da paraíba (comandado pelo Efraim ‘pai’)pode surpreender e seguir um caminhos distinto ao que, pelo que se desenha para o futuro, será o do tucano.

Enquanto o PSDB nacional costura a candidatura de Aécio Neves (com apoio de Cássio) buscando fôlego para a batalha com a presidente Dilma, o ‘fiel’ DEM, segundo o deputado paraibano, pode estar de malas prontas para desembarcar em um terceiro projeto: o do presidente nacional do PSB, Eduardo Campos. De acordo com Efraim Filho, a aliança entre os democratas e os socialistas está se dando em um processo natural.

“Na Paraíba essa aproximação já acontece”, destacou Efraim, lembrando da aliança dos dois partidos na disputa pela Prefeitura de João Pessoa, onde ele próprio foi o vice da socialista Estelizabel Bezerra.
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IRPF 2013: Receita recebe apenas 16,03% de declarações Leia!



A Receita Federal  recebeu 41.692  declarações do Imposto de Renda dos  contribuintes paraibanos  Pessoa Física (IRPF) 2013. O balanço representa 16,03% do quantitativo esperado este ano no Estado.
O período para remessa das declarações foi aberto em 1º de março e segue até 30 de abril. O contribuinte que recebeu R$ 24.556,65 ou mais em 2012 terá, obrigatoriamente, de apresentar sua declaração à Receita.
A Receita Federal alerta que quem não enviar no prazo estará sujeito à multa mínima de R$ 165,74 podendo chegar a 20% do imposto sobre a renda devido.
O saldo do imposto a pagar poderá ser feito em até 8(oito)quotas mensais e sucessivas, sendo que nenhuma quota deve ser inferior a R$50,00, e observando-se que a 1ª(primeira)quota ou quota única deve ser paga até o último dia do prazo de entrega da declaração, ou seja, 30 de abril de 2013.
 CONSULTA À SITUAÇÃO DA DECLARAÇÃO IRPF
        
No sítio da Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br) o contribuinte pode consultar a sua declaração através do link "consulta restituição e declaração IRPF" no quadro Serviços em Destaque.
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Pacto Solidário: Governo da Paraíba lança edital nesta segunda-feira Leia!


O governador Ricardo Vieira Coutinho lança, na próxima segunda-feira (25), o edital do Pacto Solidário 2013 para o Desenvolvimento Social da Paraíba. A solenidade acontece às 9h, na Sede da Fiep/Sesi, no Centro de João Pessoa.

De acordo com o secretário de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal, Manoel Ludgério, o novo pacto pretende ampliar as áreas de atuação nos municípios paraibanos. No primeiro Pacto Social, o governo disponibilizou recursos da ordem de R$ 50 milhões para investimentos nas áreas de saúde e educação. Agora, além dessas áreas, vamos incluir infraestrutura e desenvolvimento humano, revela.

Outro aspecto que vai diferenciar o novo programa será o reforço na fiscalização do cumprimento da contrapartida solidária dos municípios. A contrapartida solidária é um compromisso que as prefeituras assumem com o Governo do Estado e toda a sociedade para potencializar e melhorar a prestação de serviços.

Período de declaração ? Com o lançamento do edital do Pacto Solidário 2013, nesta segunda-feira (25), os prefeitos devem fazer, no período de 1 a 10 de abril, a apresentação de quatro propostas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento humano através do formulário que será disponibilizado no site www.pacto.pb.gov.br.

Após o encerramento do prazo, os projetos inscritos serão analisados por uma comissão de avaliação do Pacto Social e, se estiverem de acordo com as regras do edital, serão selecionados. Até o final do mês de junho, o governador Ricardo Coutinho fará o anúncio dos projetos aprovados para assinatura dos convênios e transferência dos recursos aos municípios.

Em vigor desde 2011, o Pacto Pelo Desenvolvimento Social foi criado com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos paraibanos em todas as áreas de assistência básica. ?A iniciativa é pioneira e não existe em nenhum outro Estado esse modelo de política que temos na Paraíba. Nossa avaliação é exitosa, pois temos o olhar atento ao cidadão e o Pacto já se tornou um programa de governo que deve permanecer em outras gestões?, finalizou o secretário Manoel Ludgério.

Serviço ? O prédio da Fiep/Sesi ? Teatro Armando Monteiro Neto, fica na Rua Rodrigues Chaves, nº 90 (Próximo ao Pavilhão do Chá), Centro, João Pessoa/PB.
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