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Governo da Paraíba elabora plano para ajudar municípios que tiveram prejuízos com chuvas Leia!


Um plano de trabalho em que constam os danos materiais ocorridos nos 15 municípios paraibanos que tiveram situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal está sendo elaborado pela Secretaria Estadual de Infraestrutura, por meio da Defesa Civil Estadual. De acordo com levantamento, foram contabilizados prejuízos que ultrapassam R$ 25 milhões.

Segundo o gerente operacional da Defesa Civil Estadual, Antônio Cavalcanti de Brito, no levantamento foram constatados danos em estradas, vias urbanas, estabelecimentos de ensino públicos e particulares, residências populares, açudes e pequenas obras. As chuvas prejudicaram lavouras e deixaram cerca de 23 mil alunos das zonas urbana e rural sem aulas.

Antônio Brito informou que o plano emergencial será encaminhado ao Governo Federal para o envio de recursos destinado à recuperação dos locais afetados. De acordo com Brito, apenas os municípios de Alagoa Grande, Lagoa Seca e Mulungu ainda não tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal.

Os 15 municípios afetados são Arara, Areia, Barra de Santana, Bayeux, Campina Grande, Gurinhém, Ingá, Itabaiana, João Pessoa, Mogeiro, Natuba, Pilar, Queimadas, Salgado de São Félix e Santa Rita. Aproximadamente 120 mil pessoas foram afetadas. Fonte: Assessoria
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Secretário Cláudio Lima afirma que bancos devem ser responsabilizados por assaltos Leia!


O secretário de segurança do Estado, Cláudio Lima, falou nesta quinta-feira (30) sobre a série de investidas criminosas que vêm sendo feitas contra agências bancárias na Paraíba.

Desde o início do ano já foram registrados 51 casos, entre explosões, assaltos, arrombamentos e tentativas. E de acordo com o secretário, os bancos devem ser responsabilizados por essas ações. Cláudio afirmou que as agências não dispõem de instrumentos de segurança e os administradores querem que apenas o Estado tome conta.

Em entrevista à Paraíba FM , durante a posse de Marcelo Diniz como superintendente da Polícia Federal, Cláudio Lima disse que a polícia da Paraíba é a que mais vem prendendo assaltantes de banco desde o início de 2011. Contudo, ele ponderou que, principalmente nas cidades do interior, os bancos não possuem recursos de segurança.

“Os bancos abandonaram as agências e querem que somente o Estado tome conta. A polícia militar hoje emprega grande parte do seu efetivo na segurança dos bancos. As agências não tem nem um alarme desse mais simples, nenhuma câmera de segurança e querem responsabilizar apenas o Estado”, afirmou Cláudio Lima.

Cláudio afirmou que a polícia militar da paraíba já prendeu mais de 50 pessoas envolvidas em assaltos à agências bancárias. Ele destacou uma ação realizada na última terça-feira (28) onde quatro suspeitos de envolvimento na explosão de um caixa eletrônico foram mortos na cidade de Boa Vista.“É necessário uma ação para responsabilizar os bancos”, completou o secretário. Fonte: Paraiba1

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Governador Ricardo Coutinho lembra prazo para apresentar projetos do Pacto Leia!


O governador Ricardo Vieira Coutinho chamou a atenção dos prefeitos e secretários de Educação e de Saúde dos municípios cadastrados no Pacto pelo Desenvolvimento Social para o término, nesta quinta-feira (30), do prazo para apresentação dos seus respectivos Planos de Trabalho relacionados aos dois primeiros editais que, juntos, prevêem um investimento de R$ 50 milhões em ações nas áreas de Educação (R$ 35 milhões) e de Saúde (R$ 15 milhões).

“Nós estamos equipando, nessa primeira etapa, hospitais de pequeno porte dos municípios para que eles possam compor uma rede solidária de hospitais para auxiliar os grandes hospitais, fazendo com que esses grandes hospitais só precisem atender os casos de maior gravidade, de maior complexidade”, comentou Ricardo, lembrando que os Planos de Trabalho serão analisados pelas equipes técnicas do Governo e salientando que a eles será dedicado “um olhar eminentemente técnico”.

“Eu costumo dizer que o dinheiro do povo jamais pode ser jogado fora. Ele tem que ser investido das melhores condições possíveis para que possa gerar exatamente usufruto coletivo; gerar melhores condições de vida para a população”, enfatizou.

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STJD declara o Treze como campeão do Campeonato Paraibano 2011 Leia!


O Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) declarou na tarde desta quinta-feira (30) o encerramento do Campeonato Paraibano 2011.

De acordo com a decisão do STJD, todas as partidas do Campeonato estão validadas, inclusive a realizada no dia 8 de maio.

Confira a decisão na íntegra:

POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DECLARADA A PERDA DO OBJETO DO PROCESSO 36/2011, E PROIBIDA A REALIZAÇÃO DE OUTRAS PARTIDAS ALÉM DAS JÁ REALIZADAS NO CAMPEONATO PARAIBANO; VALIDAR TODAS AS PARTIDAS REALIZADAS, INCLUSIVE A DO DIA 8 DE MAIO, ENTRE TREZE E CAMPINENSE, DECLARANDO ENCERRADO O CAMPEONATO PARAIBANO DE 2011. AINDA DETERMINA QUE A FEDERAÇÃO PARAIBANA DE FUTEBOL PROCLAME O CAMPEÃO COM BASE NESTES JOGOS, OU SEJA, O TREZE.

O PROCESSO 51/2011 FOI DECLARADO PREJUDICADO E ARQUIVADO. POR FIM FOI DETERMINADO QUE O PRESIDENTE DO TJD/PB REMETA TODOS OS PROCESSOS MENCIONADOS PARA O STJD EM 48 HORAS, A PARTIR DA INTIMAÇÃO DA SECRETARIA, SOB PENA DE DESOBEDIÊNCIA.

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Prefeito Luciano Agra revela possíveis nomes para vice nas eleições 2012 Leia!


O prefeito de João Pessoa Luciano Agra (PSB) comentou, nesta quinta-feira (30), durante uma sessão especial em comemoração aos 100 anos da Igreja Assembléia de Deus no Brasil, na Câmara de João Pessoa, sobre o candidato a vice-prefeito para compor a sua chapa de reeleição no próximo ano.

Apesar de em outras entrevistas não ter revelado nomes preferenciais entre os aliados, que segundo ele, seria para não “fechar portas”, Luciano Agra soltou alguns dos possíveis vices que ele gostaria de ter ao seu lado no pleito eleitoral de 2012, mesmo chegando a generalizar o assunto no fim de sua fala.

Os nomes citados pelo prefeito foram: o deputado estadual João Gonçalves (PSDB); esse já é especulado até pelo presidente do PSB estadual, Edvaldo Rosas, o presidente da Câmara de Vereadores de João Pessoa, Durval Ferreira (PP), o candidato que representará o PDT, além de outros nomes dos partidos aliados.

Durante a cerimônia de posse do vereador Sales Dantas, na quarta-feira (29) na Câmara de João Pessoa, o chefe de gabinete de Luciano Agra, Alexandre Urquiza disse que Luciano Agra seria “o noivo mais cobiçado para se trocar alianças em 2012’.
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Senador Cícero Lucena diz que indicação de Hervázio serve para calar a oposição Leia!


O senador Cícero Lucena Filho(PSDB) abriu as baterias nesta quinta-feira (30) contra a atitude do governador Ricardo Vieira Coutinho (PSB) em ter nomeado o depuado estadual, Hervázio Bezerra (PSDB), para a lideraça do Governo na Assembléia Legislativa da Paraíba.

Para Cícero Lucena, que ja foi um forte aliado de Hervázio Bezerra, a ação não passa de uma verdadeira estratégia do chefe do executivo estadual para calar a oposição na Casa de Epitácio Pessoa.

Segundo Cícero, Hervázio foi um ferrenho adversário de Ricardo Coutinho na época em que o socialista exerceu o cargo de prefeito na capital paraibana. Para Cícero, o governador está trazendo esses adversários para perto apenas para poder controlá-los.

Hervásio foi indicado ontem para o cargo no lugar do democrata Lindolfo Pires, que deixou a Assembléia para ocupar a a chefia de Governo. Fonte: com Correio Debate
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Deputado Damião Feliciano nega que Renato será remanejado para Interiorização Leia!


O deputado federal Damião Feliciano negou nesta quinta-feira (30), durante reunião na sede do PDT, em João Pessoa, as especulações que o atual secretário de Desenvolvimento Econômico, Renato Feliciano, esteja sendo remanejado para a pasta de Iteriorização.

Segundo Damião, o PDT acredita que Renato Feliciano tem obtido um bom desempenho a frente da sua atual pasta, principalmente no que diz respeito à projetos referentes ao Governo da presidenta Dilma Rousseff (PT).

"Ontem mesmo estivemos com o ministro do Desenvolvimento Econômico, Fernando Pimentel e o representante do Ministério do Turismo. Isso mostra que Renato está tomando corpo e alicerçando o trabalho em relação à secretaria. Isso vai gerar frutos, principalmente pelo momento importante que ele vem exercendo", disse. Fonte: Correio Debate
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Barra de Santa Rosa: Ex-prefeito Alberto e o empresario Saulo é condenado a pagar mais de R$ 1milhão por improbidade administrativa Leia!



A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Barra de Santa Rosa (PB) Alberto Nepomuceno e o empresário Saulo José de Lima pela prática de atos de improbidade administrativa. Cada um foi condenado a pagar R$ 1.186,384,62.

A condenação é decorrente de ação proposta pelo Ministério Público Federal em Campina Grande (MPF) por irregularidades na execução e na prestação de contas dos Convênios nº 1988/2001 e nº 427/2001, que foram firmados entre o referido município e o Ministério da Integração Nacional para a reconstrução de unidades habitacionais de famílias de baixa renda.

O valor de condenação de mais de um milhão de reais para cada foi atingida da seguinte forma: ressarcimento do dano causado de R$ 294.825,43, atualizado até 30 de dezembro de 2007, em razão do Convênio nº 1988/2001; pagamento de R$ 298.366,88, atualizado até 31 de agosto de 2006, referente ao Convênio nº 427/2001; e fixação de multa civil equivalente ao valor do dano causado ao erário (a soma dos dois), ou seja, R$ 593.192,31.

Ambos tiveram os direitos políticos suspensos por cinco anos e cada um ficou proibido, pelo mesmo prazo, de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Na sentença, afirma-se que os Convênios nº 1988/2001 e 427/2001 “não foram cumpridos em sua integralidade em relação ao plano de trabalho original e não atingiram o seu objeto, mas o município de Barra de Santa Rosa (PB) efetuou os pagamentos dos valores contratados, o que caracteriza a realização de pagamento antecipado”. Além disso, que é evidente a fraude à licitude dos procedimentos licitatórios (Carta-Convite nº 013/2002 e Carta-Convite nº 016/2002), já que as empresas vencedoras eram representadas pela mesma pessoa, isto é, o réu Saulo José de Lima.

A decisão foi proferida em 22 de junho de 2011, pela 4º Vara da Justiça Federal. É possível consultá-la através do endereço http://www.jfpb.jus.br, bastando, para tanto, colocar o número da ação (0003798-13.2009.4.05.8201). Alberto Nepomuceno e Saulo José de Lima também foram condenados, em 18 de março de 2011, na ação de improbidade administrativa nº 0000740-36.2008.4.05.8201, igualmente de autoria do MPF.

Tomada de contas especial

No Relatório de Tomada de Contas Especial nº 70/2007, referente ao Convênio nº 1988/2001, e no Relatório de Tomada de Contas Especial nº 041/2006, relativo ao Convênio nº 427/2001, consta que a conclusão do Relatório de Avaliação Final – RAF/MI, elaborado pela Caixa Econômica Federal, foi no sentido de que o percentual executado do objeto foi de 0,00% e que as metas não alcançaram o benefício social esperado.

Em razão disso, o ex-prefeito de Barra de Santa Rosa (PB) foi inscrito na conta Diversos Responsáveis Apurados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) nos valores de R$ 294.825,43, atualizado até 30 de dezembro de 2007, e de R$ 298.366,88, atualizado até 31 de agosto de 2006. Fonte: Mais PB
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Caso Confraria: Supremo Tribunal Federal aceita denúncia contra Cícero Lucena Leia!


O caso da Operação Confraria, que envolve o senador Cícero Lucena Filho(PSDB-PB) voltou a pauta e foi aceito pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira (30).

Os Ministros Ellen Gracie, relatora, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowisk, Ayres Brito, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram para que a denúncia contra o ex-prefeito, no caso confraria, seja aceita parcialmente.

"Poucas vezes vi uma peça tão convicente", disse o ministro Ayres Brito ao aceitar parcialmente a denúncia do Ministério Público Federal.

Como o tucano tem foro privilegiado, o processo foi desmembrado, por isso ele só será retomado agora, após os ministros do STF receberem as denúncias. Os outros 36 acusados de envolvimento na Operação Confraria estão sendo julgados na Paraíba pela Justiça Federal.

A denúncia do MPF é de possíveis práticas de fraudes às licitações e desvio de verbas públicas federais por meio de superfaturamento dos valores correspondentes aos serviços, obras e materiais objeto de diversos convênios e contratos firmados pelo município de João Pessoa e a União, no período em que Cícero era prefeito da Capital.

A Operação Confraria da Polícia Federal foi deflagrada em 2005 e levou a prisão o senador tucano. Com a decisão adotada pelo STF nesta quinta-feira (30), Cícero Lucena irá responder a Ação Penal no Supremo. Fonte: Mais PB
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Erro na CODATA impede pagamento de salários de servidores da PBPREV Leia!


Os servidores da PBPREV foram surpeendidos na manhã de hoje (30) ao se dirigirem a caixas eletrônicos da Capital e não encontrarem os salários depositados nas contas.

Segundo a secretária de administração, Livânia Farias, tudo estará normalizado ainda nesta quinta-feira. "A CODATA teve um problema no sistema e ontem à noite não deu para encaminhar, mas hoje será tudo regularizado", disse.
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Coluna de hoje Leia!


Calote em Serra Talhada

Se a presidente Dilma não recuar, os restos a pagar de emendas parlamentares de 2009 viram letra morta a partir de hoje, quando vence o decreto que a base no Congresso que prorrogar até o fim do ano. São mais de R$ 4 bilhões, cifra que a equipe econômica alega que pode comprometer o ajuste fiscal.

No bolo estão emendas dos deputados Inocêncio Oliveira (PR) e Eduardo da Fonte (PP) que assegurariam o pagamento das 47 máquinas agrícolas que enferrujam na sede do IPA, em Serra Talhada, há mais de um ano. O governador Eduardo Campos (PSB) já reiterou que não tem responsabilidade sobre o não pagamento dos equipamentos, porque, segundo ele, já adiantou a contrapartida dos 20% de responsabilidade do Estado.

Para que as emendas sejam prorrogadas, o Diário Oficial da União tem que trazer na sua edição de hoje um decreto assinado pela presidente. Como ela se encontra em viagem ao Paraguai e só regressa amanhã, as chances da medida ser prorrogada são mínimas, segundo uma fonte palaciana.

Se Dilma resolver o contrário, ou seja, prorrogar até 30 de dezembro deste ano, contraria o ministro da Fazenda, Guido Mantega, mas ao mesmo tempo cede às pressões da sua base no Congresso, que já ameaça votar contra projetos de interesse do Governo. No caso das máquinas em Pernambuco, a prorrogação se constituirá num calote.

DISSIDÊNCIA BAIANA– Embora já seja considerada a futura ministra do TCU na vaga que será aberta com a aposentadoria do cearense Ubiratan Aguiar, a deputada Ana Arraes (PSB) passa a enfrentar um novo concorrente na bancada nordestina: o deputado Sérgio Carneiro, da bancada do PT baiano, ligado ao governador Jacques Wagner. A Bahia, aliás, adora competir com Pernambuco, mas a mãe de Eduardo tem um cabo eleitoral de peso: o ex-presidente Lula.

Risco de atropelamento - Segundo noticiou, ontem, o jornal O Globo (RJ), os candidatos com mais apoio na disputa pela vaga no TCU, que será aberta em setembro com a aposentadoria do ministro Ubiratan Aguiar, são os deputados Átila Lins (PMDB-AM) e Jovair Arantes (PTB-GO). O nome de Ana Arraes sequer é citado.

A firmeza de Dilma - Da presidente Dilma ao mostrar que está disposta a não prorrogar as emendas de restos a pagar de 2009: “Eu li nos jornais que vai ter uma rebelião. Mas, em nome da credibilidade do meu governo, eu não posso e não vou abrir mão. Não é possível! Nós vencemos a crise e precisamos manter a austeridade, seja a que preço for, porque se não volta tudo. E aí?”

Nem ai - O PV já lavou as mãos, definitivamente, em relação à Marina Silva, que está deixando o partido. E os principais líderes verdes demonstram isso claramente. “Assumir papel de conciliador? Longe de mim. Sou homem do parlamento, não sou homem da burocracia”, disse o deputado Sarney Filho, um dos próceres do partido.

Caixão e vela preta - O deputado Izaías Régis (PTB) estufa o peito para falar que, em Garanhuns, tem o apoio fechado do prefeito Luiz Carlos Oliveira (PDT) na corrida sucessória de 2012. Mas, seria preferível manter distância do pedetista. O Palácio tem pesquisas que apontam o prefeito como um dos administradores mais rejeitados do Estado.

CURTAS

SENTIMENTO– Sobre a lembrança do nome do governador Eduardo Campos para concorrer à Presidência da República em 2014, o prefeito de Araripina, Lula Sampaio (PTB), diz que reproduziu apenas o sentimento dos seus colegas prefeitos.

ENCONTRO– O PMDB escolheu Petrolina para sediar um encontro nacional do partido, próximo dia 8, no qual vários temas serão debatidos, entre elas as eleições de 2012. O presidente Valdir Raup já confirmou a sua presença no lugar de Michel Temer.

REPERCUSSÃO– Ivan Lima Filho vem fazendo um trabalho elogiável na área cultural em Jaboatão dos Guararapes. É um dos auxiliares mais elogiados pelo prefeito tucano Elias Gomes. Ivan é filho do radialista Ivan Lima, uma das legendas da radiofonia no Nordeste.

'Como o rugido do leão é o terror do rei; o que o provoca à ira peca contra a sua própria alma'. (Provérbios 20-2)

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PSDB condena injeção bilionária do BNDES no Carrefour Leia!


A bancada tucana na Câmara vai apresentar requerimentos de convite ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, para esclarecer o aporte de R$ 4 bilhões na fusão da multinacional francesa Carrefour com a rede de supermercados Pão de Açúcar. O primeiro pedido foi protocolado por Alfredo Kaefer (PR) na Comissão de Finanças e Tributação, o outro será encaminhado à Fiscalização Financeira e Controle.

O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), afirmou em audiência com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, que a transação representa o início do processo de desnacionalização da empresa brasileira.

"Se essa operação acontecer, internacionalizando o Pão de Açúcar. Estaremos desnacionalizando-o. É uma coisa diferente”, rebateu o deputado. Nogueira condenou a injeção bilionária no negócio.

“É uma questão de prioridade: o BNDES é um banco de fomento, que deve impulsionar o investimento na infraestrutura do país e não aplicar dinheiro público em supermercados”, lamentou. Fonte: Magno
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Ex-presidenciável Marina Silva rejeita convite para entrar no PMDB Leia!


O PMDB ouviu um primeiro não de Marina Silva.

Informado de que a ex-presidenciável do PV vai deixar a legenda nos próximos dias, o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), antecipou-se ontem, convidando-a para ingressar no partido. Os dois se falaram por telefone por volta das 10 horas da manhã, quando Marina agradeceu o convite de forma delicada, mas direta. "Para ser bem sincero, ela não deixou espaço para uma nova conversa", confidenciou Raupp a um aliado.

Raupp estava disposto a levantar a bandeira do "PMDB Verde", acompanhando a ex-presidenciável em viagens Brasil afora, para que os dois fizessem juntos a defesa do desmatamento zero.

Para atrair a ex-senadora, o presidente do PMDB também pensava em garantir-lhe a legenda, caso ela quisesse disputar o governo do Acre ou uma vaga no Senado em 2014. No telefonema, contudo, nem houve tempo para estender o assunto. Fonte: com
Agência Estado
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Em homenagem no Senado, FHC elogia Dilma Leia!


No discurso de encerramento da sessão solene no Senado de homenagem aos seus 80 anos, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso do PSDB declarou-se muito feliz com a carta que lhe foi enviada pela presidenta Dilma Rousseff. Para o ex-presidente, o gesto de Dilma foi de conciliação e exemplo de democracia.

'(A carta) foi muito mais que um gesto político, foi um gesto para dizer: olha somos todos brasileiros, em alguns pontos temos de nos entender', afirmou o ex-presidente.

Dilma enviou a Fernando Henrique uma carta cumprimentando-o pelo aniversário e o reconhecendo como um político que 'contribuiu decisivamente para a consolidação da estabilidade econômica' no Brasil
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Itaporanga: São Pedro 2011 se despede mas ficaram suas últimas imagens Confira!



A terceira e última noite do São Pedro de Itaporanga entrou pela madrugada adentro, e os últimos acordes da maior festa junina alcançaram as primeiras horas desta quinta-feira, (30).

A festa encerrou-se sem nenhum fato policial grave, ou seja, tudo transcorreu em paz, ordem garantida pelos mais de 40 policiais militares do 13º batalhão, comandado pelo major Francisco Campos.

Na última noite, quem abriu a festa foi o forrozeiro Alonso Feitosa, prata da casa, acompanhado por gente talentosa, a exemplo do músico Onildo Medonça e do sanfoneiro Fabinho do Acordeon.

Depois de Alonso, outras atrações musicais, entre elas Forró de Taipa, embalaram o público até a madrugada desta quinta-feira, quando foram iniciados os trabalhos de desmonte da estrutura de palco e limpeza da Avenida Getúlio Vargas, local do evento junino. Fonte: Folha do Vale
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Mirian Rios volta atrás em declaração e diz que foi mal interpretada em discurso Leia!


Myrian Rios voltou ao plenário da Alerj (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) nesta terça-feira (28) para comentar as declarações feitas na semana passada sobre homossexualidade e que causaram polêmica na Internet.

"Eu volto hoje ao plenário para comentar o discurso da semana passada. Eu fiz um discurso longo e espontâneo, por minha convicção, e tenho clareza de que não agradei a todos. Eu posso ter me excedido em alguns pontos e fui mal interpretada, mas jamais quis ofender alguém ou algum segmento da sociedade", afirmou.

"Em um discurso, não devemos destacar um trecho, mas analisar o contexto como um todo para captarmos o sentido real.

Eu prego o respeito, o perdão e a misericórdia e, destaco que Deus ama e quer salvar todos. Eu disse no meu discurso anterior que não sou preconceituosa e jamais tive a intenção de igualar pedófilos com a homossexualidade.

Repudio e condeno a agressão e a violência que os homossexuais vem sofrendo. Votei contra a PEC 23/2007 por minhas convicções, não contra um segmento por determinada orientação sexual", explicou a deputada, que agradeceu aos colegas e a Deus no final de sua fala, de pouco mais de 2 minutos.

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Barra de São Miguel : TSE cassa prefeita por união estável com irmão do ex-prefeito Leia!


Em decisão individual, o ministro Gilson Dipp do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou recursos da prefeita eleita de Barra de São Miguel, na Paraíba, Luzinectt Teixeira Lopes, e do vice, Alexsandro Brás Albuquerque, contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PB), que não admitiu recurso especial contra a decisão que cassou seus mandatos.

O TRE-PB entendeu que houve comprovação da união estável entre a prefeita eleita e o irmão do ex-prefeito municipal, fazendo incidir a inelegibilidade prevista no artigo 14 da Constituição Federal, em razão do vínculo de natureza civil, por afinidade. A prefeita alega, junto ao TSE, fragilidade de provas para a configuração de inelegibilidade.

Na decisão, o ministro Gilson Dipp, ao negar os recursos, destaca que a prefeita e o vice estariam com a intenção clara de protelar o andamento do processo e a consequente cassação de seus mandatos.

Disse que o tribunal regional, ao analisar fatos e provas, concluiu pela união estável entre a prefeita eleita e o irmão do ex-prefeito reeleito no mesmo município. O vínculo estaria comprovado mediante a análise de prova documental e depoimentos testemunhais, de acordo com a decisão regional.

O vínculo, segundo o acórdão, existe há mais de 40 anos. Além disso, a convivência pública não foi negada pela prefeita, em entrevista a uma emissora de rádio do Estado, cujo teor consta de um CD incluído como prova no processo.

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Haja Paciência: Processo de Cássio no STF só será julgado a partir de agosto Leia!


Vai mesmo ficar para o mês de agosto o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso extraordinário do Senador eleito Cássio Rodrigues da Cunha Lima, que objetiva a sua diplomação e posse no Senado Federal. A partir desta sexta-feira (01) o STF entra em recesso e só retoma suas atividades dia 1º de agosto.

De acordo com informações do STF, durante o recesso, que vai de 2 a 31 de julho, os prazos processuais ficam suspensos, conforme a Portaria DG nº 144, de 8/06/2011. O expediente da Secretaria do Tribunal nesse período vai das 13h às 18h. O ministro-presidente, em regime de plantão, decidirá casos urgentes.

No último dia 3 de maio, o ministro Joaquim Barbosa deu provimento ao recurso de Cássio com base em decisão do Pleno do STF que invalidou a Lei da Ficha Limpa para as eleições 2010. No entanto, foram impetrados três agravos regimentais com o objetivo de reverter à decisão que beneficia o Senador eleito. Por conta disto, relator decidiu submeter o processo a uma decisão colegiada.

Os agravos foram interpostos pela coligação Paraíba Unida – formada pelo PMDB, PT, PSC, PC do B, PR, PRB, PT do B, PMN, PHS, PSL e PP-, pelo empresário José Andrea Magliano e pelo vereador de Santa Luzia, Bivar de Souza Duda, todos partes autoras da ação que resultou na impugnação do registro de candidatura do tucano, com base na pela Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa.

Os três contestam a decisão do ministro relator Joaquim Barbosa, que deu provimento ao recurso de Cássio Cunha Lima, e pedem ao STF mantenha a inelegibilidade do Senador eleito pela Paraíba, com base na Lei Complementar 64/90, a chamada lei das Inelegibilidades, impedindo que ele seja diplomado e assuma o cargo.

A diplomação e posse de Cássio no Senado Federal dependem desse julgamnto dos agravos. Com a decisão do STF o processo segue para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que seja despachado ao Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) onde serão contabilizados os votos do candidto e dada a diplomar do senador eleito. Só então ele assumirá a vaga que está sendo ocupada pelo terceiro candidato mais votado, Wilson Santiago (PMDB).. Fonte: JurídicoPB
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Cassação: Vereador Sérgio da SAC reúne bancada jurídica contra perda de mandato Leia!


O vereador pessoense Sérgio da SAC (PRP) esteve reunido na manhã desta quinta-feira, (30), com alguns advogados para estudar a forma de recurso que será impetrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) contra a cassação de seu mandato ocorrido na quarta-feira, (29).

Procurado para falar sobre o asunto Sérgio da SAC preferiu não comentar a decisão, mas garantiu que irá utilizar de todos os remédios jurídicos para continuar no exercício do mandato.

“Decisão jurídica não se comenta, cumpre-se. No entanto, ainda não fui intimado e comunicado da decisão. Estive reunido com meu advogado, Daniel Tadeu, para tratar a forma de recurso que será impetrado, mas só quando houver essa comunicação da justiça. A única coisa que posso falar é que vou recorrer e tentar reaver o mandato”, disse.

Acusado de captação ilícita de sufrágio, ou seja, compra de votos, Sérgio da SAC teve o mandato cassado por decisão do juiz da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa, Fabiano Moura. Na ocasião, também foi determinada a posse imediata do ex-vereador e atual suplente Valdir José Dowsley, popularmente conhecido por Dinho (PRP).

De acordo com denúncia do Ministério Público Eleitoral, o vereador entregou material esportivo durante um torneio de futebol no Valentina Figueiredo em período vedado pela legislação eleitoral.

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Espep oferece 14 cursos em julho confira a programação Leia!


A Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep) oferece em sua programação deste mês de julho 14 cursos destinados a servidores estaduais. Entre os temas a serem abordados estão Matemática Financeira, Informática Básica Word Excel, Mídias Digitais, Direção Defensiva (para motoristas do Estado), Defesa Pessoal e Formação de Instrutores.

O diretor superintendente da Espep, André Luiz de Souza, lembra que participando de capacitações técnicas os servidores ampliam os conhecimentos para melhor desempenhar suas funções nas repartições públicas estaduais.

A cada mês a Espep distribui nas repartições públicas panfletos que divulgam os cursos ofertados. Atualmente, as aulas são ministradas nas salas da escola e na Academia de Ensino de Polícia (AEP), antiga Acadepol, ambas localizadas no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.

A Espep, que está completando 4º anos, tem cursos programados até o mês de dezembro e a relação completa com das datas e horários estão disponíveis no portal do governo www.paraiba.pb.gov.br, em link específico.

Um projeto inovador é a Espep Itinerante, no qual professores e funcionários percorrerão diversas cidades pólo do estado para ministrar cursos, explica o professor André Luiz. Mais informações, pelo telefone 3214.1991.

Fonte: Assessoria

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Ricardo Coutinho cumpre agenda em Brasília e em São Paulo Leia!


O governador Ricardo Vieira Coutinho cumpre agenda hoje em Brasília e quinta-feira (30), em São Paulo, para buscar investimentos para a Paraíba.

Na Capital federal, o governador será recebido pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, às 17h, na sede do Ministério da Fazenda, e discutirá sobre o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal da Paraíba.

No início do ano, o secretário do Tesouro Nacional recebeu Ricardo Coutinho em Brasília e demonstrou preocupação com o fato do governo passado não ter atingido as metas fiscais.

O secretário da Controladoria Geral do Estado, Luzemar da Costa Martins (foto), fará uma explanação sobre o trabalho desenvolvido pelo Estado para reduzir a folha de pessoal e conseguir o equilíbrio fiscal necessário para a adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, com isso, poder receber recursos federais.

Em São Paulo, o governador, acompanhado do Procurador Geral do Estado, Gilberto Carneiro, se reúne com empresários no período da manhã, no Pavilhão de Exposições do Anhembi. À tarde, ele visita o Centro Administrativo do Governo de São Paulo e o Poupa Tempo, um local que centraliza um leque de órgãos e empresas prestadoras de serviços de natureza pública, prestando atendimento ágil à população.

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Edvaldo Rosas anuncia expulsão de cinco prefeitos dissidentes Leia!


O presidente estadual do PSB da Paraíba, Edvaldo Rosas, confirmou que o partido vai deixar sem filiação os cinco prefeitos que preferiram votar em José Targino Maranhão (PMDB) para governador nas eleições do ano passado ao invés de seguir o candidato socialista, Ricardo Vieira Coutinho.

Rosas acrescentou que não serão impetradas ações contra os gestores, mas apenas seus nomes não serão confirmados no processo de recadastramento de filiados a ser feito no mês de setembro.

Desta forma, ficarão sem legenda Eduardo Brito Carneiro, de Mamanguape; Carlos Antonio Alves da Silva, de Sossego; Deoclécio Moura Filho, de Taperoá; Josevaldo Alves (Natuba); e o ex-prefeito de Cajazeiras, Léo Abreu.

- É público e notório quem foram os infieis. Todo mundo sabe e existem relatórios, fotos mostrando isso, nos dando a garantia do descumprimento do estatuto e do regimento. Não vamos pedir o mandato destes prefeitos, mas vamos pedir que eles procurem outra legenda porque optaram por outro projeto político.

Postado Por: Soares

Coluna de hoje Leia!


Quem perde é o PV

Os partidos brasileiros traíram o princípio sagrado das suas doutrinas, as ideologias viraram letra morta e o que vale hoje, na verdade, é o chamado pragmatismo eleitoral. De nada adiantou a Marina Silva, por exemplo, trocar o PT pelo PV, defender apaixonadamente às causas verdes numa histórica e competente campanha presidencial, na qual arrebatou 19,6 milhões de votos.

Marina transformou o nanico PV numa legenda aparentemente grande e respeitada. Sem ela, responsável pela provocação do segundo turno na eleição passada, o PV não iria a lugar algum e não vai, seguramente, a lugar algum. Está, portanto, fadado a virar sublegenda na próxima disputa presidencial.

Coerente e guerreira, Marina resiste, quer continuar no partido, mas os que detêm o poder e o controle da legenda, sob a mão de ferro do presidente José Luiz Penna, se fecharam em copas. Marina não é ouvida absolutamente para nada, não exerce influência no diretório nacional e, consequentemente, está fora dos planos do PV.

Mas, convenhamos, quem sai perdendo de fato nessa estória é o Partido Verde, que fica sem um candidato forte e competitivo para 2014. Marina foi a grande e reveladora sensação das eleições que levaram Dilma a suceder Lula.

Se tivesse mais tempo na televisão e estrutura de campanha certamente teria ido ao segundo turno contra Dilma, tomando o lugar de Serra, puxada pela onda verde que se observou no País, principalmente nos grandes centros urbanos.

DEBANDADA– Situação semelhante em Pernambuco vive o deputado Daniel Coelho, que está sendo forçado a deixar o PV por divergências com a direção estadual. Ele diz que enfrenta um tremendo conflito em razão de estar há 11 anos como militante verde, tendo sido o seu único partido. É provável que faça a travessia para o PSDB. “Não há mais condições de conviver harmonicamente com o comando do PV no Estado e o PSDB tende a ser minha alternativa”, diz.

Ele adorou! - Escalado, ontem, para falar em nome dos prefeitos na solenidade de lançamento do Programa Universidade para Todos, o prefeito de Araripina, Lula Sampaio (PTB), praticamente lançou a candidatura do governador Eduardo Campos ao Planalto. Foi tudo que o chefe gostaria de chegar aos seus ouvidos como uma melodia suave.

Wolney quer encerrar episódio - O deputado Wolney Queiroz (PDT) ignorou as provocações do deputado Tony Gel, que o acusou de ter tido comportamento de “menino bochudo” no episódio em que usou o twitter para instigar os paraibanos pelo fato de a presidente Dilma ter optado por Caruaru no São João e não Campina Grande. O pedetista mandou avisar que não iria dar mais um pio sobre o assunto.

Uma vergonha - Não é uma empreiteira que está tapando os buracos da PE-292, que liga o distrito de Albuquerquené ao município de Afogados da Ingazeira, mas o DER. Que, na verdade, faz uma operação com uma tropa caseira, sem consistência, lenta e que não resistirá a uma primeira chuva torrencial. Em 15 dias, taparam apenas 3 km de crateras.

Governo indiferente - O deputado Izaías Régis (PTB) tem pressionado o governador em busca do apoio oficial à sua candidatura a prefeito de Garanhuns. Ali, a base chapa branca está extremamente dividida e já tem um pré-candidato do PSB em campanha – o ex-prefeito de Caetés, Zé da Luz. E outro socialista querendo entrar: Eudson Catão, prefeito de Palmeirina.

CURTAS

EMANCIPAÇÃO– Líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado Waldemar Borges (PSB) ocupou, ontem, a tribuna para homenagear os 102 anos de emancipação de Afogados da Ingazeira, dia 1. Ali, foi apoiado prefeito Totonho Valadares.

ÁGUA– A Compesa não gostou da nota postada aqui, ontem, sobre a reclamação de falta de água em Gravatá. Diz que ao longo dos festejos juninos, quando 400 mil pessoas invadem a cidade, o primeiro sinal de falta de água é o pedido de carros-pipas, que não houve. Ah, bom!

POSTURA– De um governista diante da declaração do senador Armando Monteiro Neto de que é aliado do governador e não subalterno: “Armando está certo. Aliado não pode ter postura lagartixa, de balançar a cabeça para tudo que o chefe deseja”.

'A alma farta pisa o favo de mel, mas para a alma faminta todo amargo é doce'. (Provérbios 27-7)

Postado Por: Soares

PT também quer a vaga pretendida por Ana Arraes no TCU Leia e Assista!


Mais um complicador, desta vez mais sério, para a deputada Ana Arraes(PSB) em sua pretensão a uma vaga no Tribunal de Contas de União, com apoio do ex-presidente Lula e do PSB, presidido nacionalmente pelo seu filho, governador Eduardo Campos. É que o PT também quer a mesma vaga de ministro do TCU, e não está escondendo isso.

A bancada petista na Câmara dos Deputados decidiu bancar o nome de seu integrante Sérgio Barradas Carneiro(BA). Barradas vem, assim, com uma retaguarda temível, fadada a travar a pretensão de Ana Arraes.

Mas o parlamentar baiano tenta colocar as coisas à sua maneira, procurando conduzir o problema de modo a minimizar suas conseqüências, embora não convença muito.

Confira no vídeo acima o que diz o petista baiano numa entrevista ao jornalista Tales Faria.

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PSD de Kassab recorre a mortos para bater meta Leia!


O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, insinuou hoje que a existência de assinaturas de eleitores mortos na coleta de adesões para a criação do PSD pode ser obra de adversários políticos,

O problema foi identificado pela Justiça Eleitoral em uma lista de apoio de eleitores de Santa Catarina.

"Não é o primeiro partido que é feito no País. Nós temos mais de 20. A homologação perante a Justiça Eleitoral é justamente para que sejam identificados esses problemas.

Só falta imaginar que um partido de 500 mil assinaturas vai usar desse recurso. Às vezes é brincadeira, às vezes é adversário. É evidente que não tem por trás o objetivo do partido. Seria até infantilidade", disse Kassab.
Postado Por: Soares

Mudança na lei orçamentária abre brechas para fraudes Leia!


O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), promoveu alterações no projeto que abrem brechas para superfaturamento em obras públicas e para destinação de recursos para entidades privadas, proibida desde 2000 devido a fraudes.

O texto também restringe o poder do Tribunal de Contas da União (TCU) de indicar a suspensão de repasse e paralisação de obras suspeitas de irregularidade.

A abertura para repassar mais dinheiro a entidades privadas que atuam nas áreas de educação, saúde e assistência social visa a atender a demandas de parlamentares, que usam suas emendas para atender este público.

Desde 2000, devido a suspeitas de irregularidades, essas instituições não podem receber dinheiro do Orçamento para realizar construções, ampliações e conclusões de obras.
Fonte:
com o Portal IG
Postado Por: Soares

Governo muda regras para o SUS Leia!


Um decreto publicado no Diário Oficial da União desta quarta (29) cria regras de reorganização para o Sistema Único de Saúde.

A resolução tem como objetivo melhorar o acesso aos serviços de saúde através de um novo modelo de gestão, que deverá ser implantado em todos os estados e municípios.

Entre as mudanças está a divisão das cidades por condições econômicas e sociais e ainda o monitoramento do cumprimento dos objetivos específicos, Os estados e municípios que não obedecerem às regras terão a verba do SUS bloqueada, já os que tiverem desempenho satisfatório poderão receber mais recursos.
Fonte: com
Claudio Humberto.
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Parlamentar que aderir ao PSD pode perder mandato Leia!


O parlamentar que trocar a sigla pela qual se elegeu por um partido recém-criado poderá perder o mandato. É o que prevê o projeto de lei aprovado hoje pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em caráter terminativo. A proposta que regulamenta o princípio da fidelidade partidária e enumera as hipóteses em que o titular de cargo eletivo perderá o mandato, em caso de mudança de partido, seguirá diretamente para análise da Câmara.

As novas regras, se confirmadas pelos deputados, atingem os políticos que estão de malas prontas para o PSD (Partido Social Democrático), fundado em março pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. A mudança decorre de destaque do líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), que exclui a mudança para um novo partido das hipóteses de "justa causa" para a desfiliação partidária. O DEM foi o partido mais prejudicado pela criação do PSD.
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2012: Luciano Agra e João Gonçalves tratados como prefeito e vice no camarote da prefeitura Leia!


Pela manhã, eles trocaram afagos e elogios. À noite, confraternizaram e posaram pra fotos no camarote da prefeitura durante show do festejado Gilberto Gil, no Ponto de Cem Réis.

O prefeito Luciano Agra (PSB) e o deputado João Gonçalves (PSDB) foram tratados como “prefeito e vice” à noite inteira, sob o olhar aprovador do vice-governador Rômulo Gouveia (PSDB).

Sempre irreverente, João Gonçalves tentava jogar o assunto lá pra 2012, enquanto ouvia o grande Gil cantarolar:...”andar com fé eu vou que a fé não costuma falhar...”
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2012: José Maranhão diz a Cícero Lucena que só abre mão de ser candidato em favor do tucano e deixa Manoel Jr desconfiado Leia!


Lealdade tem limite. A velha e heróica máxima “ao Rei tudo, menos a honra” ensina que este limite está exatamente marcante na impossibilidade de servir sem ser recompensado com o mínimo de respeito.

Trabalhando diuturnamente pra ser o candidato do PMDB a prefeito de João Pessoa, o deputado federal Manoel Júnior está vendo esse limite ser rompido. E por um dos seus maiores líderes políticos, o ex-governador José Targino Maranhão.

Matreiro como sempre, a velha raposa parece ignorar, mais uma vez e solenemente, a pretensão de Manoel Júnior em construir uma candidatura competitiva para tirar Luciano Agra da prefeitura. Confidenciou ao senador Cícero Lucena, presidente do PSDB paraibano, que só abrirá mão de ser candidato a prefeito de João Pessoa se for em nome da candidatura do tucano.

A confidência chegou aos ouvidos de Júnior, que acendeu a luz vermelha da lealdade. Em 2004, então deputado estadual, ele ensaiou a disputa pela prefeitura de João Pessoa. Por decisão de Maranhão, acabou compondo com Ricardo Coutinho e virando vice.

Em 2010, quis ser senador. Nas pesquisas, tinha mais voto que Wilson Santiago. De novo, foi preterido. Nunca reclamou. Sempre se sentiu satisfeito no grupo onde estava. E até prestigiado. Fazia tudo em nome do grupo e em nome do chefe.

Agora, viu um cenário favorável para o seu projeto. De fato, é um nome promissor dentro do PMDB, apesar de não ter nem de perto o peso eleitoral que o próprio Maranhão tem pra ostentar numa eventual disputa para prefeito de João Pessoa. Mas o próprio Manoel Júnior declarou que não iria bater chapa com Maranhão, caso o ex-governador quisesse ser o candidato a prefeito.

Agora, uma coisa é abrir mão para um nome forte do PMDB. Outra coisa é ver o próprio comandante articular em favor da candidatura de um general de um exército distinto.
Pode-se, inclusive, dizer tudo de Manoel Júnior. Menos que ele nunca esteve com Maranhão nos melhores e piores momentos da vida do ex-governador.

Sabe-se que há dias Júnior quer mostrar e discutir dentro do PMDB uma pesquisa eleitoral que aponta uma rejeição de mais de 30% de Maranhão em João Pessoa. Fato que na visão dele dificultaria o embate com Luciano Agra.

Com pouco voto, mas com pouca rejeição, Júnior considera que a combinação voto e rejeição deve ser levada em consideração na escolha do candidato. Só não vai aceitar ser traído de forma descarada dentro da própria casa. Como disse, lealdade tem limite.
Fonte: Luís Tôrres
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Itaporanga: Ex. Prefeito Antônio Porcino diz na TV que “O povo clama pelo meu retorno” Leia!


O ex-prefeito de Itaporanga, Antônio Porcino (PMDB), voltou a afirmar sua pré-candidatura à sucessão municipal do próximo ano. Foi durante uma entrevista concedida a uma TV em João Pessoa, na segunda-feira, (27).

O ex-prefeito assegurou sua pré-candidatura ao governo de Itaporanga e disse que “O povo clama meu retorno”. Mas a maior parte da entrevista foi sobre as ações da Federação Nacional dos Frentistas, entidade nacional fundada e comandada por ele.

Porcino, que é o principal líder oposicionista local, já se articula, inclusive, com vista à composição de chapa: alguns nomes para a vice já estão sendo sondados, mas seus assessores asseguram que, até o momento, não há nada definido.

O ex-prefeito, que está de casamento civil marcado para este 7 de julho em São Paulo, e vem comemorar em Itaporanga dois dias depois, tem expressado grande empolgação, tanto com o 3º matrimônio quanto com a política.

Acostumado a grandes lidas sindicais e político-eleitorais, Porcino não demonstra qualquer temor de enfrentar o prefeito e possivelmente candidato à reeleição Djacy Brasileiro (PSDB).

Porcino chegou nessa terça-feira à noite para participar das festividades do São Pedro de Itaporanga.

Errata: O editor do Informe Itaporanga pede desculpa aos leitores como também a quem de direito por erro na publicação da foto do ex. prefeito Antônio porcino e sua atual esposa, no qual resolvemos então publicar só a foto do ex. prefeito.
Fonte: Folha do Vale
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Itaporanga: Veja como foi a segunda noite de São Pedro Leia!

A segunda noite do São Pedro de Itaporanga, nessa terça-feira, (28), levou à Avenida Getúlio Vargas um grande público: gente de toda a região deu calor e colorido à festa, que começou com uma típica quadrilha junina, comandada pelo coreógrafo Odilon, do Gici, prata da casa.

Depois subiu ao palco o cantor forrozeiro local Edimilsinho, que retorna a São Paulo neste dia (03) de julho e anunciou sua participação em programas do SBT e da Record nas próximas semanas.

Mas a principal atração musical da noite foi a Moleca 100 Vergonha, que empolgou a juventude com o seu forró lento e romântico; já a turma mais velha não aprovou o repertório da banda: “Nem parece que estão cantando em uma festa junina: é um forró cantiga de ninar”, comentou um popular de Itaporanga radicado em João Pessoa e que anualmente acompanha o São Pedro.

A exemplo da primeira noite, a festa dessa terça-feira também foi tranquila, segundo a Polícia Militar. O mais importante evento junino de Itaporanga terá nesta quarta-feira sua última noite.















Fonte: Folha do Vale
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Gilberto Kassab lança PSD em João Pessoa no próximo sábado Leia!


O prefeito de São Paulo e líder do PSD nacional, Gilberto Kassab, vem a João Pessoa no próximo sábado (02-07) para lançar o partido na Capital paraiba, da mesma forma que o fizera no final de abril, na cidade de Campina Grande, berço do articulador do PSD na Paraíba, o vice-governador Rômulo Gouveia.

Kassab lança o PSD em João Pessoa às 10 horas do sábado, no auditório da Asplan, no Centro da Capital. Horário e local foram modificados em razão do convite feito por Rômulo para que o prefeito de São Paulo aproveite sua passagem pela Paraíba para conhecer o Maior São João do Mundo, em Campina.

De acordo com Rômulo, Kassab chega em João Pessoa às 10 horas. Segue para Asplan, onde concede entrevista coletiva à imprensa e fala com correligionários sobre a criação do partido em âmbito nacional, sobre as novas adesões e as orientações jurídicas para a criação do PSD.

Na sequência, Kassab tem um encontro marcado com o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra. "O governador Ricardo Coutinho também se propôs a receber o prefeito de São Paulo", acrescentou Rômulo.

Depois do encontro, Rômulo leva Kassab e sua equipe para Campina Grande, onde o líder do PSD vai conhecer o Maior São João do Mundo. A agenda prevê visitas ao Sítio São João e ao Parque do Povo.

AGENDA:

Coletiva de imprensa com Gilberto Kassab
Quando: Sábado (02/07), 10h.
Onde: na Asplan (Rua Rodirgues de Aquino, 267, Centro, João Pessoa).

Lançamento do PSD em João Pessoa
Quando: Sábado (02/07), 10h30.
Onde: na Asplan (Rua Rodirgues de Aquino, 267, Centro, João Pessoa).
Fonte: Assessoria de Imprensa
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2012: 1° turno das eleições acontecerá no dia 7 de outubro, define TSE Leia!


O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite desta terça-feira (28), o calendário eleitoral referente às eleições municipais de 2012, O pleito será realizado no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver necessidade de 2º turno.

O calendário traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral. Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

Principais datas

Um ano antes do pleito, 7 de outubro de 2011, todos os partidos que quiserem participar das eleições devem ter obtido registro no TSE. O prazo é o mesmo para os candidatos que pretendam concorrer estarem com sua filiação partidária regularizada, e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo.

A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos. Também a partir desse dia, a Administração Pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, a não ser em situações excepcionais.

Em 9 de maio termina o prazo para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Neste mesmo dia termina o prazo para que o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida peça transferência para uma seção eleitoral especial.

As convenções para escolha dos candidatos acontecem entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.

Os registros dos candidatos podem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.

Os registros dos candidatos podem ser impugnados até o dia 18 de julho, seja por adversários, partidos políticos, coligações ou pelo Ministério Público.

No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, relatório dos recursos recebidos para financiamento da campanha eleitoral: a primeira prestação de contas parcial.

A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto, uma terça-feira.

A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 6 de setembro.

A lacração dos programas-fonte, executáveis, arquivos fixos, de assinatura digital e chaves públicas, utilizados nas urnas eletrônicas, acontece até o dia 19 de setembro.

A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV se encerra no dia 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito. Na mesma data se encerra o prazo para propaganda mediante reuniões públicas ou comícios, e também para realização de debates nas rádios e nas TVs.

No dia 5, se encerra o prazo para divulgação de propaganda paga em jornal impresso. E no dia 6, acaba o prazo para propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores de som, bem como para distribuição de material gráfico e promoção de carreatas.

O primeiro turno acontece no primeiro domingo de outubro, dia 7.

Nos municípios onde houver necessidade de segundo turno, a propaganda eleitoral fica permitida já a partir do dia 8. A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV, para o segundo turno, pode começar até o dia 13 de outubro e se estende até o dia 26. O segundo turno acontece no último domingo de outubro, dia 28.

No dia 6 de novembro acaba o prazo para partidos e candidatos - exceto os que forem para segundo turno - encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas do primeiro. Os candidatos que concorrerem no segundo turno têm até 27 de novembro para prestar contas.

O eleitor que não votar no primeiro turno tem até o dia 6 de dezembro para justificar sua ausência ao juiz eleitoral. Quem não votar no segundo turno tem até 27 de dezembro para se justificar.

A diplomação dos eleitos deve acontecer até o dia 19 de dezembro.
Fonte: Ascom do TSE
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Michel Temer vem a Campina Grande participar do Maior São João do Mundo Leia!


O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB) virá nesta quinta-feira (30) a Campina Grande participar do Maior São João do Mundo.

A informação foi confirmada nesta quarta-feira pelo Senador Vital do Rego, autor do convite. Michel chega a Campina Grande por volta das 18 horas.

Na agenda da visita constam uma entrevista coletiva e uma visita ao Parque do Povo, local onde se realiza a festa. Michel Temer deverá deixar Campina Grande no final da noite.

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TCE-PB aprova contas de Romero Rodrigues e Rômulo Gouveia Leia!


O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), aprovou nesta quarta-feira, (29), as contas de 2008 da Casa Civil do Governador, quando estavam à frente da instituição inicialmente o atual vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia, e, em seguida, o atual deputado federal Romero Rodrigues. Na oportunidade o governador era Cássio Cunha Lima.

Romero destaca que está muito satisfeito com a aprovação das suas contas e de Rômulo Gouveia, e por extensão do governador Cássio Cunha Lima, “numa demonstração de dedicação ao serviço público, e, principalmente de compromisso com a verdade e com a honestidade”.

Na pauta do TCE-PB as contas de seis prefeitos e onze Câmaras Municipais, para o exame, entre outros, de processos decorrentes de prestações de contas anuais encaminhadas por seis prefeitos e onze presidentes de Câmaras de Vereadores.

Analisadas também as contas de 2008 das Secretarias de Planejamento e Gestão e do Turismo e do Desenvolvimento Econômico do Estado. Também, as da Secretaria de Estado da Receita (2009), do Fundo de Desenvolvimento Industrial da Paraíba (2006), da Companhia de Desenvolvimento do Estado (2007 e 2008), do Fundo de Desenvolvimento Agropecuário (2009) e do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (2010).

Julgadas as contas pelo TCE-PB dos prefeitos de São João do Rio do Peixe (José Lavoisier Gomes Dantas, 2007), Riachão do Poço (Maria Auxiliadora Dias do Rego, 2007), Pitimbu (José Rômulo Carneiro de Albuquerque Neto, 2008), São José da Lagoa Tapada (Evilásio Formiga Lucena Neto, 2009), Quixaba (Júlio César de Medeiros Batista, 2009) e, ainda, o ex-prefeito de Belém do Brejo do Cruz (Pio Suassuna Neto, 2008).

As Câmaras Municipais com prestações de contas na pauta do TCE-PB para esta quarta-feira são as de Amparo, Congo, Curral Velho, Boa Ventura, Duas Estradas, Lagoa, Parari, Quixaba e Serra Branca, todas relativas ao exercício de 2009. Também julgadas as contas de 2010 das Câmaras Municipais de Malta e Marizópolis.
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CMJP: Vereador Sales Dantas discursa durante sua posse Leia!


O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Durval Ferreira (PP), na sessão ordinária desta quarta-feira (29) convocou o suplente de vereador, Sales Dantas (PR), para ocupar a cadeira do vereador João dos Santos (PR) que se licenciou da Casa, por quatro meses, para tratamento de saúde e assuntos pessoais. O presidente ainda informou que a posse se efetivará nesta quinta-feira (30), às 9h, no Gabinete da Presidência.

“Sabe Deus o que é ser um matuto e vir a Capital se tornar jornalista desse Estado que há 19 anos vem trabalhando com carinho e respeito a classe política. Estou muito feliz em assumir esse mandato por meu partido e neste momento. Sempre trabalhando em prol da população nas emissoras de televisão por onde passei, resolvi trabalhar em campanha para entrar nesta Casa e trabalhar diretamente pela população desta cidade. E aqui cheguei”, disse.

Sales Dantas também agradeceu a mãe, a esposa e aos três filhos pela compreensão e incentivo. Enalteceu a família que há 18 anos vive unida e fortalece sua trajetória. Ele ainda afirmou que adotará a liberdade de raciocínio nos trabalhos legislativos tendo sempre em mente as melhorias para a população de João Pessoa.

“Não serei nem situação, nem oposição, mas terei posição. Tenho interesse de contribuir nos acertos da gestão pública da cidade. Teremos vitória nesta Casa para o 'bem estar' da população. Confesso que fiquei tremendo, nesta Câmara, nesse momento. Nem nos meus 19 anos diante das câmeras senti tanto nervosismo. Mas afirmo que lutarei para que a nossa cidade se torne cada vez mais agradável” finalizou Sales.

Os vereadores presentes a sessão externaram as boas vindas ao colega que chega para fortalecer os trabalhos em busca das melhorias para Capital paraibana. O presidente Durval reafirmou o interesse do jornalista pela população de João Pessoa que se efetivará, agora, na CMJP. Estiveram presentes a solenidade o secretário chefe do gabinete do Prefeito Luciano Agra (PSB), Alexandre Urquiza; o deputado estadual João Gonçalves (PDB) e diversos advogados da União.

Sales Dantas é radialista, jornalista e apresentador de televisão com mais 19 anos de experiência profissional. Atuou como 'âncora' e diretor geral dos programas SALES DANTAS ao vivo, na TV Correio; TV O Norte; FM O Norte; Rádio Arapuan FM João Pessoa. Também exerceu cargo na administração pública, na gerência do Patrimônio da União na Paraíba. Atualmente, ancora e dirige o programa Sales Dantas na TV Litoral da qual é diretor presidente. Fonte: Assessoria

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Rômulo Gouveia diz que ausência de Dilma no São João de CG foi por aliança Leia!


O vice-governador da Paraíba, Rômulo José Gouveia, em entrevista, revelou que a presidenta Dilma Rousseff não veio à Campina Grande para os festejos juninos porque o PSB estava em aliança com o PSDB nas eleições de 2010. E alfineta dizendo que não ficou de ‘saia justa’ porque não a convidou.

“Não estou de saia justa porque não fui eu quem convidou, mas ela talvez não tenha nem agendado. Acho que a presidenta não veio por causa da aliança do PSB com o PSDB nas eleições de 2010.

Mas Ricardo Coutinho ficou sempre do lado dela e eu de José Serra, não tem nada a ver. Talvez os motivos dela ter ido a Caruaru e não a Campina foram as boas relações com o prefeito da cidade e o governador de Pernambuco Eduardo Campos. A decisão foi de fórum íntimo de Dilma e não vai faltar oportunidade dela vir à Paraíba”, explica.

Rômulo enfatizou que foi fiel ao partido e que mesmo estando com Ricardo estava pedindo votos para Serra, no entanto, agora só pensa em cumprir as orientações do Governador. E, destacou que Dilma tem beneficiado a Paraíba nestes seis meses.

“A cidade de Campina Grande gostaria que ela tivesse vindo, mas temos que deixar claro que ela é presidenta de toda a Paraíba. Dilma tem sido correta com Ricardo. Em seis meses recebemos quatro ministros e não foi de mãos vazias, vieram com autorizações e isso foi muito produtivo.

Em relação ao meu posicionamento político, digo a vontade que cumpri minha missão com PSDB. Mesmo Ricardo com Dilma eu fui partidário e leal em apoiar Serra. A Paraíba precisa dos investimentos da União. Hoje me associo ao Governador e suas orientações. Cumpri com o partido, votei e fui leal, mas agora estou no projeto do PSB”, salienta o vice-governador.
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Deputado Hervázio Bezerra é o novo líder do governo Ricardo Coutinho na ALPB Leia!


O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSDB) foi confirmado como no novo líder da bancada governista na Assembleia Legislativa da Paraíba. Anúncio foi feito no final da manhã desta quarta-feira (29) no site do Governo do Estado. Ele vai substituir no cargo o deputado Lindolfo Pires (DEM) que passa a ser o secretário-chefe de Governo.

Desde a terça-feira (28) quando o governador anunciou a saída de Lindolfo da Assembleia, o nome de Hervázio despontou como favorito para o cargo de líder.

Suplente no exercício do mandato, o tucano ingressou recente no bloco governista. Vale destacar que quando ele foi vereador exerceu o cargo de líder da oposição na Câmara de João Pessoa, quando o governador Ricardo Coutinho (PSB) era o prefeito da Capital.

Segundo Hervázio, o passado de oposicionista, fez ele hesitar em aceitar o convite que foi feito pelo governador ainda na terça-feira. “Eu ponderava porque todos sabem que eu sou 'cristão novo'.

Mas, eu tenho a dimensão exata da tarefa que passo a exercer a partir de agora”, disse em entrevista, o novo líder afirmou que vai procurar atender as expectativas do Governo na ALPB.

Em entrevista o secretário de comunicação do Estado, Nonato Bandeira, disse que o novo líder teria que atender algumas características específicas. De acordo com o ele, dentre outras coisas o parlamentar precisa ter conhecimento das ações do Governo, fazer a defesa do projeto e ter bom trânsito com os deputados de situação e de oposição.

Postado Por: Soares
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