SINTEMI e ASPUMI Repudiam Ações do Chefe de Gabinete do Executivo de Itaporanga

Os sindicatos dos servidores públicos municipais de Itaporanga, através de sua assessoria jurídica, em ofício destinado ao presidente da Câmara Municipal de Itaporanga, o vereador José Serafim de Queiroz Filho, prestam solidariedade ao nosso legislativo mirim e repudiam as atitudes tomadas pelo chefe de gabinete do executivo municipal os sr. Ricardo Rangel Pinto, na sessão ordinária do dia 20 de março passado

Vejam na íntegra:

Ofício Nº 25/2010 Itaporanga,



A Sua Excelência o Sr.
Vereador JOSÉ SERAFIM DE QUEIROZ FILHO .
Presidente da Câmara Municipal de Itaporanga
ItaporangalPB

Assunto: MANIFESTAÇAO DE SOLIDARIEDADE

Senhor Presidente,

1. Ao cumprimentá-Io, sirvo-me do presente para apresentar a essa Augusta Casa, em nome do SINTEMI (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Itaporanga) e da ASPUMI (Associação dos Servidores Públicos Municipais de ltaporanga), a minha irrestrita solidariedade ante as irresponsáveis atitudes adotadas pelo Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal na Sessão de 20 de março próximo passado.

2. Mesmo sem estar presente na ocasião, tomamos conhecimento dos atos havidos durante a citada sessão, pelo que nos escandalizamos irremediavelmente.

3. O Poder Legislativo, em quaisquer de suas esferas, é o legitimo representante do povo que elegeu seus membros e. como tal, lhe é devido o respeito inerente à dignidade de suas funções.

# De forma alguma, e sob nenhuma desculpa, pode qualquer membro do Parlamento Municipal ser desrespeitado por suas opiniões e palavras por quem quer que seja, sob pena de se estar ferindo gravemente o Estado Democrático de Direito a que o Brasil se propôs constituir com a promulgação da Carta Magna de 1988.

Igualmente, desrespeitar as opiniões de um Vereador, no uso de seu direito constitucional de fiscalizar a Administração Pública, constitui-se em grande afronta ao próprio sentido de democracia, conquista pelo suor e pelo sangue de tantos compatriotas.

Afinal, quem pensa ser qualquer gestor público, a ponto de achar-se no direito de exigir que a oposição ao seu governo não fiscalize, não cobre, não critique, nem denuncie o que entender injusto, desleal ou equivocado!

# E tutela inarredável de um vereador responsável, seja da oposição, seja da situação, buscar o consenso entre o desejo do gestor, a vontade popular e a moralidade administrativa e, por isso mesmo, compete ao parlamentar insurgir-se contra tudo o que possa afetar gravemente a moralidade administrativa ou comprometer o patrimônio público, que é de todos.
# Sabemos que a organização popular, em quaisquer de suas qualificações ou modaHdades, tem o honrado dever de buscar melhorias para todos.

Assim se deu quando os Servidores Públicos Municipais de ltaporanga encheram de democracia o plenário dessa augusta Casa e, com ordem e respeito, reivindicaram o que entendiam justo, sem, contudo, deixar de ouvir de todos os vereadores, suas posições a respeito dos assuntos tratados.

# Nossa estratégia de fazer uso dos necessários meios para sermos ouvidos e de participar das discussões parlamentares, sem dúvidas, rendeu grande avanço para a democracia de nossa terra, além de evitar, incontadas vezes, a prática de injustiças contra o servidor municipal.

Porém, nunca nos afastamos do respeito e do reconhecimento da dignidade que está em cada assento da Câmara Municipal, observando em cada Vereador a voz de um povo que clama por melhores dias.

# Contudo e infelizmente, a mesma estratégia que usamos para enaltecer a democracia foi banalizada e indevidamente usada pelo Senhor RICARDO RANGEL PINTO, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga, posto que o objetivo maior foi humilhar e constranger os vereadores Herculano Pereira e José Valeriano e, através deles, toda a Egrégia Câmara de Vereadores.
# A isso, adicione-se a covarde e maledicente atitude de pedir que os expectadores se retirassem do plenário sem ouvir as devidas explicações da outra parte. É juízo de um lado só.

# Não comungamos com essas atitudes, repudíando-as veementemente, e soIidarizamo-nos com Vossa Excelência, Senhor Presidente, e com todos os Vereadores de nossa cidade, cuja dignidade foi maculada, dentro de sua própria casa, por quem deveria dar exemplo de respeito às regras de boa educação, já que ocupa função publica de notória responsabilidade.

# De fato, ocupar-se de seduzir homens e mulheres de bem a comparecer à Câmara Municipal no único intuído de emprestar platéia e conferir coragem para um discurso ofensivo à Câmara, não nos parece digno de um Secretário Municipal, motivo pelo qual deve essa augusta Presidência chamar o feito à ordem e pedir satisfações formais ao Prefeito Municipal de ltaporanga, a cujas ordens o Secretário está subalterno.

# Por fim. pelo que nos conta a historiografia universal, temos escutado falar das lendas orientais do Encantador de Serpentes, segundo a qual um homem encanta com sua música uma serpente venenosa.

Aqui em ftaporanga, porém, tivemos a contrária oportunidade de ver uma serpente encantar muitos homens de bem.

12.
A Vossas Excelências, portanto, apresentamos a irrestrita solidariedade dos que congregam a ASPUMI e o SINTEMI na certeza de que atos dessa natureza sejam extirpados das condutas de nossos agentes públicos, expressando em meu nome e em nome das diretorias da ASPUMI e do SINTEMI nossa manifestação de respeito e consideração a todos os membros dessa Augusta Casa de Adauto Araújo.

Respeitosamente,

Paulo César Conserva
OAB-PB 11.874
Fonte: Portal do Vale
Soares

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Em assembléia, defensores públicos da Paraíba decidem manter greve que já dura sete meses

Em assembléia realizada na manhã desta quarta-feira (31) os defensores públicos decidiram pela manutenção da greve que já dura sete meses. Uma nova reunião foi marcada para a próxima segunda-feira (05) para reavaliar o movimento.

O Sindicato dos Defensores Públicos do Estado da Paraíba informou que a categoria foi recebida pelo presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, na manhã de hoje, e que o mesmo pedirá uma audiência com o governador do Estado para tratar da questão.

Os defensores públicos reivindicam equiparação salarial com os juízes e promotores de Justiça. Segundo o Sindicato, o salário inicial de um promotor é de R$ 14,8 mil, enquanto o do defensor público é de R$ 5,6 mil.

A categoria não se conforma com a disparidade pelo fato de as três profissões estarem no mesmo patamar, e reclama que os salários estão defasados há mais de cinco anos.

A Paraíba tem cerca de 330 defensores públicos. Com a paralisação, apenas os serviços considerados urgentes não estão suspensos, com 30% dos servidores na ativa.
Fonte: PB Agora
Soares

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Pré-candidato ao Senado, Vital abre torcida por indicação de Santiago na vice, mas pondera: “isso só se houver o entendimento prévio com o PT”

O deputado federal e agora candidato ao Senado, Vital do Rego Filho (PMDB), declarou na manhã desta quarta-feira, durante a divulgação da decisão de Veneziano, no auditório do Ipsem, que o partido advogou o nome do deputado peemedebista Wilson Santiago ao Senado, mas que não via problemas em apoiá-lo para ser vice do Governador José Maranhão, desde que haja entendimento com o Partido dos Trabalhadores (PT).

Para Vitalzinho, o nome deputado Wilson Santiago é fundamental a qualquer processo do PMDB em termos eleitorais. “Wilson representa o nosso partido e onde ele estiver, terá meu apoio. Queremos que ele faça parte da majoritária, inclusive como companheiro meu ao Senado, mas não vejo problemas, havendo entendimento com o PT de ele sair como vice do Governador José Maranhão”, disse.
Fonte: PB Agora
Soares

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Mensagem ao Dep. Luiz Couto Pró UFCG de Itaporanga

UFCG CAMPUS DE ITAPORANGA JÁ!



Hoje eu quero ir direto ao Padre-Deputado LUIZ COUTO. Não tenho muito
a dizer desse Sacerdote que hoje nos representa na Câmara Federal. Só
sei que o Deputado Luiz Couto é da cidade de Soledade há 45 min de
Campina Grande, aproximadamente. A intiligência ronda o nosso Deputado
forte e desteminado. Não teme a falar a verdade e não se intimida
quando exerce a defesa dos oprimidos e injustiçados. Já foi Deputado
Estadual e hoje exerce a deputação federal.
Intransigente no combate a violência, aos traficantes e torturadores.
Defende a família sobretudo. Pela sua posição na Câmara Federal o
Deputado foi escolhido para presidir a Comissão em defesa dos Direitos
Humanos.
O Deputado Luiz Couto esteve presente ao Grande Evento do dia 26 de
Fevereiro. Falou e declarou apoio ao movimento pró UFCG/Campus de
Itaporanga. Ouviu bem a fala do Magnífico Reitor Tompson Mariz quando
afirmou de que para o campus da UFCG/Itaporanga começar a funcionar
plenamente no segundo semestre deste bastaria, apenas, autorização do
Governo Federal em contratar ou por à disposição da UFCG 20
Professores, o restante a UFCG dispunha inclusive para construção das
dependências do campus de Itaporanga.
Resta, agora, nobre Deputado, uma mobilização da sua parte para que a
Bancada Federal da qual o Senhor faz parte, juntamente com o
Governador Zé Maranhão conseguir urgentemente uma audiência com o
Ministro da Educação, Fernando Hadadd, com a indispensável presença do
Magnífico Reitor Tompson Mariz e assim após a exposição do Doutor
Tompson que ratificará o que disse em praça pública em Itaporanga
quando do Grande Encontro do dia 26 de Fevereiro quando o Magnífico
Reitor deixou a todos nós informados que para o Campus de Itaporanga
começar a funcionar com 04 cursos já no segundo semestre deste
bastaria que o Governo Federal/Ministério da Educação disponibilizasse
à UFCG 20 professores para iniciar o Campus de Itaporanga, repito, no
2º Semestre deste Ano, pois o restante ou seja a parte financeira a
UFCG já dispõe de recursos suficientes para essa atividade escolar de
nível superior e assim tornar o Vale do Piancó livre e independente,
habilitando-se ao progresso que esse empreendimento porporcionará.
Avante Deputado! Antes de tudo Professor e Sacerdote que muito
valoriza a educação pois sem ela o progresso da região não virá.
Deputado! O senhor prometeu abraçar a causa. Vamos nessa, Deputado!
Forte abraço,
Sra> Luzia
Soares

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A Seca Já é Uma Realidade

Início do mês de abril e inverno nada, para a tristeza, desengano e aflição dos sertanejos. O desespero já toma conta dos homens e mulheres do sertão paraibano. O drama da seca já é uma realidade.

No início do mês de março, lançava o primeiro grito de socorro intitulado: grito de alerta: iminência de seca. Agora, após um mês, lanço, na condição de pastor de um povo sofrido, o segundo grito de socorro a todas às autoridades deste Estado, no sentido de vir, o quanto antes, em socorro dos sertanejos.

O quanto antes, clamo pungentemente, planejem estratégia de socorro ao povo do sertão. Não deixem para socorrê-lo tardiamente. Afinal, quem está sofrendo, não pode esperar para mais tarde. O socorro tem que ser agora, já!

Em contato constante com os homens e mulheres da roça, tenho ouvido palavras que cortam o coração: “padre, se não chover, o que será de nós e de nossos bichinhos (animais). Será um ano de sofrimento para nós, seu padre, pois, alem de não termos colheita, vai faltar água e o sofrimento vai ser grande”.

Meu grito de alerta 2 está lançado com toda força de minha fé cristã..Quem tem ouvido ,ouça-o!
Padre Djacy Brasileiro
Soares

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Mensagem ao Dep Manoel Junior Pró UFCG Campus Itaporanga

UFCG CAMPUS DE ITAPORANGA JÁ!

No dia 26 de Fevereiro, pretérito, por ocasião do grande ENCONTRO DO
VALE DO PIANCÓ, na Praça Monsenhor Sinfronio, em Itaporanga, dentre os
Deputados Federais representados, destaco bem o conterrâneo Dr. João
Dehon Fonseca que representava o Deputado Manoel Junior. Segundo Dehon
Fonseca o Deputado Manoel Junior estava apoiando integralmente o
movimento PRÓ UFCG CAMPUS DE ITAPORANGA JÁ.
Confiante nessa afirmativa do amigo Dehon Fonseca é que hoje quero me
dirigir ao Deputado Federal Manoel Junior. O que sabemos e podemos
afirmar acerca do Deputado Manoel Júnior é que ele iniciou sua
carreira como Prefeito da sua cidade, Pedras de Fogo, administrando-a
por duas vezes e sucessivamente elegeu-se Deputado Estadual e agora
Deputado Federal. É uma carreira brilhante a de Manoel Júnior. No
primeiro mandato do Prefeito da Capital, Ricardo Coutinho. 0 Dr.
Manoel Júnior, em pleno mandato de Deputado Estadual, foi companheiro
de Chapa do Mago/Prefeito de João Pessoa, renunciando em meio ao
mandato para disputar a Deputança Federal. O mais votado dentro do seu
partido o PMDB, salvo o engano.
Hoje eu quero me dirigir ao Deputado Manoel Junior e lhe fazer um
veemente apelo: Deputado!, atenda a reinvidicação de Itaporanga e por
extensão a todos do Vale do Piancó. Sabemos do seu prestígio junto ao
Governador do Estado Dr; Zé Maranhão e por conseguinte ao Presidente
Lula.
Deputado! Alie-se a toda a bancada federal da Paraíba que nos
representa no Congresso Nacional e consiga, em audiência, com o
Ministro da Educação, conseguir autorização para implantação imediata
do Campus da UFCG EM ITAPORANGA. Na audiência que se torna
indispensável a presença do Magnífico Reitor Tompson Mariz e
representação da Comissão Pró UFCG CAMPUS DE ITAPORANGA JÁ. O
Magnífico Reitor sem dúvidas dirá ao Doutor Fernando Haddad as reais
possibilidades da instalação e funcionamento já no segundo semestre do
Campus de Itaporanga. Pois, se houver vontade política, com certeza o
assunto será resolvido. É bom lembrar que tudo isso deverá acontecer
com a agilidade possível, dado as limitações da Legislação Eleitoral,
pois estamos num ano das Eleições Gerais que acontecerão em -3 de
outubro vindouro. Não tenha dúvida, nobre Deputado, o Vale do Piancó e
Itaporanga principalmente saberão lhe agradecer e guardar nos nossos
conrações esse benefício que atende a todos nós no presente e a outros
que virão no porvir. Com os meus agradeicmentos antecipados,
Sra. Luzia
Soares

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Maranhão entrega títulos de terra e assina ordem de serviço para hospital

O governador José Maranhão visitou hoje de manhã o município de Monteiro. Uma das ações anunciadas por ele foi conclusão da reforma e ampliação do Hospital Regional Santa Filomena, num investimento de cerca de R$ 15 milhões. Maranhão chegou a Monteiro por volta das 10h30, sendo recebido no aeroporto local por autoridades municipais, lideranças políticas da região do Cariri e a população. Em seguida, se dirigiu ao Hospital Regional Santa Filomena, onde uma multidão se concentrava desde cedo para recebê-lo. Antes de subir no palanque armado em frente ao hospital, o governador visitou as instalações da unidade de saúde onde constatou o abandono da obra pela administração anterior.

Ele ressaltou que com as obras ora em execução o cenário se tornará diferente e citou os investimentos realizados na região do Cariri em pouco mais de um ano de governo. Somente na retomada das obras de hospitais inacabados nos municípios de Sumé, Taperoá e Monteiro os recursos alocados são de aproximadamente R$ 30 milhões, segundo informou.

Respeito ao povo – O governador José Maranhão comentou que não poderia voltar a Monteiro de “mãos abanando”, ao enunciar os benefícios levados para a população do município: a reforma e ampliação do Hospital Regional Santa Filomena, entrega de 300 títulos de propriedade de terra, certificados de qualificação profissional a 90 jovens, retomada do Programa de Fortalecimento da Caprinocultura (melhoria genética), a autorização para execução da segunda etapa do Convênio de Regularização Fundiária e ampliação do Programa do Leite, que agora será adicionado do cuscuz.

“São coisas como tal que caracterizam um governo que realmente tem o respeito ao povo, um governo que trabalha e tem a preocupação de prestar contas de todos os seus atos. E é por isso que nós estamos trabalhando, é por isso que hoje podemos voltar a Monteiro de cabeça erguida e com a consciência tranquila de que estamos cumprindo com o nosso dever”, observou Maranhão para salientar ser um grande desafio fazer em dois anos o que deveria ser realizado em quatro anos.

Dia histórico – A secretária executiva da Saúde, Lourdinha Aragão, afirmou que Monteiro estava vivendo um dia histórico na sua vida pública e administrativa, principalmente por conta da assinatura da ordem de serviço para retomada das obras do Hospital Regional Santa Filomena. E falou da sua satisfação em servir ao governo sob o comando de José Maranhão.

O deputado estadual Carlos Batinga, por sua vez, disse que vivia um dos dias mais felizes como monteirense, caririzeiro e parlamentar e manifestou sua emoção por ver que os pleitos da população agora são atendidos, após seis anos de fora do mapa político, do mapa administrativo e do mapa do desenvolvimento da Paraíba.

Já o deputado federal Wilson Santiago comentou que estava testemunhando o que a Paraíba não via há mais de sete anos. “Um governo de forma itinerante distribuindo ações e levando o que a população espera de um governo comprometido com o povo”, disse.

O vice-prefeito de Monteiro, Eugênio Henrique, agradeceu ao governador José Maranhão os benefícios levados ao município e, emocionado, lembrou o sofrimento dos pacientes de hemodiálise, que três vezes por semana tinham que se deslocar ao município de Arcoverde (PE), mas que agora poderão fazê-lo no Hospital Regional Santa Filomena.

Benefícios – José Maranhão assinou a ordem de serviço para a conclusão da reforma e ampliação do Hospital Regional Santa Filomena, onde serão investidos cerca de R$ 15 milhões, sendo R$ 4.006.470,22 nas instalações físicas e outros R$ 10.893.626,40 na compra dos equipamentos.

Com as obras, o hospital, que atende mais de 100 mil pessoas do Cariri paraibano, vai mais que dobrar o número de leitos, que passarão de 42 para 106, dos quais 100 serão destinados para internação (enfermarias, pós-operatório e isolamento) e seis para UTI.

Além de clínica médica, cirúrgica, pediátrica e obstétrica, o hospital atende casos de urgência e, após a conclusão da obra, será referência na região do Cariri no tratamento de hemodiálise, facilitando a vida dos pacientes que, hoje, precisam se deslocar a Campina Grande e João Pessoa para realizar as sessões. O setor de hemodiálise terá 20 máquinas.

Posse da terra – Na mesma solenidade, o governador José Maranhão entregou cerca de 300 títulos de regularização fundiária, beneficiando 1.116 famílias de 14 comunidades rurais, que agora serão donos da terra onde moram. Os títulos fazem parte da primeira etapa de execução do Convênio de Regularização Fundiária, executado pelo Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (Interpa) em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Maranhão também autorizou a execução da segunda fase do convênio, cujo objetivo é cadastrar e regularizar até agosto deste ano 74 mil hectares em 2.200 imóveis rurais no município. A agricultora Iraci Pereira agradeceu o benefício e disse que o governador merecia nota 10. Ele ainda lançou a primeira etapa da campanha de vacinação contra aftosa, cuja meta é imunizar 1,3 milhão de bovinos e bubalinos. A vacinação começa nesta quinta-feira (1º) e se estenderá até o dia 30 de abril.

Também na mesma solenidade, o governador fez a entrega simbólica de 90 certificados dos cursos de qualificação profissional do programa Projovem (Criação de Pequenos Animais, Artesanato e Manutenção de Computador) e anunciou a abertura de mais 15 mil vagas com a renovação do convênio junto ao Governo federal. A jovem Valéria Regina, uma das concluintes, agradeceu a oportunidade que o Governo Maranhão estava dando aos jovens, “que sempre foram esquecidos”, mas que agora poderiam ingressar no mercado de trabalho.
Fonte: Parlamento PB
Soares

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Arruda pode ser libertado e passar Páscoa em casa

Está pronto o roteiro para libertar o governador cassado do DF, José Roberto Arruda, preso em sala especial da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde 11 de janeiro, sob a acusação de tentar coagir uma testemunha da Operação Caixa de Pandora. Arruda, que passou o carnaval na cadeia, pode ser favorecido pelo fim da prisão preventiva a tempo de passar a Páscoa em casa.

A Polícia Federal apressa os depoimentos das 42 pessoas relacionadas à investigação, com a orientação de encerrar o trabalho até amanhã. Muitos destes depoimentos não têm apresentado nenhum resultado, já que a maioria dos depoentes tem seguido a estratégia de permanecer em silêncio.

Hoje a PF vai ouvir deputados distritais envolvidos no esquema, um ex-secretário de governo e a ex-mulher de Arruda, Mariane Vincentini. Este último depoimento é motivo de preocupação para o ex-governador, já que Mariane tende a reforçar as acusações contra ele, como já fez através da imprensa, logo no início do escândalo.

Terminada esta etapa, a Procuradoria Geral da República deve concordar com o fim da prisão preventiva, a tempo de permitir que Arruda saia antes da Páscoa. Os advogados do ex-democrata já bateram três vezes às portas do STJ, argumentando pela libertação. E aguardam resposta do Tribunal a este terceiro pedido.

O comando da Procuradoria Geral da República tem sido alertado para o inconveniente da manutenção da prisão preventiva, que já cumpriu seu efeito. E também para a fragilidade da condição psicológica de Arruda, cujas consequências são imprevisíveis.

Uma vez suspensa a prisão preventiva, Arruda só troca de clausura: passa a ficar preso em casa. É altamente arriscado para o ex-governador ousar se expor em Brasília e até mesmo fora da capital, tal a celebridade que conquistou com o escândalo.
Fonte: R7
Soares

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Renúncia de Ricardo Coutinho é registrada na Câmara dos Deputados

O deputado federal Luiz Couto (PT) registrou, nesta quarta-feira, no plenário da Câmara Federal, a desincompatibilização do prefeito Ricardo Coutinho (PSB), que será candidato ao Governo do Estado nas eleições deste ano. Couto enfatizou a liderança política de Ricardo e destacou que desde 2008 o PT integra a Administração Municipal do socialista. O parlamentar fez quase que um balanço completo da gestão de Ricardo, falando das obras mais importantes e elogiando a honestidade do prefeito.

“Nos cinco anos e três meses à frente da administração pública municipal de João Pessoa, o Prefeito soube resgatar para o patrimônio público espaços que se achavam alienados a terceiros; mais que isso, promoveu a auto-estima da cidade com obras de caráter humanístico que impactam profundamente o espírito da cidadania. Tem sido uma administração honesta, em que os recursos públicos têm servido para promover o bem público. Parcerias importantes com o Governo Lula, têm possibilitado a realização de obras de enorme impacto social. A cidade é outra, bem melhor daquela do passado”, declarou o parlamentar.

Luiz Couto enfatizou, ainda, que as parcerias com o Governo Lula possibilitaram a construção e reforma de mais de 5.000 casas; são mais de 500 ruas pavimentadas e drenadas; 10 novos Centros Integrados de Educação Infantil foram construídos, equipados e estão funcionando plenamente; 08 novas Escolas Padrão foram construídas e entregues à população; 23 Ginásios construídos; 175 novas salas de aula; 64 escolas totalmente reformadas.

“Nesse particular, meu empenho pessoal em assegurar recursos para algumas realizações, seja através de emendas individuais e de bancada, bem como intermediando pleitos junto a Ministérios para consolidar projetos, convênios e outras formas de parceria do Governo Federal com o Município. Iniciativas de políticas públicas, muitas vezes complexas, foram implementadas com sucesso extraordinário. Assim foi com a reconstrução do Mercado Central e com a reforma e construção de novos mercados públicos em bairros populares da cidade; foram construídos shoppings centers, proporcionando o acesso e a formalização ao mercado de trabalho de um grande número de trabalhadores ambulantes; um terminal de integração de transporte público municipal foi construído e implementado com muito sucesso, tendo sido, recentemente, ampliado para a área metropolitana; um Mercado de Peixe foi construído em Tambaú, na orla de João Pessoa”, registrou Couto.
Fonte: Parlamento PB
Soares

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Zenóbio diz que o governador não irá cumprir calendário eleitoral sobre reajuste salarial dos servidores públicos

"As medidas provisórias devem ser aplicadas em caso de urgência, o que não ocorre nas medidas promulgadas por Maranhão"

O deputado tucano Zenóbio Toscano diz acreditar que o governador José Maranhão (PMDB) não irá conceder qualquer reajuste salarial ao funcionalismo público até próxima terça-feira, prazo final para que gestores públicos possam realizar esse reajuste, conforme o calendário eleitoral de 2010. De acordo com o deputado, o fato de o governador administrar “apenas por medidas provisórias”, o exime de algumas responsabilidades incluindo seguir alguns prazos estabelecidos legalmente.

“Hoje (31) saiu no Diário Oficial o reajuste salarial das categorias dos professores e da polícia civil, indicando o aumento salarial mais conveniente para o governador”, disse o deputado. Porém, segundo explicou Zenóbio, as medidas provisórias devem ser por Lei, aplicadas apenas em caso de urgência, o que não ocorre nas medidas promulgadas por José Maranhão que prevê reajuste apenas para dezembro deste ano.

Zenóbio disse ainda que essas medidas foram “protestadas” na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) por não apresentarem caráter de urgência . “Os reajuste tem por si só um caráter de urgência, mas as medidas promulgadas por Maranhão não representam essa urgência que deveriam, pois todas elas sempre ficam para entrarem em vigor em Dezembro”, alfinetou.

O corregedor eleitoral, Carlos Neves da Franca, disse que todo gestor deve cumprir até o prazo do calendário todos os reajustes e nomeações que tiverem que ser feitas, pois após essa data nenhum administrador poderá aplicar qualquer tipo de reajuste ou ato que firam a Legislação Eleitoral.
Fonte: Política PB
Soares

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Presidente estadual do PTN descarta possibilidade da legenda apoiar Maranhão

“Se o partido decidir apoiar Maranhão, eu não apóio”

O presidente Estadual do PTN, Fábio Medeiros descartou qualquer possibilidade da legenda apoiar o projeto político do governador José Maranhão (PMDB) à sucessão estadual, afirmando que desde agosto de 2008, 77% dos diretorianos da legenda já defenderam apoio a pré-candidatura de Ricardo Coutinho (PSB) ao Governo do Estado nas eleições de 2010.

Na ocasião, o presidente revelou ainda que a legenda “só baterá o martelo” sobre a decisão de alianças nas eleições de outubro próximo apenas nas convenções de junho, porém, adiantou que caso o PTN venha apoiar o candidato peemedebista nas eleições ele não acompanhará a decisão do partido. “Se o partido decidir apoiar Maranhão, eu não apóio”, disse.

“Nós do PTN queremos mudança, não aceitamos mais a maneira como o governador José Maranhão vem administrando a Paraíba”, disparou Fábio Medeiros.
Fonte: Política PB
Soares

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Benilton quer Cartaxo como vice na chapa de Maranhão, mas defende apoio do PT a Ricardo

“Luciano Cartaxo é um político que tem hoje a capacidade de disputar qualquer cargo nesse Estado, até mesmo o de governador".

O vereador da capital paraibana Benilton Lucena (PT) afirmou nessa tarde em entrevista ao PolíticaPB que seu colega petista Luciano Cartaxo merece a vaga de vice na chapa de reeleição do governador José Maranhão (PMDB).

“Luciano Cartaxo é um político que tem hoje a capacidade de disputar qualquer cargo nesse Estado, até mesmo o de governador. Portanto, nada mais justo do que ele disputar novamente a vice-governadoria na chapa majoritária de Maranhão”, disse Benilton.

Mesmo defendendo a pré-candidatura de Cartaxo na chapa majoritária do PMDB, o parlamentar petista mantém sua tese de o projeto político de Ricardo Coutinho (PSB) é a melhor opção de governo para a Paraíba.

“Continuo defendendo juntamente com Luiz Couto, Júlio Rafael e outros companheiros de partido a idéia de que o PT paraibano deve apoiar a pré-candidatura de Ricardo Coutinho, que certamente será o próximo governador da Paraíba”, frisou Benilton Lucena.
Fonte: Política PB
Soares

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Direção do PDT não descarta legenda para Jacó e Ludgério mesmo se apoiar Maranhão

"Não queremos criar nenhum clima de desarmonia entre os filiados porconta de um apoio que não tem nada definido”.

O vice-presidente do PDT na Paraíba, o vereador Renato Feliciano, garantiu hoje em entrevista ao PolíticaPB, que o partido não pretende prejudicar à pré-candidatura à reeleição dos deputados estaduais pedetistas Manoel Ludgério e Jacó Maciel no pleito eleitoral 2010. O fato é que, independentemente do apoio a ser dado pelo PDT aos pretensos candidatos ao Governo do Estado da Paraíba, os parlamentares que defendem o projeto político de Ricardo Coutinho (PSB), não ficarão sem legenda mesmo que o apoio do partido seja em torno da reeleição do governador José Maranhão (PMDB).

“Só definiremos o apoio do PDT a nível estadual em junho de forma colegiada através das convenções partidárias. Portanto, não queremos criar nenhum clima de desarmonia entre os filiados por conta de um apoio que não tem nada definido”, disse Renato, acrescentando que a direção estadual do partido que é comandada pelo seu pai, o deputado federal Damião Feliciano está aberta para tratar desse assunto com deputados Manoel Ludgério e Jacó Maciel. “Não temos nenhum encontro formal agendado, mas nada impede de mantermos diálogos freqüentes nesse sentido com nossos deputados”, frisou ele.

Renato Feliciano garantiu também que a única definição tomada pelo PDT da Paraíba foi o apoio à pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência da República. “Além do apoio à Dilma, a única certeza que temos é a luta do nosso partido para ampliarmos a nossa bancada de deputados na Assembleia Legislativa da Paraíba e na Câmara Federal”, afirmou Renato.
Fonte: Política PB
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Obama anuncia plano de exploração de petróleo

O presidente americano quer reduzir a dependência externa de energia

Uma proposta anunciada nesta quarta-feira pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, prevê ampliar a exploração marítima de petróleo e gás no país, dando fim à proibição de perfurar em algumas áreas em alto-mar.

O plano tem o objetivo de reduzir a dependência externa de energia e deve incluir novas áreas de exploração no Oceano Atlântico, incluindo o Golfo do México.

Em 1981, o Congresso proibiu a perfuração na costa do Atlântico, na costa norte do Alasca e em partes do Golfo do México.

Segundo Obama, “áreas sensíveis” no Alasca permanecerão protegidas.

“Meu governo vai considerar novas áreas potenciais para desenvolvimento no centro e no sul do Atlântico e no Golfo do México, ao mesmo tempo em que vai estudar e proteger áreas sensíveis no Ártico”, disse o presidente, em uma base da Força Aérea no Estado de Maryland (nordeste do país).

Obama afirmou que sua proposta busca equilibrar a demanda por energia com a necessidade de proteção ambiental.

O presidente disse ainda que seu governo também está comprometido com a busca de fontes de energia limpa.

AmbientalistasO projeto foi recebido com críticas por parte de ambientalistas, que consideram os riscos ambientais muito altos.

“Enquanto a China e a Alemanha estão vencendo a corrida por energia limpa, esse ato aprofunda a dependência de petróleo dos Estados Unidos”, disse em um comunicado o diretor-executivo do grupo ambientalista Greenpeace, Phil Radford.

“Ampliar a perfuração em alto-mar em áreas que estão protegidas há décadas ameaça os nossos oceanos e as comunidades litorâneas que dependem deles com derramamentos de petróleo devastadores, mais poluição e mudança climática”, afirmou.

Radford comparou o plano de “energia limpa” de Obama à campanha da ex-governadora do Alasca e ex-candidata republicana a vice-presidente, Sarah Palin, para permitir a perfuração de poços de petróleo em alto-mar e em áreas protegidas do Ártico.

Mudanças climáticas

Com a proposta, Obama espera obter o apoio republicano no Senado para o projeto de lei sobre mudanças climáticas.

No entanto, o plano também sofreu críticas de republicanos, por não avançar o suficiente na exploração de petróleo.

“Abrir áreas na costa de Virgínia para exploração em alto-mar é um passo positivo, mas manter de fora a costa do Pacífico e o Alasca, assim como as reservas mais promissoras do Golfo do México, não faz sentido”, disse o líder republicano na Câmara dos Representantes, John Boehner.
Fonte: BBC Brasil
Soares

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Serra alfineta Dilma e Lula em sua despedida

José Serra (PSDB) deixou nesta quarta-feira (31) o governo de São Paulo com um discurso marcado por ataques velados à sua futura adversária na disputa pela Presidência da República, a agora ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Repudiamos sempre a espetacularização, a busca pela notícia fácil, o protagonismo sem substância”, afirmou Serra no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. “Este governo não cedeu à demagogia. (...) Nunca incentivamos o silêncio nem a conivência com o mal feito”, afirmou. "O nosso governo serve ao interesse público, e nao à máquina partidária. Nós governamos para o povo", disse Serra.

Serra faz um balanço dos seus 39 meses à frente do governo paulista, acompanhado por cerca de 5.000 pessoas, entre prefeitos e secretários, que chegaram em 60 ônibus ao Palácio. Entre os presentes estão os presidentes do PSDB, Sergio Guerra, e do DEM, deputado Rodrigo Maia.

A renúncia é uma exigência da lei eleitoral para que o governador possa disputar as eleições de outubro. Também anunciou hoje sua saída da pasta a ministra Dilma Rousseff. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse a 10 novos ministros na manhã desta quarta.

A pré-candidata à sucessão de Lula pelo PT emocionou-se ao fazer o discurso de despedida. "Nós somos companheiros de uma jornada, de uma missão. Uma missão especial, uma alegre melancolia, ou uma alegria triste. Nós saímos de um governo, que nós consideramos que mais fez pelo povo deste país, e nós o abandonamos hoje", avaliou Dilma.
Fonte: Uol
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Dilma deixa governo para concorrer em sua 1ª campanha

Filiada ao PT apenas em 2001, Dilma Vana Rousseff não imaginou ao subir a rampa do Palácio do Planalto em 1º de janeiro de 2003 que sete anos mais tarde seria candidata a suceder o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra de Minas e Energia era uma coadjuvante diante de quadros históricos do partido, como José Dirceu, Antonio Palocci e Luiz Gushiken. Os escândalos trataram de afastar os rivais internos e ela acabou gerente de um governo popular ao qual representará nas urnas.

A ex-guerrilheira que se tornou figura chave para o setor de energia do Rio Grande do Sul, onde fez carreira, chamou a atenção de Lula, então presidente eleito, na equipe que trabalhou na transição com o presidente Fernando Henrique Cardoso. O perfil centralizador, técnico e exigente a alçou à pasta que lida com a mais importante estatal do país, a Petrobras, e coordena o Luz para Todos, um programa de alta sensibilidade social.

A escolha da gestora da pasta de Minas e Energia um ano após o apagão e o racionamento de energia foi estratégica: o governo queria proximidade com o mercado. Dilma advogou por um modelo que não concentrasse tudo nas mãos do Estado. A ponte estabelecida com setores empresariais também se fortaleceu no lado político, já que o PT tratou com mais deferência a ex-pedetista por conta do programa que visa levar energia elétrica a áreas mais pobres e isoladas do país.

A interlocução com o capital e a gestão do programa social foram decisivas para que Dilma, em 2005, se tornasse ministra-chefe da Casa Civil no lugar de Dirceu, abatido pelo escândalo do mensalão. A coordenação política do governo, no entanto, deixou a sua pasta e ficou acomodada no Ministério das Relações Institucionais. Estava criado o caminho para a ex-secretária da Fazenda de Porto Alegre e ex-ocupante da pasta de Energia do governo Olívio Dutra (PT) se transformar em gerente do governo.

Suas cobranças aos ministros e assessores, às vezes de forma ríspida, se tornaram populares. Comandou o núcleo desenvolvimentista do governo – ao lado do ministro da Fazenda, Guido Mantega – contra o conservadorismo do Banco Central em sua política de juros. Também teve problemas com a pasta do Meio Ambiente, em especial com a ex-ministra Marina Silva, sua provável adversária nas eleições de outubro. Com Carlos Minc teve menos rusgas públicas. Mas as teve.A guarida em suas posições, nem sempre bem aceitas no governo ou no PT, é dada pelo apoio popular de mais de 70%, segundo pesquisas de opinião, ao governo Lula. O presidente indicou Dilma por sua capacidade gerencial embora a ministra nunca tenha disputado uma eleição na vida. Desta vez, além de Marina, deve enfrentar o governador de São Paulo, José Serra, líder nas sondagens de intenção de voto e veterano nas urnas.

Gerente do governo Em outubro de 2007, Dilma já aparece nas pesquisas de intenção de voto. Por falta de quadros disponíveis e afinados com Lula, o presidente antecipou sua escolha para o processo de outubro deste ano. Com essa decisão em mente, transformou a neopetista em principal gerente do seu governo, comandando o ambicioso plano de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Dois anos depois de lançado, segundo estimativas, a iniciativa não entregou nem 50% das obras que prometeu – o que gerou acusações de oposicionistas de que esse se trata de um plano de marketing. Dilma refuta as críticas ao PAC e coordena também o programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” e as iniciativas do petróleo pré-sal. Sempre ao lado de Lula, passou os últimos anos frequentando atos do governo para desfilar conhecimento técnico, acumulado nos seus 52 anos, e fazer pré-campanha.

Mais pela exposição ao lado de Lula do que por seu desempenho – uma vez que a maioria dos brasileiros, segundo as pesquisas, a conhecem pouco – Dilma avançou nas sondagens de intenção de voto e hoje está a nove pontos de Serra. Seus aliados apostam na alta popularidade do presidente e na estabilidade da economia para eleger a primeira mulher presidente da República. As ações da ministra como gerente do governo, esperam, só serão notadas quando a campanha chegar à televisão, em julho.Suspeitas da oposição A primeira rusga de Dilma com a oposição surgiu em 2008, após a divulgação de um suposto dossiê anti-tucano. A peça teria sido montada pela Casa Civil e nela eram discriminados gastos da ex-primeira-dama Ruth Cardoso e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A oposição acusou a ministra de montar uma planilha com essas informações para intimidar os rivais na CPI dos Cartões Corporativos.

Por conta desse assunto, a ministra depôs em uma comissão do Senado e teve ali seu momento de maior enfrentamento com os adversários de Lula até agora. Ao lembrar da tortura à qual foi submetida nos anos 70, rebateu duramente o senador José Agripino Maia (DEM-RN). O parlamentar insinuou que a ministra mentia ao negar a autoria do dossiê por ela mesma ou por sua secretária-executiva, Erenice Guerra.

Erenice sucede Dilma na Casa Civil e deve depor a parlamentares sobre o assunto ainda neste ano eleitoral.

Outro episódio rumoroso é a acusação de Lina Vieira, ex-secretária da Receita Federal. Em 2009, ela afirmou que foi a um encontro secreto com Dilma e saiu de lá com a incumbência de acelerar investigações sobre Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O caso não foi provado, mas estará na artilharia da oposição contra a ministra que, surpreendentemente, tentará subir a rampa em 2011 para receber do inventor de sua candidatura a faixa presidencial.
Fonte: Uol
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Marina Silva se emociona ao visitar terra natal de Lula

Em nesta quarta-feira (31) a Garanhuns, a 230 quilômetros de Recife, no agreste pernambucano, terra natal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a senadora e pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, disse ter ficado muito emocionada. "Aqui nasceu o menino Lula, aqui ele já chorou, mamou e virou presidente da República", afirmou em discurso no Colégio Presbiteriano XV de Novembro, onde plantou uma das 110 mudas de plantas nativas em comemoração aos 110 anos do estabelecimento. Marina plantou uma muda de pau Brasil.


Depois, em entrevista coletiva, ela, que faz sua primeira incursão no Nordeste na condição de pré-candidata do partido, afirmou não ter uma estratégia diferente na terra do presidente, onde a popularidade dele e da sua candidata, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, são fortes. Alegou que seu discurso será o mesmo em todas as regiões brasileiras. A emoção de estar em Garanhuns é natural, segundo ela, para alguém que passou 30 anos ao lado de Lula, a quem tem afeto. "Sou professora de História, chego na cidade que o homem nasceu, fico emocionada."

A senadora se reuniu com lideranças locais do PV e no início da noite vai assistir à encenação da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém no município de Brejo da Madre de Deus, também no agreste pernambucano.
Fonte: agência Estado
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Maranhão confirma Luciano Cartaxo na chapa majoritária

Governador disse que o petista pode é forte candidato a vice

O governador José Maranhão (PMDB) confirmou nesta quarta-feira (31) o nome do vice governador Luciano Cartaxo (PT) na sua chapa majoritária. No entanto, o governador não disse qual o cargo que o petista deve disputar.

Segundo Maranhão, Cartaxo é um forte candidato à vice-governadoria, mas enquanto não for fechado a chapa não se pode falar do assunto. "Luciano tanto pode ser candidato a vice governador, quanto pode ser candidato a senador. Portanto participará da chapa majoritária", disse o governador.

Nesta quarta-feira, o governador assinou ordem de serviço para ampliação do Hospital Santa Filomena, na cidade de Monteiro, no Cariri paraibano.

Fonte: MaisPB, com informações da Correio Sat
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Prefeitura lança edital para projetos de Ong´s na área de DST/HIV/Aids

Edital de seleção contempla os campos de atuação em Prevenção e Assistência

A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, através da Seção de Controle de DST/AIDS e da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, realiza seleção para o financiamento de projetos comunitários de intervenção na área de prevenção à ocorrência de DST/HIV/Aids e assistência às pessoas que vivem e/ou convivem com HIV/Aids. A seleção é voltada para projetos executados por Organizações Não-Governamentais e outras Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, localizadas em João Pessoa.

O edital de seleção contempla os campos de atuação em Prevenção e Assistência, divididos entre as áreas temáticas Promoção de Práticas Sexuais Seguras, Comunicação em Saúde, Promoção dos Direitos Humanos, Controle Social, Atenção às Pessoas Vivendo e/ou convivendo com HIV/Aids e Promoção dos Direitos Humanos.

Os projetos deverão ser entregues, pessoalmente, na Seção de DST/Aids da Secretária Municipal de Saúde, localizado na Rua Alberto de Brito, s/n, Jaguaribe até o dia 14 de abril, das 08h às 12h e das 13h às 17h. Acompanhe no link (clique aqui) o edital completo e suas especificações.
Fonte: Secom-JP
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Lula dá posse a dez novos ministros

Os titulares deixaram os cargos para disputar as eleições de outubro

Em uma cerimônia concorrida no Palácio do Itamaraty, dez ministros tomaram posse hoje (31) em substituições aos titulares que deixam os cargos para disputar as eleições de outubro. A desincompatibilização é exigida pela Justiça Eleitoral para ministros e governadores. A maioria dos ministros que assume os cargos neste momento tem perfil técnico e deve dar continuidade às políticas já implementadas pelos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.



Os novos ministros foram empossados pelo presidente Lula e receberão os cargos dos antecessores em cerimônias marcadas para esta tarde.

Pré-candidata do PT à Presidência da República, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, será substituída pela secretária executiva Erenice Guerra. Na Agricultura, assume o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Wagner Rossi, no lugar de Reinhold Stephanes, que concorrerá a uma vaga na Câmara dos Deputados.


Já os pré-candidatos ao governo de Minas Gerais Patrus Ananias (PT) e Hélio Costa (PMDB) serão substituídos por Márcia Lopes, no Desenvolvimento Social, e José Artur, nas Comunicações, respectivamente. Também candidatos aos governos do Amazonas e da Bahia, os ministros dos Transportes, Alfredo Nascimento, e da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, deixarão em seus lugares os secretários executivos Paulo Passos e João Santana, respectivamente.


Já os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), e da Previdência, José Pimentel (PT), serão substituídos pelos secretários executivos Márcio Zimmermann e Carlos Gabas para disputar um mandato de senador. Carlos Minc sai do Ministério do Meio Ambiente para tentar uma vaga de deputado estadual pelo Rio. Assume a secretária executiva Izabella Teixeira. Por fim, o secretário adjunto da Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Igualdade Racial, Elói Ferreira, substitui Edson Santos, que vai concorrer como deputado federal.


O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, deverá definir seu futuro político hoje. Em encontro com o presidente Lula ontem (30), ele pediu 24 horas para decidir se deixará o governo para concorrer nas eleições.
Fonte: Agência Brasil
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Ludgério: PB é pobre em reservas hídricas e rico em brigas políticas

A declaração do deputado foi feito por conta da irregularidade das chuvas

O deputado estadual Manoel Ludgério (PDT) disse nesta quarta-feira (31), via Twitter, que a Paraíba é um estado pobre em reservas hídricas e e rico em brigas políticas.

A declaração do deputado vai de encontro ao atual momento em que vive a Paraíba.

Com a irregularidade das chuvas, o deputado vê como preocupante o fornecimento de água para o Estado.

De outro modo, Ludgério parece condenar as picuinhas políticas que nas últimas semanas tem tomado conta das manchetes dos jornais e pautas na Assembleia e nas Câmaras municipais das cidades do Estado.
Fonte: MaisPB
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Vené admite que pode ter deixado o “cavalo selado” passar

Apesar de ter recusado a vice, o prefeito de Campina diz não ter receio do futuro político

O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo, admitiu no começo da tarde desta quarta-feira (31) que pode ter perdido "um cavalo selado" para a disputa política de 2014, ao ter recusado sair da Prefeitura para compor a chapa majoritária do PMDB. "Mas não tenho esse receio", ponderou o gestor.

O prefeito não acredita em um sentimento de frustração dentro do PMDB, após a decisão de ficar no cargo e não participar da chapa do governador José Maranhão (PMDB).

Veneziano ressaltou o carinho que sempre teve dos peemedebistas paraibanos e certamente os componentes da legendão entenderão sua decisão, que atende ao apelo do povo campinense.

O prefeito também revelou que o nome de Vitalzinho não foi fechado em acordo com Maranhão e ainda se configura em sugestão. "Não fazemos nenhuma imposição", ressaltou.

Apesar da ponderação, Vené considera inevitável que a cidade de Campina Grande esteja representada na chapa do PMDB.
Fonte: MaisPB com Correio Debate
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Ricardo diz deixar cargo de prefeito dá ´sensação estranha`

Ainda assim, o prefeito crê que foi a maior e melhor experiência que ele teve na política

O prefeito Ricardo Coutinho disse nesta quarta-feira (31), via Twitter, que a desincompatibilização do cargo de prefeito de João Pessoa é uma “sensação estranha".

Ricardo pondera da saudade que vai ficar das lutas e alegria que teve durante os seis anos em que esteve à frente da Prefeitura da Capital.

"Entrei de cabeça erguida e espinha ereta, saio de peito erguido e um sentimento bom danado de ter mexido na alma dessa cidade e do seu povo", argumenta.

Ricardo finaliza dizendo que "foi a maior e melhor experiência que já tive na política, apesar da eterna guerra suja dos "desesperados". Caminhar e ver tanta diferença".
Fonte: MaisPB
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Cachaça: patrimônio cultural da PB

Lei tornará cachaça patrimônio cultural da Paraíba


A Paraíba produziu no ano de 2008 13 milhões de litro/safra de cachaça de alambique e com o devido apoio governamental deve alcançar o patamar de 16 milhões até 2010. É com objetivo de preservar e divulgar esse patrimônio cultural do Estado que o deputado estadual Carlos Batinga (PSC) apresentou na tarde de terça-feira (30), o projeto de lei 1.662 /2010,tornando a cachaça como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.

A Paraíba tem uma tradição secular na produção de cachaça de alambique desde 1811. Ao longo dos anos, apesar de alguns engenhos estarem de “fogo morto”, várias marcas vêm se mantendo no mercado, como também outras surgiram. O resultado disso foi visto recentemente na edição de 17 de fevereiro de 2010 da vista, onde a produção de cachaça paraibana recebeu um merecido reconhecimento nacional.

Três cachaças produzidas no estado ficaram entre as cinco melhores do Brasil no guia da revista Veja. A cachaça Serra Limpa e a Volúpia dividiram a primeira colocação no ranking nacional. Já a Serra Preta conquistou o quarto lugar. As três cachaças vencedoras integram o projeto Cachaça de Alambique no Brejo Paraibano, articulado pelo Sebrae/PB com o apoio da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), Aspeca e Sindibebebidas. O projeto desenvolve ações focadas na melhoria produtiva, acesso a novos mercados e melhoria da gestão dos engenhos.

De acordo com o deputado, a produção de cachaça é um setor importante da economia paraibana e o trabalho integrado pelo governo do Estado e outras instituições conseguiram revitalizar a região do Brejo com a retomada de vários engenhos anteriormente fechados. Segundo Batinga, isso representa geração de emprego e renda por uma atividade que valoriza a própria cultura do povo da região.
Fonte: Assessoria
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Abílio reconhece força de Veneziano e lamenta ausência do cabeludo na chapa majoritária. “ele faz a diferença”

Recém integrado a base dos partidos que dão sustentação ao projeto de reeleição do governador José Maranhão (PMDB), o presidente do diretório regional do PTB, deputado Armando Abílio, lamentou, no início da tarde de hoje, a ausência do prefeito Veneziano Vital na chapa majoritária do PMDB.

Conforme o parlamentar, Veneziano é um nome que faz a diferença e somaria para qualquer chapa.

“Ele deve ter medido os prós e os contras, mas é de se admitir que a ausência de Veneziano diminui o tamanho de qualquer chapa majoritária no Estado, ele faz diferença”, declarou.

As declarações de Abílio foram concedidas a rádio Campina FM, na tarde desta quarta-feira (31), logo após a coletiva (foto) do peemedebista para anunciar a decisão de permanecer a frente do executivo municipal.

Armando Abílio não quis comentar sobre a indicação do nome de Vital do Rego Filho como candidato ao Senado Federal.
Fonte: PB Agora
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Criminosos que fizeram família refém em apartamento no Cabo Branco são do RJ

Os assaltantes que manteve uma família refém por mais de sete horas num apartamento do edifício Atlântico da Enseada, na praia do Cabo Branco, em João Pessoa, são integrantes de uma quadrilha do Rio de Janeiro.

Família é feita refém por bandidos em apartamento no bairro do Cabo Branco

Os criminosos foram identificados como Francis Figueiredo de Lira, 34 anos e Leandro Carvalho Leite, 34 anos. Durante a ação, os criminosos feriram gravemente um policial militar. A dupla foi levada para a Secretaria de Segurança Pública (SSP) após se entregarem.

Após prestarem depoimento, foram levados para o Instituto de Medicina Legal (IML) para fazer exame de corpo de delito. Os dois esconderam os rostos na saída.
Fonte: O Norte Online
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Durval confirma posse de Agra nesta quarta-feira

Cerimônia será realizada na Estação Ciência Cabo Branco

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Durval Ferreira (PP), disse nesta quarta-feira (31) que a Mesa Diretora da Câmara deve realizar uma sessão solene para poder dar posse a Luciano Agra como prefeito ainda na tarde de hoje.

Segundo Durval Ferreira, assim que ele receber a carta renúncia de Ricardo Coutinho (PSB) será declarado a vacância do cargo e em seguida será dado posse a Luciano Agra como prefeito da cidade de João Pessoa.

Hoje pela manhã, o vereador Hervázio Bezerra (PSDB) levantou a tese de que se o prefeito Ricardo Coutinho não enviasse a carta renúncia a Câmara o Agra poderia ficar impedido de tomar posse.

A cerimônia de posse de Luciano Agra está agendada para acontecer na na tarde desta quata-feira (31), na Estação Ciência, no Altiplano Cabo Branco.
Fonte: MaisPB
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José Mariz se aposenta e abre espaço para novo conselheiro no TCE; vaga é da Assembleia

Na manhã de hoje, membros do Tribunal de Contas enalteceram a competência do conselheiro José Mariz

Foi publicado hoje no Diário Oficial do Estado (DOE) a aposentadoria do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, José Mariz. Com isso, fica aberta uma vaga que deve ser preenchida pela indicação da Assembleia Legislativa.

Muito vem se especulando sobre a vaga que está sendo aberta no TCE. Informações dão conta que o posto teria sido uma das reivindicações do deputado federal Armando Abílio para que o PTB apoiasse o projeto político do governador José Maranhão (PMDB). Também se fala na intenção dos deputados estaduais Trócolli Júnior (PMDB), Gervásio Maia Filho (PMDB) e Pedro Medeiros (PSDB) de ocupar o posto.

O presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz, informou que a vaga de José Mariz deve ser preenchida por uma indicação da Assembleia Legislativa, mas não necessariamente por um deputado. Segundo explicou, qualquer cidadão com uma vida correta, ilibada e dentro dos princípios éticos poderá ser indicado para o posto.

Ao todo são sete conselheiros que integram a Corte, cujas indicações são as seguintes: quatro pela Assembleia Legislativa, duas pelo TCE (um dos auditores e outra dos conselheiros substitutos) e uma pelo governador do Estado. A última aposentadoria na Corte foi do conselheiro Marcos Ubiratan. Antes de 1988 todos os conselheiros eram indicados pelo governo do Estado.

Despedida

Na manhã de hoje, membros do Tribunal de Contas enalteceram a competência, o espírito público, a honradez e a dignidade do conselheiro José Mariz, cuja aposentadoria já teve o ato publicado no Diário Oficial do Estado. “Sofremos um grande e lamentável desfalque”, comentou o decano do TCE, conselheiro Flávio Sátiro, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (31).

Ao lembrar a formação acadêmica do amigo (na área de Engenharia Elétrica) e a experiência administrativa por ele acumulada, o decano observou que o conselheiro Mariz reafirmou todos os requisitos que o fizeram ingressar no Tribunal, em outubro de 1995, em vaga destinada à Assembleia Legislativa e confirmada pelo governador José Maranhão.

“Trata-se de uma figura exponencial e de conduta retilínea”, observou o também conselheiro Arnóbio Viana, para quem as autoridades encarregadas da indicação de um novo nome têm a tarefa dificultada em razão das qualidades daquele que agora se afasta da Corte. Outro conselheiro, Fábio Nogueira, referiu-se a Mariz como “homem público da melhor estirpe”.

“Sentirei falta de seu convívio”, lamentou outro membro da Casa, Umberto Porto. O vice-presidente Fernando Catão, também diplomado em Engenharia, reproduziu o sentimento de seus pares e comentou, bem humorado: “Lamento, aqui, a diminuição da bancada de engenheiros”.

Para o procurador geral do TCE Marcílio Toscano Franca Filho, a aposentadoria do conselheiro Mariz (ausente da sessão de ontem) “deixa uma grande lacuna”. Assim também se expressaram os demais participantes da sessão plenária, aos quais o presidente Nominando Diniz Filho convidou para as despedidas do amigo, na próxima quarta-feira (7).

Natural de João Pessoa e detentor de cargos técnicos diversos na Companhia Hidrelétrica do São Francisco, José Marques Mariz ocupou, ainda, as presidências da Companhia Energética de Pernambuco (Celbe) e da Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba (Saelpa).

Comandou, também, a Secretaria das Minas e Energia de Pernambuco, de 1990 a 91, e a de Planejamento do Estado da Paraíba, em 1995. Em 31 de outubro deste mesmo ano, tomou posse do cargo de conselheiro do TCE, órgão que presidiu durante três anos, o primeiro dos quais (em 2004, na condição de vice-presidente) em decorrêncvia da aposentadoria do titular Luiz Nunes.
Fonte: TCE
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Promotor de Sousa encaminha à Justiça pedido de prisão para o Secretário de Saúde do Estado

O promotor do município de Sousa, Valfredo Alves Teixeira, encaminhou à Justiça um pedido prisão para o secretário de Saúde do Estado, José Maria de França, na manhã desta quarta-feira (31).

O pedido foi encaminhado à Justiça para ser analisado. O motivo alegado pelo promotor foi o atraso no fornecimento de um leite especial que é feito pela Secretaria de Saúde, através da decisão judicial.

O promotor teria alegado que já enviou vários ofícios à Secretaria de Saúde e que não recebeu nenhuma resposta, nem o fornecimento foi normalizado.

A Assessoria de Imprensa do secretário de Saúde informou que José Maria de França ainda não tomou conhecimento do pedido de prisão feito pelo promotor e que somente após se informar sobre o caso irá se pronunciar.
Fonte: Portal Correio
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Hemocentro terá funcionamento normal no feriadão

O Hemocentro da Paraíba terá seu funcionamento normal durante o feriadão da Semana Santa, parando apenas as atividades do setor administrativo, que segue o expediente dos demais órgãos do Governo Estadual.

Ou seja, a parte administrativa funcionará até esta quarta-feira (31), retornando na próxima segunda-feira (5), enquanto que os demais serviços permanecem com seu funcionamento no período das 7h às 19h.

De acordo com Marlene Fonseca de Araújo, diretora administrativa do Hemocentro de João Pessoa, apenas a parte de coleta de sangue não funcionará na sexta-feira santa (2), retornando os serviços no sábado (3).

Já a parte do ciclo do sangue para distribuição nos hospitais, cobrindo 100% dos leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) e mais os leitos de planos de saúde cadastrados permanecerá com a equipe de plantão durante todo o período da Semana Santa, funcionando no mesmo horário.

O Hemocentro da Paraíba, órgão da Secretaria de Estado da Saúde (SES), dispõe hoje de uma rede formada por dois hemocentros, que são os de João Pessoa e Campina Grande.

Além dos hemocentros, dispõem de dez hemonúcleos que contribuem para fortalecer o estoque de bolsas de sangue do Hemocentro em João Pessoa, onde o material coletado passa por 24 horas de inspeção para conferir a qualidade e possibilitar o seu aproveitamento.

Os hemonúcleos estão localizados nas cidades de Princesa Isabel, Picui, Itaporanga, Piancó, Patos, Sousa, Cajazeiras, Guarabira, Monteiro e Catolé do Rocha. O Hemocentro de João Pessoa fica localizada na Avenida Dom Pedro II e os telefones para contatos são: 3218-7698 e 3218-7600.
Fonte: Secom-PB
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Carta renúncia de Ricardo ainda não chegou à Câmara Municipal

Pelo menos até às 12h40 desta quarta-feira (31) o prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, pré-candidato a governador do Estado, não havia enviado à Câmara Municipal a sua carta renúncia.

A sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa estendeu-se hoje quase até as 13 horas na expectativa de que a carta renúncia de Ricardo chegasse, para que o Poder Legislativo pudesse declarar a vacância do cargo, sem a qual o vice-prefeito Luciano Agra não pode assumir a Prefeitura de João Pessoa.

De acordo com relato da jornalista Michelle Souza, para o programa Correio Debate, da Rádio 98/FM (Rede Correio Sat), o presidente da Câmara Municipal, Durval Ferreira, convocou os vereadores para uma sessão solene às 17 horas, na Estação Ciência, na expectativa de que na ocasião o prefeito Ricardo Coutinho apresente a sua carta renúncia, a Câmara declare o cargo vago e o vice assuma.

O vereador Fernando Milanez manifestou apreensão com o fato de o prefeito Ricardo Coutinho não haver enviado a carta renúncia, porque, embora a renúncia seja uma atitude unilateral, a posse de Luciano Agra só se dará mediante a declaração de vacância do Cargo que, neste caso, é prerrogativa exclusiva do Poder Legislativo.

O prefeito Ricardo Coutinho é pré-candidato ao Governo da Paraíba e anunciou que nesta quarta-feira renunciará ao cargo para efeito de desincompatibilização, uma exigência da legislação eleitoral para agentes públicos que desejam concorrer ao pleito deste ano
Fonte: Portal Correio
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Redução do IPI para carros termina nesta quarta

Nesta quarta-feira (31), último dia de vendas de automóveis com desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), as concessionárias esperam uma corrida de consumidores às lojas. Por conta disso, muitas ampliaram o horário de atendimento.

A alíquota do imposto, que está hoje em 3% para carros flex, voltará a 7% na quinta-feira. O incentivo fiscal foi adotado inicialmente em dezembro de 2008 para todos os veículos, para combater a crise que derrubou as vendas do setor. Desde então, a medida vinha sendo prorrogada.

Até segunda-feira (29), o segmento de automóveis e comerciais leves teve 284.712 unidades vendidas – um aumento de 34,7% em relação a fevereiro, quando foram emplacadas 211.371 unidades. Ao se somarem as vendas de ônibus e caminhões, o número cresce para 299.217 veículos vendidos até o dia 29 – próximo do recorde registrado em setembro, de 308,7 mil.

A projeção da Fenabrave é que março termine com mais de 322 mil unidades vendidas no segmento de automóveis e comerciais leves e mais de 338 mil se somados os caminhões e ônibus.

No início de março, o presidente da entidade, Sergio Reze, afirmou que o mês é tradicionalmente forte em vendas, mas que a proximidade do fim do benefício também ajuda a aumentar a procura.

Nas lojas

Nesta terça (30), o empresário Severino Gomes, 29 anos, buscava um carro novo com desconto de IPI. Ele procurava um Volkswagen Gol ou Fox ou um Chevrolet Corsa. Mas mesmo com a redução, não estava satisfeito com os preços que encontrou. “Meu carro teve um problema no fim de semana e eu aproveitei para correr e ver agora um novo. Mas o preço ainda está bastante alto”, disse.


O comerciante Vanderlei Santoni, 31 anos, aproveitou o desconto e fechou o negócio no penúltimo dia do incentivo. Ele levou para casa um Chevrolet Classic, depois de dois meses de pesquisa e negociação. “Eu ia levar um Celta, mas a diferença para o Classic é pequena e o Classic tem mais espaço. Depois de amanhã o Celta vai estar com o preço do Classic, melhor aproveitar logo”, declarou. “É agora ou nunca”.

Vanderlei Santoni fechou o negócio na penúltimo dia com redução (Foto: Marília Juste/G1)
Na concessionária Caoa, da Ford, o gerente Edgar Vilanova afirma que o ritmo é intenso. “A gente mal tem conseguido almoçar. O movimento de sexta para cá foi surpreendente."

Segundo a assessoria de imprensa da montadora, as concessionárias Ford trabalharão em horário estendido, das 8h às 20h, como têm feito durante todo o mês. A linha de automóveis, utilitários e picapes é vendida com pagamento da primeira parcela após a Copa.

Na GM, os 600 pontos de venda oferecem até o o final desta quarta-feira desconto em dobro sobre o valor do IPI e outras condições de pagamento especiais. Os cortes nos valores, segundo a montadora, podem chegar a R$ 6.600,00, por exemplo, no Vectra 2.0 Next Edition e a R$ 2.370,00 no Celta Life.

A assessoria da Fiat afirma que as revendedoras da rede atuarão no horário normal nesta quarta. O gerente da concessionária Sinal, Valdir Pereira de Castro, afirma que houve um aumento nas vendas de cerca de 30% nos últimos dias. “Acho que teremos um recorde até amanhã”, acredita.

A Volkswagen, segundo a assessoria, trabalhará em esquema de plantão, com horários estendidos, e com ofertas especiais, como, por exemplo, o valor da primeira parcela fixado em R$ 1. O gerente da concessionária Itavox Teles Zolezi conta que a equipe de vendedores está completa até às 22h para “vender todo o estoque”.

Segundo ele, alguns modelos na loja já não serão mais encontrados com o desconto. É o caso do Polo hatch e do Fox 1.6. Na GM Itacolomy, já não é possível encontrar mais o Agile, o Meriva, o Celta quatro portas ou Vectra automático, segundo o consultor de negócios da loja Antônio Manunta Neto. Na Fiat Signal, a faltam o Punto, o Idea e a Palio Weekend.
Fonte: G1
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Exclusivo: vereador Cariolando Felix põe em xeque gestão de Jota Júnior: “Alem de inelegível ele detém 90% de rejeição no município de Bayeux”

O clima anda quente na política da cidade de Bayeux. Desta vez foi o vereador Cariolando Felix (PSDB) que resolveu fazer duras críticas à gestão do prefeito Jota Júnior (PMDB), inclusive com um requerimento de sua autoria apreciado pela Câmara Municipal de Bayeux que pede esclarecimentos sobre a situação política de Jota Júnior,considerado atualmente inelegível pela Justiça Eleitoral.

Coriolando pediu o afastamento de Jota Júnior: “Temos casos como o da cidade de Sobrado, onde o presidente da Câmara foi afastado, e por que aqui é diferente?, Bayeux aguarda uma resposta do TRE da Paraíba, esperamos um posicionamento da justiça, ele foi cassado na última instância, Bayeux hoje está sem prefeito”, questionou.

O tucano também defendeu o afastamento imediato do prefeito, em face dos argumentos de que ele não tem feito nada por Bayeux. O parlamentar também ironizou a ausência de Jota Júnior em Bayeux: “Ele sempre diz que está na prefeitura, porém quando procurado nunca é encontrado lá, eu quero que ele tenha a atitude de receber o povo da cidade e ele não tem feito isso”, cutucou.

Quanto o argumento de aliados políticos de Jota que ele estaria trabalhando pela cidade e realizando obras, Cariolando lançou um desafio: “Estou esperando até agora as obras dele, não sei qual é a obra feita por Jota Júnior com recursos próprios, em Bayeux ele não calçou uma única rua e se quer construiu uma casa, por isso desafio Jota Júnior para que ele me mostre tais obras”, ameaçou.

Outro aspecto contado por Cariolando Felix, foi a impopularidade do prefeito na cidade: “A rejeição ao prefeito é de 90%., é o povo quem está dizendo e comprovando nas ruas, não tenho nada contra ele, agora como prefeito...”, analisou.

Cariolando encerrou a entrevista dizendo que Bayeux não pode andar para trás e ser cada vez mais simbolizada pele animal característico da cidade: “Caranguejo apenas nas festas, na vida não!”, retrucou. A expectativa é de que o requerimento seja apreciado na sesão da Câmara de Bayeux que será realizada na próxima semana.
Fonte: PB Agora
Soares

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André Gadelha confirma candidatura a ALPB e vai disputar vaga deixada por Leonardo Gadelha

A família Gadelha se reuniu no final de semana, na cidade de Sousa, para avaliar o quadro político na região e decidiu: o ex-vice-prefeito André Gadelha (PMDB) será candidato a deputado estadual nas próximas eleições. O ex-prefeito Salomão Gadelha (PMDB), que tinha anunciado sua pretensão disputar uma cadeira no Parlamento estadual, desistiu e vai apoiar André Gadelha.

Por outro lado, o deputado estadual Leonardo Gadelha (PSC) vai disputar a vaga que hoje pertence ao seu pai, Marcondes Gadelha (PSC), na Câmara Federal. Leonardo anunciou hoje que será candidato a federal. André Gadelha disse que já está fazendo articulações políticas em Sousa e na região. “Sousa não pode ficar sem uma representação na Assembléia Legislativa e eu fui convocado pela família para mais esta missão”, comentou André Gadelha.

Ele disse que Salomão Gadelha vai trabalhar na sua campanha e, ao mesmo tempo, se preparar para voltar à Prefeitura de Sousa, na campanha de 2012. “André disse que, na Assembleia, se eleito, vai defender projetos coletivos que contemplem Sousa, toda a região sertaneja e o Estado da Paraíba, de um modo geral”, comentou André Gadelha.
Fonte: PB Agora
Soares

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Prefeituras recebem última cota de março do FPM com aumento. Confira!

O governo Federal creditou nesta terça-feira (30), nas contas dos municípios a última parcela do FPM das Prefeituras Municipais referente ao mês de março. De acordo com as informações constantes no site do Banco do Brasil, o valor depositado para os municípios teve um aumento em relação ao mesmo período de 2009.

Na região da AMASP, a cidade de Cajazeiras foi a que saldou o maior valor, R$ 258.603,73, já descontados todos os encargos e deduções do FUNDEB e SAÙDE, o município de Bom Jesus, foi o que saldou o menor valor, R$
68.500,57.

PARAÍBA

Catolé do Rocha R$ 161.994,68
Pombal R$ 188.075,45
Sousa R$ 282.113,15
Uiraúna R$ 112.037,13
Bernardino Batista R$ 87.058,37
Santarém R$ 87.058,37
Poço Dantas R$ 87.058,37
Conceição R$ 134.444,58
Poço José de Moura R$ 87.058,37
Santa Helena R$ 87.058,37
Triunfo R$ 81.513,03
São João do Rio do Peixe R$ 167.504,70
Monte Horebe R$ 70.528,32
Cajazeiras R$ 258.603,73
Bom Jesus R$ 68.500,57
Cachoeira dos Índios R$ 86.318,08
São Jose de Piranhas R$ 174.116,72
Carrapateira R$ 87.058,37
Bonito de Santa Fé R$ 111.669,80
Fonte: A Fonte com Diário do Sertão
Soares

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Paraíba registra alta de 4,27% no uso de pré-datados; crescimento se deu nas classes C e D

Com 3,7 milhões de habitantes, 223 municípios e um PIB de R$ 22 bilhões, o Estado da Paraíba possui mais de 100 estabelecimentos credenciados à TeleCheque, empresa especializada em verificação de crédito em compras com cheques. Segundo o diretor regional Nordeste, Ricardo Régis, todas as classes tiveram crescimento no crédito com destaque para as classes C e D, devido à oferta de crédito para atender a demanda e expansão de consumo.

"O cheque geralmente é utilizado pelas classes média e baixa, pois ele facilita o pagamento, podendo ser parcelado em quantas vezes a pessoa preferir. O perfil do consumidor paraibano está entre essas classes e isso prova que o cheque é um dos principais meios de pagamento escolhidos pela população", explica.

De acordo com o diretor, no mês de fevereiro, os cheques pré-datados no Estado da Paraíba tiveram um crescimento de 4,27% em relação ao mesmo período de 2009. Se comparado com o mês de janeiro desse ano, houve uma queda de -0,12%. "Apesar da queda no mês de fevereiro, o aumento registrado em janeiro desse ano foi muito relevante. Esse crescimento é devido ao excelente momento que o mercado brasileiro se encontra. Podemos perceber que o Estado da Paraíba está incentivando o uso do cheque e aproveitando essa boa fase do varejo para aumentar a oferta de crédito com promoções a prazo"", destaca Ricardo Régis.

Os segmentos de maior destaque na região são Supermercados, Farmácias e Automotivo. A cidade de Campina Grande é o segundo maior pólo do Estado. "O pequeno varejo é muito expressivo nesses locais e possuem a necessidade de se adequar à realidade do mercado. Muitos consumidores preferem comprar com cheque, principalmente produtos de alto valor como veículos ou parcelar as despesas de supermercado", acrescenta.

Nesse sentido, a previsão da TeleCheque é prospectar clientes nos segmentos de Concessionárias de Veículos, Confecções, Material de Construção e Calçados. "Queremos expandir a atuação de nossos serviços nessas áreas, pois de acordo com pesquisas internas, são setores fortes na região e possuem boas oportunidades de negócios", finaliza o diretor regional.
Fonte: Investimentos e Notícias
Soares

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Justiça Federal multa Veneziano Vital e bloqueia verbas

A Justiça Federal publicou o edital com a sentença em que o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), e o ex-secretário de Obras e Serviços Urbanos do município, Alexandre Almeida, foram responsabilizados pelo descumprimento das medidas ambientais objeto dos acordos firmados em relação ao "lixão", na Alça Sudoeste, e implantação de um aterro sanitário. A Ação Civil Pública foi proposta pelo Ibama e pela Sudema.

Na sentença, o juiz Emiliano Zapata, titular da 4ª Vara Federal de Campina Grande, além de fixar multa diária ao prefeito, proíbe que ele efetue gastos com publicidade, propaganda e shows, “com a decretação da indisponibilidade das verbas respectivas para seu uso, determinando ainda que as verbas originalmente destinadas no orçamento a essa finalidade sejam direcionadas ao custeio das medidas ambientais determinadas na tutela antecipada deferida na ação”.

Em nota distribuída com a Imprensa, o Ibama revela que, “com esta medida, as festividades juninas em Campina Grande estarão comprometidas caso a prefeitura não resolva o problema do ‘lixão”. O aterro sanitário está estimado em R$ 8 milhões.

Ainda na sentença, a Justiça Federal fixou multa diária no valor de R$ 150,00 contra o prefeito e o secretário, caso não seja cumprida a determinação de não realização de gastos com publicidade, propaganda e shows. As verbas destinadas a essa finalidade no orçamento, conforme a sentença, devem ser direcionadas ao custeio das medidas ambientais. O juiz também fixou multa pessoal no valor de R$ 5 mil contra o prefeito para cada caso de descumprimento da proibição judicial de realização de despesas.

O juiz excluiu da proibição as despesas com campanhas estritamente informativas e educativas indispensáveis a políticas públicas na área de saúde ou educacional. O magistrado assevera que estão indisponibilizadas as verbas destinadas para esse fim nos orçamentos de 2009 e 2010 não gastas até a intimação do município.

Ibama - De acordo com Ronilson José da Paz, superintendente interino do Ibama da Paraíba, “é lastimável que a prefeitura de uma cidade do porte de Campina Grande, seja obrigada por medida judicial a realizar as obras necessárias para manutenção da limpeza adequada para preservar a saúde da população. Existem verbas públicas destinadas para esta finalidade e o problema do lixo deve ser encarado com seriedade por todos os gestores municipais”.

Resposta - O procurador-geral do Município, Fábio Thoma, disse que o prefeito Veneziano Vital do Rêgo já está cumprindo a decisão judicial, logo não haverá necessidade de bloquear as verbas para propaganda institucional e realização de shows musicais, principalmente durante o Maior São João do Mundo. Ele também assegurou que o prefeito e Alexandre Almeida ficaram livres das multas.

Thoma explicou que a Prefeitura já abriu licitação para elaborar o projeto do aterro sanitário, remediação do lixão e medidas ambientais educativas. Uma empresa da Bahia ganhou a concorrência. “A decisão judicial já está sendo cumprida. Não haverá bloqueio na verba da publicidade institucional nem do São João”, crê o procurador.

O secretário de Planejamento, Ricardo Pedrosa, adiantou que chega a R$ 350 mil o projeto do aterro, que deverá ser apresentado no final de abril. A segunda etapa será a construção das obras do aterro em um local a ser definido. “Estamos estimando o valor em R$ 8 milhões”, revelou.

Ele explicou que algumas medidas emergenciais estão sendo tomadas, a exemplo da implantação de cerca de arame em torno do “lixão”, iluminação e recirculação do chorume (líquido do lixo) para evitar contaminação de rios e riachos, enquanto o aterro sanitário não é construído.

“Vale salientar que esse problema do lixão é antigo, vem de várias gestões, mas que o prefeito Veneziano está enfrentando a questão com o projeto do aterro sanitário. O lixo hospitalar já está resolvido com a aquisição de um incinerador”, comentou Ricardo.
Fonte: Jornal da Paraíba
Soares

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