Assessoria de Marco Aurélio de Melo diz que processo deve ser votado na próxima terça
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não julgará nesta quinta-feira (19), o Recurso Ordinário de nº 4599/10, impetrado por Cássio Cunha Lima (PSDB), contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) que indeferiu o seu pedido de registro de candidatura para Senador, com base nos dispositivos da na Lei Complementar 135/2010, a chamada ‘Lei Ficha Limpa’.
Em contato com a assessoria do gabinete de Marco Aurélio de Melo, relator do processo, a reportagem do WSCOM Online recebeu a informação de que o ministro não participará da sessão do TSE desta quinta por motivo de viagem.
“O ministro está viajando e não participará da sessão de hoje, por isso não existe a menor possibilidade do recurso ser votado. Ele deve ser apreciado na sessão da próxima terça-feira (24)”, revelou a assessoria do ministro.
O recurso chegou ao TSE na semana passada e na última segunda foi distribuído para o gabinete do ministro Marco Aurélio. Nesta quarta-feira, o recurso foi encaminhado para Procuradoria Geral Eleitoral do Tribunal, depois voltará para o gabinete de Marco Aurélio e em seguida será levado para votação em plenário.
“O recurso pode ser devolvido hoje ao gabinete pela Procuradoria, mas só deverá ser votado na próxima sessão, devido a viagem do ministro”, explicou a assessoria.
Hoje seria a data limite, fixada pela Justiça Eleitoral, para julgar os processos referentes aos pedidos de impugnação de candidaturas para eleições 2010, mas no final da manhã o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, decidiu suspender a data. Segundo ele, a partir de agora do TSE não terá mais prazos para analisar os pedidos de impugnação. Fonte: Cristiano Teixeira
Postado Por: Soares
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