Newton Vita afirmou que a consulta apresentada por Tião Gomes não pode ser respondida, visto que foi feita durante o período eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou responder uma consulta feita pelo presidente do PSL na Paraíba, Tião Gomes, acerca da rejeição de contas, de gestor público, pelo Tribunal de Contas do Estado e a possibilidade daquele vir a se candidatar no pleito de 2010.
Na decisão, o relator Newton Vita, afirmou que a consulta apresentada por Tião Gomes não pode ser respondida, visto que foi feita durante o período eleitoral.
“No caso dos autos, o Consulente ajuizou o feito em exame, no dia 14 de junho de 2010 (fls.02), período no qual as convenções partidárias, de acordo com a legislação regente da matéria, já tinham autorização legal para se realizarem (arts. 8º, da Lei nº 9.504/97 e 8º, da Tes. TSE nº 23.221/2010)”, relatou o juiz.
O outro motivo para o TRE não responder a consulta se deu porque mesmo tendo assinado como Presidente de Agremiação Partidária, Tião Gomes, não provou tal condição, apesar de ter sido intimado para esse fim. Fonte: Política PB
Postado Por: Soares
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