Na Paraíba, o número de candidatos inaptos nas eleições gerais deste ano é 57% maior do que no último pleito de 2004. Os novos tempos, que surgem com a influência da Lei da Ficha Limpa já aumentou o grau de seletividade da Justiça Eleitoral no Estado, segundo reconhece o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Genésio Gomes.
Dos 433 pedidos julgados no período de 26 de julho a 5 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) chegou a indeferir 78. Dessa quantidade, 12 eram solicitações para postulantes ao Senado (incluindo primeiro e segundo suplentes), 54 à Assembleia Legislativa 12 à Câmara Federal.
O pleno depois acolheu o embargo de cinco desses políticos, liberando para eles a disputa. O “endurecimento” da lei é um dos principais motivos que dificultou a habilitação de alguns nomes.
O coordenador de Registros e Informações Processuais do TRE-PB, Renan Ramos Régis, explicou que o aumento dos indeferimentos é decorrência de mais exigências na lei. “A gente tem que levar em consideração que a quantidade de pedidos de registros também aumentou”, informa.
Mas, mesmo assim, creio que uma das principais causas foi a existência de uma legislação mais dura, a exemplo da aprovação da Lei da Ficha Limpa (nº135/2010).
Outro ponto foi o fato de se exigir agora algumas certidões, como a da Justiça do Distrito Federal e a da Justiça Federal do Distrito Federal”, afirmou.
Renan Régis destacou ainda que a resolução de nº 23.221, que trata exclusivamente sobre registro de candidatura, também facilita o trâmite dos processos e o cruzamento mais preciso de dados.
“Ao mesmo tempo, a resolução deixou de exigir alguns documentos (em papel), como a certidão de antecedentes de crimes eleitorais e a certidão de filiação partidária. Isso acontece porque o próprio sistema (de informática) de registro de candidaturas faz o cruzamento com o cadastro eleitoral entregue pelo candidato”, afirmou Renan Régis, que acredita estar o país passando por um processo de redefinição do padrão de escolha dos seus representantes. Fonte: Jornal da Paraíba
Postado Por: Soares
Este post foi escrito por: Soares
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