O procurador Werton Magalhães já iniciou a análise dos processos, mas ainda não emitiu um parecer
Pelo menos dois processos, em grau de recurso, de prefeitos cassados em primeiro grau estão parados na Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) há cerca de cinco meses. Os prefeitos de Juru, José Orlando Teotônio (PR), e de Princesa Isabel, Thiago Pereira (PMDB), continuam nos cargos por força de liminar enquanto a população dos dois municípios aguardam o parecer do Ministério Público Eleitoral.
O procurador Werton Magalhães já iniciou a análise dos processos, mas ainda não emitiu um parecer para nenhum dos casos. Funcionários da procuradoria no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) revelaram que o procurador já está debruçado sobre os dois casos e que deve proferir um parecer já na próxima semana.
A Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito de Princesa Isabel, Thiago Pereira (PMDB), e da sua vice Tereza Lúcia da Costa Sousa Araújo por abuso de poder político e econômico durante o pleito eleitoral de 2008.
O juiz Rúsio Lima de Melo, responsável pela sentença, determinou a posse imediata do segundo colocado, José Nominando (PSDB), mas ainda coube recurso da decisão.
A cassação do prefeito e da vice veio através de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), onde o gestor é acusado de uso da máquina pública do município em favor de sua eleição, mediante contratação de servidores sem concurso público. Thiago teria contratado 342 prestadores de serviço em período eleitoral, sob a justificativa de excepcional interesse público.
A ação teve como base relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que teria apontado nomeações em diversos cargos inexistentes e pagamento de gratificações. A defesa do prefeito alega que o que poderia existir no caso seria improbidade administrativa, que deveria ser apurada em outra esfera, não na Justiça Eleitoral.
O prefeito de Juru, José Orlando Teotônio (PR), e a vice-prefeita, Maria do Perpétuo Socorro Almeida, também tiveram os seus mandatos cassados ontem pelo juiz da 34ª Zona Eleitoral, acusados de captação ilícita de votos nas eleições de 2008.
O juiz Rúsio Lima de Melo acatou denúncia do Ministério Público Eleitoral de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio mediante doação de três mil telhas e material de construção a um casal de eleitores.
A eleição de Juru foi uma das mais disputadas da história da região com uma vitória por só dois votos de José Orlando (2.710) sobre Luiz Galvão (PSB), que obteve 2.708 votos. A posse de Galvão foi marcada na própria sentença, mas ainda coube recurso do prefeito cassado.
O advogado do prefeito cassado, Jonhson Abrantes, ingressou com um pedido de liminar pela permanência de José Orlando no cargo até o julgamento do mérito. Ele advoga a tese de que não houve doação pelos candidatos e eles sequer tomaram conhecimento das doações.
Já o advogado de Luiz Galvão, Lincoln Mendes, afirmou que as alegações da defesa caíram por terra, porque foi comprovado que foram feitas doações de material de construção que macularam a legitimidade do pleito e influenciaram no resultado final que teve uma diferença de apenas dois votos. Fonte: Política PB
Postado Por: Soares
Este post foi escrito por: Soares
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